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Atividade de Deputado - Margarida Mano
XIII  Legislatura
Margarida Mano (PSD)
Requerimentos apresentados
Número
112/AC/XIII/4
Data
2019-06-07
Título
Obras de arte do Museu Berardo
Número
97/AC/XIII/4
Data
2019-04-18
Título
Dados detalhados, c´laculos e os vários cenários de custo e impacto financeiro desenvolvidos pelos serviços do Ministério Finanças e IGEFE sobre contabilização para efeitos de progressão na carreira do tempo congelado
Número
91/AC/XIII/4
Data
2019-04-10
Título
Requalificação da Escola Secundária do Restelo
Número
53/AC/XIII/4
Data
2019-01-23
Título
Orçamento Participativo DGARTES
Número
52/AC/XIII/4
Data
2019-01-23
Título
Orçamento Participativo DGARTES
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
939/XIII
D.Relatório
Título
Terceira alteração à Lei n.º 28/2000, de 29 de novembro, que define e regula as honras do Panteão Nacional
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
921/XIII
D.Relatório
2018-07-17
Título
Altera o Código do IRS, de modo a permitir que lições sobre matérias do ensino escolar oficial ministradas em centros e salas de estudo e de explicações possam ser deduzidas enquanto despesas de educação
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
919/XIII
D.Relatório
2018-07-17
Título
Altera o Código do IVA, com o intuito de isentar deste imposto os serviços de explicações e apoio escolar prestados pelos centros de estudo
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
811/XIII
D.Relatório
2018-04-24
Título
Financiamento do Ensino Superior Público
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2017)650
D.Relatório
2017-12-12
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de Trabalho da Comissão para 2018 Programa para uma Europa mais unida, mais forte e mais democrática An agenda for a more united, stronger and more democratic Europe
Referência
COM(2015)586
D.Relatório
2016-01-25
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 806/2014 com vista à criação do Sistema Europeu de Seguro de Depósitos
Referência
COM(2015)610
D.Relatório
2016-01-19
Título
ANEXO à COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2016 Não é o momento de continuarmos como dantes
Nomeações como Relator - Petições
Número
30/XIII/1
D.Relatório
2016-01-20
Assunto
Pela avaliação da satisfação dos utilizadores dos serviços da administração pública.
Número
340/XIII/2
D.Relatório
2017-07-19
Assunto
Solicita a repatriação de todo o Ouro Português.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (BANIF)
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco
Comissão
II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Avaliação do Impacto da Aplicação do Acordo Ortográfico de 1990.
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Monitorização dos "Contratos de Legislatura"
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei de Enquadramento Orçamental
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2018
Intervenções
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a sustentabilidade do projeto “Orquestra Geração”.
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Cria a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses.
Data da reunião
2019-07-02
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Fala sobre as gerações futuras e a importância do relacionamento do presente com o futuro e deu conta de que, na próxima Legislatura, o seu grupo parlamentar irá propor a criação de uma «Comissão para o Futuro»
Data da reunião
2019-06-28
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "Ciência e Inovação"
Data da reunião
2019-06-21
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a realização de um programa de emergência para a valorização dos museus, palácios, monumentos e sítios arqueológicos
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
860
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-05
Data do debate
2019-07-05
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Nunes de Almeida
Tipo
Voto
Número
859
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
2019-07-05
Título
De pesar e condenação pela situação humanitária no Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
857
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
Título
De saudação pela prestação dos desportistas portugueses nos II Jogos Europeus
Tipo
Voto
Número
856
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
2019-07-05
Título
De pesar pelo falecimento de António Hespanha
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-02
Data do debate
2019-07-02
Título
Fala sobre as gerações futuras e a importância do relacionamento do presente com o futuro e deu conta de que, na próxima Legislatura, o seu grupo parlamentar irá propor a criação de uma «Comissão para o Futuro»
Tipo
Voto
Número
839
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-02
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de Agustina Bessa-Luís
Tipo
Voto
Número
819
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-26
Data do debate
2019-04-26
Título
De pesar em evocação das vítimas do genocídio arménio de 1915
Tipo
Voto
Número
816
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-16
Data do debate
Título
Pelo incêndio ocorrido na Catedral de Notre Dame de Paris
Tipo
Voto
Número
806
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-05
