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5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Pedro Pinto
XVI
Legislatura
Pedro Pinto (CH)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
5/XVI
Sessão
1
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguação da gestão, transparência de funções e conduta dos anteriores responsáveis envolvidos nos desequilíbrios de contas e funcionamento da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
4/XVI
Sessão
1
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito para verificação da legalidade e da conduta dos responsáveis políticos alegadamente envolvidos na prestação de cuidados de saúde a duas crianças (gémeas) tratadas com o medicamento Zolgensma
Tipo
Projeto de Lei
Número
218/XVI
Sessão
1
Título
Eleva para os 18 anos a idade mínima para contrair casamento
Tipo
Projeto de Lei
Número
210/XVI
Sessão
1
Título
Assegura aos Advogados, Solicitadores e Agentes de Execução a faculdade de escolher o seu regime contributivo
Tipo
Projeto de Lei
Número
209/XVI
Sessão
1
Título
Fixa em 12 meses os descontos obrigatórios para a Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM)
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
14/AC/XVI/1
Data
2024-06-21
Título
Requerimento para disponibilização de listagem de entidades culturais e respetivos apoios públicos de que disponham.
Número
1/AL/XVI/1
Data
2024-05-06
Título
Situação do Prédio sito na Rua de Valpaços, com os números 41, 43, 45, 57, 75 e 77
Número
7/EI/XVI/1
Data
2024-07-23
Título
Esclarecimento sobre a demora na emissão de parecer por parte da Comissão Nacional de Proteção de Dados
Perguntas apresentadas
Número
334/XVI/1
Data
2024-07-26
Título
Inquérito da Inspeção-Geral da Administração Interna ao parque automóvel da PSP
Número
321/XVI/1
Data
2024-07-25
Título
Concurso público para a aquisição de câmaras de fardamento ('Bodycams')
Número
320/XVI/1
Data
2024-07-25
Título
Direitos e garantias dos mediadores culturais ao serviço da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP (AIMA)
Número
311/XVI/1
Data
2024-07-24
Título
Maior aumento de Desempregados desde 2015
Número
307/XVI/1
Data
2024-07-23
Título
Aplicação do Decreto-Lei n.º 75/2023, de 29 de agosto, às carreiras não revistas da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2024-06-21
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre o “Reconhecimento do Estado da Palestina”
Data da reunião
2024-06-19
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera os critérios de atribuição de prestações do subsistema de solidariedade e de protecção familiar a cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, provenientes de Estados Terceiros que não tenham celebrado um acordo de livre circulação de pessoas com a União Europeia; Prevê a desburocratização dos regimes e programas de Apoio ao Retorno Voluntário de Imigrantes; Garante o direito à dignidade da pessoa humana na dimensão que lhe é conferida pela iminente necessidade de estabilidade na habitação, consagrando e impondo limites ao número de atestados de residência por habitação; Revê as normas da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, em matéria de autorização de residência para exercício de atividade profissional e estabelece quotas anuais para a imigração assentes nas qualificações e nas reais necessidades do mercado de trabalho do país; Recomenda ao Governo que suspenda imediatamente a emissão de autorizações de residência, até que todos os pedidos pendentes sejam resolvidos; Reintroduz o procedimento de autorização de residência assente em manifestações de interesse; Reforça os recursos humanos da Agência para a Integração Migrações e Asilo.
Data da reunião
2024-06-11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sessão evocativa do dia 25 de Novembro; Pela instituição do 25 de Novembro como feriado nacional; Recomenda à Assembleia da República que realize uma sessão evocativa do cinquentenário do 25 de Novembro no âmbito das celebrações do cinquentenário do 25 de Abril.
Ao Deputado Paulo Núncio (CDS-PP)
Data da reunião
2024-06-11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sessão evocativa do dia 25 de Novembro; Pela instituição do 25 de Novembro como feriado nacional; Recomenda à Assembleia da República que realize uma sessão evocativa do cinquentenário do 25 de Novembro no âmbito das celebrações do cinquentenário do 25 de Abril.
