Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Bruno Coimbra
XV
Legislatura
Bruno Coimbra (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
907/XV
Sessão
2
Título
Atualização semanal do ISP, por forma a repercutir as variações da receita de IVA decorrentes da variação do preço dos combustíveis
Tipo
Projeto de Resolução
Número
965/XV
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo a realização de ações de sensibilização junto das comunidades de portugueses no estrangeiro no âmbito das campanhas de esclarecimento eleitoral relativas às eleições para a Assembleia da República no próximo dia 10 de março de 2024
Tipo
Projeto de Resolução
Número
892/XV
Sessão
2
Título
Recomenda a aplicação imediata e regular do mecanismo de revisão e fixação do ISP, por forma a repercutir as variações da receita de IVA decorrentes da variação semanal do preço dos combustíveis
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
7/XV
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 78/2022, de 7 de novembro “Altera a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que aprova medidas especiais de contratação pública, o Código dos Contratos Públicos e o Decreto-Lei n.º 60/2018, de 3 de agosto, que procede à simplificação de procedimentos administrativos necessários à prossecução de atividades de investigação e desenvolvimento.”
Tipo
Projeto de Lei
Número
597/XV
Sessão
1
Título
Define o regime de comparticipação do Estado nos tratamentos termais
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
137/AC/XV/1
Data
2023-06-19
Título
Estudo de reconfiguração do portinho de Vila Praia de Âncora
Número
136/AC/XV/1
Data
2023-06-19
Título
Estudo de reconfiguração do portinho de Vila Praia de Âncora
Número
114/AC/XV/1
Data
2023-04-20
Título
Novo requerimento a solicitar elementos sobre proteção do litoral face às respostas insuficientes e incompletas do Ministério do Ambiente
Número
113/AC/XV/1
Data
2023-04-20
Título
Estudos técnicos e económico-financeiros para tratamento e valorização dos efluentes agropecuários elaborados pela AdP Energias
Número
74/AC/XV/1
Data
2023-01-11
Título
Novo requerimento sobre o balanço dos investimentos na política de proteção do litoral
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
331/XV/2
Data
2024-01-09
Título
Situação de emergência hídrica no Algarve
Número
249/XV/2
Data
2023-11-30
Título
Descargas ilegais poluentes no Rio Almansor, em Montemor-o-Novo
Número
143/XV/2
Data
2023-10-16
Título
Alunos da Escola EB2/3 de Arouca com atividades em pavilhão desportivo com amianto na sua cobertura
Número
71/XV/2
Data
2023-10-03
Título
Atrasos na elaboração do Programa Especial de Albufeira de Alqueva
Número
57/XV/2
Data
2023-09-28
Título
Atrasos no financiamento comunitário de projetos de interligações energéticas
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
683/XV
D.Relatório
Título
Prevê a revogação do Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de fevereiro (“Simplex Ambiental”) e promove uma revisão da legislação em respeito pelos recursos naturais e biodiversidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
489/XV
D.Relatório
Título
Elevação da Povoação de Barcouço à categoria de Vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
440/XV
D.Relatório
Título
Direito ao Saneamento Básico
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
429/XV
D.Relatório
Título
Estabelece o Regime de Recuperação da Gestão Pública dos Sistemas de Abastecimento de Águas e Saneamento
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
137/XV
D.Relatório
Título
Estabelece medidas para preservação e remediação de solos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Revisão e Atualização da Lei da Água
Intervenções
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova os Estatutos da Casa do Douro; Restaura a Casa do Douro enquanto associação pública e aprova os seus estatutos; Restaura a Casa do Douro como associação pública.
Data da reunião
2023-11-28
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Artigo 165.º - Alteração ao Estatuto dos Benefícios Fiscais
Data da reunião
2023-10-31
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Formulou um pedido de esclarecimento ao deputado Ricardo Pinheiro (PS)
Data da reunião
2023-10-13
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera os estatutos de associações públicas profissionais; Altera o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais abrangidas por associações públicas profissionais.
Data da reunião
2023-10-13
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Criação de um estatuto de risco e penosidade para os profissionais de saúde, Reconhece a profissão de enfermeiro como de desgaste rápido e permite a antecipação da idade de reforma para os 55 anos.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-19
Data do debate
2024-01-24
Título
De pesar pelo falecimento de José Correia Azevedo (1937-2024)
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-09
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do sismo ocorrido no Japão
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-04
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Jacques Delors
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-12
Data do debate
2023-12-15
Título
De pesar pelo falecimento de José Oulman Bensaúde Carp
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
487
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-25
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Romano Martinez
Tipo
Voto
Número
462
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-09
Data do debate
Título
De condenação pelos ataques terroristas do Hamas contra Israel
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-25
Data do debate
2023-09-29
Título
De pesar pelo falecimento de Manuela Teixeira
Tipo
Voto
Número
432
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-14
Data do debate
2023-09-22
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Teodora Osório Pereira Cardoso
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-13
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do sismo ocorrido em Marrocos
Tipo
Voto
Número
425
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-13
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória da Democracia e da Liberdade na sequência doa ataques terroristas do 11 de setembro de 2011
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-04
Data do debate
Título
De saudação pelos 180 anos da Banda Musical de Cabreiros – Braga (1843-2023)
Tipo
Voto
Número
384
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-23
Data do debate
Título
De solidariedade para com o povo Ucraniano face ao ecocídio de que a Ucrânia é vítima
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
376
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-16
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do naufrágio no Mediterrâneo ao largo da costa grega
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-01
Data do debate
2023-06-07
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro da Vinha Costa
Tipo
Voto
Número
349
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-23
Data do debate
Título
De saudação ao Orfeão de Braga pelo 100.º Aniversário da sua fundação
Tipo
Voto
Número
348
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-22
Data do debate
2023-05-26
Título
De pesar pelas vítimas das cheias na região Italiana de Emília-Romagna
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-20
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário de Fernando Dias de Carvalho Conceição
Tipo
Voto
Número
316
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-04
Data do debate
Título
De congratulação pela adesão da Finlândia à NATO
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
302
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-21
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-13
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Patrício Gouveia
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-02
Data do debate
2023-03-03
Título
De pesar pelas vítimas do naufrágio no sul de Itália
Tipo
Voto
Número
281
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-02
Data do debate
2023-03-10
Título
De pesar pelas vítimas do acidente ferroviário na Grécia
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
258
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-08
Data do debate
Título
De solidariedade para com os povos turco e sírio em virtude dos sismos de 6 de fevereiro de 2023
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-27
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Mahsa Amini e pela violência contra manifestantes no Irão
Tipo
Voto
Número
163
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-22
Data do debate
Título
De saudação ao Vitória Sport Clube pelo seu 100º aniversário
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Título
De condenação pelas crianças vítimas de violência
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes Alves
Tipo
Voto
Número
78
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
Título
De congratulação pela celebração dos cinquenta anos de atividade artística do mágico Manuel Sousa Louro Mendes
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-20
Data do debate
Título
De saudação pelos 20 anos da restauração da independência de Timor-Leste
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte de Victor Manuel Cardoso Ramos
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-03
Data do debate
Título
De condenação pela perseguição de dirigentes e representantes sindicais na Bielorrússia
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte da atriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo
Tipo
Voto
Número
1
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-03-31
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de João Manuel Lobo de Araújo
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo [Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Rabat, Marrocos
Início
2024-02-15
Fim
2024-02-16
Título
17.ª Sessão Plenária e 8.ª Cimeira de Presidentes
Tipo
Internacional
Local
Hanoi, Vietnam
Início
2023-09-14
Fim
2023-09-17
Título
9ª Conferência Global de Jovens Parlamentares da UIP
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2023-03-30
Fim
2023-03-30
Título
Reunião Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Manama, Reino do Bahrein
Início
2023-03-11
Fim
2023-03-15
Título
146ª Assembleia Geral da UIP - “Promover a coexistência pacífica e sociedades inclusivas: luta contra a intolerância”
