Atividade deputado

Atividade de Deputado - Diogo Leão

XIII Legislatura

Diogo Leão (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Resolução

Número

2269/XIII

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que diligencie no sentido de proceder a um estudo sobre a forma como poderão vir a ser aprofundados e compatibilizados os benefícios constantes e regulamentados nas Leis n.º 9/2002, de 11 de fevereiro, n.º 21/2004, de 5 de junho e n.º 3/2009, de 13 de janeiro, referentes ao universo dos antigos combatentes.

Tipo

Projeto de Resolução

Número

2265/XIII

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que diligencie no sentido de proceder a um estudo sobre a forma como poderão vir a ser atribuídos os benefícios constantes na Lei n.º 3/2009, de 13 de janeiro, aos ex-militares do recrutamento local sem registos de carreira contributiva nos regimes previstos no n.º 2 da referida lei

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1935/XIII

Sessão

Título

Consagra a memória dos três membros do Congresso da República Portuguesa mortos em consequência de combates na Grande Guerra de 1914-18

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1824/XIII

Sessão

Título

Recomenda ao Governo o estabelecimento de um limite proporcional para a disparidade salarial no interior de cada organização

Tipo

Projeto de Lei

Número

865/XIII

Sessão

Título

Regula a utilização de dispositivos digitais de uso pessoal e permite a fotografia digital nas bibliotecas e arquivos públicos

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

169/AC/XIII/3

Data

2018-07-17

Título

Estudantes expulsos de exames por pagamentos de propina em atraso

Número

19/AC/XIII/2

Data

2016-10-04

Título

Pessoas Coletivas de Utilidade Pública

Perguntas apresentadas

Número

1016/XIII/4

Data

2019-01-08

Título

FURTOS SUCESSIVOS DE AZULEJOS SÉCULO XVII DO MOSTEIRO DE ODIVELAS

Número

1015/XIII/4

Data

2019-01-08

Título

FURTOS SUCESSIVOS DE AZULEJOS SÉCULO XVII DO MOSTEIRO DE ODIVELAS

Número

3114/XIII/3

Data

2018-07-23

Título

Estudantes expulsos de exames por pagamentos de propinas em atrao

Número

2874/XIII/3

Data

2018-06-29

Título

Reforço da Rede alargada da Educação (INTERNET)

Número

2817/XIII/3

Data

2018-06-26

Título

Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos no Prior Velho, Concelho de Loures

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

238/XIII

D.Relatório

2016-07-05

Título

Autoridade Marítima Nacional

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

568/XIII

D.Relatório

2017-11-29

Título

Assistência a Banhistas

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2015)625

D.Relatório

2016-01-19

Título

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à luta contra o terrorismo e que substitui a Decisão-Quadro 2002/475/JAI do Conselho relativa à luta contra o terrorismo

Referência

COM(2016)283

D.Relatório

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação coerciva da legislação de defesa do consumidor (Texto relevante para efeitos do EEE)

Nomeações como Relator - Petições

Número

17/XIII/1

D.Relatório

2016-01-19

Assunto

Bolsa de estudo para estudantes de doutoramento

Número

61/XIII/1

D.Relatório

2016-03-29

Assunto

Solicitam a reabilitação e requalificação do "Liceu Camões".

Número

474/XIII/3

D.Relatório

2018-04-04

Assunto

Por um circo livre de animais em Portugal.

Nomeações como Relator - Contas Públicas

Número

Assunto

Conta Geral do Estado de 2015

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Comissão

Comissão de Educação e Ciência

Comissão

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

Comissão

Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas

Comissão

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do XXI Governo Constitucional no que se relaciona com a nomeação e a demissão da Administração do Dr. António Domingues

Comissão

Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Regime de Classificação e Proteção de Lojas e Entidades com Interesses Histórico e Cultural (PJL n.º 155/XIII/1.ª - PS) [Coordenador ]

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Regime Jurídico do Associativismo Jovem [Coordenador ]

Subcomissão

Grupo de Trabalho Parlamento dos Jovens

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Avaliação do Impacto da Aplicação do Acordo Ortográfico de 1990.

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Participação de Animais em Circos

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Deficientes das Forças Armadas e Antigos Combatentes

Intervenções

Data da reunião

2019-07-19

Legislatura

XIII

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Plano plurianual para o fim das propinas nas instituições de ensino superior públicas; Recomenda o fim das propinas no ensino superior público.

Data da reunião

2019-07-19

Legislatura

XIII

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Suspende o regime de atualização do valor das refeições e do complemento de alojamento nas Instituições do Ensino Superior Público.

Data da reunião

2019-07-19

Legislatura

XIII

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Voto de Solidariedade para com os presos políticos palestinos nas prisões israelitas.

Data da reunião

2019-07-19

Legislatura

XIII

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Proíbe a utilização de menores de idade em espetáculos tauromáquicos; Impede a participação de menores de 18 anos em atividades tauromáquicas profissionais ou amadoras e elimina a categoria de matadores de toiros; Restringe o acesso à prática de atividades tauromáquicas, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 31/2015 de 23 de abril, que estabelece o regime de acesso e exercício da atividade de artista tauromáquico e de auxiliar de espetáculo tauromáquico.

Data da reunião

2019-07-19

Legislatura

XIII

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Primeira alteração ao Decreto-Lei nº 86/2015, de 21 de maio, que procede à definição do regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo; Recomenda ao Governo que abra, com urgência, concurso de acesso à especialidade para todos os médicos recém-formados, garantindo as boas condições de formação e o aumento do número de vagas; ao abrigo do Decreto-Lei nº 86/2015 de 21 de Maio, assegure que é atribuída idoneidade formativa em todos os estabelecimentos que cumpram os requisitos necessários para o efeito, de acordo com a proposta da Ordem dos Médicos, independentemente do setor a que pertençam; e que, ao abrigo do Decreto-Lei nº 86/2015 de 21 de Maio, abra vagas para a realização de internatos médicos em todos os estabelecimentos com idoneidade formativa; Recomenda ao Governo que sejam implementadas medidas para garantir a formação especializada a todos os médicos.

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

738

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2019-02-13

Data do debate

2019-02-15

Título

Voto de saudação pelo centenário da consolidação do regime republicano em Portugal e derrota da Monarquia do Norte

Tipo

Voto

Número

716

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2019-01-29

Data do debate

2019-02-08

Título

De pesar pelo Falecimento do Comendador José Arruda

Tipo

Voto

Número

708

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2019-01-17

Data do debate

2019-01-18

Título

De pesar pelo falecimento de Pawel Adamowicz

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2019-01-16

Data do debate

2019-01-18

Título

De pesar pelo falecimento de António Fonseca Ferreira

Tipo

Voto

Número

651

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2018-10-29

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de José Sarmento de Matos

Tipo

Voto

Número

638

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2018-10-17

Data do debate

Título

De saudação em memória da tripulação do NRP Augusto de Castilho e do seu Comandante Carvalho Araújo

Tipo

Voto

Número

637

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2018-10-17

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Manuel Ferreira Jerónimo

Tipo

Voto

Número

521

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2018-04-12

Data do debate

2018-04-13

Título

Voto de saudação e reconhecimento pela realização das cerimónias do centenário da Batalha de La Lys, em memória dos soldados portugueses que combateram ma I Grande Guerra

Tipo

Voto

Número

519

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2018-04-12

Data do debate

2018-04-13

Título

Voto de pesar e solidariedade prlas vítimas da queda de um avião militar na Argélia

Tipo

Voto

Número

496

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2018-03-15

Data do debate

2018-03-16

Título

Voto de Pesar e Condenação pela morte de Marielle Franco e Anderson Pedro Gomes

Tipo

Voto

Número

495

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2018-03-15

Data do debate

2018-03-16

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Stephen Hawking

Tipo

Voto

Número

418

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-10-19

Data do debate

2017-10-20

Título

Voto de Condenação e Pesar pelos atentados terroristas em Mogadíscio, na Somália

Tipo

Voto

Número

417

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-10-19

Data do debate

2017-10-20

Título

Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Calheiros da Silveira

Tipo

Voto

Número

343

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-06-22

Data do debate

2017-06-23

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do Sargento-Ajudante de Transmissões Gil Fernando de Paiva Benido, militar do Exército, vítima de um atentado terrorista no Mali

Tipo

Voto

Número

339

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-06-14

Data do debate

2017-06-14

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Alípio de Freitas

Tipo

Voto

Número

338

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-06-14

Data do debate

2017-06-14

Título

Voto de Louvor pelo 30.º Aniversário do Programa Erasmus

Tipo

Voto

Número

337

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-06-09

Data do debate

2017-06-09

Título

Voto de Condenação pela desvinculação dos EUA do acordo de Paris

Tipo

Voto

Número

336

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-06-09

Data do debate

2017-06-09

Título

Voto de Saudação a Manuel Alegre, pela atribuição do Prémio Camões

Tipo

Voto

Número

335

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-06-09

Data do debate

2017-06-09

Título

Voto de Condenação pela intenção da Administração Trump de desvincular os Estados Unidos da América do acordo de Paris

Tipo

Voto

Número

334

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-06-09

Data do debate

2017-06-09

Título

Voto de Condenação pelo abandono dos Estados Unidos da América do Acordo de Paris

Tipo

Voto

Número

333

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-06-08

Data do debate

2017-06-09

Título

Voto de Condenação e Pesar pelos atentados de Londres e Teerão

Tipo

Voto

Número

331

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-06-08

Data do debate

2017-06-09

Título

Voto de Congratulação pela formação da Aliança Climática dos Estados Unidos e da Coligação "We are Still In"

Tipo

Voto

Número

328

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-06-08

Data do debate

2017-06-09

Título

Voto de Condenação pela decisão de desvinculação dos EUA do acordo de Paris. sobre as alterações climáticas

Tipo

Voto

Número

326

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-06-08

Data do debate

2017-06-09

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Helena Rodrigues Sequeira Serra Gagos

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-05-18

Data do debate

2017-05-19

Título

Voto de Saudação à atuação das forças de segurança, forças armadas, autarquias locais e entidades envolvidas na garantia de segurança de eventos públicos

Tipo

Voto

Número

310

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-05-18

Data do debate

2017-05-19

Título

Voto de Congratulação pela atribuição ao Museu de Leiria do prémio Silletto do Fórum Europeu dos Museus

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-05-18

Data do debate

2017-05-19

Título

Voto de Saudação ao Dia Internacional e Nacional contra a Homofobia e Transfobia

Tipo

Voto

Número

307

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-05-18

Data do debate

2017-05-19

Título

Voto de Saudação a Salvador e Luísa Sobral, pela vitória no Festival da Eurovisão, em Kiev

Tipo

Voto

Número

264

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-03-28

Data do debate

2017-03-31

Título

Voto de Louvor pelo Dia Mundial do Teatro

Tipo

Voto

Número

261

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-03-23

Data do debate

2017-03-24

Título

Voto de Saudação do Dia do Estudante

Tipo

Voto

Número

251

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-03-16

Data do debate

2017-03-17

Título

Voto de Louvor pelos resultados alcançados pela Seleção Nacional de Atletismo da Associação Nacional de Desporto para o Desenvolvimento Intelectual no 8.º Campeonato Europeu de Atletismo de Pista Coberta, realizado em Praga

Tipo

Voto

Número

250

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-03-16

Data do debate

2017-03-17

Título

Voto de Congratulação pela distinção do Prof. David Rodrigues com o Distinguished International Leader Award de 2017

Tipo

Voto

Número

234

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-03-02

Data do debate

2017-03-03

Título

Voto de Saudação pelo reconhecimento do Carnaval dos Caretos de Podence como Património Cultural Imaterial Nacional e manifestação de apoio à candidatura destinada à sua classificação como Património Cultural Imaterial da Humanidade

Tipo

Voto

Número

231

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-02-23

Data do debate

2017-02-24

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do Embaixador José Fernandes Fafe

Tipo

Voto

Número

230

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-02-22

Data do debate

2017-02-24

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Tom Regan

Tipo

Voto

Número

194

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-01-11

Data do debate

2017-01-11

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Soares

Tipo

Voto

Número

191

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-01-05

Data do debate

2017-01-06

Título

Voto de Condenação pelo atentado terrorista em Istambul

Tipo

Voto

Número

188

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-01-05

Data do debate

Título

Voto de Condenação da opção de proceder à construção de um central de armazenamento de resíduos nucleares em Almaraz, em Espanha

Tipo

Voto

Número

183

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-12-22

Data do debate

2016-12-22

Título

Voto de Condenação pelo atentado cometido em Berlim

Tipo

Voto

Número

179

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-12-20

Data do debate

2016-12-22

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Laura Ferreira dos Santos

Tipo

Voto

Número

178

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-12-16

Data do debate

2016-12-22

Título

Voto de Congratulação a todos os Agentes Educativos pela melhoria continuada dos resultados escolares dos alunos portugueses

Tipo

Voto

Número

177

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-12-16

Data do debate

2016-12-22

Título

Voto de Saudação pelos 40 anos de poder local democrático

Tipo

Voto

Número

163

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-11-29

Data do debate

2016-11-29

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Alfredo Bruto da Costa

Tipo

Voto

Número

159

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-11-28

Data do debate

2016-11-29

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Fidel Castro

Tipo

Voto

Número

148

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-10-27

Data do debate

2016-10-27

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Jaime Fernandes

Tipo

Voto

Número

147

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-10-27

Data do debate

2016-10-27

Título

Voto de Pesar pelo falecimentode João Lobo Antunes

Tipo

Voto

Número

123

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-09-15

Data do debate

2016-09-16

Título

Voto de Pesar pela morte de Maria Isabel Barreno

Tipo

Voto

Número

121

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-09-15

Data do debate

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de José Rodrigues

Tipo

Voto

Número

120

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-09-15

Data do debate

2016-09-16

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Domingues Azevedo

Tipo

Voto

Número

117

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-07-20

Data do debate

2016-07-20

Título

Voto de Saudação à Seleção Nacional de Hóquei em Patins, por se ter sagrado Campeã da Europa

Tipo

Voto

Número

115

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-07-20

Data do debate

2016-07-20

Título

Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futebol, por se ter sagrado Campeã da Europa

Tipo

Voto

Número

114

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-07-20

Data do debate

2016-07-20

Título

Voto de Saudação aos Atletas Portugueses medalhados nos Europeus de Atletismo em Amesterdão

Tipo

Voto

Número

113

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-07-14

Data do debate

2016-07-20

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de três militares no acidente com um avião C-130 na Base Aérea do Montijo

Tipo

Voto

Número

111

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-06-30

Data do debate

2016-07-01

Título

Voto de Condenação e Pesar pelo atentato ocorrido em Istambul

Tipo

Voto

Número

110

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-06-30

Data do debate

2016-07-01

Título

Voto de Congratulação pelos 40 anos das Primeiras Eleições Regionais

Tipo

Voto

Número

109

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-06-30

Data do debate

2016-07-01

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Lencastre e Menezes de Figueiredo

Tipo

Voto

Número

102

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-06-17

Data do debate

2016-06-17

Título

Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido contra a Deputada Jo Cox, do Partido Trabalhista britânico

Tipo

Voto

Número

100

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-06-17

Data do debate

2016-06-17

Título

Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Orlando, Estados Unidos da América

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-06-17

Data do debate

2016-06-17

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de José Manuel Paquete de Oliveira

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-06-01

Data do debate

2016-06-02

Título

Voto de Congratulação pela libertação de Nadiia Savchenko

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-05-19

Data do debate

2016-05-20

Título

Dia Internacional e Nacional contra a Homofobia e Transfobia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-04-22