Data do debate
2019-04-12
Título
De congratulação do Dia Mundial da Consciencialização do Autismo
Tipo
Voto
Número
799
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-29
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pela morte de Zeca Mendonça
Tipo
Voto
Número
798
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-28
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pela morte do arquiteto Manuel Graça Dias
Tipo
Voto
Número
797
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-28
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pela morte do artista plástico Guilherme Correia
Tipo
Voto
Número
794
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Teatro
Tipo
Voto
Número
792
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pelo falecimento de João Vasconcelos
Tipo
Voto
Número
788
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-26
Data do debate
2019-03-29
Título
De congratulação pelos Doutoramentos de Hazem Hadla e Same Hamati e de saudação da ação da plataforma global de apoio aos estudantes sírios
Tipo
Voto
Número
787
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-25
Data do debate
Título
De louvor aos atletas medalhados no Jogos Mundiais Special Olympics
Tipo
Voto
Número
786
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-20
Data do debate
2019-03-21
Título
De pesar pela morte de Augusto José de Matos Sobral Cid
Tipo
Voto
Número
785
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-20
Data do debate
2019-03-21
Título
De pesar pelo falecimento de D. Maurílio Gouveia, Arcebispo emérito de Évora
Tipo
Voto
Número
784
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-20
Data do debate
2019-03-21
Título
De pesar e solidariedade pelas consequências da passagem do ciclone Idai por Moçambique
Tipo
Voto
Número
783
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-20
Data do debate
Título
De pesar pela morte do jogador de futsal Fábio Mendes
Tipo
Voto
Número
782
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
780
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De saudação à intervenção cívica estudantil sobre o clima e o futuro do planeta
Tipo
Voto
Número
779
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De saudação da luta das novas gerações pela solução dos problemas ambientais
Tipo
Voto
Número
769
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-15
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Augusto José Matos Sobral Cid
Tipo
Voto
Número
766
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-14
Data do debate
2019-03-15
Título
De pesar pelo Falecimento de Vítor José Domingos Campos
Tipo
Voto
Número
761
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-12
Data do debate
Título
De louvor à delegação portuguesa ao Campeonato Europeu de atletismo de pista coberta de atletas com deficiência intelectual
Tipo
Voto
Número
760
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-08
Data do debate
Título
De louvor à Equipa de Futebol de Praia do Sporting Clube de Braga
Tipo
Voto
Número
759
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-08
Data do debate
Título
De louvor ao atleta Nelson Évora
Tipo
Voto
Número
750
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-26
Data do debate
2019-03-08
Título
De louvor pela 20.ª Edição do Festival Literário: Correntes D´Escritas – Município da Póvoa de Varzim
Tipo
Voto
Número
749
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-26
Data do debate
2019-02-27
Título
De pesar pelo falecimento de Alberto Vieira
Tipo
Voto
Número
748
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-26
Data do debate
2019-02-27
Título
De pesar pelo falecimento de José Carlos Sequeira Costa
Tipo
Voto
Número
747
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-25
Data do debate
2019-02-27
Título
De pesar pelo falecimento de João Bigotte Chorão
Tipo
Voto
Número
741
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-19
Data do debate
2019-02-22
Título
De condenação pela proibição de entrada na Venezuela de uma delegação de Deputados ao Parlamento Europeu
Tipo
Voto
Número
740
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-19
Data do debate
2019-02-22
Título
De louvor ao nadador Filipe Santos
Tipo
Voto
Número
724
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-31
Data do debate
2019-02-01
Título
De pesar pela catástrofe na cidade de brumadinho no estado de Minas Gerais
Tipo
Voto
Número
722
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
2019-02-01
Título
De pesar em evocação do Dia de Memória do Holocausto
Tipo
Voto
Número
718
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
2019-02-08
Título
De congratulação pela escolha de Lisboa para as Jornadas Mundiais da Juventude de 2022
Tipo
Voto
Número
716
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-29
Data do debate
2019-02-08
Título
De pesar pelo Falecimento do Comendador José Arruda
Tipo
Voto
Número
714
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-24
Data do debate
2019-02-01
Título
De pesar e condenação pela morte de manifestantes na Venezuela
Tipo
Voto
Número
712
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-23
Data do debate
2019-01-25
Título
De louvor à piloto Elisabete Jacinto
Tipo
Voto
Número
681
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-28
Data do debate
2018-11-29
Título
De pesar pelas vítimas do desabamento de estrada entre Borba e Vila Viçosa
Tipo
Voto
Número
680
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De saudação da comemoração do Dia Internacional dos Direitos das Crianças
Tipo
Voto
Número
678
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De solidariedade assinalando o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De preocupação pela escalada da tensão entre a Rússia e a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
669
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-26
Data do debate
Título
De saudação ao dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
665
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-26
Data do debate
2018-11-29
Título
De pesar pela morte de civis e em especial de crianças na guerra no Iémen
Tipo
Voto
Número
664
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-23
Data do debate
Título
De saudação pelo 43.º aniversário do 25 de novembro
Tipo
Voto
Número
661
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-21
Data do debate
2018-11-29
Título
De saudação à Campeã Europeia de Futsal para Jogadores em Síndrome de Down
Tipo
Voto
Número
660
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-21
Data do debate
2018-11-29
Título
De pesar pelo falecimento de General Loureiro dos Santos
Tipo
Voto
Número
659
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-21
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do acidente na estrada 255 entre Borba e Vila Viçosa
Tipo
Voto
Número
658
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-19
Data do debate
Título
De louvor pelos resultados alcançados na Competição Mundial Por Grupos de Idade de Ginástica de Trampolins
Tipo
Voto
Número
653
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-09
Data do debate
Título
De congratulação pela eleição de lusodescendentes ao Congresso Americano
Tipo
Voto
Número
652
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-30
Data do debate
Título
De louvor a Manuel Grave pelo Prémio “Melhor Jovem Agricultor Europeu 2018”
Tipo
Voto
Número
639
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-18
Data do debate
Título
De solidariedade às populações afetadas pela Tempestade Leslie
Tipo
Voto
Número
624
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-09-26
Data do debate
Título
De solidariedade incondicional com a comunidade portuguesa na Venezuela
Tipo
Voto
Número
614
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-27
Data do debate
Título
Voto de Saudação à Delegação Portuguesa aos Campeonatos do Mundo de Velocidade de Canoagem e de Paracanoagem
Tipo
Voto
Número
611
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-24
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Doutor Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva
Tipo
Voto
Número
604
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-16
Data do debate
2018-07-18
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José Augusto Rocha
Tipo
Voto
Número
603
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-16
Data do debate
2018-07-18
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Laura Soveral
Tipo
Voto
Número
602
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-16
Data do debate
2018-07-18
Título
Voto de Louvor aos atletas Ricardo Cunha e Lara Machado
Tipo
Voto
Número
600
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-16
Data do debate
2018-07-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Prof. Doutor Agostinho de Almeida Santos
Tipo
Voto
Número
596
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-05
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Ricardo Camacho
Tipo
Voto
Número
594
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Comendador José Batista de Matos
Tipo
Voto
Número
590
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Saudação a António Vitorino, pela eleição para o cargo de Diretor-Geral da Organização Internacional das Migrações
Tipo
Voto
Número
588
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de louvor pelos resultados alcançados por atletas portugueses nos Jogos do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
587
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Saudação ao Comité Olímpico de Portugal pela sua integração no Comité Internacional dos Jogos do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
586
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-03
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Louvor aos bailarinos portugueses pelos resultados alcançados na Dance World Cup 2018
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-28
Data do debate
2018-06-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Fernanda Vieira da Bernarda
Tipo
Voto
Número
582
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-27
Data do debate
2018-06-29
Título
Voto de Louvor pela nomeação do Padre José Tolentino Mendonça para Arquivista do Arquivo Secreto do Vaticano e Bibliotecário da Santa Sé
Tipo
Voto
Número
581
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-27
Data do debate
2018-06-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Andrade de Sousa Pereira
Tipo
Voto
Número
580
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-22
Data do debate
2018-06-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do empresário Fernando Guedes
