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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
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Inquérito
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Inquérito
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Maria Manuel Rola
XIV
Legislatura
Maria Manuel Rola (BE)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1020/XIV
Sessão
3
Título
Pela estabilidade nos contratos de arrendamento (78.ª alteração ao Código Civil)
Tipo
Projeto de Lei
Número
1019/XIV
Sessão
3
Título
Reforça a proteção do direito à habitação das pessoas idosas (8.ª alteração ao NRAU e 1.ª alteração à Lei n.º 13/2019, de 12 de fevereiro)
Tipo
Projeto de Lei
Número
1007/XIV
Sessão
3
Título
Melhora o sistema de identificação da aptidão funcional dos equídeos e introduz a possibilidade de serem registados como animais de companhia (1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 123/2013, de 28 de agosto)
Tipo
Projeto de Lei
Número
998/XIV
Sessão
3
Título
Redução da idade de acesso à pensão de velhice das pessoas com deficiência
Tipo
Projeto de Lei
Número
996/XIV
Sessão
3
Título
Majoração no período anual de férias para pessoas com deficiência [21.ª alteração ao Código do Trabalho e 16.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas]
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
5/AC/XIV/3
Data
2021-10-15
Título
Pareceres da Agência Portuguesa do Ambiente sobre o Programa Nacional de Regadios
Número
2/AL/XIV/3
Data
2021-10-27
Título
Terreno do IEFP pode ser disponibilizado para habitação pública a rendas acessíveis, em Braga
Número
215/AC/XIV/2
Data
2021-05-03
Título
Relatório síntese relativo à deteção de pesticidas em águas superficiais e subterrâneas
Número
214/AC/XIV/2
Data
2021-05-03
Título
Relatório síntese relativo à deteção de pesticidas em águas superficiais e subterrâneas
Número
157/AC/XIV/2
Data
2021-01-20
Título
Universo de beneficiários da tarifa social da água no distrito de Braga
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
316/XIV/3
Data
2021-12-02
Título
Ribeira das Hortas continua a ser alvo de descargas poluentes em Santa Comba Dão
Número
315/XIV/3
Data
2021-12-02
Título
Praia de Porto Novo, em Torres Vedras, em risco devido ao avanço do mar
Número
255/XIV/3
Data
2021-11-12
Título
Dragagens junto ao Porto de Leixões
Número
254/XIV/3
Data
2021-11-12
Título
Dragagens junto ao Porto de Leixões
Número
252/XIV/3
Data
2021-11-12
Título
Megaempreendimento turístico ameaça o património natural de Melides, em Grândola
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
90/XIV
D.Relatório
2019-12-13
Título
Prevê a melhoria do sistema de identificação do fim funcional de equídeos com vista à sua protecção
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
219/XIV
D.Relatório
2020-07-21
Título
Determina a proibição das corridas de cães mais conhecidas por corridas de galgos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
970/XIV
D.Relatório
Título
Determina a proibição das corridas de cães com fins competitivos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei de Bases do Clima
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Geral da Gestão de Resíduos
Intervenções
Data da reunião
2021-11-18
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio, que procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais [Apreciações Parlamentares n.os 48/XIV/2.ª (BE), 49/XIV/2.ª (PCP e PEV) e 50/XIV/2.ª (PSD)]
Pedido de esclarecimento ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática
Data da reunião
2021-11-17
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Regime extraordinário de proteção e apoio aos inquilinos
Responde aos pedidos de esclarecimento do Deputado Eduardo Barroco de Melo (PS)
Data da reunião
2021-11-12
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Projetos de Lei n.os 999/XIV/3.ª (PAN) - Reconhece e regula a figura do animal comunitário, reduz o prazo de reclamação dos animais não identificados recolhidos nos CRO e atribui ao Estado o encargo com os programas de esterilização de animais errantes ou comunitários, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto, à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho, e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de dezembro, que foi aprovado, 1001/XIV/3.ª (PAN) - Alarga a tutela criminal a todos os animais vertebrados, procedendo à quinquagésima quarta alteração do Código Penal (a requerimento do proponente, baixou à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, pelo prazo de 15 dias, sem votação), 514/XIV/2.ª (PCP) - Cria uma campanha nacional de esterilização de animais no ano 2021, que foi rejeitado, e 1015/XIV/3.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) - Altera o Código Penal, alargando a proteção penal a todos os animais vertebrados (a requerimento da proponente, baixou à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, sem votação, pelo prazo de 15 dias)
Data da reunião
2021-11-05
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Pela defesa e proteção dos cavalos - (Teresa Mafalda de Aguiar Frazão e Gonçalves de Campos e outros); Alteração ao Código Penal, agravando a pena prevista para quem infligir maus tratos a animais de companhia; Adequação do sistema de identificação dos equídeos, procedendo à primeira alteração ao Decreto–Lei n.º 123/2013, de 28 de agosto; Melhora o sistema de identificação da aptidão funcional dos equídeos e introduz a possibilidade de serem registados como animais de companhia (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 123/2013, de 28 de agosto).
Data da reunião
2021-10-22
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Projetos de Lei n.os 746/XIV/2.ª (PAN) — Determina a instalação de circuitos fechados de televisão em matadouros e 764/XIV/2.ª (PAN) — Determina a obrigatoriedade da instalação de sistema de deteção de incêndio em explorações pecuárias das classes 1 e 2, em regime intensivo, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
707
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
703
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-19
Data do debate
Título
De Solidariedade pelo Dia Internacional da Memória Trans
Tipo
Voto
Número
687
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-19
Data do debate
2021-10-22
Título
De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança
Tipo
Voto
Número
684
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-22
Título
De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal
Tipo
Voto
Número
682
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-15
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría
Tipo
Voto
Número
676
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-30
Data do debate
2021-10-15
Título
De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021
Tipo
Voto
Número
675
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-29
Data do debate
2021-10-01
Título
De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França
Tipo
Voto
Número
671
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho
Tipo
Voto
Número
668
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-15
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio
Tipo
Voto
Número
660
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-06
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Otelo Saraiva de Carvalho
Tipo
Voto
Número
619
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-23
Data do debate
Título
De protesto pela declaração de neutralidade por parte do governo português relativamente à aprovação de um pacote legislativo contra os direitos LGBTQI + na Hungria
Tipo
Voto
Número
609
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-17
Data do debate
Título
De condenação pela aprovação de mais um pacote legislativo contra os direitos LGBTI+ na Hungria
Tipo
Voto
Número
608
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-17
Data do debate
2021-06-18
Título
De saudação a António Guterres
Tipo
Voto
Número
602
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-07
Data do debate
Título
De solidariedade para com o povo e os presos políticos da Bielorrússia
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-20
Data do debate
2021-05-20
Título
De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
2021-05-28
Título
De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu
Tipo
Voto
Número
575
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-14
Data do debate
Título
Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
571
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-12
Data do debate
Título
De condenação pela crescente violência nos territórios ocupados palestinianos
Tipo
Voto
Número
566
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-10
Data do debate
2021-05-14
Título
De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal
Tipo
Voto
Número
565
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-07
Data do debate
Título
De condenação pela repressão violenta das manifestações contra a reforma fiscal na República da Colômbia
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-22
Data do debate
2021-04-22
Título
De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19
Tipo
Voto
Número
517
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-30
Data do debate
Título
De condenação pelo massacre cometido pela junta militar de Myanmar contra civis desarmados no dia das forças armadas
Tipo
Voto
Número
507
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-22
Data do debate
Título
De condenação pelos crimes contra a humanidade cometidos em Cabo Delgado
Tipo
Voto
Número
506
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-22
Data do debate
Título
De condenação pelo retrocesso na proteção dos direitos da mulheres na Turquia
Tipo
Voto
Número
503
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-16
Data do debate
Título
De condenação pela criação de zonas livres de cidadãos LGBTIQ na Polónia e Hungria
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Título
De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores
Tipo
Voto
Número
463
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-12
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional das Mulheres e Raparigas na Ciência
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Título
De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
438
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-11
Data do debate
Título
De condenação pelos ataques à democracia nos EUA
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-07
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de João Cutileiro
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-06
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-16
Data do debate
2020-12-18
Título
De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce
Tipo
Voto
Número
422
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-14
Data do debate
Título
De pesar pela morte do agente da polícia de segurança pública António José Pinto Doce
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-03
