Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 492/XVII/1
Recomenda ao Governo que condene a construção da estrada segregada na Área E1 e da política de anexação de facto da Cisjordânia Ocupada [formato DOCX] [formato PDF]

(Substituição do texto a pedido do autor em 2026-02-10.)

Anexos
Texto – versão 1, de 2026-01-14 [formato DOCX] [formato PDF]
Autoria
2026-01-14 |  Entrada

2026-01-15 |  Admissão

2026-01-15 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão competente
     

2026-01-21 |  Anúncio

2026-02-13 |  Votação Deliberação
Obs: Texto Final, apresentado pela Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, relativo ao Projeto de Resolução n.º 492/XVII/1.ª (BE)
Votação em 2026-02-13 na Reunião Plenária n.º 53, Ponto 1 Aprovado
Contra:CDS-PP
Abstenção:PSD, CH
A Favor: PS, IL, L, PCP, BE, PAN, JPP
Votação em 2026-02-13 na Reunião Plenária n.º 53, Ponto 2 Aprovado
Contra:CH, CDS-PP
Abstenção:PSD
A Favor: PS, IL, L, PCP, BE, PAN, JPP
Votação em 2026-02-13 na Reunião Plenária n.º 53, Ponto 3 Aprovado
Contra:CH, CDS-PP
Abstenção:PSD, IL
A Favor: PS, L, PCP, BE, PAN, JPP
Votação em 2026-02-13 na Reunião Plenária n.º 53, Ponto 4 Aprovado
Contra:CH
Abstenção:PSD, CDS-PP
A Favor: PS, IL, L, PCP, BE, PAN, JPP

2026-03-10 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que condene a construção da estrada segregada na Área E1 e a política de anexação de facto da Cisjordânia ocupada

2026-03-10 |  Envio INCM

2026-03-12 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que condene a construção da estrada segregada na Área E1 e a ­política de anexação de facto da Cisjordânia ocupada [DR I série n.º 50/2026 2026.03.12]