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-20
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de condenação pela divisão das famílias e detenção das crianças migrantes em centros de internamento na fronteira entre os EUA e o México
Tipo
Voto
Número
575
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-20
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de pesar pela morte de John Martins
Tipo
Voto
Número
574
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-20
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de saudação pelo Dia do Refugiado
Tipo
Voto
Número
572
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-20
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de condenação pela separação de crianças migrantes das suas famílias nos Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
570
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-18
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de Saudação à Equipa de Futebol de Praia do Sporting Clube de Braga
Tipo
Voto
Número
563
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Título
Voto de pesar pelo falecimento do poeta Albano Martins
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-17
Data do debate
2018-05-18
Título
Voto de pesar e condenação pela escalada de violência na Faixa de Gaza
Tipo
Voto
Número
545
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Clara Menéres
Tipo
Voto
Número
543
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Título
Voto de saudação ao Dia Internacional e Nacional contra a Homofobia e Transfobia
Tipo
Voto
Número
539
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Proessor Raul Miguel Rosado Fernandes
Tipo
Voto
Número
532
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-09
Data do debate
2018-05-11
Título
Voto de louvor ao tenista João Sousa pela vitória no Estoril Open
Tipo
Voto
Número
528
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-23
Data do debate
2018-04-26
Título
Voto de Saudação à Delegação Portuguesa ao Campeonato do Mundo de Ginástica Acrobática
Tipo
Voto
Número
521
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de saudação e reconhecimento pela realização das cerimónias do centenário da Batalha de La Lys, em memória dos soldados portugueses que combateram ma I Grande Guerra
Tipo
Voto
Número
520
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de condenação pelo emprego de armas químicas no conflito sírio, contra populações civis indefesas
Tipo
Voto
Número
518
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-06
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de Louvor pela comemoração do 50.º aniversário da morte de Martin Luther King Jr
Tipo
Voto
Número
514
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José Joaquim Lima Monteiro Andrade
Tipo
Voto
Número
512
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
2018-04-06
Título
Voto de saudação pelo 69.º aniversário da assinatura do Tratado do Atlântico Norte
Tipo
Voto
Número
509
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-04
Data do debate
2018-04-06
Título
Voto de saudação a todos os portadores de perturbações do espetro do autismo e suas famílias, por perseverarem
Tipo
Voto
Número
507
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Reis
Tipo
Voto
Número
506
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Título
Voto de louvor pelo ato de heroísmo do tenente-coronel Arnaud Beltrame
Tipo
Voto
Número
503
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Título
Voto de condenação e pesar pelo atentado em Carcassonne, no sul de França
Tipo
Voto
Número
500
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-22
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de saudação e da comemoração do Dia Internacional de Síndrome de Down
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-22
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de Congratulação pelo sobreiro “Assobiador” de águas de moura premiado como árvore europeia do ano
Tipo
Voto
Número
498
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-21
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de Saudação pelo Dia do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
497
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-21
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Doutor João Calvão da Silva
Tipo
Voto
Número
496
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-15
Data do debate
2018-03-16
Título
Voto de Pesar e Condenação pela morte de Marielle Franco e Anderson Pedro Gomes
Tipo
Voto
Número
495
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-15
Data do debate
2018-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Stephen Hawking
Tipo
Voto
Número
480
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-08
Data do debate
2018-02-09
Título
Voto de Pesar e Solidariedade pelo Terramoto ocorrido esta semana em Taiwan
Tipo
Voto
Número
477
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-08
Data do debate
2018-02-09
Título
Voto de Saudação pelo dia da Tolerância zero à Mutilação Genital Feminina - 6 de fevereiro
Tipo
Voto
Número
476
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-07
Data do debate
2018-02-09
Título
Voto do Congratulação aos atletas portugueses Manuel Machado e Filipa Elvas
Tipo
Voto
Número
474
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-01
Data do debate
