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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
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Escrutínio de iniciativas europeias
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Pedro Pinto
XVI
Legislatura
Pedro Pinto (CH)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
5/XVI
Sessão
1
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguação da gestão, transparência de funções e conduta dos anteriores responsáveis envolvidos nos desequilíbrios de contas e funcionamento da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
4/XVI
Sessão
1
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito para verificação da legalidade e da conduta dos responsáveis políticos alegadamente envolvidos na prestação de cuidados de saúde a duas crianças (gémeas) tratadas com o medicamento Zolgensma
Tipo
Projeto de Lei
Número
588/XVI
Sessão
1
Título
Procede à alteração do Decreto de Lei n.º 55/2009, de 2 de março, que estabelece o regime jurídico aplicável à atribuição e ao funcionamento dos apoios no âmbito da ação social escolar
Tipo
Projeto de Lei
Número
587/XVI
Sessão
1
Título
Estabelece medidas de incentivo ao radioamadorismo em Portugal, alterando o Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março
Tipo
Projeto de Lei
Número
573/XVI
Sessão
1
Título
Alteração ao Estatuto da Ordem dos Psicólogos Portugueses
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
28/AC/XVI/1
Data
2024-09-09
Título
Solicitação da avaliação técnica da Direção-Geral da Saúde acerca da introdução da vacina contra o Herpes Zoster, na sequência da resposta do Ministério da Saúde
Número
26/AC/XVI/1
Data
2024-09-04
Título
Relatório de Auditoria da IGF às Contas da TAP - Pedido dos documentos a que os Auditores da IGF não tiveram acesso
Número
14/AC/XVI/1
Data
2024-06-21
Título
Requerimento para disponibilização de listagem de entidades culturais e respetivos apoios públicos de que disponham.
Número
674/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Remoção de abrigos de colónias de gatos e implementação do Programa CED
Número
673/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Remoção de abrigos de colónias de gatos e implementação do Programa CED
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1374/XVI/1
Data
2025-04-23
Título
Pedido de esclarecimentos sobre cortes na pensão do cidadão José Oliveira Mendes
Número
1369/XVI/1
Data
2025-04-23
Título
Carência de Médicos de Família no Distrito de Viana do Castelo
Número
1364/XVI/1
Data
2025-04-16
Título
Edifício do recolhimento de Santa Maria Madalena ou das Convertidas - Braga
Número
1328/XVI/1
Data
2025-04-02
Título
Atribuição licenças de pesca do Ouriço do Mar
Número
1319/XVI/1
Data
2025-04-01
Título
Mel fraudulento
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito - Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a duas Crianças (Gémeas) Tratadas Com o Medicamento Zolgensma [Suplente]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito – à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2025-02-28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Fixa em 12 meses os descontos obrigatórios para a Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM); Altera o regime jurídico da Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas; Reduz a contribuição para a ADM para 2,5 % e fixa a incidência das mesmas nos 12 meses correspondentes à remuneração mensal; Reduz a contribuição para a SAD para 2,5 % e fixa a incidência das mesmas nos 12 meses correspondentes à remuneração mensal; Reduz a contribuição para a ADSE para 2,5 % e fixa a incidência das mesmas nos 12 meses correspondentes à remuneração mensal; Procede à alteração do regime de descontos aplicável à Assistência na Doença aos Militares (ADM), limitando a incidência dos descontos obrigatórios à remuneração-base correspondente a 12 meses, Reduz as contribuições para os subsistemas de saúde ADM e SAD; Recomenda ao Governo que avalie o impacto e as condições necessárias a reduzir para 12 meses as contribuições para regimes especiais de assistência à doença; Recomenda ao Governo que apresente um relatório com soluções que garantam a sustentabilidade futura do subsistema de Assistência na Doença aos Militares (ADM) e a qualidade dos serviços de saúde a prestar aos militares e às suas famílias
Data da reunião
2025-02-28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Pela defesa do cessar-fogo em Gaza pelo Estado português e a interrupção das relações diplomáticas entre Portugal e o Estado de Israel; Proibição da importação ou venda de bens, serviços e recursos naturais originários de colonatos ilegais em territórios ocupados; Recomenda ao Governo que Portugal intervenha formalmente no processo da África do Sul junto do Tribunal Internacional de Justiça por crime de genocídio em Gaza; Recomenda ao Governo o reforço da verba para a UNRWA; Recomenda ao Governo que intervenha no plano internacional pelo respeito, defesa e cumprimento dos direitos nacionais do povo palestiniano; Recomenda ao Governo a adoção de uma postura de total solidariedade para com o Estado de Israel na implementação do acordo de cessar-fogo, assim como de uma política de influência junto dos países árabes que pressione o Hamas ao seu estrito cumprimento; Recomenda ao Governo que participe nos esforços de envio de ajuda humanitária à Faixa de Gaza e que condene a obstrução à prestação de cuidados de saúde na Cisjordânia; Recomenda ao Governo o cumprimento do mandado emitido pelo Tribunal Penal Internacional para a detenção de Benjamin Netanyahu e Yoav Gallant
Data da reunião
2025-02-28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Pela defesa do cessar-fogo em Gaza pelo Estado português e a interrupção das relações diplomáticas entre Portugal e o Estado de Israel; Proibição da importação ou venda de bens, serviços e recursos naturais originários de colonatos ilegais em territórios ocupados; Recomenda ao Governo que Portugal intervenha formalmente no processo da África do Sul junto do Tribunal Internacional de Justiça por crime de genocídio em Gaza; Recomenda ao Governo o reforço da verba para a UNRWA; Recomenda ao Governo que intervenha no plano internacional pelo respeito, defesa e cumprimento dos direitos nacionais do povo palestiniano; Recomenda ao Governo a adoção de uma postura de total solidariedade para com o Estado de Israel na implementação do acordo de cessar-fogo, assim como de uma política de influência junto dos países árabes que pressione o Hamas ao seu estrito cumprimento; Recomenda ao Governo que participe nos esforços de envio de ajuda humanitária à Faixa de Gaza e que condene a obstrução à prestação de cuidados de saúde na Cisjordânia; Recomenda ao Governo o cumprimento do mandado emitido pelo Tribunal Penal Internacional para a detenção de Benjamin Netanyahu e Yoav Gallant
Contesta o facto de a Mesa ter permitido que Rui Tavares (L) apresentasse uma Interpelação à Mesa, que, defende, se tratou afinal de uma intervenção
Data da reunião
2025-02-26
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
"Política geral, centrada na degradação da situação social do País em consequência da política de direita"
Formulou um pedido de esclarecimento à Secretária de Estado da Habitação Patrícia Machado Santos
Data da reunião
2025-02-14
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Defesa da honra
Sumário
Recomenda ao Governo a autonomização dos crimes de ódio no Relatório Anual de Segurança Interna; Altera a Lei n.º 53/2008, de 29 de agosto (Aprova a Lei de Segurança Interna) em matéria de elaboração do Relatório Anual de Segurança Interna; Recomenda ao Governo a revisão e atualização do enquadramento legal dos crimes de ódio, o reforço de apoio às vítimas e a recolha, monitorização e disponibilização de dados referentes a estes crimes; Recomenda que sejam implementadas as orientações da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa relativas a crimes de ódio; Recomenda ao Governo a inclusão de informação e estatísticas no Relatório Anual de Segurança Interna sobre nacionalidade, sexo e idade dos criminosos e das vítimas, crimes previstos no artigo 240.º do Código Penal
Apresenta a Defesa da Honra da bancada do CH, repudiando as afirmações de Cláudia Santos (PS) sobre o comportamento do CH no hemiciclo
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
599
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-10
Data do debate
Título
De Saudação pelo bicentenário do nascimento de Camilo Castelo Branco
Tipo
Voto
Número
587
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-26
Data do debate
Título
De saudação a Iúri Leitão pela conquista do Europeu de Ciclismo de Pista 2025
Tipo
Voto
Número
586
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-26
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Lino Sousa Loureiro, emigrante português caído heroicamente frente ao terrorismo islamista
Tipo
Voto
Número
571
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-19
Data do debate
Título
De saudação à Associação Desportiva Sanjoanense pelo seu centésimo aniversário
Tipo
Voto
Número
568
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-18
Data do debate
Título
De saudação ao Seixal Futebol Clube pelo seu centésimo aniversário
Tipo
Voto
Número
567
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-18
Data do debate
Título
De saudação a João Pedro Coelho pela conquista do prémio de Cozinheiro de Ouro da Suíça
Tipo
Voto
Número
564
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-12
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do nascimento de Manuel dos Santos
Tipo
Voto
Número
563
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-12
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Andebol pela participação histórica no Mundial
Tipo
Voto
Número
594
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-03
Data do debate
Título
De condenação da subversão da democracia romena e da perseguição política movida contra Călin Georgescu
Tipo
Voto
Número
550
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-03
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Rádio
Tipo
Voto
Número
547
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-31
Data do debate
2025-02-07
Título
De pesar com o povo dos Estados Unidos da América pelos incêndios de Los Angeles, no Estado da Califórnia
Tipo
Voto
Número
544
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-29
Data do debate
Título
De condenação das eleições presidenciais realizadas na República da Bielorrússia a 26 de Janeiro
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
535
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pela participação portuguesa no Rally Dakar 2025
Tipo
Voto
Número
534
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação à Banda Municipal Flaviense “Os Pardais” pelo seu centenário
Tipo
Voto
Número
533
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Vasco Rodrigues
Tipo
Voto
Número
519
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-15
Data do debate
Título
De congratulação pelo Dia Mundial da Educação
Tipo
Voto
Número
492
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-18
Data do debate
Título
De saudação a Uisma ‘Monstro’ Lima pela conquista do título de Campeão Mundial de Boxe Super Welterweight
Tipo
Voto
Número
491
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-18
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do nascimento de Alexandre O’Neill
Tipo
Voto
Número
486
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-11
Data do debate
Título
De saudação à judoca Telma Monteiro
Tipo
Voto
Número
485
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-11
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional contra a Corrupção
Tipo
Voto
Número
474
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-04
Data do debate
Título
De saudação pela elevação da Arte Equestre Portuguesa a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
473
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-04
Data do debate
Título
De saudação pela conquista da Taça do Mundo de Todo-o-Terreno por João Ferreira e Filipe Palmeiro
Tipo
Voto
Número
468
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-03
Data do debate
Título
De saudação à surfista Marta Paço pela conquista do quarto título mundial consecutivo de surf adaptado
Tipo
Voto
Número
466
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-03
Data do debate
Título
De saudação a Martim Costa, distinguido pela Federação Europeia de Andebol (EHF) como o melhor jovem andebolista europeu da época 2023/24
Tipo
Voto
Número
460
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-28
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de António Fernandes
Tipo
Voto
Número
458
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-28
Data do debate
Título
De saudação pelo 100º aniversário da Associação de Futebol de Santarém
Tipo
Voto
Número
457
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-28
Data do debate
Título
De saudação pelo 100º aniversário da Sociedade Vencedora Portimonense
Tipo
Voto
Número
456
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-28
Data do debate
Título
De saudação à surfista Marta Paço pela conquista do quarto título mundial consecutivo de surf adaptado
Tipo
Voto
Número
451
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-26
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Barahona
Tipo
Voto
Número
439
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-13
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Machete
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-30
Data do debate
Título
De congratulação pela promoção da Primeira Mulher Oficial ao posto de Major-General das Forças Armadas
Tipo
Voto
Número
423
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-29
Data do debate
Título
De congratulação pelo Dia do Exército
Tipo
Voto
Número
419
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-25
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional de Cuidado e Assistência
Tipo
Voto
Número
418
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-25
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Sakharov a Edmundo González Urrutia e María Corina Machado, líderes da oposição democrática venezuelana
Tipo
Voto
Número
409
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-23
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Tito Olívio Henriques
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-21
Data do debate
Título
De condenação à Federação da Rússia e à República Popular Democrática da Coreia pelo recurso a efetivos militares norte-coreanos na guerra contra a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-18
Data do debate
Título
De saudação à Sociedade Banda Republicana Marcial Nabantina pelo seu 150.º aniversário
Tipo
Voto
Número
397
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-18
Data do debate
Título
De saudação ao Cante Alentejano pelos dez anos da sua inscrição na Lista do Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
395
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-17
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Emídio Fernando
Tipo
Voto
Número
394
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-17
Data do debate
Título
De saudação pelo 76.º aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Alcochete
Tipo
Voto
Número
384
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-14
Data do debate
2024-10-18
Título
De pesar pelo falecimento de Casimiro Rosa
Tipo
Voto
Número
383
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-14
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário dos Bombeiros Voluntários de Marco de Canaveses
Tipo
Voto
Número
368
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-04
Data do debate
Título
De condenação à República Islâmica do Irão pelo ataque imposto a Israel a 1 de Outubro de 2024
Tipo
Voto
Número
367
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-04
Data do debate
Título
De condenação pela vandalização do Castelo de São Jorge pelo grupo Climáximo
Tipo
Voto
Número
365
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-04
Data do debate
Título
De saudação pelos 80 anos da Federação das Coletividades do Distrito do Porto
Tipo
Voto
Número
364
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-04
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial do Animal, do Médico Veterinário e 33.º aniversário da Ordem dos Médicos Veterinários
Tipo
Voto
Número
353
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-01
Data do debate
Título
De saudação pelos 75 anos do Grupo Desportivo de Chaves
Tipo
Voto
Número
352
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-01
Data do debate
Título
De congratulação pela Condecoração do Cónego António Rego, com o grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique
Tipo
Voto
Número
351
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-01
Data do debate
Título
De congratulação à jornalista Mariana Van Zeller pela conquista de cinco Emmys da série “Na Rota do Tráfico”
Tipo
Voto
Número
350
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-01
Data do debate
Título
De saudação pelos 20 anos do Lusojornal
Tipo
Voto
Número
349
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-01
Data do debate
Título
De saudação pela passagem à reserva da primeira mulher militar da GNR, Ana Godinho
Tipo
Voto
Número
336
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-25
Data do debate
Título
De condenação pela política de censura, cancelamento e policiamento da opinião posta em marcha pela Comissão Europeia
Tipo
Voto
Número
327
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-23
Data do debate
Título
De saudação pela Vitória de João Afonso na Esports World Cup FC24
Tipo
Voto
Número
321
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-20
Data do debate
Título
De saudação pelos 85 anos do Grupo de Forcados Amadores de Montemor-o-Novo
Tipo
Voto
Número
320
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-20
Data do debate
Título
De congratulação a Luís Paulo e restantes civis pela sua ação de coragem face aos incêndios em Castro Daire
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-17
Data do debate
Título
De Congratulação a todos os bombeiros e profissionais da Proteção Civil que participaram no combate aos incêndios na Região Autónoma da Madeira
Tipo
Voto
Número
309
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-16
Data do debate
Título
De saudação pela participação e conquistas da delegação portuguesa aos Jogos Paralímpicos
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do bombeiro João Silva da corporação dos Bombeiros Voluntários de São Mamede de Infesta
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-16
Data do debate
Título
De congratulação a Madalena Costa, bicampeã mundial de juniores em Patinagem Livre
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-11
Data do debate
2024-09-11
Título
Compara o desempenho do atual Governo com o do Governo anterior.