Data do debate
2020-12-04
Título
De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
407
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-25
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional pela eliminação da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
404
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-20
Data do debate
Título
Voto de Saudação pelo dia internacional dos direitos das crianças
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
397
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-17
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Saeb Erekat
Tipo
Voto
Número
395
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-16
Data do debate
Título
De condenação pelos ataques cometidos em Cabo Delgado
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-13
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque perpetrado contra o presidente eleito da Bolívia
Tipo
Voto
Número
392
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-13
Data do debate
Título
De condenação pela revogação da interrupção voluntária da gravidez em casos de malformação do feto na Polónia
Tipo
Voto
Número
388
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-12
Data do debate
Título
De condenação pela prisão de Khitam Al-Saafin
Tipo
Voto
Número
372
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-27
Data do debate
Título
De congratulação pela prestação desportiva dos ciclistas João Almeida e Rúben Guerreiro
Tipo
Voto
Número
371
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-27
Data do debate
Título
De pesar pelo assassinato de Samuel Paty
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de António Taborda
Tipo
Voto
Número
311
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De Protesto pelas condições desumanas no campo de refugiados de Moria
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira
Tipo
Voto
Número
300
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-28
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Bruno Candé Marques
Tipo
Voto
Número
299
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-27
Data do debate
Título
De condenação pelos incessantes atropelos aos direitos humanos em Caxemira e Jammu
Tipo
Voto
Número
291
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-22
Data do debate
Título
De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-20
Data do debate
2020-07-23
Título
De saudação ao Centenário de Amália Rodrigues
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-01
Data do debate
Título
De condenação pelo projeto de anexação ilegal da Cisjordânia
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-29
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional das Pessoas Ciganas
Tipo
Voto
Número
269
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-25
Data do debate
Título
De preocupação pela situação de saúde dos presos políticos saharauís no contexto da pandemia
Tipo
Voto
Número
248
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-04
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Beatriz Lebre
Tipo
Voto
Número
238
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-02
Data do debate
Título
De pesar pelo assassinato de George Floyd
Tipo
Voto
Número
235
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-26
Data do debate
Título
De condenação pelo fim do reconhecimento legal das pessoas transgénero na Hungria
Tipo
Voto
Número
232
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-21
Data do debate
Título
De Condenação pela detenção e não-libertação de ativistas dos Direitos Humanos e dos Direitos das Mulheres na Arábia Saudita
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-12
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Valentina Fonseca
Tipo
Voto
Número
220
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-12
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
175
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-12
Data do debate
2020-02-14
Título
De pesar pelo falecimento de Zuraida Soares
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-05
Data do debate
2020-03-13
Título
De condenação e preocupação pelos atropelos aos Direitos Humanos em Caxemira e Jammu
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
2020-01-10
Título
De condenação pelo atentado à produtora do programa humorístico “Porta dos Fundos”
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
2020-02-06
Título
De condenação e pesar pelo homicídio de Pedro Fonseca
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
2020-02-06
Título
De condenação e preocupação pelo aumento da escalada bélica entre os Estados Unidos e o Irão
Tipo
Voto
Número
149
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
2020-01-10
Título
De condenação e pesar pelo assassinato de Luís Giovani dos Santos Rodrigues
Tipo
Voto
Número
133
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-18
Data do debate
2020-01-10
Título
De saudação ao dia internacional das migrações
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-10
Data do debate
2019-12-12
Título
De saudação aos trabalhadores da Autoeuropa
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-10
Data do debate
Título
De condenação pela receção do Governo a Mike Pompeo e Benjamin Netanyahu
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-10
Data do debate
2019-12-12
Título
De pesar pelas mortes de Firmino Guajajara e de Raimundo Guajajara
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-03
