Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 649/XIV/2
Reconhece e regulamenta o estatuto profissional da animação sociocultural [formato DOC] [formato PDF]



Anexos
A. I. G. [formato PDF]
Autoria
2021-01-19 |  Entrada
Nota de admissibilidade [formato PDF]

2021-01-20 |  Publicação
2021-01-20 |  Admissão

2021-01-20 |  Anúncio

2021-01-20 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Trabalho e Segurança Social - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Link dos Contributos
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer e Nota Técnica
Autores do Parecer
Diana Ferreira (PCP)
 

Em apreciação pública de 2021.02.02 a 2021.03.04
    

2021-02-02 |  Publicação em Separata
2021-06-01 |  Discussão generalidade
2021-06-02 |  Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
Votação em 2021-06-02 na Reunião Plenária n.º 74 Aprovado por unanimidade

2021-06-02 |  Nova apreciação comissão generalidade
Comissão de Trabalho e Segurança Social - Comissão competente