Atividade deputado

Atividade de Deputado - Joacine Katar Moreira

XIV Legislatura

Joacine Katar Moreira (L de 2019-10-25 a 2020-02-03; Ninsc de 2020-02-03 a 2022-03-28)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

953/XIV

Sessão

Título

Pelo alargamento do prazo legal de acesso à interrupção voluntária da gravidez (IVG) e pelo fim do período de reflexão

Tipo

Projeto de Lei

Número

949/XIV

Sessão

Título

Pelo alargamento do período de faltas justificadas por falecimento de cônjuge, parente ou afim ou perda gestacional (17.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1449/XIV

Sessão

Título

Por um salário mínimo nacional dignificante no valor de 900 euros

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

47/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 25-A/2021, de 30 de março (Prorroga o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais)

Tipo

Projeto de Lei

Número

923/XIV

Sessão

Título

Assegura o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das características sexuais de cada pessoa

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

17/AC/XIV/2

Data

2020-10-27

Título

Grávidas em situação de sem-abrigo

Número

16/AC/XIV/2

Data

2020-10-22

Título

Grávidas em situação de sem-abrigo

Número

74/AC/XIV/1

Data

2020-02-14

Título

Abuso de poder e violência policial

Número

73/AC/XIV/1

Data

2020-02-14

Título

Abuso de poder e violência policial

Perguntas apresentadas

Número

307/XIV/3

Data

2021-11-30

Título

Intervenção dos agentes policiais junto a estabelecimento escolar

Número

1963/XIV/2

Data

2021-04-30

Título

Emergência Humanitária em Cabo Delgado

Número

1962/XIV/2

Data

2021-04-30

Título

Emergência Humanitária em Cabo Delgado

Número

1719/XIV/2

Data

2021-04-01

Título

Suspensão ferroviária Lusitânia Expresso e Sud Expresso

Número

1696/XIV/2

Data

2021-03-26

Título

Suspensão das ligações do Sud Expresso e Lusitânia Expresso

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

87/XIV

D.Relatório

2019-12-11

Título

Altera o Código Civil, estabelecendo o princípio da residência alternada do filho em caso de divórcio, separação judicial de pessoas e bens, declaração de nulidade ou anulação do casamento dos progenitores

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

52/XIV

D.Relatório

2019-12-11

Título

Privilegia o modelo de residência alternada sempre que tal corresponda ao superior interesse da criança, excepcionando-se o decretamento deste regime aos casos de abuso infantil, negligência e violência doméstica.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

114/XIV

D.Relatório

2019-12-11

Título

Altera o Código Civil, prevendo o regime de residência alternada da criança na regulação do exercício das responsabilidades parentais em caso de divórcio, separação judicial de pessoas e bens, declaração de nulidade ou anulação do casamento

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

110/XIV

D.Relatório

2019-12-11

Título

Sobre o estabelecimento da residência alternada dos menores, em caso de divórcio separação judicial de pessoas e bens, declaração de nulidade ou anulação do casamento

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

107/XIV

D.Relatório

2019-12-11

Título

76.ª alteração ao Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, alterando o regime do exercício das responsabilidades parentais em caso de divórcio, separação judicial de pessoas e bens, declaração de nulidade ou anulação do casamento, de forma a clarificar que o tribunal pode determinar a residência alternada do filho com cada um dos progenitores sempre que tal corresponda ao superior interesse do menor

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

526/XIV

D.Relatório

2020-12-16

Título

Lei-Quadro da Política Climática

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território [Coordenador GP]

Comissão

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2019

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Escrutínio das Iniciativas Europeias

Subcomissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Audiências

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Alteração do Regimento da Assembleia da República

Subcomissão

Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Avaliação das Condições de Trabalho das Forças de Segurança

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Lei da Nacionalidade

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Residência Alternada

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Despenalização da Morte Medicamente Assistida

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Voos Civis Noturnos

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Acompanhamento Processo de Remoção do Amianto em Edíficios Públicos

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Aplicação Stayaway Covid

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Lei de Bases do Clima

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Regime Geral da Gestão de Resíduos

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Reafectação de Competências SEF

Intervenções

Data da reunião

2021-11-25

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Aumenta o período de falta justificada por motivo de falecimento de descendente de 1.º grau na linha reta ou equiparado (décima sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Altera o regime do luto parental e reconhece o direito ao luto em caso de perda gestacional; Altera o regime de faltas por motivo de luto procedendo à décima sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Alarga o período de faltas justificadas por motivo de falecimento de cônjuge, parente ou afim (décima sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Pelo alargamento do período de faltas justificadas por falecimento de cônjuge, parente ou afim ou perda gestacional (décima sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Alargamento do período de faltas justificadas por motivo de falecimento de filho para 20 dias; Procede ao alargamento dos dias de faltas justificadas por motivo de falecimento de descendentes no 1.º grau da linha reta, cônjuge, ascendentes, parentes ou afins (décima sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Altera o regime de faltas justificadas por motivo de falecimento de descendente; Aumenta os dias de luto previstos no Código do Trabalho e reconhece o direito ao luto em caso de perda gestacional; Alteração do regime legal do luto parental.

Data da reunião

2021-11-04

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

PJL n.º 195/XIV/1; PJL n.º 168/XIV/1; PJL n.º 104/XIV/1; PJL n.º 67/XIV/1; PJL n.º 4/XIV/1 - Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

Data da reunião

2021-11-02

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração politica

Sumário

Destaca as políticas que têm sido levadas a cabo em defesa da igualdade de género, saúda todas as mulheres vítimas de misoginia e racismo e apela ao seu combate. Responde a pedido de esclarecimento da Deputada Elza Pais (PS).

Data da reunião

2021-10-06

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Classificação da serra de Carnaxide como paisagem protegida; Recomenda ao Governo a classificação da serra de Carnaxide como paisagem protegida; Visa a classificação da serra de Carnaxide como paisagem protegida; Recomenda ao Governo que classifique a serra de Carnaxide como paisagem protegida; Recomenda ao Governo que promova a salvaguarda e valorização da serra de Carnaxide; Recomenda ao Governo que proteja a serra de Carnaxide; Pela preservação da serra de Carnaxide e do seu usufruto pelas populações

Data da reunião

2021-09-15

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Sessão Evocativa do antigo Presidente da República Jorge Sampaio

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

704

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-22

Data do debate

Título

De solidariedade para com as pessoas trans e não-binárias no Dia Internacional da Memória Trans

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-02

Data do debate

2021-11-02

Título

Destaca as políticas que têm sido levadas a cabo em defesa da igualdade de género, saúda todas as mulheres vítimas de misoginia e racismo e apela ao seu combate.

Tipo

Voto

Número

691

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-20

Data do debate

2021-10-22

Título

De pesar pelo falecimento de Armanda Passos

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

671

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

667

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Olga Prats

Tipo

Voto

Número

666

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen

Tipo

Voto

Número

664

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional dos Afrodescendentes

Tipo

Voto

Número

611

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

Título

De solidariedade para com a comunidade LGBTQI+ na Hungria face à aprovação de legislação atentatória da sua dignidade e liberdade

Tipo

Voto

Número

608

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

2021-06-18

Título

De saudação a António Guterres

Tipo

Voto

Número

595

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-02

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Mundial do Ambiente, reconhecendo a teia da vida que entrelaça a vida humana, os ecossistemas e a Natureza

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

578

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

Título

De saudação à Comunidade LGBTQIA+ no Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

574

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-13

Data do debate

Título

De saudação à comunidade muçulmana em Portugal, por ocasião do Eid al-Fitr

Tipo

Voto

Número

570

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-12

Data do debate

Título

De condenação pelos ataques das forças israelitas em Gaza e contra a deslocação forçada do povo palestiniano residente no bairro de Sheikh Jarrah em Jerusalém Oriental

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

549

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia da Terra

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

532

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-07

Data do debate

2021-04-22

Título

De Saudação Pelo Dia Internacional do Povo Cigano

Tipo

Voto

Número

531

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-07

Data do debate

Título

Saudação pelo Dia Mundial da Saúde

Tipo

Voto

Número

525

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-05

Data do debate

2021-04-08

Título

De pesar pela morte de Maria da Conceição Moita

Tipo

Voto

Número

513

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-25

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Nacional do Estudante

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

445

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De saudação ao legado das Cortes Constituintes de 1821 no seu bicentenário

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

432

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-22

Data do debate

2020-12-22

Título

De pesar pelo falecimento de Celina Pereira

Tipo

Voto

Número

429

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-21

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Celina Pereira

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

423

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-15

Data do debate

Título

De pesar pelo Cidadão Ucraniano Ihor Homeniuk

Tipo

Voto

Número

421

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-14

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento do agente António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

410

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-03

Data do debate

2020-12-04

Título

De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

385

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-12

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento do arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

330

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-30

Data do debate

2020-10-09

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa

Tipo

Voto

Número

317

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-18

Data do debate

Título

De preocupação pelas queimadas no pantanal brasileiro

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

314

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de António Taborda

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

303

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-03

Data do debate

Título

De solidariedade para com Danièle Obono

Tipo

Voto

Número

301

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-29

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Bruno Candé Marques

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

261

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-18

Data do debate

Título

De saudação pela comemoração do Dia da Consciência

Tipo

Voto

Número

241

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De pesar pela violência racista e assassinato de George Floyd

Tipo

Voto

Número

190

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-18

Data do debate

Título

De condenação contra o racismo, suas formas, sintomas e manifestações

Tipo

Voto

Número

185

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-17

Data do debate

Título

De congratulação pelo 30.º aniversário da libertação de Nelson Mandela

Tipo

Voto

Número

182

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-14

Data do debate

Título

De pesar pelas vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

156

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

2020-02-06

Título

De pesar pela morte de Pedro Fonseca

Tipo

Voto

Número

140

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-05

Data do debate

2020-01-10

Título

De pesar pela morte de Luís Giovani dos Santos Rodrigues

Tipo

Voto

Número

134

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-19

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Fernando Lemos

Tipo

Voto

Número

122

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

Título

De saudação às portuguesas e aos portugueses nascidos em Portugal sem nacionalidade portuguesa

Tipo

Voto

Número

118

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Mundial do Solo

Tipo

Voto

Número

105

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-09

Data do debate

Título

De saudação às pessoas com deficiência: pelo direito à diferença

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-19

Data do debate

Título

De pesar pela morte de José Mário Branco

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Glasgow, Escócia

Início

2021-11-08

Fim

2021-11-11

Delegação

26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP26)

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Madrid

Início

2019-12-02

Fim

2019-12-13

Delegação

Participação na 25ª sessão anual da Conferência das Partes das Nações Unidas (UNFCCC) sobre a Mudança do Clima/COP 25

Audições

Número

113-CAEOT-XIV

Data

2021-11-24

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Sobre a intenção do Governo em aumentar os limites máximos das áreas de eucalipto por concelho, a requerimento do PEV

Entidades

João Pedro Matos Fernandes (Ministro do Ambiente e Ação Climática); João Catarino (Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território)

Número

112-CAEOT-XIV

Data

2021-11-24

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Sobre 14 contratos de concessão mineira aprovados pelo governo em véspera de dissolução da Assembleia da República, a requerimento do PSD

Entidades

João Pedro Matos Fernandes (Ministro do Ambiente e Ação Climática); João Galamba (Secretário de Estado Adjunto e da Energia)

Número

116-CACDLG-XIV

Data

2021-10-20

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição da Inspetora-Geral da Administração Interna, Juíza Desembargadora Anabela Leitão Cabral Ferreira, sobre o relatório da IGAI relativo às celebrações da vitória do Sporting no campeonato de futebol (a requerimento do Grupo Parlamentar do CDS-PP) e atuações discriminatórias por parte das forças e serviços de segurança no exercício das suas funções (a requerimento da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira)

Entidades

Inspetora-Geral da Administração Interna

Número

111-CAEOT-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Audição, presencial, da personalidade indigitada a Presidente da ERSE, nos termos e para os efeitos previstos nos n.ºs 3 e 4 do artigo 17.º da Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, e do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 97/2002

Entidades

Professor Pedro Geraldes Martins Verdelho

Número

1-GT-RCSEF-XIV

Data

2021-10-06

Comissão

Grupo de Trabalho - Reafectação de Competências SEF

Assunto

Reafetação das competências do SEF, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Entidades

Direção do Sindicato dos Funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SINSEF; Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização SCIF - SEF; Sindicato dos Inspectores de Investigação, Fiscalização e Fronteiras - SIIFF-SEF

[mais...]

Audiências

Número

5-SIND-XIV

Data

2021-11-30

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

Audiência do Grupo de Trabalho das Nações Unidas de Peritos sobre Pessoas com Ascendência Africana, a propósito das temáticas do racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância

Entidades

Grupo de Trabalho das Nações Unidas de Peritos sobre Pessoas com Ascendência Africana

Número

7-CAEOT-XIV

Data

2021-09-08

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Audiência com CNADS - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, sobre Programas Especiais de Ordenamento do Território e Gestão Sustentável de Áreas Protegidas

Entidades

CNADS - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável

Número

10-GT-A11CAEOT-XIV

Data

2021-06-24

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências

Assunto

Audiência com o Presidente da Associação Técnica Indústria Cimento, para apresentação do Roteiro Indústria Cimenteira para a Neutralidade Carbónica 2050

Entidades

Associação Técnica Indústria Cimento

Número

6-CAEOT-XIV

Data

2021-06-22

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Audiência Conjunta com a 4ª e 5ª Comissão do Tribunal de Contas Europeu

Entidades

Tribunal de Contas Europeu

Número

41-CECJD-XIV

Data

2021-05-04

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência à Associação Nacional de Pais em Ensino Doméstico, para debaterem questões sobre o regime desta modalidade de ensino

Entidades

Associação Nacional de Pais em Ensino Doméstico

[mais...]

Deslocações

Data

2019-12-09
a
2019-12-11

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Local

Madrid

Assunto

25.ª sessão anual da Conferência das Partes das Nações Unidas (UNFCCC) de 1992 - Convenção-Quadro sobre a Mudança do Clima/COP 25

Eventos

Data

2021-05-07

Tipo

Debate

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

3.º Debate do Ciclo: O Impacto da Covid-19 e as Desigualdades

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Cabo Verde [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Guiné-Bissau [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Brasil [Membro]

XIV Legislatura

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