Tipo
Internacional
Local
Nova Iorque, EUA
Início
2023-02-13
Fim
2023-02-14
Título
Audição Parlamentar da UIP na Sede das Nações Unidas
Tipo
Internacional
Local
Istambul, Turquia
Início
2023-01-27
Fim
2023-01-27
Título
Reunião da Comissão Económica, Financeira, dos Assuntos Sociais e da Educação
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2023-01-16
Fim
2023-01-16
Título
Reunião da Comissão da Energia, do Ambiente e da Água
Tipo
Nacional
Local
Início
2022-10-10
Fim
2022-10-10
Título
Videoconferência - Reunião do Bureau Alargado
Tipo
Internacional
Local
Nicósia, Chipre
Início
2022-10-05
Fim
2022-10-07
Título
9ª Conferência Ministerial de Ambiente para a Europa sobre "Educação para a Economia Circular/Infraestruturas Sustentáveis, Turismo Sustentável e Educação para o Desenvolvimento Sustentável"
Tipo
Internacional
Local
El-Sheik e Cairo
Início
2022-06-15
Fim
2022-06-19
Título
8ª Conferência Internacional Jovens Parlamentares da UIP e Encontros Bilaterais no parlamento do Egito
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-06-01
Fim
2022-06-01
Título
Reunião de Instalação
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2024-03-17
Fim
2024-03-18
Delegação
Conferência Interparlamentar dedicada ao tema da Economia Circular
Legislatura
XV
Sessão
2
Local
Dubai
Início
2023-12-04
Fim
2023-12-11
Delegação
28ª Sessão anual da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP 28)
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Paris
Início
2023-06-30
Fim
2023-07-01
Delegação
"Free Iran Summit 2023"
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Nova Deli, Agra e a região de Assam
Início
2023-04-10
Fim
2023-04-19
Delegação
Participação na Iniciativa Gen-Next Democracy Network Programme, promovida pelo Conselho Indiano para as Relações Culturais
Audições
Número
71-CAENE-XV
Data
2024-01-10
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre agravamento da dívida tarifária no setor da energia face à proposta apresentada pela ERSE para 2024
Entidades
ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Número
70-CAENE-XV
Data
2023-12-14
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Audição do Presidente do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC) - Jim Skea
Entidades
Presidente do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC)
Número
69-CAENE-XV
Data
2023-12-12
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre o abandono a que estão votados os ex-trabalhadores da refinaria de Matosinhos da Galp
Entidades
António Costa Silva (Ministro da Economia e do Mar); José Maria Costa (Secretário de Estado do Mar)
Número
133-COF-XV
Data
2023-11-14
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do Ministro das Finanças, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Fernando Medina (Ministro das Finanças); Sofia Batalha (Secretária de Estado do Orçamento); João Nuno Mendes (Secretário de Estado das Finanças); Nuno Félix (Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais); Pedro Rodrigues (Secretário de Estado do Tesouro)
Número
132-COF-XV
Data
2023-11-14
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social); Miguel Fontes (Secretário de Estado do Trabalho); Gabriel Bastos (Secretário de Estado da Segurança Social); Ana Sofia Antunes (Secretária de Estado da Inclusão)
[mais...]
Audiências
Número
17-CAENE-XV
Data
2023-10-10
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Com jovens da Rede Vamos Cuidar do Planeta, no sentido de apresentação de propostas de discussão entre jovens e deputados
Entidades
ASPEA - Associação Portuguesa de Educação Ambiental
Número
16-CAENE-XV
Data
2023-10-03
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre Desenvolvimento Sustentável (dar a conhecer duas iniciativas que está a desenvolver - reflorestação e hortas verticais
Entidades
Associação Alva
Número
15-CAENE-XV
Data
2023-09-28
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre praticas e tecnologias ambientais no sector
Entidades
Cruise Lines International Association
Número
13-CAENE-XV
Data
2023-06-06
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Audiência conjunta sobre o processo das novas licenças das entidades gestoras - indicação de representantes e apresentação
Entidades
AEPSA - Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente;ESGRA - Associação para a Gestão de Resíduos;Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais
Número
12-CAENE-XV
Data
2023-05-17
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre a proposta preliminar das áreas espacializadas e dos pontos para a ligação à Rede Nacional de Transporte de Eletricidade, de 28 de dezembro de 2022 e que esteve em audição pública por um prazo de 30 dias, após o despacho nº 1396-C/2023 de 27 de janeiro de 2023 está a causar muita preocupação ao nível da manutenção da arte da Pesca no distrito
Entidades
Comunidade de pescadores do distrito de Viana do Castelo
[mais...]
Deslocações
Data
2023-12-04
a
2023-12-11
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Dubai
Assunto
Participação de Delegação da Comissão na 28.ª sessão anual da Conferência das Partes das Nações Unidas (UNFCCC) sobre a Mudança do Clima (COP 28)
Data
2023-07-10
a
2023-07-14
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Ilha Terceira, Faial e Pico
Assunto
Visita de Trabalho à Região Autónoma dos Açores
Data
2023-02-27
a
2023-02-28
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Mirandela e Tondela
Assunto
Visita de trabalho a Mirandela e Tondela
Eventos
Data
2022-06-29
Tipo
Colóquio
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
A extensão da plataforma continental portuguesa
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Argélia [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-EUA [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido
Parlamento dos Jovens
Data
2023-12-04
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Secundária de Oliveira do Bairro
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura