Arquivo de Petições em Comissão

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Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

Registo de interesses

Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

Presidente

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados

Deputados em funções Registo de interesses Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

Competências

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

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Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Comissão de Defesa Nacional Comissão de Assuntos Europeus Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação Comissão de Agricultura e Pescas Comissão de Educação e Ciência Comissão de Saúde Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão Comissão de Ambiente e Energia Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Comissão de Poder Local e Coesão Territorial Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

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Composição Apresentação e Atividades Reuniões Deslocações e Eventos Requerimentos Grupos de Trabalho Contactos

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Encerrado - Período de atividade [2019-11-07 a 2022-03-28]

Petições em Comissão

Número

327

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Solicitam campanhas de sensibilização na comunicação social e Outdoors para a coabitação entre veículos motorizados e ciclistas / utilizadores de bicicletas

Número

300

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Pelo registo do pedido de patentes que foi entregue pela via postal

Número

295

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Comissão de inquérito à ASAE: propagação da doença Covid

Número

267

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Estender a Lei do Jogo (Decreto-Lei n.º 422/89) às "Loot Boxes" em vídeo jogos

Número

252

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Contra a construção do Novo Aeroporto Montijo e a favor do Aeroporto Beja

Número

243

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

A favor da possibilidade de envio dos formulários dos censos preenchidos em envelope RSF

Número

217

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Reabertura das escolas de línguas, centros de explicações, escolas de condução, dança, música e centros de exame

Número

204

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Proibição de obras (estéticas ou de remodelação) com duração superior a 3 dias, durante períodos de confinamento obrigatório

Número

203

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Pela possibilidade de reabertura de estabelecimentos de cabeleireiro e estética por marcações, realização de serviços por domiciliações ou extensão do layoff a quem tenha dívidas

Número

197

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Pela alteração do art. 50.º-A do Código da Estrada

Número

190

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Não ao fecho de cabeleireiros e esteticistas

Número

186

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Atual lei de arrendamento – fazedora de sem-abrigo

Número

185

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Pela criação de um apoio financeiro do Estado para as empresas e empresários de bares, estabelecimentos de bebidas sem espetáculo e estabelecimentos de bebidas com ou sem espaço de dança

Número

184

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Pelo regresso dos casamentos e cerimónias equiparadas

Número

181

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Petição com vista à apreciação parlamentar do DL nº 102-B/2020 e eliminação do art 50º-A

Número

173

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Pelo desvio da linha ferroviária do Norte na zona de Santarém

Número

172

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Ligação de Fajões (Oliveira de Azeméis) à EN326 - FEIRA (A32/IC2)

Número

171

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Retoma da operação aérea da TAP Air Portugal Lisboa/Abidjan – Abidjan/Lisboa

Número

163

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Gestão do dinheiro vindo do fundo europeu

Número

154

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Criação de um centro de arbitragem imparcial

Número

150

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Pela Municipalização do Bairro Portugal Novo (Areeiro)

Número

148

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Em apreciação

Assunto

Contra o aumento da capacidade do porto de cruzeiros de Portimão

Número

147

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Quarentena de 14 dias para turistas fora da UE

Número

145

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Pela requalificação urgente do IC8

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Remodelação da Estação da Amadora

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Promover o fotovoltaico residencial

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Petição pública para a reabertura de serviços de tatuagem e similares com a maior brevidade possível

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Pelo encerramento dos shoppings aos domingos

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Petição pela preservação da antiga estação ferroviária do Porto-Boavista e contra a realização do projeto do El Corte Inglés previsto para aqueles terrenos

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Acesso dos sócios gerentes ao regime de lay-off

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

PETIÇÃO URGENTE em matéria de COVID-19 – medidas de apoio às empresas

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Radioamadorismo - CAT III

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Pela requalificação urgente da Estrada Nacional 16, entre as Termas de São Pedro do Sul e Vouzela

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Impedir a alienação a consórcio estrangeiro de seis barragens da bacia hidrográfica do Douro

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Mais e melhores condições dos autocarros da empresa Vimeca, no âmbito do transporte de passageiros

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Alteração à Lei dos Condomínios

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Pela completa requalificação e reabertura da Linha do Douro (Ermesinde-Barca de Alva) e subsequente ligação a Salamanca

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Juntos pelo alojamento local

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Contra o encerramento da Estação dos CTT no Monte de Caparica

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Pela melhoria das condições das redes de comunicação móvel em Pedrogão Grande

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Pela eletrificação e modernização da Linha do Alentejo, como uma prioridade de interesse nacional

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Alteração do Código Civil para regular a proteção dos compradores no caso de aquisição de apartamento em planta ou em fase de construção

Número

650

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Diz Não Ao Paredão

Número

622

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Apresentação de um conjunto de prioridades para o desenvolvimento sustentável da região do Alentejo.

Número

612

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Situação

Concluída

Assunto

Contra o fim da atual linha amarela do metro de Lisboa.

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Deputados

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