Proposta de Resolução 91/XIII/4
Aprova o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da República da Macedónia do Norte, assinado em Bruxelas, em 6 de fevereiro de 2019
[formato DOC]
[formato PDF]
Autor: Governo
2019-04-15 |
Entrada
2019-04-16 |
Publicação
2019-04-17 |
Admissão
2019-04-17 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-05-08
2019-04-24 |
Anúncio
2019-05-15 |
Votação global
Votação em 2019-05-15 na Reunião Plenária n.º 88
Aprovado
Contra:BE, PCP, PEV
Abstenção:PAN
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
2019-05-21 |
Envio INCM para preparação do autógrafo
2019-06-14 |
Envio para Ratificação / Assinatura
2019-06-14 |
Envio INCM
2019-08-07 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a Adesão da República da Macedónia do Norte, assinado em Bruxelas em 6 de fevereiro de 2019
[DR I série n.º 150/2019 2019.08.07]