Tipo
Voto
Número
292
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-09
Data do debate
Título
De congratulação às Forças Nacionais Destacadas
Tipo
Voto
Número
288
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-09
Data do debate
Título
De congratulação a Elon Musk pela defesa da liberdade de expressão no espaço digital
Tipo
Voto
Número
287
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-09
Data do debate
Título
De congratulação pelos 80 anos do Grupo de Forcados Amadores de Lisboa
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-04
Data do debate
Título
De condenação ao regime talibã pela perseguição imposta às mulheres do Afeganistão
Tipo
Voto
Número
283
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-03
Data do debate
Título
De saudação pelas conquistas dos atletas portugueses no Mundial de Canoagem
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-03
Data do debate
Título
De condenação pela postura arbitrária da ERC relativamente à entrevista de José Rodrigues dos Santos a Marta Temido
Tipo
Voto
Número
281
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-03
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque à equipa da RTP na Cisjordânia
Tipo
Voto
Número
268
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-16
Data do debate
Título
De saudação aos atletas portugueses participantes nos Jogos Olímpicos de Paris
Tipo
Voto
Número
263
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-12
Data do debate
Título
De saudação pela conquista de seis Medalhas de Ouro no Campeonato Mundial de Stickfighting na Polónia
Tipo
Voto
Número
262
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-12
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do Campeonato Europeu de Xadrez por Luís Gonzaga Grego
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-12
Data do debate
2024-09-11
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Constantino
Tipo
Voto
Número
254
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-06
Data do debate
Título
De condenação pela destruição do Padrão de D. João I em Guimarães
Tipo
Voto
Número
248
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-01
Data do debate
Título
De condenação ao regime de Nicolás Maduro Moros por apelos à violência e tentativa de falseamento dos resultados da eleição presidencial de 28 de Julho
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-01
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do massacre de Southport, Reino Unido, de que resultou a morte de uma criança portuguesa
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-30
Data do debate
Título
De condenação pela ofensa aos cristãos na cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
237
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-29
Data do debate
Título
De saudação pela vitória de Nuno Borges no torneio ATP Nordea Open, em Båstad
Tipo
Voto
Número
213
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-10
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento da antiga Procuradora-Geral da República Maria Joana Raposo Marques Vidal
Tipo
Voto
Número
208
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário do Lusitânia de Lourosa Futebol Clube
Tipo
Voto
Número
207
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de três pescadores da Figueira da Foz
Tipo
Voto
Número
206
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-08
Data do debate
Título
De congratulação pelo 72.º Aniversário da Força Aérea Portuguesa
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
Título
De saudação do aniversário da Polícia de Segurança Pública
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes
Tipo
Voto
Número
183
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-28
Data do debate
Título
De congratulação ao trabalho do Corpo da Guarda Prisional
Tipo
Voto
Número
176
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-26
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário da Sociedade Recreativa Popular – Banda Musical Castromarinense
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do título de Campeão da NBA por Neemias Queta
Tipo
Voto
Número
159
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do árbitro internacional Carlos Valente
Tipo
Voto
Número
158
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De saudação pelos 500 anos da Santa Casa da Misericórdia de Borba
Tipo
Voto
Número
157
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De saudação pela vitória de Camila Rebelo na prova de 200 Metros Costas no Campeonato Europeu Aquático 2024
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De saudação pela vitória na Silver League pela Seleção Feminina de Voleibol
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De saudação pela conquista de medalhas de ouro, prata e bronze, pelos atletas Gonçalo Noites, Filipa Correia e Joel Colaço, respetivamente, no Campeonato Mundial de Muaythai 2024
Tipo
Voto
Número
136
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-14
Data do debate
Título
De saudação pelo 75.º aniversário do Vidago Futebol Clube
Tipo
Voto
Número
134
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-12
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do Heptacampeonato da Liga Feminina pela equipa do Sport Lisboa e Benfica
Tipo
Voto
Número
131
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-12
Data do debate
Título
De congratulação pelo centenário da Casa de Saúde de São João de Deus
Tipo
Voto
Número
130
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-11
Data do debate
Título
De saudação pela conquista da Liga dos Campeões de hóquei em patins por parte do Sporting Clube de Portugal
Tipo
Voto
Número
129
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-11
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do Tetracampeonato pela Equipa Feminina de Futebol do Sport Lisboa e Benfica
Tipo
Voto
Número
127
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-07
Data do debate
Título
De pesar pela morte do piloto Manuel Rey Cordeiro, durante o Beja Air Show 2024
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-31
Data do debate
Título
De saudação ao canoísta Fernando Pimenta, pela conquista de três medalhas de ouro no Campeonato do Mundo de Canoagem de Velocidade, realizado em Poznan, na Polónia
Tipo
Voto
Número
108
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-31
Data do debate
Título
De condenação ao Governo da República Bolivariana da Venezuela pela prisão de Carla da Silva, cidadã venezuela de origem portuguesa
Tipo
Voto
Número
102
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De saudação a Pany Varela pela conquista do prémio de Melhor Jogador do Mundo de Futsal de 2022
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De saudação a Camila Gomes pela conquista da Medalha de Ouro nos 1500 metros, no Campeonato do Mediterrâneo Sub-23.
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De congratulação pelo Dia da Marinha Portuguesa e pelo Feito do Submarino “NRP Arpão”
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do Campeonato Nacional de Futebol, por parte do Sporting Clube de Portugal
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Casimiro de Brito
Tipo
Voto
Número
78
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De congratulação pelo Dia da Marinha Portuguesa e pelo Feito do Submarino “NRP Arpão”
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-20
Data do debate
Título
De congratulação pelo 50.º Aniversário da Associação dos Deficientes das Forças Armadas
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De saudação pela eleição do Selecionador nacional de Futsal, Jorge Braz, como o Melhor Selecionador do Mundo pela quinta vez consecutiva
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De condenação à tentativa de assassinato sofrida por Robert Fico, primeiro-ministro da Eslováquia
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
2024-05-17
Título
De pesar em memória do bombeiro Paulo Cardoso
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela Conquista da Medalha de Ouro no Grand Slam de Astana pela Judoca Taís Pina
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela conquista da Medalha de Ouro, em K1 5000, pelo canoísta Fernando Pimenta na Taça do Mundo de Canoagem de velocidade em Szeged, na Hungria
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De pesar pela morte do cidadão luso-israelita Dror Or pelo Hamas
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação ao Governo da Venezuela pelo cerceamento de liberdades políticas e repressão das oposições democráticas
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação à ofensiva lançada pela República Islâmica do Irão contra o Estado de Israel
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Recreio Desportivo de Águeda
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Abreu
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-28
Data do debate
Título
De condenação às palavras proferidas pelo Sr. Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mais especificamente por reforçar a ideia de reparação e afirmar que Portugal deve pagar indemnizações pelo seu passado histórico nas antigas colónias
Tipo
Voto
Número
4
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-12
Data do debate
Título
De saudação pelo Bicentenário da Fábrica da Vista Alegre
Audições
Número
36-CPIGTMZ-XVI
Data
2025-01-21
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito - Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a duas Crianças (Gémeas) Tratadas Com o Medicamento Zolgensma
Assunto
Audição da Dra. Sandra Felgueiras, na qualidade de jornalista
Entidades
Sandra Felgueiras
Número
29-CPIGTMZ-XVI
Data
2024-12-19
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito - Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a duas Crianças (Gémeas) Tratadas Com o Medicamento Zolgensma
Assunto
Audição do Dr. António Almeida, na qualidade de técnico de auditoria interna responsável pela elaboração do relatório de auditoria do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte sobre o processo das crianças gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma
Entidades
António Almeida
Número
2-CEAIEMAA-XVI
Data
2024-12-17
Comissão
Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção
Assunto
Audição da Entidade para a Transparência, sobre a sua atividade, de acordo com as competências desta Comissão.
Entidades
Entidade para a Transparência
Número
46-COFAP-XVI
Data
2024-11-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Ministro de Estado e das Finanças, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Joaquim Miranda Sarmento (Ministro de Estado e das Finanças); José Maria Brandão de Brito (Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento); Cláudia Reis Duarte (Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais); João Silva Lopes (Secretário de Estado do Tesouro e Finanças); Marisa Garrido (Secretária de Estado da Administração Pública)
Número
45-COFAP-XVI
Data
2024-11-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Maria do Rosário Palma Ramalho (Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social); Jorge Campino (Secretário de Estado da Segurança Social); Clara Marques Mendes (Secretária de Estado da Ação Social e Inclusão); Adriano Rafael Moreira (Secretário de Estado do Trabalho)
[mais...]
Parlamento dos Jovens
Data
2025-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
FARO
Estabelecimento
Escola Básica Dr. António da Costa Contreiras, Armação de Pêra, Silves
XVI Legislatura
XV Legislatura