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Título
De saudação à greve climática estudantil
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
2019-11-29
Título
De solidariedade pelo dia internacional de solidariedade com o povo palestiano
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
Título
De condenação do Genocídio do povo Yazidi
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-11-15
Título
De condenação e preocupação pelo golpe de Estado militar na Bolívia
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-12
Data do debate
2019-11-15
Título
De condenação pela invasão Turca da região Curda de Rojava
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-07
Data do debate
Título
De solidariedade com os Bombeiros do Quartel de Borba pelas agressões sofridas
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-05
Data do debate
2019-11-15
Título
De pesar pela morte de Paulo Paulino Guajajara
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-05
Data do debate
2019-11-15
Título
De condenação e preocupação sobre situação no Chile
Audições
Número
82-CAM-XIV
Data
2021-11-16
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição de entidades no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 681/XIV/2.ª (PAN) - Determina a proibição da prática do tiro ao voo de aves libertadas de cativeiro com o único propósito de servirem de alvo e a criação de um regime contraordenacional, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro e do Projeto de Lei n.º 735/XIV/2.ª (PEV) - Proíbe a utilização de animais vivos para a prática desportiva do tiro com arma de caça e da nova apreciação do Projeto de Lei n.º 703/XIV/2.ª (BE) - Proíbe a prática de tiro a animais criados em cativeiro e libertados para servirem de alvo em campos de treino de caça e eventos de tiro (9ª alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, e 4.ª alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro) e do Projeto de Lei n.º 737/XIV/2.ª (NI CR) - Procede à quarta alteração à Lei n.º 92/95 de 12 de Setembro restringindo práticas exclusivamente desportivas que provoquem morte a animais.
Entidades
ANPC - Associação Nacional dos Proprietários Rurais; FPTAC - Federação Portuguesa de Tiro com Arma de Caça
Número
81-CAM-XIV
Data
2021-11-09
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, da Ministra da Agricultura, relativa ao processo de elaboração do PEPAC
Entidades
Maria do Céu Antunes (Ministra da Agricultura)
Número
80-CAM-XIV
Data
2021-11-09
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, da Ministra da Agricultura, relativa à área do trabalho agrícola
Entidades
Maria do Céu Antunes (Ministra da Agricultura)
Número
148-CEIOPH-XIV
Data
2021-11-03
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição à Dra. Tânia Cardoso Simões, personalidade indigitada para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), ao abrigo do n.º 3 do artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades Reguladoras (Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, na sua versão atual)
Entidades
Personalidade Indigitada
Número
146-CEIOPH-XIV
Data
2021-10-19
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição da Dra. Ana Vieira da Mata, personalidade indigitada para o cargo de Vogal da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), ao abrigo do n.º 3 do artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades Reguladoras (Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, na sua versão atual)
Entidades
Personalidade Indigitada
[mais...]
Audiências
Número
8-CAEOT-XIV
Data
2021-10-19
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Assunto
Audiência com uma delegação de líderes do Estado da Califórnia, tendo em vista aprofundar a colaboração entre os Estados Unidos da América e Portugal na ação climática.
Entidades
Delegação de líderes do Estado da Califórnia
Número
3-GT-AAP-XIV
Data
2021-07-20
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Apresentação da Associação Nacional dos Profissionais Liberais - ANPL
Entidades
Associação Nacional dos Profissionais Liberais
Número
2-GT-AAP-XIV
Data
2021-07-20
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Anunciado Plano de Ajustamento de Pessoal ocorrido no passado dia 9 junho
Entidades
Comissão de Trabalhadores do Banco Comercial Português S.A.
Número
1-GT-AAP-XIV
Data
2021-07-20
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Situação em que se encontra a Associação Criança e Vida IPSS
Entidades
Associação Criança e Vida IPSS
Número
30-CAM-XIV
Data
2021-04-20
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Pedido de audiência da FENAREG para apresentação do contributo para a adoção de uma estratégia nacional para o regadio
Entidades
FENAREG - Federação Nacional de Regantes de Portugal
[mais...]
Eventos
Data
2021-04-06
Tipo
Audição Pública
Local
Sala Senado
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Política Agrícola Comum pós-2020
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2021-12-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto
Data
2021-12-03
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária do Cerco, Porto
Data
2020-01-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora, Matosinhos
Data
2020-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Agrupamento de Escola Secundária de Paços de Ferreira
Data
2020-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária D. Afonso Henriques, Aves, Santo Tirso
XIV Legislatura
XIII Legislatura