DetalheIniciativa

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)

Projeto de Lei 597/XV/1

Define o regime de comparticipação do Estado nos tratamentos termais [formato DOCX] [formato PDF]

(Substituição do texto da iniciativa a pedido do autor em 2023-02-28 e 2023-03-20.)

Anexos

A. I. G. [formato PDF]

Autoria

Hugo Patrício Oliveira (PSD) , Ricardo Baptista Leite (PSD) , Rui Cristina (PSD) , Pedro Melo Lopes (PSD) , Cláudia Bento (PSD) , Fátima Ramos (PSD) , Fernanda Velez (PSD) , Guilherme Almeida (PSD) , Helga Correia (PSD) , Hugo Maravilha (PSD) , Inês Barroso (PSD) , Jorge Salgueiro Mendes (PSD) , Miguel Santos (PSD) , Mónica Quintela (PSD) , Patrícia Dantas (PSD) , António Cunha (PSD) , Artur Soveral Andrade (PSD) , Bruno Coimbra (PSD) , Carla Madureira (PSD) , Carlos Cação (PSD) , Carlos Eduardo Reis (PSD) , Cláudia André (PSD) , Emília Cerqueira (PSD) , Firmino Marques (PSD) , Francisco Pimentel (PSD) , Germana Rocha (PSD) , Hugo Martins de Carvalho (PSD) , João Marques (PSD) , João Prata (PSD) , Joaquim Pinto Moreira (PSD) , Jorge Paulo Oliveira (PSD) , Lina Lopes (PSD) , Márcia Passos (PSD) , Maria Emília Apolinário (PSD) , Olga Silvestre (PSD) , Paulo Moniz (PSD) , Paulo Ramalho (PSD) , Ricardo Sousa (PSD) , Sónia Ramos (PSD)

2023-02-27 | Entrada

2023-02-27 | Publicação

Obs: O texto inicial da iniciativa foi publicado no DAR II Série-A n.º 173 (2023.02.27) e substituído, a pedido do autor, a 28 de fevereiro de 2023

[DAR II série A n.º 173, 2023.02.27, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 19-22)]

[DAR II série A n.º 174, 2023.02.28, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 10-13)]

[DAR II série A n.º 188, 2023.03.21, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 2-5), Segunda alteração do texto inicial ]

2023-03-21 | Admissão

Obs: Despacho PAR "1. A nova redação do art. 9.º acautela a "norma-travão"; 2. Permito-me, entretanto, chamar a atenção para as "observações" da Nota de Admissibilidade"

Nota de Admissibilidade [formato DOCX] [formato PDF]

2023-03-21 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

[DAR II série A n.º 250, 2023.06.28, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 16-20)]

Comissão de Saúde - Comissão competente

Documento(s) anexo(s)

Nota técnica

Parecer da Comissão

Tipo

Parecer da Comissão de Saúde

Autores do Parecer

Fátima Correia Pinto (PS)

2023-03-22 | Anúncio

2023-07-04 | Discussão generalidade

[DAR I série n.º 149, 2023.07.05, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 56-67)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Lei

Número

811/XV/1

Título

Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Tipo

Projeto de Lei

Número

842/XV/1

Título

Regime de comparticipação de tratamentos termais

Tipo

Projeto de Lei

Número

844/XV/1

Título

Aprova o regime jurídico de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde

Tipo

Projeto de Resolução

Número

357/XV/1

Título

Recomenda ao Governo a comparticipação do medicamento Midazolam (Buccolam) para o tratamento de crises convulsivas generalizadas

Tipo

Projeto de Resolução

Número

743/XV/1

Título

Pela comparticipação da dieta completa em pó Modulen IBD para doentes com Doença de Crohn

Intervenções

Fátima Correia Pinto (PS) , Hugo Patrício Oliveira (PSD) , Fátima Correia Pinto (PS) , Isabel Pires (BE) , Inês de Sousa Real (PAN) , Pedro dos Santos Frazão (CH) , Hugo Patrício Oliveira (PSD) , Joana Cordeiro (IL) , João Dias (PCP) , Rui Tavares (L) , Sara Velez (PS)

2023-07-07 | Votação na generalidade

[DAR I série n.º 152, 2023.07.08, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 62-62)]

Votação em 2023-07-07 na Reunião Plenária n.º 151 Rejeitado
Contra:PS
Abstenção:PCP, BE, L
A Favor: PSD, CH, IL, PAN

Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação