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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
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Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
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Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
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Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Assuntos europeus
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Luís Dias
XVI
Legislatura
Luís Dias (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
3/XVI
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação
Tipo
Projeto de Lei
Número
416/XVI
Sessão
1
Título
Aprova a reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de Freguesias aprovado pela Lei n.º 39/2021, de 24 de junho
Tipo
Projeto de Lei
Número
200/XVI
Sessão
1
Título
Aprova o Estatuto do Mecenato Cultural
Tipo
Projeto de Lei
Número
199/XVI
Sessão
1
Título
Procede à criação do Fundo para a Aquisição de Bens Culturais para os Museus e Palácios Nacionais
Tipo
Projeto de Resolução
Número
642/XVI
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à efetiva preservação do património cultural
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
4/AC/XVI/1
Data
2024-05-14
Título
Pergunta sobre o processo de desvio de trânsito pesado do centro das cidades de Montemor-o-Novo e Vendas Novas
Perguntas apresentadas
Número
1361/XVI/1
Data
2025-04-15
Título
Iva aplicado a galeristas de arte -impacto do Decreto-Lei n.º 33/2025 de 24 de março que transpõe parcialmente, para o ordenamento jurídico-tributário português a Diretiva (UE) 2022/542 do Conselho, de 5 de abril de 2022
Número
1360/XVI/1
Data
2025-04-15
Título
Iva aplicado a galeristas de arte -impacto do Decreto-Lei n.º 33/2025 de 24 de março que transpõe parcialmente, para o ordenamento jurídico-tributário português a Diretiva (UE) 2022/542 do Conselho, de 5 de abril de 2022
Número
1071/XVI/1
Data
2025-02-13
Título
Comparticipação de medicamentos dos Antigos Combatentes (Decreto-Lei n.º 61/2024, de 30 de setembro)
Número
990/XVI/1
Data
2025-01-29
Título
Posição do Governo face aos relatos de utilizadores da META e às suas recentes políticas de moderação de conteúdos.
Número
974/XVI/1
Data
2025-01-23
Título
PRR: viaturas elétricas
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2025-01-07
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Refere-se à defesa nacional como prioridade deste Governo e destaca o investimento que está a ser feito, beneficiando não só os militares no ativo como também os antigos combatentes e os deficientes das Forças Armadas.
Ao Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Data da reunião
2024-11-28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Proposta 1979-C, de aditamento de um artigo 155.º-A — Deficientes civis das Forças Armadas.
Data da reunião
2024-10-25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Medidas de prevenção e combate à violência nas escolas
Data da reunião
2024-10-25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Isenção de custas processuais aos profissionais da escola pública e do Serviço Nacional de Saúde
Data da reunião
2024-10-18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que cesse com as discrepâncias existentes entre Investigadores na FCT
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
598
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-04
Data do debate
Título
De Saudação pela atribuição do Óscar de Melhor Filme Internacional de 2025 ao filme “Ainda estou aqui”
Tipo
Voto
Número
597
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-04
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional da Proteção Civil
Tipo
Voto
Número
580
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-22
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário da Associação Desportiva Sanjoanense
Tipo
Voto
Número
576
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-21
Data do debate
Título
De saudação ao Clube Naval Infante D. Henrique
Tipo
Voto
Número
574
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-19
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo ucraniano por ocasião do 3.º aniversário da agressão da Federação Russa a 24 de fevereiro de 2022
Tipo
Voto
Número
570
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-19
Data do debate
Título
De saudação à patinadora Jéssica Rodrigues pela vitória no Mundial Júnior de Patinagem de Velocidade no Gelo na disciplina de mass start.