Ao Deputado António Filipe (PCP)
Data da reunião
2024-06-11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Sessão evocativa do dia 25 de Novembro; Pela instituição do 25 de Novembro como feriado nacional; Recomenda à Assembleia da República que realize uma sessão evocativa do cinquentenário do 25 de Novembro no âmbito das celebrações do cinquentenário do 25 de Abril.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
213
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-10
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento da antiga Procuradora-Geral da República Maria Joana Raposo Marques Vidal
Tipo
Voto
Número
208
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário do Lusitânia de Lourosa Futebol Clube
Tipo
Voto
Número
207
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de três pescadores da Figueira da Foz
Tipo
Voto
Número
206
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-08
Data do debate
Título
De congratulação pelo 72.º Aniversário da Força Aérea Portuguesa
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
Título
De saudação do aniversário da Polícia de Segurança Pública
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes
Tipo
Voto
Número
183
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-28
Data do debate
Título
De congratulação ao trabalho do Corpo da Guarda Prisional
Tipo
Voto
Número
176
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-26
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário da Sociedade Recreativa Popular – Banda Musical Castromarinense
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do título de Campeão da NBA por Neemias Queta
Tipo
Voto
Número
159
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do árbitro internacional Carlos Valente
Tipo
Voto
Número
158
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De saudação pelos 500 anos da Santa Casa da Misericórdia de Borba
Tipo
Voto
Número
157
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De saudação pela vitória de Camila Rebelo na prova de 200 Metros Costas no Campeonato Europeu Aquático 2024
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De saudação pela vitória na Silver League pela Seleção Feminina de Voleibol
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De saudação pela conquista de medalhas de ouro, prata e bronze, pelos atletas Gonçalo Noites, Filipa Correia e Joel Colaço, respetivamente, no Campeonato Mundial de Muaythai 2024
Tipo
Voto
Número
136
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-14
Data do debate
Título
De saudação pelo 75.º aniversário do Vidago Futebol Clube
Tipo
Voto
Número
134
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-12
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do Heptacampeonato da Liga Feminina pela equipa do Sport Lisboa e Benfica
Tipo
Voto
Número
131
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-12
Data do debate
Título
De congratulação pelo centenário da Casa de Saúde de São João de Deus
Tipo
Voto
Número
130
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-11
Data do debate
Título
De saudação pela conquista da Liga dos Campeões de hóquei em patins por parte do Sporting Clube de Portugal
Tipo
Voto
Número
129
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-11
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do Tetracampeonato pela Equipa Feminina de Futebol do Sport Lisboa e Benfica
Tipo
Voto
Número
127
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-07
Data do debate
Título
De pesar pela morte do piloto Manuel Rey Cordeiro, durante o Beja Air Show 2024
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-31
Data do debate
Título
De saudação ao canoísta Fernando Pimenta, pela conquista de três medalhas de ouro no Campeonato do Mundo de Canoagem de Velocidade, realizado em Poznan, na Polónia
Tipo
Voto
Número
108
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-31
Data do debate
Título
De condenação ao Governo da República Bolivariana da Venezuela pela prisão de Carla da Silva, cidadã venezuela de origem portuguesa
Tipo
Voto
Número
102
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De saudação a Pany Varela pela conquista do prémio de Melhor Jogador do Mundo de Futsal de 2022
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De saudação a Camila Gomes pela conquista da Medalha de Ouro nos 1500 metros, no Campeonato do Mediterrâneo Sub-23.
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De congratulação pelo Dia da Marinha Portuguesa e pelo Feito do Submarino “NRP Arpão”
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do Campeonato Nacional de Futebol, por parte do Sporting Clube de Portugal
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Casimiro de Brito
Tipo
Voto
Número
78
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De congratulação pelo Dia da Marinha Portuguesa e pelo Feito do Submarino “NRP Arpão”
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-20
Data do debate
Título
De congratulação pelo 50.º Aniversário da Associação dos Deficientes das Forças Armadas
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De saudação pela eleição do Selecionador nacional de Futsal, Jorge Braz, como o Melhor Selecionador do Mundo pela quinta vez consecutiva
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De condenação à tentativa de assassinato sofrida por Robert Fico, primeiro-ministro da Eslováquia
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
2024-05-17
Título
De pesar em memória do bombeiro Paulo Cardoso
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela Conquista da Medalha de Ouro no Grand Slam de Astana pela Judoca Taís Pina
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela conquista da Medalha de Ouro, em K1 5000, pelo canoísta Fernando Pimenta na Taça do Mundo de Canoagem de velocidade em Szeged, na Hungria
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De pesar pela morte do cidadão luso-israelita Dror Or pelo Hamas
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação ao Governo da Venezuela pelo cerceamento de liberdades políticas e repressão das oposições democráticas
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação à ofensiva lançada pela República Islâmica do Irão contra o Estado de Israel
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Recreio Desportivo de Águeda
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Abreu
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-28
Data do debate
Título
De condenação às palavras proferidas pelo Sr. Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mais especificamente por reforçar a ideia de reparação e afirmar que Portugal deve pagar indemnizações pelo seu passado histórico nas antigas colónias
Tipo
Voto
Número
4
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-12
Data do debate
Título
De saudação pelo Bicentenário da Fábrica da Vista Alegre
Audições
Número
10-CPIGTMZ-XVI
Data
2024-07-25
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Assunto
Audição do Dr. Francisco André, na qualidade de Ex-Chefe de Gabinete do Primeiro-Ministro António Costa
Entidades
Francisco André
Número
26-CACDLG-XVI
Data
2024-07-24
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição, conjunta com a Comissão de Agricultura e Pescas, do Secretário de Estado da Proteção Civil, Dr. Paulo Simões Ribeiro, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, acerca da emissão da Diretiva Operacional Nacional do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais de 2024 e das opções que justificam o seu conteúdo, e a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, sobre os meios de proteção civil disponíveis para o combate aos fogos rurais nos meses de verão de 2024, e do Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, Brigadeiro-General José Duarte da Costa, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre as medidas tomadas para 2024 no âmbito da prevenção e combate aos incêndios.
Entidades
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil; Paulo Simões Ribeiro (Secretário de Estado da Proteção Civil)
Número
7-CPIGTMZ-XVI
Data
2024-07-19
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Assunto
Audição da Dra. Berta Nunes, na qualidade de ex-Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas
Entidades
Berta Nunes
Número
5-CPIGTMZ-XVI
Data
2024-07-03
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Assunto
Audição de Nuno Rebelo de Sousa ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares.
Entidades
Nuno Rebelo de Sousa
Número
4-CPIGTMZ-XVI
Data
2024-06-28
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Assunto
Audição de Wilson Bicalho, na qualidade de advogado dos pais das gémeas à data dos factos
Entidades
Wilson Bicalho
[mais...]
XVI Legislatura
XV Legislatura