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7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ana Maria Silva
XIV
Legislatura
Ana Maria Silva (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
577/XIV
Sessão
2
Título
Aprova a Lei de Bases da Política do Clima
Tipo
Projeto de Lei
Número
549/XIV
Sessão
2
Título
Estabelece um regime excecional de voto antecipado na eleição do Presidente da República para os eleitores a quem foi decretado confinamento obrigatório, decorrente da epidemia SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, no respetivo domicílio ou noutro local definido pelas autoridades de saúde que não em estabelecimento hospitalar
Tipo
Projeto de Lei
Número
548/XIV
Sessão
2
Título
Harmoniza a Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu com as disposições em vigor na ordem jurídica portuguesa sobre perda de mandato de titulares de cargos eletivos
Tipo
Projeto de Lei
Número
547/XIV
Sessão
2
Título
Altera disposições das leis eleitorais para o Presidente da República, a Assembleia da República e dos órgãos das autarquias locais, as leis orgânicas do regime do referendo e do referendo local e o regime jurídico do recenseamento eleitoral, alargando o voto em mobilidade e simplificando e uniformizando disposições transversais à realização de atos eleitorais e referendários
Tipo
Projeto de Resolução
Número
770/XIV
Sessão
2
Título
Recomenda a adoção de medidas para travar o aumento das desigualdades estruturais de género desencadeadas pelos impactos socioeconómicos da Covid-19
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
392/XIV/2
Data
2020-10-26
Título
PERGUNTA AO MAAC SOBRE POLUIÇÃO NA ZONA DE ALHANDRA
Número
326/XIV/2
Data
2020-10-17
Título
Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências
Número
281/XIV/2
Data
2020-10-12
Título
Descentralização de Competências na área da Saúde
Número
4265/XIV/1
Data
2020-09-08
Título
CPCJ de Famalicão
Número
4263/XIV/1
Data
2020-09-08
Título
Absentismo Escolar
[mais...]
Nomeações como Relator - Petições
Número
21/XIV/1
D.Relatório
2020-02-19
Assunto
Pela construção de uma estrutura residencial sénior pública em Odivelas
Número
114/XIV/1
D.Relatório
2020-09-23
Assunto
Quantos somos com diabetes tipo 1?
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-13
Data do debate
Título
De condenação pelo massacre de mais de 50 pessoas ocorrido em Cabo Delgado
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-08
Data do debate
Título
De condenação pelos ataques terroristas ocorridos na França e na Áustria
Tipo
Voto
Número
370
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-27
Data do debate
Título
De pesar pelo homicídio do Padre José Manuel de Jesús Ferreira
Tipo
Voto
Número
368
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-27
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados desportivos do ciclista Rúben Almeida Guerreiro
Tipo
Voto
Número
363
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-25
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados desportivos do ciclista João Pedro Almeida
Tipo
Voto
Número
361
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-22
Data do debate
2020-10-28
Título
De pesar pelo falecimento da escritora e jornalista Helena Marques
Tipo
Voto
Número
359
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-22
Data do debate
Título
De pesar pelo homicídio do professor Samuel Paty
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-21
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, dia 18 de outubro
Tipo
Voto
Número
357
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-21
Data do debate
Título
De congratulação pelos 500 anos da Viagem de Circum-Navegação protagonizada por Fernão de Magalhães
Tipo
Voto
Número
354
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-16
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Saúde Mental
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-23
Data do debate
2020-09-25
Título
De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de António Taborda
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-08
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
2020-07-23
Título
De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes
Tipo
Voto
Número
294
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Filipe Pedrosa
Tipo
Voto
Número
288
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-11
Data do debate
Título
De saudação pelo 65.º aniversário do Manifesto Russell-Einstein
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-08
Data do debate
2020-07-10
Título
De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho
Tipo
Voto
Número
281
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-08
Data do debate
Título
De condenação do plano israelita de anexação de territórios na Cisjordânia
Tipo
Voto
Número
279
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-08
Data do debate
2020-07-10
Título
De pesar pelo falecimento de António Saleiro
Tipo
Voto
Número
262
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-18
Data do debate
2020-06-19
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Cintra
Tipo
Voto
Número
255
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-12
Data do debate
Título
De saudação pelos 50 anos de carreira do cantor Clemente
Tipo
Voto
Número
251
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-08
Data do debate
Título
De pesar pelo homicídio de Alcindo Monteiro por motivações racistas, 25 anos volvidos
Tipo
Voto
Número
237
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-01
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de George Floyd
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-26
Data do debate
2020-05-28
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Barroso
Tipo
Voto
Número
231
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-20
Data do debate
2020-05-21
Título
De Pesar pela morte do embaixador José Cutileiro
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-20
Data do debate
2020-05-21
Título
De Pesar pela morte do embaixador Leonardo Mathias
Tipo
Voto
Número
229
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-19
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia da Europa
Tipo
Voto
Número
228
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-14
Data do debate
Título
De Saudação pela comemoração do Dia Nacional dos Cientistas
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-11
Data do debate
Título
De Saudação pela comemoração do primeiro Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-11
Data do debate
Título
De condenação pelas declarações atentatórias à democracia representativa e de apologia da violência contra a Assembleia da República
Tipo
Voto
Número
210
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-04-16
Data do debate
2020-04-16
Título
De pesar pelo falecimento de Maria de Sousa
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-04-01
Data do debate
2020-04-02
Título
De pesar pelo falecimento de Júlio Francisco Miranda Calha
Tipo
Voto
Número
208
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-03-31
Data do debate
2020-04-02
Título
De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19
Tipo
Voto
Número
207
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-03-31
Data do debate
2020-04-02
Título
De pesar pelo falecimento de Mécia de Sena
Tipo
Voto
Número
206
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-03-30
Data do debate
2020-04-02
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-03-30
Data do debate
2020-04-02
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Barroso
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-03-04
Data do debate
2020-03-06
Título
De saudação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-27
Data do debate
2020-02-28
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Pina Moura
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-27
Data do debate
2020-02-28
Título
De pesar pela morte de João Ataíde das Neves
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-26
Data do debate
2020-02-28
Título
De pesar pela morte de Pedro Baptista
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-18
Data do debate
Título
De condenação pelas agressões racistas de que foi alvo o jogador profissional de futebol Moussa Marega
Tipo
Voto
Número
181
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-13
Data do debate
2020-02-14
Título
De pesar pelo falecimento do Professor Malaca Casteleiro
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-12
Data do debate
2020-02-14
Título
De pesar em evocação do Dia de Memória do Holocausto
Tipo
Voto
Número
177
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-12
Data do debate
2020-02-14
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Tavares Loureiro
Tipo
Voto
Número
176
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-12
Data do debate
2020-02-14
Título
De pesar pelo falecimento de Dino Monteiro
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-05
Data do debate
2020-02-06
Título
De pesar pelo falecimento de Daniel da Cunha Dias
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-05
Data do debate
2020-02-06
Título
De pesar pelo falecimento de Henrique Espírito Santo
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-05
Data do debate
2020-02-06
Título
De pesar pelo falecimento de António Gervásio
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-29
Data do debate
2020-02-06
Título
De pesar pelo falecimento do General José Lemos Ferreira
Tipo
Voto
Número
160
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-14
Data do debate
2020-02-20
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Gonçalves
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
2020-02-06
Título
De pesar pela perda de vidas humanas, de animais e de espécies florestais nos incêndios que decorrem na Austrália, e pela falta de acção política no combate às alterações climáticas
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
2020-01-10
Título
De pesar pelo falecimento de Júlio Castro Caldas
Tipo
Voto
Número
147
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
142
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
Título
De apelo a uma solução diplomática no diferendo entre os EUA e o Irão
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Norberto Barroca
Tipo
Voto
Número
129
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-18
Data do debate
2019-12-20
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Lemos
Tipo
Voto
Número
125
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-12
Data do debate
Título
De congratulação pelo reconhecimento das “Festas de Inverno – Carnaval de Podence” como Património Imaterial de Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-10
Data do debate
2019-12-12
Título
De congratulação pelo reconhecimento internacional ao setor do Turismo em Portugal
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-10
Data do debate
Título
De saudação ao 40º aniversário da Convenção pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
94
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-06
Data do debate
2019-12-12
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Amaral Dias
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-03
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Futebol de Praia pela conquista do Campeonato do Mundo de Futebol de Praia
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a eliminação da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Título
De congratulação pela proclamação de 5 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
2019-11-29
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos ocorridos na Albânia
Tipo
Voto
Número