2018-02-02
Título
Voto de Congratulação ao alpinista e esquiador português Ângelo Felgueiras
Tipo
Voto
Número
471
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-01
Data do debate
2018-02-02
Título
Voto de Pesar pelo Dia de Memória das vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
468
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-18
Data do debate
2018-01-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Madalena Iglésias
Tipo
Voto
Número
467
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-17
Data do debate
2018-01-19
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do incêndio na Associação Cultural, Recreativa e Humanitária de Vila Nova da Rainha, em Tondela
Tipo
Voto
Número
466
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-17
Data do debate
2018-01-19
Título
Voto de Congratulação dos 700 Anos da Marinha Portuguesa
Tipo
Voto
Número
454
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-07
Data do debate
Título
Voto de Preocupação pela decisão dos Estados Unidos de transferir para Jerusalém a sua embaixada em Israel
Tipo
Voto
Número
453
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-07
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Congratulação pela inscrição da Produção de Figurado em Barro de Estremoz, conhecido por "Bonecos de Estremoz", na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da UNESCO
Tipo
Voto
Número
452
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-07
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Saudação pelo 10.º aniversário da parceria estratégica UE-Cabo Verde
Tipo
Voto
Número
450
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Condenação pelo reconhecimento de Jerusalém como capital do Estado de Israel pelo Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump
Tipo
Voto
Número
448
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Marín Gonzãlez
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-29
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Belmiro de Azevedo
Tipo
Voto
Número
443
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-28
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no Egito
Tipo
Voto
Número
442
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-28
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Ricardo
Tipo
Voto
Número
438
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-28
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pela morte de José António Siilva
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-27
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Manuel cabrita Neto
Tipo
Voto
Número
436
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-27
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Rolo Duarte
Tipo
Voto
Número
420
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-19
Data do debate
2017-10-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Comendador Arménio Mendes
Tipo
Voto
Número
419
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-19
Data do debate
2017-10-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Ruth Escobar
Tipo
Voto
Número
418
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-19
Data do debate
2017-10-20
Título
Voto de Condenação e Pesar pelos atentados terroristas em Mogadíscio, na Somália
Tipo
Voto
Número
417
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-19
Data do debate
2017-10-20
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Calheiros da Silveira
Tipo
Voto
Número
416
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-17
Data do debate
2017-10-18
Título
Voto de Pesar pelas vítimas dos incêndios que deflagraram nos dias 15 e 16 de outubro
Tipo
Voto
Número
409
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-11
Data do debate
2017-10-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Pereira Constantino Romano
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-19
Data do debate
2017-09-20
Título
Voto de Congratulação pelo segundo lugar alcançado pela Seleção Portuguesa de Rugby no World Rugby U20 Trophy no Uruguai
Tipo
Voto
Número
368
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-18
Data do debate
2017-07-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Américo Amorim
Tipo
Voto
Número
367
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-18
Data do debate
2017-07-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Teresa Eugénio de Almeida
Tipo
Voto
Número
365
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-18
Data do debate
2017-07-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Varatojo
Tipo
Voto
Número
364
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-18
Data do debate
2017-07-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Varatojo
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Gil Pires
Tipo
Voto
Número
311
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Congratulação pela visita a Portugal de Sua santidade o Papa Francisco
Tipo
Voto
Número
309
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Saudação pelo Dia Nacional e Internacional Contra a Homofobia e Transfobia
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Saudação ao Dia Internacional e Nacional contra a Homofobia e Transfobia
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Saudação a Salvador e Luísa Sobral, pela vitória no Festival da Eurovisão, em Kiev
Tipo
Voto
Número
263
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-24
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Londres
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Saudação pelo Dia do Estudante
Tipo
Voto
Número
259
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Saudação pelo Dia do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-02
Data do debate
2017-03-03
Título
Voto de Saudação pelo reconhecimento do Carnaval dos Caretos de Podence como Património Cultural Imaterial Nacional e manifestação de apoio à candidatura destinada à sua classificação como Património Cultural Imaterial da Humanidade
Tipo
Voto
Número
231
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-23
Data do debate
2017-02-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Embaixador José Fernandes Fafe
Tipo
Voto
Número
213
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Artur Trindade
Tipo
Voto
Número
204
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-27
Data do debate
2017-01-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Ruivo
Tipo
Voto
Número
203
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-26
Data do debate
2017-01-27
Título
Voto de Pesar pelo Dia Internacional de Memória das vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-26
Data do debate
2017-01-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Isidro Baldenegro
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-26
Data do debate
2017-01-27
Título
Voto de Saudação para manter as promessas às mulheres e às raparigas
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-21
Data do debate
Título
Voto de condenação pela violência na Europa
Tipo
Voto
Número
181
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-21
Data do debate
Título
Pelo assassínio do Embaixador da Federação Russa junto da Turquia -Sr. Andrey Karlov
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-21
Data do debate
Título
Pelo atentado terrorista ocorrido em Berlim
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Condenação pelo atentado terrorista contra a comunidade cristã copta no Cairo
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Protesto pela obstrução ao livre exercício do trabalho de jornalistas portugueses em Cuba
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Cristóvão Guerreiro Norte
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-14
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Saudação pelo 40.º Aniversário sobre as primeiras eleições autárquicas
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-14
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Congratulação aos Alunos , Professores e Comunidades Educativas
Tipo
Voto
Número
164
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-29
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Saudação pelo 25 de novembro – Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres;
Tipo
Voto
Número
163
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-29
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alfredo Bruto da Costa
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Luís Kolback da Veiga
Tipo
Voto
Número
160
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Saudação pelo 41.º aniversário do 25 de Novembro
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-03
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de saudação pela atribuição do Prémio Sakharov 2016
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-03
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de Condenação às declarações do Ministro das Finanças Alemão Wolfgang Schäuble
Tipo
Voto
Número
136
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-06
Data do debate
2016-10-06
Título
Voto de Congratulação pela indicação à Assembleia Geral, pelo Conselho de Segurança, de António Guterres para o cargo de Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
135
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-30
Data do debate
2016-10-07
Título
Voto de Repúdio sobre eventual aplicação de sanções a Portugal
Tipo
Voto
Número
130
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-23
Data do debate
2016-09-23
Título
Voto de saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio 2016
Tipo
Voto
Número
102
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido contra a Deputada Jo Cox, do Partido Trabalhista britânico
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Orlando, Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Manuel Paquete de Oliveira
Tipo
Voto
Número
69
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-28
Data do debate
2016-04-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Lília João Bernardes de Freitas
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-14
Data do debate
2016-04-15
Título
Voto de Congratulação ao atleta João Garcia Pereira de Oliveira
Tipo
Voto
Número
48
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
2016-03-23
Título
Voto de apelo à democracia, à paz e ao diálogo no espaço geopolítico do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nicolau Breyner
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Istambul
Início
2019-10-17
Fim
2019-10-17
Título
Bureau e Bureau Alargado
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2019-02-13
Fim
2019-02-14
Título
6ª Cimeira de Presidentes e 15ª Sessão Plenária
Tipo
Internacional
Local
Cairo
Início
2018-04-28
Fim
2018-04-29
Título
5ª Cimeira de Presidentes e 14ª Sessão Plenária
Tipo
Internacional
Local
Cairo
Início
2018-02-24
Fim
2018-02-24
Título
Reunião do Bureau e Bureau Alargado
Tipo
Internacional
Local
Telavive
Início
2017-10-26
Fim
2017-10-28
Título
Conferência YOCOPAS (Youth Organized Collaboration for Peace and Sustainability)
Tipo
Internacional
Local
Cairo
Início
2017-09-16
Fim
2017-09-16
Título
Reunião do Bureau e do Bureau Alargado
Tipo
Internacional
Local
Barcelona
Início
2017-07-13
Fim
2017-07-13
Título
Workshop no contexto do projeto HOMERe
Tipo
Internacional
Local
Roma
Início
2017-05-12
Fim
2017-05-13
Título
13ª Sessão Plenária, Comissões, Bureau e Bureau Alargado
Tipo
Internacional
Local
Barcelona
Início
2017-04-21
Fim
2017-04-21
Título
Comissão Económica, Financeira, dos Assuntos Sociais e da Educação
Tipo
Internacional
Local
Casablanca e Fez
Início
2017-03-06
Fim
2017-03-07
Título
Visita à Universidade Euro-Mediterrânica de Fez
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2017-01-30
Fim
2017-01-30
Título
Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Regulamento e Financiamento da AP-UpM
Tipo
Internacional
Local
Barcelona
Início
2017-01-23
Fim
2017-01-24
Título
Reunião do Fórum Regional da união para o Mediterrâneo
Tipo
Internacional
Local
Roma
Início
2017-01-06
Fim
2017-01-06
Título
Reunião do Bureau e do Bureau Alargado
Tipo
Internacional
Local
Roma
Início
2016-10-22
Fim
2016-10-22
Título
Reunião do Bureau e do Bureau Alargado
Tipo
Internacional
Local
Barcelona
Início
2016-10-10
Fim
2016-10-11
Título
Comissão para os Assuntos das Mulheres e 3ª Conferência de Alto Nível sobre os Direitos das Mulheres da AP-UpM
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2016-09-29
Fim
2016-09-29
Título
Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Regulamento e Financiamento da AP-UpM
Tipo
Internacional
Local
Roma
Início
2016-07-11
Fim
2016-07-11
Título
Reunião do Bureau e do Bureau Alargado
Tipo
Internacional
Local
Tanger
Início
2016-05-28
Fim
2016-05-29
Título
12ª Sessão Plenária e reuniões conexas
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2018-11-19
Fim
2018-11-20
Delegação
Reunião Interparlamentar sobre "Herança Cultural Europeia", no contexto das celebrações do Ano Europeu da Herança Cultural - Comissão de Educação e Ciência e Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Brasília
Início
2018-03-05
Fim
2018-03-10
Delegação
II Congresso de Políticas Públicas para o Ensino Superior
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2018-02-19
Fim
2018-02-20
Delegação
Conferência sobre o Semestre Europeu - Conferência interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2016-09-07
Fim
2016-09-08
Delegação
Conferência Interinstitucional sobre o futuro financiamento da União Europeia
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2016-09-07
Fim
2016-09-08
Delegação
Conferência Interinstitucional sobre o futuro financiamento da União Europeia
Audições
Número
335-COFMA-XIII
Data
2019-07-18
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Audição da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) no âmbito do Plano de Atividades.
Entidades
ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Número
334-COFMA-XIII
Data
2019-07-18
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Audição da Autoridade da Concorrência (AdC) no âmbito do Plano de Atividades.
Entidades
AdC - Autoridade da Concorrência
Número
152-CCCJD-XIII
Data
2019-07-11
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição, por requerimento do Grupo Parlamentar do BE, do ex-Conselho de Administração do OPART sobre a greve dos trabalhadores do Teatro Nacional de São Carlos
Entidades
Organismo de Produção Artística (OPART)
Número
173-CACDLG-XIII
Data
2019-07-04
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Procuradora-Geral da República no âmbito das iniciativas legislativas em apreciação do Grupo de Trabalho - Alterações Legislativas - Crimes de Perseguição e Violência Doméstica (requerimento do PSD) e sobre a adequação do regime de proteção de crianças e jovens em vigor ou a eventual necessidade do seu aprimoramento legislativo (requerimento do PS)
Entidades
Procuradora-Geral da República
Número
162-CEC-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição Regimental do Senhor Ministro da Educação, no âmbito do Artº 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Tiago Brandão Rodrigues (MIN. DA EDUCAÇÃO); João Costa (S.E. DA EDUCAÇÃO); Alexandra Leitão (S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO)
Audiências
Número
60-CCCJD-XIII
Data
2019-07-17
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência da Associação Alter, solicitando a defesa do edifício da Panificadora de Vila Real conhecido como "Panreal", do artista transmontano Nadir Afonso
Entidades
Associação Alter
Número
22-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-05-14
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
sobre a Orla Costeira
Entidades
Associação SOS Cabedelo
Número
135-CEC-XIII
Data
2019-05-07
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à CONFAP – Confederação Nacional das Associações de Pais – sobre a aplicação da nova obrigação declarativa, Registo Central de Beneficiário Efetivo às Associações de Pais e Encarregados de Educação.
Entidades
Por Videoconferência - CONFAP: Presidente - Jorge Ascenção
Número
134-CEC-XIII
Data
2019-04-02
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à Associação Bandeira Azul da Europa, para equacionar a educação ambiental e a educação para o desenvolvimento sustentável.
Entidades
Presidente de direção - Dr. José Archer e Diretora Geral – Drª. Fátima Vieira.
Número
133-CEC-XIII
Data
2019-03-26
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Pedido de audiência da Associação Nacional de Professores de Informática
Entidades
Drª. Fernanda Ledesma; Drª. Ana Gato e Dr. Edgar Borges.

Deslocações
Data
2019-07-09
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Lisboa - Centro de Congressos de Lisboa
Assunto
"Encontro Ciência 2019"
Data
2018-11-19
a
2018-11-20
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião interparlamentar sobre «Herança Cultural Europeia, no contexto das celebrações do Ano Europeu da Herança Cultural
Data
2018-07-10
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática
Assunto
Visita de trabalho ao Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática
Data
2018-07-04
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Lisboa
Assunto
"Encontro Ciência 2018"
Data
2018-02-19
a
2018-02-20
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Local
Bruxelas
Assunto
Conferência sobre o Semestre Europeu - Conferência interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia
Data
2018-02-09
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Lisboa
Assunto
Avaliação OCDE- Apresentação de relatório de conclusões finais
Data
2017-11-06
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Lisboa
Assunto
Participação na reunião do Conselho Coordenador do Ensino Superior
Data
2017-07-03
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Fil - Feira Internacional de Lisboa - Lisboa
Assunto
Encontro Ciência 2017
Data
2016-09-07
a
2016-09-08
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Local
Bruxelas
Assunto
Conferência Interinstitucional sobre o futuro financiamento da União Europeia
Eventos
Data
2019-04-15
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Conferência Parlamentar "INFORMAÇÃO E DESINFORMAÇÃO NA ERA DIGITAL"
Data
2019-01-08
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Autonomia dos Museus, Monumentos, Palácios e Sítios Arqueológicos
Data
2018-10-09
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório Almeida Santos
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Regime Jurídico do Associativismo Jovem
Data
2018-06-20
Tipo
Conferência
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Ensino Superior e Ciência: responder aos novos desafios da inovação científica e da inovação social
Data
2018-05-23
Tipo
Conferência
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Tecnologia e Pedagogia: O que ensinar? Como ensinar?.
Data
2018-04-11
Tipo
Debate
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Café de Ciência - O Destino dos Dados
Data
2018-04-03
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
A Violência no Desporto
Data
2017-06-21
Tipo
Conferência
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Educação de Adultos e Aprendizagem ao Longo da Vida: Melhores Oportunidades, Melhor Economia
Data
2017-03-28
Tipo
Conferência
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Modelo de Agência Noticiosa e Informativa de Interesse Público - o caso da Agência Lusa
Data
2017-02-21
Tipo
Conferência
Local
Senado
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Era Digital e Rebótica: implicações nas sociedades contemporâneas
Data
2016-12-14
Tipo
Debate
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Café de Ciência - Segurança, perceção de risco e desperdício alimentar
Data
2016-06-15
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Novo Edifício
Comissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação
Assunto
Descentralização de Competências na Educação: O Papel do Poder Local
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Paquistão [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-05-21
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Estabelecimento
Data
2019-02-26
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
IPDJ
Data
2019-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Secundária Dr. Bernardino Machado, Figueira da Foz
Data
2019-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Secundária Avelar Brotero, Coimbra
Data
2018-12-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária João Garcia Bacelar, Tocha, Cantanhede
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Básica Martim de Freitas, Coimbra
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Secundária Infanta D. Maria, Coimbra
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária João Garcia Bacelar, Tocha, Cantanhede
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Arganil
Data
2016-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Profissional Profitecla (Deleg.)
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Secundária Avelar Brotero, Coimbra
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Técnico Profissional de Cantanhede
Data
2016-01-04
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Centro Educativo dos Olivais
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
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 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
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Comunicação
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