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3.ª Defesa Nacional
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5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Paulo Rios de Oliveira
XII
Legislatura
Paulo Rios de Oliveira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
796/XII
Sessão
4
Título
Oitava alteração à Lei n.º 25/2006, de 30 de junho, que aprova o regime sancionatório aplicável às transgressões ocorridas em matéria de infraestruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxas de portagem
Tipo
Projeto de Lei
Número
775/XII
Sessão
4
Título
Estabelece o regime jurídico da atividade de guarda-noturno
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1536/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo que dinamize um Plano que promova a Coesão Territorial, considerando indicadores económicos e sociais na atribuição de apoios ao investimento, no âmbito do Portugal 2020.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1531/XII
Sessão
4
Título
Instituição do Dia Nacional do Folclore Português
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1137/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo que reforce o investimento em obras de dragagem nos portos nacionais, nomeadamente no porto da Póvoa de Varzim.
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1691/XII/3
Data
2014-05-14
Título
TRANSPORTE DE CRIANÇAS
Número
694/XII/3
Data
2014-01-09
Título
Horários dos Enfermeiros ACES Lisboa Central
Número
140/XII/3
Data
2013-10-15
Título
Contrato de Concessão do Serviço Público Estado / RTP, S.A.
Número
2427/XII/2
Data
2013-06-28
Título
Acesso dos utentes do SNS a serviços de fisioterapia no concelho de Ourém
Número
2334/XII/2
Data
2013-06-12
Título
Medidas necessárias para a descontaminação do solo após a retirada dos depósitos de combustível no município de Matosinhos
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
634/XII
D.Relatório
2014-09-17
Título
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março. Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
899/XII
D.Relatório
2015-06-04
Título
Primeira alteração à Lei n.º 7/2007, de 5 de fevereiro, que cria o cartão de cidadão e rege a sua emissão e utilização
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
887/XII
D.Relatório
2015-07-14
Título
Suspende a aplicação do Regulamento Geral das Edificações Urbanas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38 382/51, de 7 de agosto, e disposições regulamentares complementares, nos núcleos habitacionais designados por Ilhas do Porto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
809/XII
D.Relatório
2015-04-01
Título
Consagra o princípio da Transparência Ativa em toda a Administração Pública
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
308/XII
D.Relatório
2015-04-29
Título
Transforma a Câmara dos Solicitadores em Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, e aprova o respetivo Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2014)713
D.Relatório
2014-12-16
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que revoga determinados atos no domínio da liberdade, segurança e justiça
Referência
COM(2014)154
D.Relatório
2014-09-24
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Como conseguir uma Europa aberta e segura
Referência
COM(2013)580
D.Relatório
2013-10-02
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que revoga a Decisão 2007/124/CE, Euratom do Conselho
Referência
COM(2012)557
D.Relatório
2013-02-11
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO de [ ¿ ] relativa à conclusão do Acordo entre a União Europeia e a República de Cabo Verde sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização
Referência
COM(2012)717
D.Relatório
2013-02-05
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO - Relatório de Avaliação sobre a Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade
Referência
COM(2012)560
D.Relatório
2013-01-31
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão do Acordo entre a União Europeia e a República de Cabo Verde sobre a facilitação da emissão de vistos de curta duração para os cidadãos da República de Cabo Verde e da União Europeia
Referência
COM(2012)489
D.Relatório
2012-11-23
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Relatório anual sobre as políticas de ajuda humanitária e de proteção civil da União Europeia e sua aplicação em 2011 [COM(2012)489]. Esta iniciativa tem associado um documento de trabalho
Referência
COM(2012)85
D.Relatório
2012-04-02
Título
Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the freezing and confiscation of proceeds of crime in the European Union
Nomeações como Relator - Petições
Número
84/XII/1
D.Relatório
2012-02-07
Assunto
Solicita a eliminação da imunidade parlamentar.
Número
329/XII/3
D.Relatório
2014-02-12
Assunto
Solicita a extinção dos apoios concedidos aos ex-Presidentes da República.
Número
380/XII/3
D.Relatório
2014-04-30
Assunto
Impenhorabilidade do Bem de família
Número
479/XII/4
D.Relatório
2015-03-18
Assunto
Pretende que seja retirada a Condecoração da Grã-Cruz da Ordem do Mérito Empresarial a Zeinal Bava.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Relator Temático - Direitos Humanos]
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Programas Relativos à Aquisição de Equipamentos Militares (EH-101, P-3 Orion, C-295, torpedos, F-16, submarinos, Pandur II)
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Código da Publicidade (PJL-193-PEV - PJL-195-PS)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Código de Processo Civil (PPL-113-GOV)
Intervenções
Data da reunião
2015-07-03
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, e procede à primeira alteração à Lei-Quadro das Fundações, aprovada pela Lei n.º 24/2012, de 9 de julho.
Data da reunião
2015-06-19
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Garante a contratação por tempo indeterminado dos trabalhadores não docentes nas escolas públicas;
Data da reunião
2015-06-05
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Execução do prolongamento da Linha Verde do Metro do Porto, da Maia até à Trofa até ao final do 1º semestre de 2016.
Data da reunião
2015-06-05
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a urgente e completa resolução dos problemas ambientais em São Pedro da Cova.
Data da reunião
2015-04-10
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a manutenção da gestão pública do Hospital de Santo Tirso; Pela manutenção do Hospital de Santo Tirso sob gestão pública.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-13
Data do debate
2013-02-14
Título
Voto de Saudação à iniciativa - one Billion Rising - pelo fim da violência contra as mulheres
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Taiwan
Início
2014-04-05
Fim
2014-04-11
Delegação
Visita institucional a Taiwan
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2012-12-06
Fim
2012-12-07
Delegação
Conferência "Justice in austerity - challenges and opportunities for access to justice" - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão de Assuntos Europeus
Audições
Número
190-CACDLG-XII
Data
2015-09-06
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição no âmbito da nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 530/XII/3.ª (PSD/CDS-PP) - "Lei que define os princípios que regem a cobertura jornalística das eleições e referendos nacionais" (requerimento do Grupo Parlamentar do PS)
Entidades
Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social
Número
225-CEOP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição na sequência do requerimento do PCP, sobre Transportes de Lisboa
Entidades
Presidente do Conselho de Administração do Metro de Lisboa, Carris, Transtejo e Softlusa
Número
224-CEOP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição na sequência dos requerimentos do PS e do PCP
Entidades
Inspetor-Geral da ASAE
Número
223-CEOP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição na sequência dos requerimentos do PS e do PCP
Entidades
Associação Sindical dos Funcionários da ASAE; Inspetor-Geral da ASAE
Número
191-CACDLG-XII
Data
2015-06-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição no âmbito da nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 530/XII/3.ª (PSD/CDS-PP) - "Lei que define os princípios que regem a cobertura jornalística das eleições e referendos nacionais" (requerimento do Grupo Parlamentar do PS)
Entidades
Associação Portuguesa de Imprensa
[mais...]
Audiências
Número
157-CS-XII
Data
2015-07-23
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Relações bilaterais na área da Saúde»
Entidades
Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
64-CACDLG-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiència no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 343/XII/4.ª (GOV) - "Procede à 23.ª alteração ao Código de Processo Penal e aprova o Estatuto da Vítima, transpondo a Diretiva n.º 2012/29/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, que estabelece normas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade e que substitui a Decisão-Quadro n.º 2001/220/JAI, do Conselho, de 15 de março de 2001"
Entidades
APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vitima
Número
60-CACDLG-XII
Data
2015-06-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência de dois diretores editoriais (nomeados pelo grupo de 20 diretores dos principais meios de comunicação de âmbito nacional - da Imprensa, Televisão e Rádio) no âmbito da nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 530/XII/3.ª (PSD/CDS-PP) - "Lei que define os princípios que regem a cobertura jornalística das eleições e referendos nacionais"
Entidades
Dr. Pedro Camacho - Diretor da Visão;Dra. Graça Franco - Diretora da Rádio Renascença
Número
57-CACDLG-XII
Data
2015-01-21
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Reunião com uma delegação do Instituto Internacional de Imprensa (IPI - International Press Institute) acerca das leis de difamação em Portugal - particularmente as leis criminais - e as suas implicações para a liberdade de informação no país.
Entidades
IPI - International Press Institute
Número
55-CACDLG-XII
Data
2014-09-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Reunião com uma delegação do Senado da Califórnia acerca dos direitos LGBT e do combate à homofobia e à transfobia
Entidades
Ms. Ezilda Samoville, Director, Senate Office of International Relations; and Member of the Board and Executive Director, California International Relations Foundation;The Honorable Ricardo Lara (Delegation Leader), Chair, Latino Legislative Caucus
[mais...]
Deslocações
Data
2014-01-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Sede da Câmara dos Solicitadores
Assunto
Cerimónia de tomada de posse do Presidente da Câmara dos Solicitadores, dos Órgãos Nacionais e do Conselho de Especialidade de Agentes de Execução
Data
2013-04-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Biblioteca Daniel Lopes Cardoso - Edifício Europa
Assunto
Debate "Justiça Cível:que futuro?"
Data
2013-02-18
a
2013-02-19
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Porto
Assunto
Visita de trabalho ao Porto nos dias 18 e 19 de Fevereiro de 2013
Data
2012-12-06
a
2012-12-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Parlamento Europeu - Bruxelas
Assunto
Conferência "Justice in austerity - challenges and opportunities for acess to justice"
Data
2012-07-11
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Av. Marechal Gomes da Costa, 37 - 1849-030 Lisboa
Assunto
Visita de trabalho da Comissão às instalações da Rádio e Televisão de Portugal, S.A..
Data
2012-03-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Rua da Escola Politécnica, 140 - 1269-269 Lisboa
Assunto
Visita e Reunião de Trabalho com o Conselho Superior do Ministério Público
Data
2012-03-06
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Ordem dos Advogados - Largo de São Domingos, 14 - 11669-060 Lisboa
Assunto
Visita e Reunião de Trabalho com o Conselho Geral da Ordem dos Advogados
Eventos
Data
2014-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre das Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2014
Data
2013-07-17
Tipo
Outros
Local
São Nobre
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
DIA INTERNACIONAL NELSON MANDELA - O TRIBUTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Data
2013-07-03
Tipo
Conferência
Local
Sala da Biblioteca
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
O LÓBI NUMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA
Data
2012-07-18
Tipo
Outros
Local
Sala 1
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
"DIA INTERNACIONAL NELSON MANDELA" - O TRIBUTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Data
2012-04-10
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Serviço Público de Comunicação Social: de Portugal para o Mundo.
Data
2012-01-31
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Televisão Digital Terrestre
Data
2011-12-20
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
"O Serviço Público de Comunicação Social"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Arábia Saudita [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Peru [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Marrocos [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Bulgária [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Profissional Profitecla (Sede)
Data
2014-03-11
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett
Data
2013-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
EP Infante D. Henrique
Data
2012-03-06
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica de Matosinhos
Data
2012-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Sec. Fontes Pereira de Melo
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura