Atividade deputado

Atividade de Deputado - Diana Ferreira

XIV Legislatura

Diana Ferreira (PCP)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

53/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 64/2021, de 28 de julho - Aprova a criação da Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas

Tipo

Projeto de Lei

Número

1023/XIV

Sessão

Título

Procede ao alargamento dos dias de faltas justificadas por motivo de falecimento de descendentes no 1.º grau da linha reta, cônjuge, ascendentes, parentes ou afins (17 ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)

Tipo

Projeto de Lei

Número

1014/XIV

Sessão

Título

Regime extraordinário de proteção e apoio aos inquilinos

Tipo

Projeto de Lei

Número

1012/XIV

Sessão

Título

Procede à quarta alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de junho, eliminando o cartão do adepto e as zonas com condições especiais de acesso e permanência de adeptos

Tipo

Projeto de Lei

Número

980/XIV

Sessão

Título

Abertura de um concurso interno extraordinário garantindo a inclusão de todos os horários no procedimento de mobilidade interna

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

463/XIV/3

Data

2022-03-16

Título

Benefícios escandalosos a empresas que lucram milhões, promovem a precariedade e os baixos salários

Número

461/XIV/3

Data

2022-03-15

Título

Contrato com trabalhadora do Centro Hospital de Vila Nova de Gaia/Espinho

Número

446/XIV/3

Data

2022-03-08

Título

Atrasos na atribuição do subsídio de educação especial

Número

429/XIV/3

Data

2022-03-02

Título

Situação dos trabalhadores da limpeza da CP/ AmbiJardim / ILUSO

Número

396/XIV/3

Data

2022-01-24

Título

Situação dos trabalhadores da limpeza ao serviço da AMG Services no Centro Comercial Colombo

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

127/XIV

D.Relatório

Título

Colocar no Recibo de Vencimento dos trabalhadores por conta de outrem os custos suportados pela entidade patronal no âmbito das contribuições para a Segurança Social (16.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro que aprovou o Código do Trabalho)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

755/XIV

D.Relatório

Título

Relações de trabalho dentro da Infraestruturas de Portugal, S.A. (4ª. alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

649/XIV

D.Relatório

Título

Reconhece e regulamenta o estatuto profissional da animação sociocultural

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

51/XIV

D.Relatório

2020-09-16

Título

Autoriza o Governo a legislar em matéria relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços, transpondo a Diretiva (UE) n.º 2018/957

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Petições

Número

94/XIV/1

D.Relatório

2020-09-09

Assunto

Via Verde para Pacientes de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)

Número

238/XIV/2

D.Relatório

2021-05-18

Assunto

Carreira de informática, uma carreira de desgaste rápido

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Audiências

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Trabalho em Condições de Risco, Penosidade e Insalubridade

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas com Deficiência

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Prestações por incapacidade, decorrentes de doença ou acidentes de trabalho

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Regime de Cedência de Interesse Público

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Parentalidade

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Teletrabalho

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários

Intervenções

Data da reunião

2022-01-06

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Debate Político, com a Ministra do Trabalho e da Segurança Social

Data da reunião

2021-11-25

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Aumenta o período de falta justificada por motivo de falecimento de descendente de 1.º grau na linha reta ou equiparado (décima sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Altera o regime do luto parental e reconhece o direito ao luto em caso de perda gestacional; Altera o regime de faltas por motivo de luto procedendo à décima sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Alarga o período de faltas justificadas por motivo de falecimento de cônjuge, parente ou afim (décima sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Pelo alargamento do período de faltas justificadas por falecimento de cônjuge, parente ou afim ou perda gestacional (décima sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Alargamento do período de faltas justificadas por motivo de falecimento de filho para 20 dias; Procede ao alargamento dos dias de faltas justificadas por motivo de falecimento de descendentes no 1.º grau da linha reta, cônjuge, ascendentes, parentes ou afins (décima sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Altera o regime de faltas justificadas por motivo de falecimento de descendente; Aumenta os dias de luto previstos no Código do Trabalho e reconhece o direito ao luto em caso de perda gestacional; Alteração do regime legal do luto parental.

Data da reunião

2021-11-05

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Consagra o direito de desconexão profissional, procedendo à décima sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Altera o regime jurídico-laboral de teletrabalho, garantindo maior proteção do trabalhador (décima nona alteração ao Código do Trabalho e primeira alteração da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais); Garante o direito dos trabalhadores à desconexão profissional; Reforça os direitos dos trabalhadores em regime de teletrabalho; Consagra o direito ao desligamento, procede à décima sétima alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho; Procede à regulação do teletrabalho; Regulamenta o teletrabalho no setor público e privado, cria o regime de trabalho flexível e reforça os direitos dos trabalhadores em regime de trabalho à distância, procedendo à alteração do Código do Trabalho, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro; Altera o regime jurídico-laboral do teletrabalho (Décima nona alteração ao Código do Trabalho e primeira alteração da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais).

