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Atividade de Deputado - Catarina Rocha Ferreira
XV  Legislatura
Catarina Rocha Ferreira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
4/XV
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 57-C/2022, de 6 de setembro, que “Estabelece medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação”
Tipo
Projeto de Lei
Número
641/XV
Sessão
1
Título
Estabelece medidas com vista à especial proteção das mulheres imigrantes indocumentadas vítimas de violência, procedendo à décima alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Tipo
Projeto de Lei
Número
640/XV
Sessão
1
Título
Procede à quinquagésima sétima alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, criminalizando um conjunto de condutas que atentam contra os direitos fundamentais dos idosos
Tipo
Projeto de Lei
Número
560/XV
Sessão
1
Título
Consagra a possibilidade de opção pelo voto por correspondência, em alternativa ao voto presencial, aos eleitores residentes no estrangeiro nas eleições presidenciais e nas eleições europeias, procedendo à vigésima terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, que regulamenta a eleição do Presidente da República, à sexta alteração à Lei n.º 14/87, de 29 de abril, que aprova a lei eleitoral para o Parlamento Europeu, e à sétima alteração ao regime jurídico do recenseamento eleitoral, aprovado pela Lei n.º 13/99, de 22 de março, e assegura a implementação, nas próximas eleições europeias, de um projeto-piloto não vinculativo de voto eletrónico não presencial destinado aos eleitores residentes no estrangeiro
Tipo
Projeto de Lei
Número
481/XV
Sessão
1
Título
Isenta de taxa na emissão de código de acesso ao registo criminal ou de certificado de registo criminal as pessoas singulares que exerçam, no âmbito do voluntariado, funções ou atividades que envolvam contacto regular com menores, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 171/2015, de 25 de agosto, que regulamenta e desenvolve o regime jurídico da identificação criminal, aprovado pela Lei n.º 37/2015, de 5 de maio
Perguntas apresentadas
Número
1778/XV/1
Data
2023-07-03
Título
Avaria no ar condicionado do Tribunal de Celorico de Basto
Número
1612/XV/1
Data
2023-05-19
Título
Custos com a transladação de corpo de recluso açoriano
Número
1611/XV/1
Data
2023-05-19
Título
Atraso do Governo na instalação física da Entidade para a Transparência no Palácio dos Grilos, em Coimbra
Número
1586/XV/1
Data
2023-05-15
Título
Meios afetos ao dispositivo de combate aos incêndios.
Número
1522/XV/1
Data
2023-04-24
Título
Falta de meios da PSP em Lisboa e Braga
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
29/XV
D.Relatório
Título
Fim Imediato da Obrigatoriedade do Uso de Máscara (37.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
212/XV
D.Relatório
2022-07-14
Título
Estatuto de Apátrida
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
12/XV
D.Relatório
2022-06-08
Título
Determina o fim da utilização obrigatória de máscaras salvo determinadas excepções
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
82/XV
D.Relatório
2023-06-28
Título
Procede à criação da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
72/XV
D.Relatório
2023-05-24
Título
Altera a Lei da Nacionalidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Suplente]
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional [Suplente]
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS DEPUTADOS ELEITOS
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração do Regimento da Assembleia da República
Intervenções
Data da reunião
2023-05-04
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Critica as recentes polémicas que envolvem o Governo, que, privilegia a especulação e o lucro em vez das pessoas e do investimento público, corrói a democracia. À Deputada Mariana Mortágua (BE)
Data da reunião
2023-03-17
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto de Resolução nº 303/XV/1ª
Data da reunião
2023-03-08
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Violência doméstica" À Deputada Patrícia Faro (PS)
Data da reunião
2023-03-08
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Violência doméstica" À Deputada Alma Rivera (PCP)
Data da reunião
2023-02-24
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Elimina as portagens na A25; Elimina as portagens na ex-SCUT Norte Litoral (A28) entre Angeiras e Darque; Elimina as portagens na A29; Elimina as portagens na A41; Elimina as portagens na A42; Elimina as portagens na A4; Elimina as portagens na A13; Elimina as portagens na A22; Elimina as portagens na A23; Elimina as portagens na A24
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-25
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuela Teixeira
Tipo
Voto
Número
443
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-21
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional das Pessoas Idosas
Tipo
Voto
Número
432
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-14
Data do debate
2023-09-22
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Teodora Osório Pereira Cardoso
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-01
Data do debate
2023-06-07
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro da Vinha Costa
Tipo
Voto
Número
339
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-09
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do dia da Europa
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-20
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário de Fernando Dias de Carvalho Conceição
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-14
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de João Salgueiro
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-13
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Patrício Gouveia
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
250
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-27
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero á Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
204
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-06
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-19
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Padre António Vaz Pinto
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-18
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Padre António Vaz Pinto
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte em serviço do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Título
De condenação pelas crianças vítimas de violência
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
102
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-20
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial dos Refugiados
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes Alves
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-20
Data do debate
Título
De congratulação pelo pedido de adesão à Nato da Finlândia e da Suécia
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte de Victor Manuel Cardoso Ramos
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do dia da Europa
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte da atriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Américo Sequeira
Tipo
Voto
Número
6
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-04
Data do debate
Título
De condenação pelas atrocidades ocorridas em Bucha e outras localidades próximas de Kiev confirmadas após retirada das forças invasoras russas
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Vice-Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2023-10-09
Fim
2023-10-13
Título
4ª Parte da Sessão Plenária
Tipo
Internacional
Local
Início
2023-04-24
Fim
2023-04-28
Título
2ª Parte da Sessão Plenária de 2023
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2023-03-23
Fim
2023-03-23
Título
Reunião da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2023-01-23
Fim
2023-01-27
Título
1ª Sessão Plenária da APCE
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2022-10-10
Fim
2022-10-14
Título
4ª Parte da Sessão Plenária de 2022
Tipo
Internacional
Local
Izmir
Início
2022-09-21
Fim
2022-09-24
Título
Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2022-06-20
Fim
2022-06-24
Título
3º Parte da Sessão Plenária de 2022
Tipo
Internacional
Local
Sala 4 - Assembleia da República
Início
2022-06-09
Fim
2022-06-09
Título
Reunião da Delegação
Tipo
Nacional
Local
Sala 2 - Assembleia da República
Início
2022-05-25
Fim
2022-05-25
Título
Reunião de Instalação
Audições
Número
33-CAE-XV
Data
2023-09-20
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição dos candidatos propostos pelo Governo ao cargo de Procurador Europeu delegado - Filipe Carlos Marta Pereira da Costa
Entidades
Filipe Carlos Marta Pereira da Costa
Número
32-CAE-XV
Data
2023-09-20
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição dos candidatos propostos pelo Governo ao cargo de Procurador Europeu delegado - Carla Susana Teixeira Figueiredo
Entidades
Carla Susana Teixeira Figueiredo
Número
31-CAE-XV
Data
2023-09-20
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição dos candidatos propostos pelo Governo ao cargo de Procurador Europeu delegado - Ana Margarida Ferreira dos Santos
Entidades
Ana Margarida Ferreira dos Santos
Número
30-CAE-XV
Data
2023-07-12
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição da Senhora Embaixadora de Espanha em Portugal relativamente às prioridades da Presidência espanhola do Conselho da União Europeia, no segundo semestre de 2023.
Entidades
Embaixadora de Espanha em Lisboa, Marta Betanzos Roig
Número
29-CAE-XV
Data
2023-07-05
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição regimental do Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Entidades
Tiago Antunes (Secretário de Estado dos Assuntos Europeus)
Audiências
Número
2-SIND-XV
Data
2022-12-15
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
Audiência com Ana Peláez Narváez, Relatora das Observações Finais ao Estado Português do Comité da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres da ONU (CEDAW), e Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres.
Entidades
PPDM - Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres;Comité da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres da ONU
Número
1-SIND-XV
Data
2022-10-25
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
Audiência de uma delegação da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens da Grande Assembleia Nacional da Turquia para troca de informação mútua sobre o trabalho corrente de ambas as subcomissões, partilha de experiências sobre legislação relativa ao emprego de mulheres e empoderamento, e respetiva aplicação em ambos os países e troca de perspetivas sobre o trabalho de cooperativas de trabalho feminino na Turquia e em Portugal.
Entidades
Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens da Grande Assembleia Nacional da Turquia
Número
6-CACDLG-XV
Data
2022-07-05
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais para apresentação do Relatório de Gestão Integrada de Fogos Rurais 2021
Entidades
Agência para a Gestão Integrada dos Fogos Rurais (AGIF)
Número
1-CAE-XV
Data
2022-05-03
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Reunião com a Comissão de Integração da Ucrânia na União Europeia, do Parlamento Ucraniano - Verkhovna Rad - por videoconferência
Entidades
Ivanna Klympush-Tsintsadze, Presidente da Comissão de Integração da Ucrânia na União Europeia, e Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Ucraniano;Vadym Halaichuk - Deputado do Parlamento Ucraniano;Mariia Mezentseva - Deputada do Parlamento Ucraniano;Petro Poroshenko - Deputado do Parlamento Ucraniano;Dmytro Liubota - Deputado do Parlamento Ucraniano;Olena Vintoniak - Deputada do Parlamento Ucraniano;Melnyk Pavlo - Deputada do Parlamento Ucraniano

Deslocações
Data
2022-12-08
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Local
Videoconferência
Assunto
Participação na Reunião Interparlamentar sobre convenções de género, organizada pela Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros (FEMM)
Data
2022-05-07
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Serralves, Porto
Assunto
Encerramento da Conferência sobre o Futuro da Europa em Portugal
Data
2022-04-21
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Local
(Formato Virtual)
Assunto
Reunião Interparlamentar - "Responsabilidade das empresas por violações graves dos direitos humanos em países terceiros"
Data
2022-04-21
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
videoconferência
Assunto
Reunião Interparlamentar - "Responsabilidade das empresas por violações graves dos direitos humanos em países terceiros"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Marrocos [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-China [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Bangladesh [Membro]
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventuais
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem