Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Petição Nº 474/XIII/3
Por um circo livre de animais em Portugal.
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
Associação ANIMAL - Rita Silva
Entrada na AR: 
2018.02.16
N° de Assinaturas: 
19651
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XIII - Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Data de Baixa à Comissão: 
2018.02.28
Admitida em:  
2018.04.04
Arquivada em: 
2019.01.09
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Relator: 
Diogo Leão (PS)
Nomeado em:  2018.04.04
Pedido de Informação a:
MIN. DA CULTURA em 2018.04.17
N° Oficio pedido:
87/CCCJD/2018
Pedido de Informação a:
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL em 2018.04.17
N° Oficio pedido:
88/CCCJD/2018
Pedido de Informação a:
DGAV - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária em 2018.04.17
N° Oficio pedido:
89/CCCJD/2018
Pedido de Informação a:
LPDA - Liga Portuguesa dos Direitos do Animal em 2018.04.17
N° Oficio pedido:
90/CCCJD/2018
Resposta em:
2018.04.18
Pedido de Informação a:
Representante de Portugal na Associação Europeia de Circos em 2018.04.17
N° Oficio pedido:
91/CCCJD/2018
Resposta em:
2018.05.22
Pedido de Informação a:
Representante da Associação para o Desenvolvimento das Atividades em Portugal de Circos, Divertimentos e Espetáculos em 2018.04.17
N° Oficio pedido:
93/CCCJD/2018
Data Relatório Final: 
2019.01.09
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2019.01.09
Debate realizado em: 
2019.07.19