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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Horácio Antunes
X
Legislatura
Horácio Antunes (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
383/X
Sessão
4
Título
Recomenda ao Parlamento Europeu a adopção de um conjunto de medidas a inserir na Proposta de Regulamento do Conselho que estabelece regras comuns para o regime de apoio directo aos agricultores no âmbito da PAC e institui determinados regimes de apoio aos agricultores.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
262/X
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo a criação de um sistema de dinamização de parcerias e de apoio à gestão das PME noâmbito do QREN.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
195/X
Sessão
2
Título
Constituição de uma Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
148/X
Sessão
2
Título
Propõe a realização de um referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez realizada por opção da mulher nas primeiras dez semanas.
Tipo
Projeto de Lei
Número
196/X
Sessão
1
Título
Criação da freguesia de Formoselha.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
207/AC/X/4
Data
2009-05-29
Título
Aumento de efectivos para o Posto da GNR da Lousã
Número
41/AC/X/4
Data
2008-11-06
Título
Inspecções das Finanças às Sociedades Filarmónicas do Distrito de Coimbra
Número
165/AC/X/3
Data
2007-12-07
Título
Recentes Acidentes envolvendo Autocarros de Transporte de Passageiros, Veículos Pesados de Transporte de Mercadorias e Peões
Número
1020/AC/X/2
Data
2007-03-07
Título
Hospital Pediátrico de Coimbra
Número
1019/AC/X/2
Data
2007-03-07
Título
Execução das Obras do Canal de Rega
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
9/X
D.Relatório
2005-04-29
Título
Altera o Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março e o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, quanto aos resíduos de construção e demolição.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
373/X
D.Relatório
2007-07-09
Título
Princípios gerais para a prevenção da produção, a redução da perigosidade e a gestão de resíduos da construção e da demolição.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
439/X
D.Relatório
2008-03-17
Título
Alteração à Lei das Finanças Locais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2007)731
D.Relatório
2008-01-30
Título
Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da Mongólia sobre certos aspectos dos serviços aéreos e a Proposta do Governo da Mongólia sobre certos aspectos dos serviços aéreos
Referência
COM(2007)411
D.Relatório
2007-11-23
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aplicação de certas disposições à Estónia
Referência
COM(2007)480
D.Relatório
2007-11-22
Título
Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à selecção e autorização de sistemas que fornecem serviços móveis via satélite (MSS) .
Referência
COM(2007)497
D.Relatório
2007-11-20
Título
Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão de um protocolo que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos sobre certos aspectos dos serviços aéreos, para ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à U.E.
Referência
COM(2007)366
D.Relatório
2007-06-25
Título
Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de Protocolos que alteram os acordos sobre certos aspectos dos serviços aéreos celebrados entre a Comunidade Europeia e o Governo da Geórgia, a República do Líbano, a República da Moldávia, o Governo da República de Singapura e a República oriental do Uruguai, de modo a ter em conta a adesão da República da Bulgária e da República da Roménia à União Europeia
Referência
COM(2007)192
D.Relatório
2007-06-06
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à instalação dos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa dos tractores agrícolas ou florestais de rodas
Referência
COM(2007)134
D.Relatório
2007-05-17
Título
Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Emirados Árabes Unidos sobre certos aspectos dos serviços aéreos
Referência
COM(2006)852
D.Relatório
2007-02-19
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas e Documento de Trabalho dos Serviços da Comissão Europeia
Referência
COM(2006)667
D.Relatório
2006-12-12
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à velocidade máxima, por construção, e às plataformas de carga dos tractores agrícolas ou florestais de rodas
Referência
COM(2006)594
D.Relatório
2006-12-05
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 97/67/CE no respeitante à plena realização do mercado interno dos serviços postais da Comunidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
41/IX/1
D.Relatório
2005-05-17
Assunto
Interrupção dos trabalhos da Ponte Europa em Coimbra.
Número
9/X/1
D.Relatório
2005-06-14
Assunto
Não pagamento de Classe 2 nas portagens rodoviárias, nos termos do Decreto-lei n.º 39/2005.
Número
9/X/1
D.Relatório
2007-10-23
Assunto
Não pagamento de Classe 2 nas portagens rodoviárias, nos termos do Decreto-lei n.º 39/2005.
Número
99/X/1
D.Relatório
2007-10-23
Assunto
Solicitam medidas legislativas para salvaguarda da Pateira de Fermentelos.
Número
99/X/1
D.Relatório
2006-01-10
Assunto
Solicitam medidas legislativas para salvaguarda da Pateira de Fermentelos.
Número
509/X/3
D.Relatório
2008-07-09
Assunto
Contra a liberalização total dos horários de abertura do comércio e a transferência para os Municípios da competência para a sua definição.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR)
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações (pré RAR)
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Horários de Abertura dos Estabelecimentos de Venda ao Público (PJL 489/X-PSD) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Apreciação na Especialidade da PPL 130/X-GOV (Protecção Civil) (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Transferência de Atribuições para os Municípios (Florestas)
Subcomissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Subcomissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Intervenções
Data da reunião
2009-07-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Contestação técnica à DIA e abaixo-assinado contra a alternativa 5/5ª das opções do EIA para a construção da AE 32/IC 2, na Zona da Branca, concelho de Albergaria-a-Velha; Recomenda ao Governo que reequacione o traçado da A 32 na freguesia da Branca.
Data da reunião
2009-07-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Revogação da DIA e suspensão do concurso público relativos ao novo traçado do IC2 em Coimbra e discussão pública para serem encontradas alternativas àquele traçado;
Data da reunião
2009-06-12
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Autoriza o Governo a estabelecer o novo regime do arrendamento rural.
Ao Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Jaime Silva)
Data da reunião
2009-06-05
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Preferência pelo recurso à utilização de materiais resultantes de reciclagem na contratação pública; Sistemas de gestão de resíduos sólidos urbanos; Centro da Biomassa para a Energia; Gestão dos óleos alimentares usados
Ao deputado Miguel Almeida (PSD)
Data da reunião
2009-05-22
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Autoriza o Governo a aprovar o Código Florestal
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-10-11
Data do debate
2007-10-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fausto Correia
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2007-02-26
Fim
2007-02-26
Delegação
Reunião conjunta da Comissão dos Transportes e do Turismo do P.E e de representantes das Comissões responsáveis pelas políticas dos transportes dos Estados-Membros da UE
Audições
Número
130-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-07-21
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Políticas económicas
Entidades
Teixeira dos Santos (MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO); Carlos Baptista Lobo (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
Número
50-COPTC (pós RAR)-X
Data
2009-07-15
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição no âmbito da apreciação das Petições nºs 529/X/4ª e 545/X/4ª
Entidades
Número
129-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-07-10
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Ponto de situação das fases ALFA e BRAVO
Entidades
Coordenador do Centro Nacional de Operações de Socorro - Comandante Gil Martins; Presidente da Autoridade para a Protecção Civil - General Arnaldo Cruz; José Miguel Medeiros (S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL)
Número
66-CPLAOT (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Assunto
Sobre Ordenamento do Território
Entidades
Delegação Parlamentar da Eslovénia
Número
49-COPTC (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do RAR
Entidades
Mário Lino (MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES)
[mais...]
Audiências
Número
57-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-06-26
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Proposta de Directiva do Parlamento e do Conselho relativa aos Direitos Contratuais dos Consumidores
Entidades
Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO
Número
16-SCAFDRP (pós RAR)-X
Data
2009-05-13
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Divulgação da Bienal do Azeite'09 / Feira Nacional
Entidades
APABI;Associação de Agricultores do Ribatejo;Associação de Produtores de Azeite da Beira Interior;Câmara Municipal de Castelo Branco;Casa do Azeite;CEPAAL;Confraria do Azeite
Número
15-SCAFDRP (pós RAR)-X
Data
2009-05-05
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Caderno de Reclamações da Agricultura Familiar e da CNA
Entidades
Confederação Nacional da Agricultura - CNA
Número
54-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-04-21
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Apresentação do sector automóvel em Portugal - Génese, Causas e Propostas de solução
Entidades
Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel - ANECRA
Número
52-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-04-08
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Política de Agricultura, Pescas, Desenvolvimento Regional e Ordenamento do Território
Entidades
Deputados da Comissão para os Assuntos do Ambiente e de Agricultura do Parlamento Sueco
[mais...]
Deslocações
Data
2009-04-19
a
2009-04-21
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Matosinhos, Ílhavo e Peniche
Assunto
Visita de Trabalho ao Sector das Pescas
Data
2009-03-08
a
2009-03-09
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Mirandela
Assunto
Visita de Trabalho à Fileira Olivícola
Data
2009-03-07
a
2009-03-08
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Trofa
Assunto
Visita à Feira Anual da Trofa 2009
Data
2009-02-15
a
2009-02-16
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Odemira
Assunto
Visita de Trabalho às Empresas AHSA - Associação de Horticultores do Sudoeste Alentejano
Data
2008-12-08
a
2008-12-09
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Baixo Alentejo
Assunto
Visita de Trabalho às Raças Autóctones
Data
2008-11-25
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Local
Caneças - Campolide
Assunto
Visita de Trabalho ao Aqueduto das Águas Livres
Data
2008-10-07
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Comando Nacional de Operações de Socorro, em Carnaxide
Assunto
Reunião com a Autoridade Nacional da Protecção Civil, sobre o Balanço da Fase Charlie da Política da Defesa da Floresta Contra Incêndios
Data
2008-09-02
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Carnaxide
Assunto
Defesa da Floresta Contra Incêndios. Visita de trabalho ao Comando Nacional de Operações de Socorro/Autoridade Nacional de Protecção Civil.
Data
2008-08-26
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distrito de Castelo Branco
Assunto
Defesa da Floresta Contra Incêndios. Visita de trabalho ao Distrito de Castelo Branco - reunião no CDOS com a Sra. Governadora Civil e vários agentes de Protecção Civil; visita ao Corpo de Bombeiros de Castelo Branco e Centro de Meios Aéreos; Corpo de Bombeiros da Sertã; Centro de Meios Aéreos em Proença-a-Nova e a apresentação do projecto: "O abandono do espaço agro-florestal e os processos de defesa contra incêndios a escala municipal" no Centro de Ciência Viva -.
Data
2008-08-12
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distrito do Porto (Baião, Paredes, Valongo)
Assunto
Defesa da Floresta Contra Incêndios. Visita de trabalho ao Distrito do Porto - reunião no Governo Civil do Porto; Câmara Municipal de Baião; Bombeiros Voluntários de Baltar; visita ao Centro de Meios Aéreos - GIPS (GNR) ; Santa Justa (Valongo) visita ao Centro Operacional e reunião com a AFOCELCA; CDOS Porto - apresentação do SIGEP -.
Data
2008-07-29
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distrito de Santarém (Tomar, Sardoal, Mação)
Assunto
Defesa da Floresta Contra Incêndios. Visita de trabalho ao Distrito de Santarém - reunião com o Sr. Gov. Civil de Santarém; CODIS Santarém, ANPC, DGRF, ICNB, GNR -.
Data
2008-07-22
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Carnaxide
Assunto
Defesa da Floresta Contra Incêndios. Visita de trabalho ao Comando Nacional de Operações de Socorro/Autoridade Nacional de Protecção Civil.
Data
2007-09-11
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil - Carnaxide
Assunto
Reunião de coordenação do Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS)
Data
2007-09-03
a
2007-09-04
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Lousã e Figueira da Foz
Assunto
Visita de trabalho à Lousã e à Serra da Boa Viagem
Data
2007-08-27
a
2007-08-28
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Serra d'Ossa e Serra de São Mamede
Assunto
Visita de trabalho a Serra d'Ossa e a Serra de São Mamede
Data
2007-08-20
a
2007-08-21
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Vale do Guadiana
Assunto
Visita de trabalho ao Vale do Guadiana
Data
2007-08-14
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Distrito de Setúbal
Assunto
Visita de trabalho ao Parque Natural da Arrábida e Península de Setúbal
Data
2007-08-06
a
2007-08-07
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Distritos de Braga e Vila Real
Assunto
Visita de trabalho ao Parque Nacional da Peneda-Gerês
Data
2007-07-24
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Rua C do Aeroporto de Lisboa
Assunto
Visita ao Instituto de Meteorologia, I. P.
Data
2007-07-07
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil - Carnaxide
Assunto
Reunião de coordenação do Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS)
Data
2006-09-11
a
2006-09-13
Comissão
Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR)
Local
Peneda-Geres
Assunto
Visita de trabalho ao Parque Nacional da Peneda-Geres
Data
2006-09-05
Comissão
Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR)
Local
Carnaxide
Assunto
Reunião de coordenação do Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS)
Data
2006-08-29
Comissão
Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR)
Local
Tomar
Assunto
Briefing Semanal no Centro Distrital de Operações de Socorro
Data
2006-08-22
Comissão
Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR)
Local
Governo Civil de Viseu
Assunto
Reunião com o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS)
Data
2006-08-15
Comissão
Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR)
Local
Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil - Carnaxide
Assunto
Reunião de coordenação do Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS)
Data
2006-08-08
Comissão
Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR)
Local
Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil - Carnaxide
Assunto
Reunião de coordenação do Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS)
Data
2006-08-01
Comissão
Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR)
Local
Distritos de Coimbra e Leiria
Assunto
Visita a projectos de prevenção de incêndios florestais em áreas públicas
Data
2006-02-02
a
2006-02-03
Comissão
Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR)
Local
Lousã
Assunto
Reunião com o Ministro de Estado e da Administração Interna para apresentação da organização e formação dos GIPS
Data
0209-03-07
a
2009-03-08
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Trofa
Assunto
Visita de Trabalho à Feira Anual da Trofa 2009
Eventos
Data
2009-06-15
Tipo
Colóquio
Local
Senado
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Alta Velocidade em Portugal
Data
2009-01-09
Tipo
Conferência
Local
Anfiteatro Edificio Novo
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Uruguai
Parlamento dos Jovens
Data
2009-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Tecnológica e Profissional de Sicó
Data
2008-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos da Lousã
XI Legislatura
X Legislatura