2022-12-16 |
Publicação
2022-12-16 |
Entrada
2022-12-20 |
Admissão
2022-12-20 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Ambiente e Energia
- Comissão competente
2022-12-21 |
Anúncio
2022-12-22 |
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
2022-12-22 |
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
2022-12-22 |
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
2022-12-22 |
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2023-01-04 |
Parecer do Governo da RAM
2023-01-10 |
Parecer do Governo da RAA
2023-01-11 |
Parecer da ALRAM
2023-01-12 |
Parecer da ALRAA
2023-01-13 |
Discussão generalidade
2023-01-13 |
Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
Votação em 2023-01-13 na Reunião Plenária n.º 76, Requerimento, apresentado pelo L solicitando a baixa à Comissão de Ambiente e Energia, sem votação, por 60 dias, do Projeto de Lei n.º 440/XV/1.ª (L)
Aprovado por unanimidade
2023-01-13 |
Nova apreciação comissão generalidade
Comissão de Ambiente e Energia
2024-03-25 |
Iniciativa Caducada