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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ana Mesquita
XIV
Legislatura
Ana Mesquita (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
53/XIV
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 64/2021, de 28 de julho - Aprova a criação da Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1023/XIV
Sessão
3
Título
Procede ao alargamento dos dias de faltas justificadas por motivo de falecimento de descendentes no 1.º grau da linha reta, cônjuge, ascendentes, parentes ou afins (17 ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)
Tipo
Projeto de Lei
Número
1014/XIV
Sessão
3
Título
Regime extraordinário de proteção e apoio aos inquilinos
Tipo
Projeto de Lei
Número
1012/XIV
Sessão
3
Título
Procede à quarta alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de junho, eliminando o cartão do adepto e as zonas com condições especiais de acesso e permanência de adeptos
Tipo
Projeto de Lei
Número
980/XIV
Sessão
3
Título
Abertura de um concurso interno extraordinário garantindo a inclusão de todos os horários no procedimento de mobilidade interna
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
226/AC/XIV/2
Data
2021-05-20
Título
Envio urgente de todos os pareceres respeitantes às estruturas islâmicas localizadas na Sé de Lisboa (INSISTÊNCIA- Requerimento 159/XIV)
Número
219/AC/XIV/2
Data
2021-05-06
Título
Lista de todas as IPSFL criadas ou participadas pelas Instituições de Ensino Superior e Investigação Públicas (INSISTÊNCIA)
Número
186/AC/XIV/2
Data
2021-02-18
Título
Impedimentos no desenrolar natural da carreira - requisitos para o acesso ao 5.º e 7.º escalões
Número
184/AC/XIV/2
Data
2021-02-11
Título
Situações reportadas relativamente à Porto Editora
Número
159/AC/XIV/2
Data
2021-01-20
Título
Envio de todos os pareceres respeitantes às ruínas da mesquita aljama medieval islâmica de Lisboa
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
482/XIV/3
Data
2022-03-23
Título
Precariedade na Fundação Côa Parque
Número
481/XIV/3
Data
2022-03-23
Título
Precariedade na Fundação Côa Parque
Número
453/XIV/3
Data
2022-03-09
Título
Impedimento de contacto sindical com trabalhadores das Maternidades de Coimbra
Número
365/XIV/3
Data
2021-12-27
Título
Retaliações contra trabalhadores na Fundação Casa da Música
Número
364/XIV/3
Data
2021-12-27
Título
Retaliações contra trabalhadores na Fundação Casa da Música
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
424/XIV
D.Relatório
2020-06-19
Título
Suspende os prazos de caducidade dos contratos de trabalho dos trabalhadores de instituições de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
699/XIV
D.Relatório
Título
Altera o regime de constituição e funcionamento do Conselho Nacional de Cultura e das suas secções especializadas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
86/XIV
D.Relatório
Título
Aprova a Lei das Grandes Opções para 2021-2025
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
109/XIV/1
D.Relatório
2020-07-29
Assunto
Pela redução do número de alunos por turma, pelo rejuvenescimento da classe docente e pela dignificação do pessoal não docente nas Escolas
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Educação Inclusiva
Intervenções
Data da reunião
2021-12-16
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate político com o Ministro da Educação, requerido pelo PSD
Data da reunião
2021-11-26
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto de Resolução n.º 1314/XIV/2.ª - Dotar a educação de infância do enquadramento legal e das orientações pedagógicas adequadas que assegurem a desejável continuidade do processo educativo das crianças desde o seu nascimento até à idade de ingresso no ensino básico
Data da reunião
2021-11-19
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Pergunta
Sumário
Sobre Saúde
A Ministra da Saúde (Marta Temido)
Data da reunião
2021-10-27
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022
Data da reunião
2021-10-26
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Pergunta
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2022
Ao Primeiro-Ministro (António Costa)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
707
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
687
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-19
Data do debate
2021-10-22
Título
De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança
Tipo
Voto
Número
684
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-22
Título
De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal
Tipo
Voto
Número
676
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-30
Data do debate
2021-10-15
Título
De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021
Tipo
Voto
Número
675
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-29
Data do debate
2021-10-01
Título
De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França
Tipo
Voto
Número
668
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-15
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio
Tipo
Voto
Número
665
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Carreira Marques
Tipo
Voto
Número
634
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-07
Data do debate
2021-07-09
Título
De pesar pelo falecimento de Rogério Cação
Tipo
Voto
Número
629
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-01
Data do debate
2021-07-09
Título
De pesar pelo falecimento de João Figueiredo
Tipo
Voto
Número
626
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-28
Data do debate
Título
De condenação das medidas coercivas e unilaterais, adotadas à margem das Nações Unidas, contra a Bielorrússia e o seu povo
Tipo
Voto
Número
592
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-27
Data do debate
Título
De saudação pelo 50.º aniversário da Companhia de Teatro de Almada
Tipo
Voto
Número
590
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-27
Data do debate
2021-06-02
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Diniz de Almeida
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-20
Data do debate
2021-05-20
Título
De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
2021-05-28
Título
De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu
Tipo
Voto
Número
569
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-12
Data do debate
Título
De condenação da repressão de Israel sobre a população palestiniana
Tipo
Voto
Número
568
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-12
Data do debate
Título
De condenação da violenta repressão por parte do Governo de Iván Duque sobre o povo colombiano que se manifesta em defesa dos seus direitos
Tipo
Voto
Número
566
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-10
Data do debate
2021-05-14
Título
De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal
Tipo
Voto
Número
562
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-05
Data do debate
2021-05-14
Título
De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento
Tipo
Voto
Número
560
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-30
Data do debate
Título
De Solidariedade com o povo ucraniano face à escalada agressiva do regime de Kiev
Tipo
Voto
Número
554
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-27
Data do debate
2021-04-29
Título
De pesar pelo falecimento de Roland Weyl
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-22
Data do debate
2021-04-22
Título
De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-21
Data do debate
2021-04-21
Título
Fala acerca da precariedade dos trabalhadores da cultura e das dificuldades que têm no acesso aos apoios anunciados devido à paragem da atividade, e anuncia a apresentação de uma iniciativa legislativa visando colmatar essas dificuldades
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Título
De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo
Tipo
Voto
Número
477
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-26
Data do debate
Título
De congratulação pelo 45.º aniversário da proclamação da República Árabe Sarauí Democrática
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-07
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de João Cutileiro
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-06
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo
Tipo
Voto
Número
432
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-22
Data do debate
2020-12-22
Título
De pesar pelo falecimento de Celina Pereira
Tipo
Voto
Número
428
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-21
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de Celina Pereira
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-16
Data do debate
2020-12-18
Título
De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-16
Data do debate
2020-12-16
Título
A propósito da situação económica e social em que, por causa da pandemia, se encontram os trabalhadores do setor artístico e cultural, defende a existência de um modelo em que o Estado assegure uma componente de financiamento daquelas áreas.
Tipo
Voto
Número
406
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-24
Data do debate
2020-11-26
Título
De saudação ao Centenário de Bernardo Santareno
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto
Tipo
Voto
Número
346
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-09
Data do debate
Título
De solidariedade pelo respeito da soberania, independência e integridade territorial da República de Chipre
Tipo
Voto
Número
330
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-30
Data do debate
2020-10-09
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de António Taborda
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
2020-07-23
Título
De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-22
Data do debate
2020-07-23
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Filipe Costa
Tipo
Voto
Número
289
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-16
Data do debate
Título
De preocupação em defesa da ratificação do Tratado de Proibição das Armas Nucleares adotado pela Organização das Nações Unidas em 7 de julho de 2017
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-03
Data do debate
Título
De condenação contra a anexação por Israel de territórios palestinos - Pela defesa dos direitos do povo palestino
Tipo
Voto
Número
250
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-05
Data do debate
Título
De condenação da política de ingerência e agressão contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano e com a comunidade luso-venezuelana
Tipo
Voto
Número
249
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-04
Data do debate
Título
De pesar pelo assassinato de George Floyd
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-03-04
Data do debate
Título
De congratulação pelo 730º aniversário da Universidade de Coimbra
Tipo
Voto
Número
194
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-26
Data do debate
Título
De preocupação pela normalização das relações de Portugal com a Venezuela
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-10
Data do debate
2020-02-20
Título
De pesar pelas vítimas do nazi-fascismo nos 75 anos da libertação pelo Exército Soviético do campo de concentração de Auschwitz
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-05
Data do debate
2020-02-06
Título
De pesar pelo falecimento de Henrique Espírito Santo
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-05
Data do debate
2020-02-06
Título
De pesar pelo falecimento de António Gervásio
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-04
Data do debate
Título
De condenação do ‘Plano Trump’ que constitui uma afronta aos direitos nacionais do povo palestiniano e ao direito internacional
Tipo
Voto
Número
125
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-12
Data do debate
Título
De congratulação pelo reconhecimento das “Festas de Inverno – Carnaval de Podence” como Património Imaterial de Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-10
Data do debate
2019-12-12
Título
De saudação aos trabalhadores da Autoeuropa
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Título
De condenação da nova agressão israelita a Gaza e da declaração da Administração Trump sobre os colonatos israelitas
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-14
Data do debate
2019-11-15
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Jorge Veloso
Tipo
Voto
Número
32
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
Título
De condenação da Guerra de Agressão contra a Síria e o seu povo
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-11-15
Título
De condenação do golpe de Estado perpetrado contra o legítimo Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Evo Morales, e a democracia na Bolívia
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
Título
De condenação e protesto da resolução anti-comunista e de falsificação histórica aprovada pela maioria dos deputados do Parlamento Europeu
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-11-15
Título
De condenação da repressão contra as manifestações populares no Chile
Tipo
Voto
Número
14
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-06
Data do debate
Título
De solidariedade com os Bombeiros Voluntários de Borba e de condenação dos actos de violência e desrespeito de que foram alvo
Audições
Número
97-CECJD-XIV
Data
2021-11-17
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Assunto
Audição dos peticionários da Petição n.º 285/XIV/2.ª – Por uma escola melhor em Vialonga
Entidades
Peticionários
Número
109-CCC-XIV
Data
2021-11-16
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Assunto
Audição da Direção da RTP Açores, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre o modelo de funcionamento do Centro Regional dos Açores da RTP.
Entidades
Direção da RTP Açores
Número
150-COF-XIV
Data
2021-10-25
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022.
Entidades
Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social); Miguel Cabrita (Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional); Gabriel Bastos (Secretário de Estado da Segurança Social); Ana Sofia Antunes (Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência); Rita da Cunha Mendes (Secretária de Estado da Ação Social)
Número
149-COF-XIV
Data
2021-10-22
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do Ministro de Estado e das Finanças no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022.
Entidades
João Leão (Ministro de Estado e das Finanças); António Mendonça Mendes (Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais); Cláudia Joaquim (Secretário de Estado do Orçamento); João Nuno Mendes (Secretário de Estado das Finanças); Miguel Cruz (Secretário de Estado do Tesouro)
Número
95-CECJD-XIV
Data
2021-10-19
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Assunto
Audição dos peticionários da Petição n.º 268/XIV/2.ª – Pela transparência no processo de avaliação de desempenho docente
Entidades
Peticionário
[mais...]
Audiências
Número
22-CCC-XIV
Data
2021-10-19
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Assunto
Audiência à Associação Promotora do Barro Preto de Bisalhães, para uma exposição sobre o caos a que foi votado o barro preto de Bisalhães
Entidades
Associação Promotora do Barro Preto de Bisalhães
Número
21-CCC-XIV
Data
2021-10-19
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Assunto
Audiência ao Centro de Investigação de Tecnologias de Informação para uma Democracia Participativa (CITIDEP) / "Consortium" e-Planning, para a apresentação de uma visão estratégica transdisciplinar, com algumas propostas a curto e médio prazo, no âmbito do mercado digital único e da sociedade da informação
Entidades
Centro de Investigação de Tecnologias de Informação para uma Democracia Participativa (CITIDEP) / "Consortium" e-Planning
Número
20-CCC-XIV
Data
2021-10-12
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Assunto
Audiência à Convergência pela Cultura, para avaliação do impacto das medidas tomadas pelo Governo na resposta à emergência do sector cultural, tendo em plena consideração os contributos dos agentes culturais.
Entidades
Convergência pela Cultura
Número
48-CECJD-XIV
Data
2021-10-06
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência ao Grupo de Docentes Lesados a 25 de agosto (peticionários pelo "Concurso de mobilidade interna" (Petição n.º 199/XIV/2.ª)) para dar a conhecer as consequências e efeitos da sonegação dos horários incompletos no Concurso de Mobilidade Interna (MI) de 2021
Entidades
Grupo de Docentes Lesados a 25 de agosto
Número
47-CECJD-XIV
Data
2021-10-06
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência à ANEMD - Associação Nacional de Estudantes de Medicina Dentária, para transmitir as necessidades e preocupações de âmbito nacional que afetam os estudantes de medicina dentária em Portugal
Entidades
ANEMD - Associação Nacional de Estudantes de Medicina Dentária
[mais...]
Deslocações
Data
2021-07-02
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Local
Teatro Municipal Joaquim Benites, em Almada
Assunto
Estreia da peça Hipólito no Teatro Municipal Joaquim Benites | A Comissão de Cultura e Comunicação assistiu no dia 2 de julho de 2021, às 20h30, à estreia da peça Hipólito no Teatro Municipal Joaquim Benites, em Almada. Nesse dia, às 20h00, teve também lugar a sessão de abertura do 38.º Festival de Almada, onde foi inaugurada a instalação de José Manuel Castanheira inspirada nos 50 anos da Companhia de Teatro de Almada e para a qual foi convidada a Comissão de Cultura e Comunicação.
Eventos
Data
2021-07-23
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Assunto
A Comissão de Cultura e Comunicação promove a Conferência parlamentar RTP – O futuro do serviço público de rádio e televisão, que tem lugar no dia 23 de julho, às 9h15, na Sala do Senado da Assembleia da República. A iniciativa realiza-se na sequência da aprovação, por unanimidade, de requerimentos dos Grupos Parlamentares do PSD e do PCP e tem o objetivo de levar a cabo uma reflexão sobre os desafios que se colocam ao serviço público de rádio e televisão. A Conferência conta com a participação de profissionais do setor com experiências distintas e reflexão amadurecida sobre os novos desafios na área da comunicação social.
Data
2021-06-23
Tipo
Audição Pública
Local
Sala 4
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Inclusiva
Assunto
O garante da aprendizagem de crianças e jovens portadores de deficiência, assente nos pilares: Aprender a conhecer, aprender a fazer e aprender a ser.
Data
2021-05-12
Tipo
Audição Pública
Local
Sala 2
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Inclusiva
Assunto
Os desafios da Educação Inclusiva no ensino superior
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Argélia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste [Membro]
Nome do Grupo
GPA para o Acompanhamento das Comemorações do V Centenário de Circum-navegação [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2021-05-25
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Estabelecimento
Assembleia da República
XIV Legislatura
XIII Legislatura