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-03
Data do debate
Título
De congratulação à judoca portuguesa Patrícia Sampaio pela conquista do Ouro no Grand Slam de Paris 2025
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-03
Data do debate
Título
De saudação pela prestação da Seleção Nacional Masculina no campeonato mundial de Andebol de 2025
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
532
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-23
Data do debate
2025-01-31
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel do Carmo Mendes
Tipo
Voto
Número
531
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-23
Data do debate
Título
De saudação pelos 100 anos do Lanhelas FC
Tipo
Voto
Número
528
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-22
Data do debate
2025-01-24
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Namorado
Tipo
Voto
Número
521
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-20
Data do debate
Título
De congratulação pela participação de empresas, operários e artesãos portugueses na reconstrução da Catedral de Notre Dame de Paris
Tipo
Voto
Número
520
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-17
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário da Banda Municipal Flaviense “Os Pardais”
Tipo
Voto
Número
517
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-15
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do jornalista Daniel Ribeiro
Tipo
Voto
Número
513
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-09
Data do debate
2025-01-10
Título
De pesar pelo falecimento de Adília Lopes
Tipo
Voto
Número
511
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Adília Lopes
Tipo
Voto
Número
505
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-03
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do nascimento de Alexandre O’Neill
Tipo
Voto
Número
502
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-24
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de Pedro Sobral
Tipo
Voto
Número
500
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-23
Data do debate
2025-01-10
Título
De Pesar pelo falecimento de Heitor Carvalheiras
Tipo
Voto
Número
469
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-03
Data do debate
Título
De congratulação à cidade de Guimarães pela conquista do título de Capital Verde Europeia 2026
Tipo
Voto
Número
467
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-03
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional pela eliminação da Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
465
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-03
Data do debate
Título
De saudação a Henrique Correia pela vitória no campeonato europeu de bilhar
Tipo
Voto
Número
462
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-29
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de José Barahona
Tipo
Voto
Número
449
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-22
Data do debate
Título
De saudação à surfista Marta Paço pela sua sagração enquanto tetracampeã mundial de surf adaptado
Tipo
Voto
Número
446
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-19
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Belmiro Moita da Costa
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-17
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Teresa Portugal
Tipo
Voto
Número
443
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-16
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento do Major-general Luís Augusto Sequeira
Tipo
Voto
Número
422
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-27
Data do debate
2024-10-31
Título
De pesar pelo falecimento da etnomusicóloga Anne Caufriez
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-24
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Elvino Dias e Paulo Guambe em Maputo
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-21
Data do debate
Título
De saudação pelo 10.º aniversário da elevação do Cante Alentejano a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
396
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-18
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição, a António Costa, do Prémio da Paz da UNESCO Félix Houphouet-Boigny de 2024
Tipo
Voto
Número
385
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-15
Data do debate
Título
De saudação à Sociedade Banda Republicana Marcial Nabantina pelo seu 150.º aniversário
Tipo
Voto
Número
343
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-26
Data do debate
Título
De saudação pelo 33.º aniversário da independência da Ucrânia
Tipo
Voto
Número
331
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-25
Data do debate
Título
De condenação pela destruição do padrão de São Lázaro, em Guimarães
Tipo
Voto
Número
330
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-25
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Rogério de Carvalho
Tipo
Voto
Número
325
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-23
Data do debate
Título
De saudação pela vitória de João Afonso no Esports World Cup
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-23
Data do debate
Título
De saudação pela vitória de João Pedro Monteiro no World Masters Roma 2024
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-23
Data do debate
Título
De congratulação a Madalena Costa pela conquista do título de bicampeã mundial de juniores em Patinagem Livre
Tipo
Voto
Número
326
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-20
Data do debate
Título
De saudação a Francisco José, Vasco Peso e Mariana Cascalheira pelas conquistas alcançadas na Taça do Mundo de Trampolins, realizada nos passados dias 6 e 7 de julho em Coimbra
Tipo
Voto
Número
317
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-19
Data do debate
2024-09-20
Título
De pesar pelo falecimento de Graça Lobo
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-10
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque à equipa de jornalistas portugueses da RTP
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-10
Data do debate
2024-09-20
Título
De pesar pela morte de Augusto M. Seabra
Tipo
Voto
Número
266
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-13
Data do debate
Título
De Congratulação atleta Pedro Pablo Pichardo pela conquista da medalha olímpica para Portugal nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
265
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-13
Data do debate
Título
De congratulação a Iúri Leitão pela conquista da medalha de prata na vertente omnium do ciclismo de pista nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
264
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-13
Data do debate
Título
De congratulação aos atletas Iuri Leitão e Rui Oliveira pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Paris 2024 na prova de Madison do ciclismo de pista
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-06
Data do debate
Título
De congratulação à judoca portuguesa Patrícia Sampaio pela conquista da primeira medalha olímpica para Portugal nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
249
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-01
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Alice Aguiar, menina portuguesa assassinada no Reino Unido
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-30
Data do debate
Título
De preocupação pelos resultados eleitorais divulgados na Venezuela
Tipo
Voto
Número
241
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-30
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Comendador António dos Ramos, Presidente da Casa de Portugal de São Paulo
Tipo
Voto
Número
228
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-17
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário do Lusitânia de Lourosa Futebol Clube
Tipo
Voto
Número
227
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-17
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Pinheiro
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-12
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do centésimo aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Estarreja
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do naufrágio da embarcação “Virgem Dolorosa”
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-07
Data do debate
2024-07-18
Título
De pesar pelo falecimento de Franco Charais
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação à Eleição de António Costa para a Presidência do Conselho Europeu
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
Título
De saudação pela conquista das medalhas de ouro, prata e bronze no Campeonato Mundial Sénior de Muaythai 2024
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-27
Data do debate
2024-07-04
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Custódia Barbosa Fernandes
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Voleibol Feminino pela conquista da Silver League, em Tampere, na Finlândia
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-19
Data do debate
Título
De saudação dos 500 anos da Misericórdia de Borba
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-18
Data do debate
Título
De saudação à Santa Casa da Misericórdia de Arraiolos por ocasião do seu 500.º Aniversário
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-04
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Rey Cordeiro, piloto da Patrulha YAKSTARS
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-31
Data do debate
Título
De preocupação pela ausência de garantias de democraticidade do processo eleitoral na Venezuela, a 28 de julho de 2024
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-29
Data do debate
Título
De congratulação a Fernando Pimenta pela conquista de três medalhas de ouro no Campeonato do Mundo de Canoagem de velocidade, em Poznan, na Polónia
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De saudação ao cinema português e ao cineasta Miguel Gomes pela conquista do prémio de Melhor Realização na 77.ª edição do Festival de Cannes, em França, com o filme Grand Tour
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Casimiro de Brito.
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De congratulação pelo 50.º aniversário da Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA)
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De saudação ao 40.º aniversário da Associação Nacional de Municípios Portugueses
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Nacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-13
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Língua Portuguesa.
Tipo
Voto
Número
29
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional dos Cientistas
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Bartolomeu Costa Cabral
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Eugénio Lisboa
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de José Carlos Resende
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Minervino Pietra
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Baptista
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Júdice
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-09
Título
De pesar pelo falecimento de António-Pedro de Vasconcelos
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XVI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro Suplente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Antalya, Turquia
Início
2025-04-28
Fim
2025-04-30
Título
Seminário conjunto do Grupo Especial para o Mediterrâneo e Médio Oriente (GSM) e da Comissão de Economia e Segurança (ESC)
Tipo
Internacional
Local
Belgrado, Sérvia e Sarajevo, Bósnia-Herzegovina
Início
2025-04-07
Fim
2025-04-10
Título
Visita conjunta da Subcomissão para as Tendências Tecnológicas e a Segurança (STCTTS) e da Subcomissão para as Relações Transatlânticas (PCTR)
Tipo
Internacional
Local
Montréal , Canadá
Início
2024-11-22
Fim
2024-11-25
Título
70ª Sessão Anual
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas, Bérlgica
Início
2024-11-04
Fim
2024-11-05
Título
Programa de Orientação da NATO
Tipo
Internacional
Local
Tbilisi, Geórgia
Início
2024-10-24
Fim
2024-10-27
Título
Missão de Observação Eleitoral (MOE) à Geórgia
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Varsóvia
Início
2025-03-23
Fim
2025-03-25
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
República Centro Africana e São Tomé e Príncipe
Início
2024-10-19
Fim
2024-10-22
Delegação
Visita de trabalho às Forças Nacionais Destacadas na República Centro Africana e à Cooperação no Domínio da Defesa em São Tomé e Príncipe
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2024-09-29
Fim
2024-10-01
Delegação
Visita de uma delegação da CDN a instituições da OTAN e da UE em Bruxelas
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2024-09-29
Fim
2024-10-01
Delegação
Visita de uma delegação da Comissão de Defesa Nacional a instituições da OTAN e da UE
Audições
Número
20-CDN-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Defesa Nacional, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Nuno Melo (Ministro da Defesa Nacional); Álvaro Castelo Branco (Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional); Ana Isabel Xavier (Secretária de Estado da Defesa Nacional)
Número
54-CCCJD-XVI
Data
2025-02-20
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição de Francisca Carneiro Fernandes, ex-Presidente da Fundação CCB, a requerimentos dos Grupos Parlamentares do L, do BE, da IL, do PS e do CH, sobre a sua exoneração da instituição.
Entidades
Francisca Carneiro Fernandes, ex-Presidente da Fundação CCB
Número
53-CCCJD-XVI
Data
2025-02-19
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição do Professor Doutor António Maria Salvado Coxito Granado, nos termos do n.º 5 do artigo 14.º da Lei n.º 39/2014, de 9 de Julho, indigitado para o Conselho Geral Independente da RTP
Entidades
Professor Doutor António Maria Salvado Coxito Granado
Número
52-CCCJD-XVI
Data
2025-02-19
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição de Elísio Summavielle, ex-Presidente da Fundação CCB, a requerimentos dos Grupos Parlamentares da IL e do PSD, sobre a exoneração da Presidente da Fundação CCB, Francisca Carneiro Fernandes.
Entidades
Elísio Summavielle, ex-Presidente da Fundação CCB
Número
51-CCCJD-XVI
Data
2025-02-19
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição de Delfim Sardo, vogal do Conselho de Administração do CCB, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, sobre a exoneração da Presidente da Fundação CCB, Francisca Carneiro Fernandes
Entidades
Delfim Sardo, vogal do Conselho de Administração do CCB
[mais...]
Audiências
Número
8-CDN-XVI
Data
2025-03-06
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Organização Europeia de Associações e Sindicatos Militares (EUROMIL)
Entidades
EUROMIL
Número
25-CCCJD-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Apresentação da Associação
Entidades
Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico
Número
24-CCCJD-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Apresentação do estudo «a emigração dos jovens portugueses qualificados
Entidades
Federação Académica do Porto
Número
23-CCCJD-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Exclusão de vozes migrantes no setor cinematográfico
Entidades
David Amado
Número
21-CCCJD-XVI
Data
2025-01-29
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência à Confederação Musical Portuguesa, sobre a situação em que se encontram as bandas filarmónicas portuguesas e a necessidade de alterar e aperfeiçoar a legislação em vigor
Entidades
Confederação Musical Portuguesa
[mais...]
Deslocações
Data
2025-03-23
a
2025-03-25
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Varsóvia
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Data
2025-03-23
a
2025-03-25
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Varsóvia
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Data
2024-10-19
a
2024-10-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
São Tomé e Bangui
Assunto
Visita de trabalho da Comissão de Defesa Nacional às Forças Nacionais Destacadas na República Centro Africana e à Cooperação no Domínio da Defesa em São Tomé e Príncipe
Data
2024-09-29
a
2024-10-02
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Bruxelas
Assunto
Visita de uma delegação da Comissão a instituições da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e da União Europeia (EU) sediadas em Bruxelas
Parlamento dos Jovens
Data
2025-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Escola Básica Padre Bento Pereira, Borba
Data
2025-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Estremoz
Data
2025-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Évora
Data
2025-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Portel
Data
2024-12-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Escola Básica n.º 1 de Vendas Novas
Data
2024-12-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Colégio de Laura Vicuña
XVI Legislatura