Data do debate

2016-04-22

Título

Voto de Pesar pelo naufrágio no Mar Mediterrâneo

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-04-21

Data do debate

2016-04-22

Título

Voto de Pesar pela morte do preso político Saarauí Brahim Saika

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-04-14

Data do debate

2016-04-15

Título

Voto de Congratulação ao atleta João Garcia Pereira de Oliveira

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-03-31

Data do debate

2016-03-31

Título

Voto de Condenação e Pesar pelo trágico atentado suicida em Lahore, Paquistão

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-03-31

Data do debate

2016-03-31

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de 12 portugueses num acidente nas estradas de França

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-03-30

Data do debate

2016-03-31

Título

Voto de Condenação pela condenação dos 17 jovens ativistas angolanos e do luso-angolano Luaty Beirão

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-03-22

Data do debate

2016-03-23

Título

Voto de Solidariedade para com os presos políticos Saarauís em greve de fome

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-03-22

Data do debate

2016-03-22

Título

Voto de Condenação e Pesar pelos atentados terroristas de Bruxelas

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-03-16

Data do debate

2016-03-16

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Vieira

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-03-16

Data do debate

2016-03-16

Título

Voto de Congratulação pela posição do Governo Português na questão dos Refugiados

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-03-16

Data do debate

2016-03-16

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Mário Machado

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-03-16

Data do debate

2016-03-16

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Nicolau Breyner

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-02-03

Data do debate

2016-02-05

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de José Sousa Gomes

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-01-27

Data do debate

2016-01-29

Título

Voto de Homenagem do Centenário do nascimento de Vergílio Ferreira

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-01-20

Data do debate

2016-01-22

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Teotónio Pereira

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-01-20

Data do debate

2016-01-22

Título

Voto de condenação e pesar pelo atentado no Burkina Faso

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-01-14

Data do debate

2016-01-15

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Amadeu de Albuquerque Santos Coelho

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2015-11-19

Data do debate

2015-11-20

Título

Voto de Pesar pela morte de José Vilhena

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2015-11-19

Data do debate

2015-11-20

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de José Fonseca e Costa

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu

Legislatura

XIII

Sessão

Delegação

Assembleia Parlamentar da NATO [Membro Suplente]

Audições

Número

152-CCCJD-XIII

Data

2019-07-11

Comissão

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

Assunto

Audição, por requerimento do Grupo Parlamentar do BE, do ex-Conselho de Administração do OPART sobre a greve dos trabalhadores do Teatro Nacional de São Carlos

Entidades

Organismo de Produção Artística (OPART)

Número

4-GT-DFAAC-XIII

Data

2019-07-05

Comissão

Grupo de Trabalho - Deficientes das Forças Armadas e Antigos Combatentes

Assunto

Proposta de Lei n.º195/XIII - Aprova o estatuto do antigo combatente

Entidades

Ana Santos Pinto (S.E. DA DEFESA NACIONAL)

Número

149-CCCJD-XIII

Data

2019-07-02

Comissão

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

Assunto

Audição, por requerimento do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, dos representantes do Facebook, sobre informação e desinformação na era digital

Entidades

Facebook

Número

148-CCCJD-XIII

Data

2019-06-11

Comissão

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

Assunto

Audição dos peticionários da petição n.º 620/XIII (4.ª) - Solicitam a adoção de medidas com vista à defesa do Miradouro da Senhora do Monte

Entidades

Número

90-CDN-XIII

Data

2019-06-05

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

Audição do Ministro da Defesa Nacional a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD “a propósito do envolvimento da Força Aérea no combate aos incêndios rurais”

Entidades

João Gomes Cravinho (MIN. DA DEFESA NACIONAL); Ana Santos Pinto (S.E. DA DEFESA NACIONAL)

[mais...]

Audiências

Número

60-CCCJD-XIII

Data

2019-07-17

Comissão

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência da Associação Alter, solicitando a defesa do edifício da Panificadora de Vila Real conhecido como "Panreal", do artista transmontano Nadir Afonso

Entidades

Associação Alter

Número

4-GT-DFAAC-XIII

Data

2019-07-05

Comissão

Grupo de Trabalho - Deficientes das Forças Armadas e Antigos Combatentes

Assunto

Proposta de Lei n.º195/XIII - Aprova o estatuto do antigo combatente

Entidades

Ana Santos Pinto, Secretária de Estado da Defesa Nacional;Dr. Alberto Coelho, Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Número

51-CDN-XIII

Data

2019-03-13

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

Audiência da Associação Sócio-Profissional da Policia Marítima, no âmbito da discussão do Projeto de Lei n.º 1009/XIII/4.ª (BE) – Regula o direito de Associação do Pessoal da Polícia Marítima (1.ª alteração à Lei n.º 9/2008, de 19 de fevereiro)

Entidades

Joaquim Cunha - Membro da Comissão Administrativa Plena;Valdemar Pedrosa - Membro da Comissão Administrativa Plena

Número

58-CCCJD-XIII

Data

2019-02-26

Comissão

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência do Coordenador do Centro de Investigação de Tecnologias de Informação para uma Democracia Participativa, Pedro Ferraz de Abreu, para a apresentação de propostas sobre o mercado único digital e a sociedade da informação

Entidades

Centro de Investigação de Tecnologias de Informação para uma Democracia Participativa

Número

46-CDN-XIII

Data

2018-11-30

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

Reunião com o Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a República Centro-Africana - Dr. Parfait Onanga-Anyanga

Entidades

Representante Especial do SG das Nações Unidas RCA- Dr. Parfait Onanga-Anyanga

[mais...]

Deslocações

Data

2019-09-16

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Escola das Armas, em Mafra

Assunto

Cerimónia de "Apresentação da Nova Arma Ligeira do Exército"

Data

2017-02-09

Comissão

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

Local

Lisboa

Assunto

Visita de trabalho ao Teatro de São Carlos

Data

2017-01-22
a
2017-01-23

Comissão

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

Local

Cidade do Porto

Assunto

Visita de trabalho à cidade do Porto - Roteiro cultural

Data

2016-07-12

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Forte de São Julião da Barra em Oeiras

Assunto

Almoço de trabalho com Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional

Eventos

Data

2019-01-08

Tipo

Audição Pública

Local

Auditório António de Almeida Santos

Comissão

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

Assunto

Autonomia dos Museus, Monumentos, Palácios e Sítios Arqueológicos

Data

2018-04-17

Tipo

Colóquio

Local

Auditório António de Almeida Santos

Comissão

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

Assunto

Direitos das Crianças no Desporto

Data

2018-04-03

Tipo

Conferência

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

Assunto

A Violência no Desporto

Data

2018-03-28

Tipo

Conferência

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

Recrutamento Militar: Dificuldades e Desafios

Data

2017-06-27

Tipo

Colóquio

Local

Auditório António de Almeida Santos

Comissão

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

Assunto

Modelo de Organização do Sistema de Criação Artística Nacional

Data

2016-12-06

Tipo

Conferência

Local

Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República

Comissão

Grupo de Trabalho Desporto

Assunto

As Regras do Desporto em Portugal: O Percurso Legislativo e o Futuro

Data

2016-09-14

Tipo

Conferência

Local

Sala do Senado da Assembleia da República

Comissão

Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas

Assunto

Conferência sobre Lobbying

Data

2016-05-24

Tipo

Conferência

Local

Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República

Comissão

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

Assunto

Televisão Digital Terrestre: uma solução urgente

Data

2016-03-29

Tipo

Conferência

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

Estratégia Global da União Europeia sobre Política Externa e de Segurança

Data

2016-03-08

Tipo

Conferência

Local

Auditório do Novo Edificio

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

A participação das mulheres nas missões internacionais das Forças Armadas

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-República da Coreia [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Egipto [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Palestina [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Ucrânia [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2019-01-28

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Profissional Almirante Reis

Data

2017-01-23

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

LISBOA

Estabelecimento

Agrupamento Monte da Lua

Data

2016-01-18

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Secundária Luís de Freitas Branco, Paço de Arcos, Oeiras

Data

2016-01-11

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Real Colégio de Portugal

XV Legislatura

XIV Legislatura

XIII Legislatura

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