68
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Título
De louvor pelo reconhecimento dos resultados desportivos dos treinadores Jorge Jesus e Fernando Santos
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
2019-11-29
Título
De saudação à greve climática estudantil
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Título
De condenação do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-21
Data do debate
2019-11-22
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Título
De saudação à construção da Democracia em Portugal
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Título
De pesar pelo falecimento em serviço do Cabo Jorge Gomes, da Guarda Nacional Republicana
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-12-12
Título
Em Solidariedade com a Comunidade Trans, por ocasião do Dia da Memória Trans
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
Título
De preocupação pela situação no território de Hong Kong
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Título
De Pesar pelo falecimento de José Mário Branco
Tipo
Voto
Número
39
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-19
Data do debate
Título
De preocupação pela Inexistência de conclusões relativamente ao desaparecimento do empresário Américo Sebastião, em Moçambique
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-12-12
Título
De pesar pelo assassinato de quatro cidadãos portugueses na Venezuela
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
Título
De condenação pelas agressões registadas no Quartel de Bombeiros de Borba e de solidariedade para com a corporação
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
Título
De preocupação pela situação na Bolívia e de apelo à reposição da normalidade democrática
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
Título
De saudação à Conferência das Nações Unidas para a População e Desenvolvimento (CIPD25)
Tipo
Voto
Número
29
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-11-15
Título
De preocupação pela violação de direitos humanos no Chile
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
Título
De saudação à comemoração do Dia Internacional dos Direitos das Crianças e 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança
Audições
Número
47-CTSS-XIV
Data
2020-11-12
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, do Conselho Económico e Social, no âmbito do Orçamento do Estado para 2021.
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
93-COF-XIV
Data
2020-11-11
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções para 2021-2023” e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2021
Entidades
Alexandra Leitão (Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública); Maria de Fátima Fonseca (Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa); José Couto (Secretário de Estado da Administração Pública); Jorge Botelho (Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local)
Número
92-COF-XIV
Data
2020-11-11
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções para 2021-2023” e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2021”
Entidades
Augusto Santos Silva (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros); Berta Nunes (Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas); Eurico Brilhante Dias (Secretário de Estado da Internacionalização); Ana Paula Zacarias (Secretário de Estado dos Assuntos Europeus); Teresa Ribeiro (Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação)
Número
46-CTSS-XIV
Data
2020-11-10
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Dra. Ana Mendes Godinho, no âmbito do Orçamento do Estado para 2021
Entidades
Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social); Rita da Cunha Mendes (Secretária de Estado da Ação Social); Ana Sofia Antunes (Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência); Miguel Cabrita (Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional); Gabriel Bastos (Secretário de Estado da Segurança Social)
Número
49-CS-XIV
Data
2020-11-05
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
1.ª Audição Regimental no âmbito da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV), que «Aprova as Grandes Opções para 2021-2023» e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV), que «Aprova o Orçamento do Estado para 2021» (Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças)
Entidades
Marta Temido (Ministro da Saúde); António Sales (Secretário de Estado Adjunto e da Saúde); Diogo Serras Lopes (Secretário de Estado da Saúde)
[mais...]
Audiências
Número
3-CAEOT-XIV
Data
2020-06-09
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Assunto
Transmitir os problemas da população de Sobrado (Concelho de Valongo, Distrito do Porto) causadas pelo aterro da empresa Recivalongo
Entidades
Associação Jornada Principal
Número
2-CS-XIV
Data
2020-05-06
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Contributo que os sindicatos médicos poderão dar ao combate do Coronavírus e também outros assuntos de importância para fortalecer o SNS
Entidades
Federação Nacional dos Médicos;Sindicato Independente dos Médicos - SIM
Número
1-CS-XIV
Data
2019-12-18
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Para apresentação do Relatório Anual - A Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependência e «Relatório Anual – a Situação do País em Matéria de Álcool»
Entidades
SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Parlamento dos Jovens
Data
2020-01-27
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica Gonçalo Nunes, Arcozelo, Barcelos
Data
2020-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Vale do Tamel, Lijó, Barcelos
Data
2020-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Secundária de Barcelos
Data
2019-12-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Secundária de Barcelos
XIV Legislatura