Data da reunião

2021-10-26

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Aprova o Orçamento do Estado para 2022 Ao Primeiro-Ministro (António Costa)

Data da reunião

2021-10-22

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Projetos de Lei n.os 185/XIV/1.ª (PEV) — Consagra a terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório (Décima sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro) e 969/XIV/3.ª (PAN) — Consagra a terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório, procedendo à décima sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

665

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de José Manuel Carreira Marques

Tipo

Voto

Número

634

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-07

Data do debate

2021-07-09

Título

De pesar pelo falecimento de Rogério Cação

Tipo

Voto

Número

629

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-01

Data do debate

2021-07-09

Título

De pesar pelo falecimento de João Figueiredo

Tipo

Voto

Número

626

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-28

Data do debate

Título

De condenação das medidas coercivas e unilaterais, adotadas à margem das Nações Unidas, contra a Bielorrússia e o seu povo

Tipo

Voto

Número

592

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-27

Data do debate

Título

De saudação pelo 50.º aniversário da Companhia de Teatro de Almada

Tipo

Voto

Número

590

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-27

Data do debate

2021-06-02

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Diniz de Almeida

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

569

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-12

Data do debate

Título

De condenação da repressão de Israel sobre a população palestiniana

Tipo

Voto

Número

568

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-12

Data do debate

Título

De condenação da violenta repressão por parte do Governo de Iván Duque sobre o povo colombiano que se manifesta em defesa dos seus direitos

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

562

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-05

Data do debate

2021-05-14

Título

De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento

Tipo

Voto

Número

560

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-30

Data do debate

Título

De Solidariedade com o povo ucraniano face à escalada agressiva do regime de Kiev

Tipo

Voto

Número

554

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-27

Data do debate

2021-04-29

Título

De pesar pelo falecimento de Roland Weyl

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

477

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-26

Data do debate

Título

De congratulação pelo 45.º aniversário da proclamação da República Árabe Sarauí Democrática

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-13

Data do debate

2021-01-13

Título

insurge-se contra a decisão da administração da Galp de encerrar a refinaria do Porto e informa a Câmara da entrega de um requerimento do seu grupo parlamentar no sentido de a Assembleia ouvir o Ministro do Ambiente sobre o assunto.

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

432

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-22

Data do debate

2020-12-22

Título

De pesar pelo falecimento de Celina Pereira

Tipo

Voto

Número

428

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-21

Data do debate

Título

De Pesar pelo falecimento de Celina Pereira

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

406

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-24

Data do debate

2020-11-26

Título

De saudação ao Centenário de Bernardo Santareno

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-14

Data do debate

2020-10-14

Título

Critica a insuficiência de respostas da rede de equipamentos sociais, por desresponsabilização do Estado, nomeadamente no apoio à terceira idade e às creches e chama a atenção para a necessidade de valorização dos trabalhadores destas instituições.

Tipo

Voto

Número

346

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-09

Data do debate

Título

De solidariedade pelo respeito da soberania, independência e integridade territorial da República de Chipre

Tipo

Voto

Número

334

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-06

Data do debate

Título

De condenação das sanções e bloqueio económico contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano e com a comunidade luso-venezuelana

Tipo

Voto

Número

333

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-01

Data do debate

Título

De solidariedade com o povo palestiniano e de compromisso com as posições da ONU relativas aos seus direitos inalienáveis

Tipo

Voto

Número

332

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-01

Data do debate

Título

De condenação da operação de ingerência contra a República da Bielorrússia e pelo respeito da sua soberania e independência nacional

Tipo

Voto

Número

330

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-30

Data do debate

2020-10-09

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

314

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de António Taborda

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

293

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-22

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Filipe Costa

Tipo

Voto

Número

289

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-16

Data do debate

Título

De preocupação em defesa da ratificação do Tratado de Proibição das Armas Nucleares adotado pela Organização das Nações Unidas em 7 de julho de 2017

Tipo

Voto

Número

274

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-03

Data do debate

Título

De condenação contra a anexação por Israel de territórios palestinos - Pela defesa dos direitos do povo palestino

Tipo

Voto

Número

250

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-05

Data do debate

Título

De condenação da política de ingerência e agressão contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano e com a comunidade luso-venezuelana

Tipo

Voto

Número

249

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-04

Data do debate

Título

De pesar pelo assassinato de George Floyd

Tipo

Voto

Número

194

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

Título

De preocupação pela normalização das relações de Portugal com a Venezuela

Tipo

Voto

Número

173

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-10

Data do debate

2020-02-20

Título

De pesar pelas vítimas do nazi-fascismo nos 75 anos da libertação pelo Exército Soviético do campo de concentração de Auschwitz

Tipo

Voto

Número

168

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-05

Data do debate

2020-02-06

Título

De pesar pelo falecimento de Henrique Espírito Santo

Tipo

Voto

Número

167

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-05

Data do debate

2020-02-06

Título

De pesar pelo falecimento de António Gervásio

Tipo

Voto

Número

166

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-04

Data do debate

Título

De condenação do ‘Plano Trump’ que constitui uma afronta aos direitos nacionais do povo palestiniano e ao direito internacional

Tipo

Voto

Número

110

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

2019-12-12

Título

De saudação aos trabalhadores da Autoeuropa

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De condenação da nova agressão israelita a Gaza e da declaração da Administração Trump sobre os colonatos israelitas

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-14

Data do debate

2019-11-15

Título

De pesar pelo falecimento de Manuel Jorge Veloso

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De condenação da Guerra de Agressão contra a Síria e o seu povo

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação do golpe de Estado perpetrado contra o legítimo Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Evo Morales, e a democracia na Bolívia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De condenação e protesto da resolução anti-comunista e de falsificação histórica aprovada pela maioria dos deputados do Parlamento Europeu

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação da repressão contra as manifestações populares no Chile

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-06

Data do debate

Título

De solidariedade com os Bombeiros Voluntários de Borba e de condenação dos actos de violência e desrespeito de que foram alvo

Audições

Número

88-CTSS-XIV

Data

2021-11-17

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 839/XIV/2.ª (BE) - «Reforça os mecanismos de combate ao trabalho forçado e a outras formas de exploração laboral, responsabilizando diretamente toda a cadeia de subcontratação e as empresas utilizadoras, bem como gerentes, administradores e diretores»

Entidades

Solidariedade Imigrante - Associação para a Defesa dos Direitos dos Imigrantes

Número

87-CTSS-XIV

Data

2021-11-16

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão

Entidades

Confederação dos Agricultores de Portugal - CAP

Número

86-CTSS-XIV

Data

2021-11-16

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão

Entidades

Confederação do Turismo de Portugal - CTP

Número

85-CTSS-XIV

Data

2021-11-16

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão

Entidades

Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP)

Número

84-CTSS-XIV

Data

2021-11-16

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão

Entidades

Confederação Empresarial de Portugal - CIP

[mais...]

Audiências

Número

5-GT-AAP-XIV

Data

2021-10-26

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários

Assunto

Solicitam alteração do regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho

Entidades

Associação Portuguesa de Empresas de Segurança e Saúde no Trabalho

Número

4-GT-AAP-XIV

Data

2021-10-26

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários

Assunto

Estado crítico dos Centros de Formação Profissional para a Deficiência

Entidades

CERCIGUI - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos com Incapacidades de Guimarães

Número

20-CCC-XIV

Data

2021-10-12

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audiência à Convergência pela Cultura, para avaliação do impacto das medidas tomadas pelo Governo na resposta à emergência do sector cultural, tendo em plena consideração os contributos dos agentes culturais.

Entidades

Convergência pela Cultura

Número

3-GT-DPD-XIV

Data

2021-10-06

Comissão

Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas com Deficiência

Assunto

Apresentação da situação na formação profissional de pessoas com deficiência nas regiões do Alentejo, Centro e Norte

Entidades

Plataforma das Organizações para a Formação Profissional e Emprego de Pessoas com Deficiência (FAPPC, FENACERCI, FORMEM e HUMANITAS)

Número

3-GT-AAP-XIV

Data

2021-07-20

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários

Assunto

Apresentação da Associação Nacional dos Profissionais Liberais - ANPL

Entidades

Associação Nacional dos Profissionais Liberais

[mais...]

Eventos

Data

2021-10-19

Tipo

Audição Pública

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas com Deficiência

Assunto

ESTUDO DO REGIME DE REFORMA ANTECIPADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Data

2021-07-23

Tipo

Conferência

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

A Comissão de Cultura e Comunicação promove a Conferência parlamentar RTP – O futuro do serviço público de rádio e televisão, que tem lugar no dia 23 de julho, às 9h15, na Sala do Senado da Assembleia da República. A iniciativa realiza-se na sequência da aprovação, por unanimidade, de requerimentos dos Grupos Parlamentares do PSD e do PCP e tem o objetivo de levar a cabo uma reflexão sobre os desafios que se colocam ao serviço público de rádio e televisão. A Conferência conta com a participação de profissionais do setor com experiências distintas e reflexão amadurecida sobre os novos desafios na área da comunicação social.

Data

2021-01-26

Tipo

Audição Pública

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Estatuto do Cuidador Informal

Data

2020-10-06

Tipo

Conferência

Local

Auditório António de Almeida Santos

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Diagnóstico e Perspetivas ao nível do emprego e das necessidades sociais resultantes da pandemia da doença COVID-19

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Índia [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-África do Sul [Vice-Presidente]

Nome do Grupo

Portugal-Moçambique [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2021-12-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

PORTO

Estabelecimento

Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner, Vila Nova de Gaia

Data

2020-01-29

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

PORTO

Estabelecimento

Escola Secundária de Padrão da Légua, Matosinhos

Data

2020-01-29

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

PORTO

Estabelecimento

Escola Profissional e Tecnológica PROFENSINO

Data

2020-01-28

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

AVEIRO

Estabelecimento

Escola Básica António Alves Amorim, Santa Maria da Feira

Data

2019-12-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

PORTO

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária de Águas Santas, Maia

XV Legislatura

XIV Legislatura

XIII Legislatura

XII Legislatura

Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação