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Atividade de Deputado - Lara Martinho
XIII  Legislatura
Lara Martinho (PS)
Requerimentos apresentados
Número
90/AC/XIII/2
Data
2017-02-27
Título
INVENTÁRIO DOS IMOVÉIS DO DOMÍNIO PÚBLICO DO ESTADO
Perguntas apresentadas
Número
2354/XIII/4
Data
2019-06-19
Título
Última fase da certificação da iluminação de aproximação da pista das Flores
Número
1790/XIII/4
Data
2019-04-01
Título
Atrasos na entrega de encomendas por parte dos CTT nos Açores
Número
1098/XIII/4
Data
2019-01-14
Título
Igualdade de género no Concurso Carreira Diplomática
Número
3304/XIII/3
Data
2018-08-27
Título
Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada
Número
3303/XIII/3
Data
2018-08-27
Título
Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
5/XIII
D.Relatório
2016-06-08
Título
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para reforçar o cumprimento fiscal e implementar o FATCA, assinado em Lisboa, em 6 de agosto de 2015.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
50/XIII
D.Relatório
2017-07-18
Título
Aprova o Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e o Canadá, por outro, assinado em 30 de outubro de 2016.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
49/XIII
D.Relatório
2017-07-04
Título
Aprova o Acordo Económico e Comercial Global entre o Canadá, por um lado e a União Europeia e os seus Estados-membros, por outro, assinado em Bruxelas, em 30 de outubro de 2016.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
31/XIII
D.Relatório
2017-01-04
Título
Aprova a alteração ao artigo 124.º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adotada na Haia, em 26 de novembro de 2015.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
30/XIII
D.Relatório
2017-01-03
Título
Aprova a alteração ao artigo 8.º e outras alterações ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional relativas ao Crime de Agressão, adotadas na Conferência de Revisão em Kampala, de 31 de maio em 11 de junho de 2010.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
20/XIII
D.Relatório
2016-10-18
Título
Aprova o Acordo de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suiça, por outro, sobre os Programas Europeus de Navegação por Satélite, assinado em Bruxelas, em 18 de dezembro de 2013
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
91/XIII
D.Relatório
2019-05-07
Título
Aprova o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da República da Macedónia do Norte, assinado em Bruxelas, em 6 de fevereiro de 2019
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
90/XIII
D.Relatório
2019-06-11
Título
Aprova a Convenção multilateral para a aplicação de medidas, relativas às convenções fiscais, destinadas a prevenir a erosão da base tributária e a transferência de lucros, adotada em Paris, em 24 de novembro de 2016.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
77/XIII
D.Relatório
2019-01-30
Título
Aprova o Tratado de Extradição entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai, assinado em Lisboa, em 25 de outubro de 2017.
Fase
Baixa comissão para discussão
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
JOIN(2018)10
D.Relatório
2018-07-17
Título
Proposta conjunta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e o Japão, por outro
Referência
JOIN(2017)40
D.Relatório
2018-01-16
Título
Proposta conjunta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União, na Comissão Ministerial Mista e na Comissão Mista de Cooperação criadas pelo Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Canadá, por outro, no que respeita à adoção do regulamento interno da Comissão Ministerial Mista, do mandato da Comissão Mista de Cooperação e do mandato das subcomissões criadas pela Comissão Mista de Cooperação
Referência
COM(2017)650
D.Relatório
2017-12-05
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de Trabalho da Comissão para 2018 Programa para uma Europa mais unida, mais forte e mais democrática An agenda for a more united, stronger and more democratic Europe
Referência
COM(2017)29
D.Relatório
2017-07-18
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO relativo à revisão conjunta da aplicação do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento e a transferência dos registos de identificação dos passageiros para o Departamento da Segurança Interna dos Estados Unidos
Referência
COM(2016)694
D.Relatório
2017-02-14
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um acordo que altera o Acordo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia sobre cooperação em matéria de regulamentação da segurança da aviação civil
Referência
COM(2016)470
D.Relatório
2016-10-18
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à aplicação provisória do Acordo Económico e Comercial Global entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro
Nomeações como Relator - Petições
Número
520/XIII/3
D.Relatório
2018-10-01
Assunto
Solicitam que Portugal assine e ratifique o Tratado de Proibição de Armas Nucleares.
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2017
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (BANIF)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
884
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-10-04
Data do debate
2019-10-09
Título
De pesar pelo falecimento de João Gaspar
Tipo
Voto
Número
882
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-09-10
Data do debate
2019-09-11
Título
De pesar pelo falecimento de Gustavo Manuel Soares Moura
Tipo
Voto
Número
881
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-09-10
Data do debate
Título
De louvor aos atletas e seleções portuguesas medalhados nas diversas competições e modalidades
Tipo
Voto
Número
880
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-09-10
Data do debate
Título
De louvor à campeã olímpica Rosa Mota pela vitória nos europeus masters de atletismo
Tipo
Voto
Número
871
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-18
Data do debate
2019-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de André Jorge Dionísio Bradford.
Tipo
Voto
Número
870
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-17
Data do debate
Título
De saudação aos 50 anos da ida da Humanidade à Lua
Tipo
Voto
Número
868
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-17
Data do debate
Título
De saudação pela conquista da Seleção Nacional de Hóquei em Patins do Campeonato Mundial da modalidade
Tipo
Voto
Número
862
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-16
Data do debate
Título
De congratulação pela classificação como Património Cultural da Humanidade do Santuário do Bom Jesus em Braga, do Palácio Nacional de Mafra e o do Museu Nacional Machado de Castro
Tipo
Voto
Número
841
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-05
Data do debate
Título
De saudação pelo dia internacional da criança
Tipo
Voto
Número
818
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-26
Data do debate
2019-04-26
Título
De condenação e pesar pelos atentados ocorridos em Colombo, Negombo e Batticaloa, no Sri Lanka
Tipo
Voto
Número
817
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-26
Data do debate
2019-04-26
Título
De pesar pelas vítimas do trágico acidente ocorrido no Caniço, Madeira
Tipo
Voto
Número
798
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-28
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pela morte do arquiteto Manuel Graça Dias
Tipo
Voto
Número
792
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pelo falecimento de João Vasconcelos
Tipo
Voto
Número
791
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
2019-04-12
Título
De preocupação pela situação no Tibete
Tipo
Voto
Número
788
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-26
Data do debate
2019-03-29
Título
De congratulação pelos Doutoramentos de Hazem Hadla e Same Hamati e de saudação da ação da plataforma global de apoio aos estudantes sírios
Tipo
Voto
Número
766
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-14
Data do debate
2019-03-15
Título
De pesar pelo Falecimento de Vítor José Domingos Campos
Tipo
Voto
Número
725
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-05
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo venezuelano e de preocupação pela situação política
Tipo
Voto
Número
721
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
2019-02-01
Título
De solidariedade pela resolução pacífica e democrática da situação na Venezuela
Tipo
Voto
Número
716
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-29
Data do debate
2019-02-08
Título
De pesar pelo Falecimento do Comendador José Arruda
Tipo
Voto
Número
711
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-22
Data do debate
2019-01-25
Título
De condenação e pesar pela perseguição, intolerância e violência contra cristãos
Tipo
Voto
Número
708
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-17
Data do debate
2019-01-18
Título
De pesar pelo falecimento de Pawel Adamowicz
Tipo
Voto
Número
707
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-16
Data do debate
2019-01-18
Título
De pesar pelo falecimento de António Fonseca Ferreira
Tipo
Voto
Número
704
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Romero Magalhães
Tipo
Voto
Número
700
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Veiga Pereira
Tipo
Voto
Número
699
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-11
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Bastinhas
Tipo
Voto
Número
695
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-19
Data do debate
2018-12-21
Título
De pesar pelas vítimas do acidente do helicóptero do INEM
Tipo
Voto
Número
692
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-11
Data do debate
2018-12-13
Título
Comemoração da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Tipo
Voto
Número
689
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-06
Data do debate
2018-12-07
Título
De pesar pelo falecimento de George H. W. Bush
Tipo
Voto
Número
681
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-28
Data do debate
2018-11-29
Título
De pesar pelas vítimas do desabamento de estrada entre Borba e Vila Viçosa
Tipo
Voto
Número
678
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De solidariedade assinalando o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino
Tipo
Voto
Número
671
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De saudação à construção da Democracia em Portugal
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De preocupação pela escalada da tensão entre a Rússia e a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
667
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-26
Data do debate
Título
De saudação ao dia internacional para a eliminação da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
661
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-21
Data do debate
2018-11-29
Título
De saudação à Campeã Europeia de Futsal para Jogadores em Síndrome de Down
Tipo
Voto
Número
660
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-21
Data do debate
2018-11-29
Título
De pesar pelo falecimento de General Loureiro dos Santos
Tipo
Voto
Número
656
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-13
Data do debate
2018-11-29
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Joaquim Rodrigues Masseno
Tipo
Voto
Número
655
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-13
Data do debate
2018-11-29
Título
De pesar pelo falecimento de Maria José Moura
Tipo
Voto
Número
654
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-12
Data do debate
Título
De Comemoração pelo centenário do Armísticio que pôs fim à Grande Guerra
Tipo
Voto
Número
653
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-09
Data do debate
Título
De congratulação pela eleição de lusodescendentes ao Congresso Americano
Tipo
Voto
Número
573
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-20
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de condenação pela separação de crianças dos seus pais e a sua detenção em centros na fronteira dos Estados Unidos da América com o México
Tipo
Voto
Número
571
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-20
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Cônsul honorário John Martins
Tipo
Voto
Número
568
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Título
Voto de pesar pela perda de vidas humanas no Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
559
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-05
Data do debate
2018-06-06
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Frank Carlucci
Tipo
Voto
Número
556
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-29
Data do debate
2018-05-30
Título
Voto de louvor pela vitória do atleta Tomás Amaral no campeonato do mundo de ginástica aeróbica na categoria de juvenis
Tipo
Voto
Número
466
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-17
Data do debate
2018-01-19
Título
Voto de Congratulação dos 700 Anos da Marinha Portuguesa
Tipo
Voto
Número
429
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-03
Data do debate
2017-11-03
Título
Voto de Pesar pela vítimas do atentado de Nova Iorque
Tipo
Voto
Número
405
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-03
Data do debate
2017-10-04
Título
Voto de Preocupação pela evolução da situação política na Catalunha
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-03
Data do debate
2017-10-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Jorge Listopad
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-03
Data do debate
2017-10-04
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo ato criminoso em Las Vegas
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-03
Data do debate
2017-10-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de D. Manuel Martins
Tipo
Voto
Número
395
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-26
Data do debate
Título
Voto de Condenação pela violência e perseguição da minoria Rohingya pelas forças militares de Myanmar
Tipo
Voto
Número
344
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
2017-06-30
Título
Voto de Congratulação pela classificação de Castro Verde como Reserva da Biosfera
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-08
Data do debate
Título
Voto de Congratulação pelos 100 Anos do "Almanaque do Camponez"
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Condenação pelo ataque com armas químicas na Síria
Tipo
Voto
Número
264
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-28
Data do debate
2017-03-31
Título
Voto de Louvor pelo Dia Mundial do Teatro
Tipo
Voto
Número
263
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-24
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Londres
Tipo
Voto
Número
261
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Saudação do Dia do Estudante
Tipo
Voto
Número
259
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Saudação pelo Dia do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
258
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Condenação pelas declarações de Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo, sobre os Países do Sul da Europa
Tipo
Voto
Número
235
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-02
Data do debate
2017-03-03
Título
Voto de Homenagem às vítimas da grande fome na Ucrânia
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-02
Data do debate
2017-03-03
Título
Voto de Saudação pelo reconhecimento do Carnaval dos Caretos de Podence como Património Cultural Imaterial Nacional e manifestação de apoio à candidatura destinada à sua classificação como Património Cultural Imaterial da Humanidade
Tipo
Voto
Número
225
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Título
Voto de Condenação pelas execuções extrajudiciais e utilização da tortura na Síria
Tipo
Voto
Número
204
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-27
Data do debate
2017-01-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Ruivo
Tipo
Voto
Número
203
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-26
Data do debate
2017-01-27
Título
Voto de Pesar pelo Dia Internacional de Memória das vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
198
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-12
Data do debate
2017-01-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Guilherme Pinto
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-04
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Bernardino Gomes
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-03
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de saudação pela atribuição do Prémio Sakharov 2016
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-20
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Lello
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-20
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Solidariedade sobre a necessidade de pôr fim ao bloqueio dos Estados Unidos da América à República de Cuba
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-19
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Saudação pelo Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos
Tipo
Voto
Número
136
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-06
Data do debate
2016-10-06
Título
Voto de Congratulação pela indicação à Assembleia Geral, pelo Conselho de Segurança, de António Guterres para o cargo de Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
133
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-29
Data do debate
2016-09-30
Título
Voto de Pesar pela morte de Shimon Peres
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-15
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Rodrigues
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-15
Data do debate
2016-09-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Domingues Azevedo
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Saudação do dia Mundial da População
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional de Hóquei em Patins, por se ter sagrado Campeã da Europa
Tipo
Voto
Número
116
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido em Nice, no Dia Nacional de França
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futebol, por se ter sagrado Campeã da Europa
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Saudação aos Atletas Portugueses medalhados nos Europeus de Atletismo em Amesterdão
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-14
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de três militares no acidente com um avião C-130 na Base Aérea do Montijo
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-30
Data do debate
2016-07-01
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentato ocorrido em Istambul
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-30
Data do debate
2016-07-01
Título
Voto de Congratulação pelos 40 anos das Primeiras Eleições Regionais
Tipo
Voto
Número
102
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido contra a Deputada Jo Cox, do Partido Trabalhista britânico
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Orlando, Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Manuel Paquete de Oliveira
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-01
Data do debate
2016-06-02
Título
Voto de Congratulação pela libertação de Nadiia Savchenko
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-20
Data do debate
2016-05-20
Título
Voto de Pesar e Solidariedade pelas vítimas da queda do avião da Linha Aérea do Egito
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-19
Data do debate
2016-05-20
Título
Dia Internacional e Nacional contra a Homofobia e Transfobia
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-14
Data do debate
2016-04-15
Título
Voto de Congratulação ao atleta João Garcia Pereira de Oliveira
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-14
Data do debate
2016-04-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Nicholson
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-07
Data do debate
Título
Voto de Condenação pelo incumprimento do Acordo UE-Turquia
Tipo
Voto
Número
57
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-31
Data do debate
2016-03-31
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo trágico atentado suicida em Lahore, Paquistão
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-31
Data do debate
2016-03-31
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Comendador Manuel Castro e Brito
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-31
Data do debate
2016-03-31
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de 12 portugueses num acidente nas estradas de França
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-30
Data do debate
2016-03-31
Título
Voto de Condenação pela condenação dos 17 jovens ativistas angolanos e do luso-angolano Luaty Beirão
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Vieira
Tipo
Voto
Número
46
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Congratulação pela posição do Governo Português na questão dos Refugiados
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Mário Machado
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nicolau Breyner
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-10
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Heitor de Sousa
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-28
Data do debate
2016-01-29
Título
Voto de Pesar que assinala o "Dia Internacional de Memória das Vítimas do Holocausto"
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-28
Data do debate
2016-01-29
Título
Voto de Condenação pela aprovação de certas disposições sobre imigração e asilo pelo Parlamento do Reino da Dinamarca
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-27
Data do debate
2016-01-29
Título
Voto de Homenagem do Centenário do nascimento de Vergílio Ferreira
Tipo
Voto
Número
32
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-20
Data do debate
2016-01-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Teotónio Pereira
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-20
Data do debate
2016-01-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Almeida Santos, antigo Presidente da Assembleia da República
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-14
Data do debate
2016-01-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Amadeu de Albuquerque Santos Coelho
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Fernando Gomes Ka
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-12-11
Data do debate
2015-12-11
Título
Voto de Congratulação pela "Arte chocalheira Património Cultural Imaterial"
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-26
Data do debate
2015-12-11
Título
Voto de Congratulação do dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Amã
Início
2019-11-18
Fim
2019-11-21
Título
Visita da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança da Comissão de Defesa e Segurança e do Grupo Especial para o Mediterrâneo e Médio Oriente
Tipo
Internacional
Local
Bratislava
Início
2019-05-31
Fim
2019-06-03
Título
Sessão da Primavera
Tipo
Internacional
Local
Havai-Honolulu
Início
2019-03-19
Fim
2019-03-21
Título
Visita da Comissão de Defesa e Segurança (DSC)
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2019-02-18
Fim
2019-02-20
Título
"Reuniões de Fevereiro"
Tipo
Internacional
Local
Halifax
Início
2018-11-16
Fim
2018-11-19
Título
64ª Sessão Anual da APNATO
Tipo
Internacional
Local
Sarajevo e Belgrado
Início
2018-04-16
Fim
2018-04-19
Título
Visita da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança da Comissão de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
República da Coreia
Início
2017-09-11
Fim
2017-09-14
Título
Reunião da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança e Defesa
Tipo
Internacional
Local
Svalbard e Oslo
Início
2017-05-08
Fim
2017-05-12
Título
Seminário Especial Conjunto, Reunião da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança eda Subcomissão para as Relações Económicas Transatlânticas
Tipo
Internacional
Local
Sarajevo
Início
2017-03-21
Fim
2017-03-23
Título
Reunião Conjunta do 94º Seminário rose-Roth e da Reunião do Grupo Especial do Mediterrâneo
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2017-02-18
Fim
2017-02-20
Título
Reuniões de Fevereiro
Tipo
Internacional
Local
Washington D.C.
Início
2017-01-19
Fim
2017-01-24
Título
Reunião da Comissão de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Londres
Início
2016-09-13
Fim
2016-09-14
Título
Reunião da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança e Defesa
Tipo
Internacional
Local
Vilnius,Riga e Talin
Início
2016-05-09
Fim
2016-05-13
Título
Reunião da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança e Defesa
Tipo
Internacional
Local
Rabat
Início
2016-04-20
Fim
2016-04-22
Título
91º Seminário Rose-Roth em conjunto com Reunião do Grupo Especial do Mediterrâneo e a Reunião da Subcomissão para as Relações Económicas Transatlânticas
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas e Mons
Início
2016-03-21
Fim
2016-03-23
Título
Programa de Orientação para Novas Delegações
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2016-02-13
Fim
2016-02-15
Título
Reuniões de Fevereiro
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Angola
Início
2019-03-05
Fim
2019-03-09
Delegação
Deslocação de Sua Excelência O Presidente da República a Angola
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Boston
Início
2018-06-10
Fim
2018-06-11
Delegação
Deslocação de Sua Excelência O Presidente da República a Boston, para participar nas Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
São Tomé
Início
2018-02-19
Fim
2018-02-22
Delegação
Visita de Estado de Sua Excelência o Presidente da República à República Democrática de s. Tomé e Príncipe
Audições
Número
72-CNECP-XIII
Data
2019-10-16
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros antes do Conselho Europeu de 17 e 18 de Outubro
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
142-CAE-XIII
Data
2019-10-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros antes do Conselho Europeu de 17 e 18 de Outubro
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
71-CNECP-XIII
Data
2019-07-09
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Novos postos de representação diplomática nacional
Entidades
Embaixador de Portugal em Otava, João da Câmara
Número
119-CAM-XIII
Data
2019-07-09
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição da Senhora Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República (uma primeira ronda autónoma para se tratar das questões incluídas no Requerimento do PSD sobre a envolvência de Portugal na rota da prova à vela "Ocean Race" e no Requerimento do PCP sobre a situação quanto à operacionalidade e capacitação dos navios de investigação, em particular os navios Mar Português e Noruega)
Entidades
Ana Paula Vitorino (MIN. DO MAR); José Apolinário (S.E. DAS PESCAS)
Número
116-CAM-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audições a Requerimentos do CDS-PP e do BE sobre a situação do Pinhal do Rei
Entidades
Coordenadora do Observatório do Pinhal do Rei, Professora Cidália Ferreira
Audiências
Número
159-CNECP-XIII
Data
2019-06-11
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Relações Bilaterais
Entidades
Delegação da Comissão para as Comunidades Romenas no Estrangeiro do Parlamento da Roménia
Número
158-CNECP-XIII
Data
2019-05-29
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Desenvolvimento e atuação da Cooperação Portuguesa nos países lusófonos
Entidades
Daniel Carmo – Diretor Executivo da Federação das ONG de Timor-Leste;Eduardo Elba – Diretor Executivo da Federação das ONG de São Tomé e Príncipe;João Sengele – Diretor Executivo da Fórum das ONG Angolanas;Rita Leote - Diretora Executiva da Plataforma Portuguesa das ONGD;Susana Réfega - Presidente da direção da Plataforma Portuguesa das ONGD
Número
157-CNECP-XIII
Data
2019-05-29
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Comunidades Portuguesas
Entidades
Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas
Número
156-CNECP-XIII
Data
2019-05-28
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Relações Bilaterais
Entidades
Delegação da Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades da Assembleia da República de Moçambique
Número
75-CAM-XIII
Data
2018-12-05
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Pedido de Audiência no âmbito da Anteproposta de Lei n.º 3/XI (BE) - "Altera a Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional" e da Anteproposta de Lei n.º 4/XI (GOV) - "Altera a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que Estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional"
Entidades
Comissão Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Deslocações
Data
2018-10-24
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Agência Europeia de Segurança Marítima e Escola Náutica Infante D. Henrique
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar à Agência Europeia de Segurança Marítima e à Escola Náutica Infante D. Henrique
Data
2017-10-08
a
2017-10-11
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Ilhas de São Miguel, Pico, Faial e Terceira
Assunto
Visita de Trabalho à Região Autonoma dos Açores
Data
2017-10-06
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Ilha Terceira
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (06-10-2017 - Terceira)
Data
2017-10-05
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Ilha de São Miguel
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (05-10-2017 - São Miguel)
Data
2017-06-26
a
2017-06-28
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Açores
Assunto
Visita à Região Autonoma dos Açores
Data
2017-04-27
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Parque de Feiras e Exposições de Beja
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar à 34ª edição da Ovibeja
Data
2016-03-30
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Alverca
Assunto
Visita de trabalho à OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal, S.A.
Eventos
Data
2017-04-12
Tipo
Colóquio
Local
Assembleia da República- Sala do Senado
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
PORTUGAL NA OSCE: Realizações e Desafios
Data
2017-04-04
Tipo
Colóquio
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Refugiados na Primeira Pessoa
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-República da Coreia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2017-01-31
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AÇORES
Estabelecimento
Escola Profissional das Capelas
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AÇORES
Estabelecimento
Escola Profissional de Atividade Lúdica e Social da S.C.M. de Ponta Delgada
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AÇORES
Estabelecimento
EB1,2,3/JI da Vila de S. Sebastião
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventuais
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
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