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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Clara Marques Mendes
XV
Legislatura
Clara Marques Mendes (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
927/XV
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo o reforço dos apoios aos Cuidadores Informais
Tipo
Projeto de Resolução
Número
895/XV
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo que defina o enquadramento legal geral das Profissões de Desgaste Rápido e a sua regulamentação
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
4/XV
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 57-C/2022, de 6 de setembro, que “Estabelece medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação”
Tipo
Projeto de Lei
Número
817/XV
Sessão
1
Título
Criação de Comissão Especializada Permanente Interdisciplinar para as Pessoas Idosas do Conselho Económico Social e alteração das competências e composição da Rede Social
Tipo
Projeto de Lei
Número
816/XV
Sessão
1
Título
Altera o estatuto do cuidador informal - Primeira alteração à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, que aprova o Estatuto de Cuidador Informal, altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social e a Lei n.º 13/2003, de 21 de maio
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
94/AC/XV/1
Data
2023-02-24
Título
Apuramento do número de beneficiários da Segurança Social em 2022, de acordo com a respetiva retribuição mensal e respetivo valor anual pago
Número
92/AC/XV/1
Data
2023-02-22
Título
Apuramento do número de beneficiários da Segurança Social em 2022, de acordo com a respetiva retribuição mensal e respetivo valor anual pago
Número
65/AC/XV/1
Data
2022-11-22
Título
Relatório CASA - Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens 2021
Perguntas apresentadas
Número
322/XV/2
Data
2024-01-05
Título
Falta de condições em sala de audiências do Tribunal do Seixal
Número
70/XV/2
Data
2023-10-03
Título
(In)Cumprimento pelo Governo dos apoios previstos no novo incentivo à normalização da atividade empresarial no período da pandemia de Covid-19
Número
1974/XV/1
Data
2023-09-05
Título
Atrasos significativos e indeferimentos indevidos nos pedidos de Subsídio de Educação Especial
Número
1867/XV/1
Data
2023-07-20
Título
Insistência na resposta do governo sobre a renovação do programa dos Centros de Apoio à Vida Independente (CAVI).
Número
1778/XV/1
Data
2023-07-03
Título
Avaria no ar condicionado do Tribunal de Celorico de Basto
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
676/XV
D.Relatório
2023-04-05
Título
Cria a Carta dos Direitos da Cidadania Sénior
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
67/XV
D.Relatório
Título
Altera o regime do despedimento coletivo e do despedimento por extinção do posto de trabalho e revoga o despedimento por inadaptação, para reforçar a proteção dos trabalhadores (19.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro que aprova o Código do Trabalho)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
281/XV
D.Relatório
Título
Assegura a concretização de progressiva universalidade no acesso às creches, alargando a gratuitidade das creches ao sector privado (Alteração à Lei n.º 2/2022, de 3 de janeiro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
965/XV
D.Relatório
2023-12-20
Título
Revoga o regime de caducidade da contratação coletiva
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2023)127
D.Relatório
2023-06-01
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à carta de condução, que altera a Diretiva (UE) 2022/2561 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) 2018/1724 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que revoga a Diretiva 2006/126/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 383/2012 da Comissão
Referência
COM(2022)650
D.Relatório
2022-09-06
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao estatuto dos nacionais de países terceiros residentes de longa duração (reformulação)
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Primeira Alteração ao Estatuto do Cuidador Informal [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Alterações à Legislação Laboral no âmbito da Agenda do Trabalho Digno
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Ordens Profissionais
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Avaliação da Legislação sobre Abusos Sexuais contra Menores
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Forma de Pagamento do Apoio Extraordinário
Intervenções
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova os Estatutos da Casa do Douro; Restaura a Casa do Douro enquanto associação pública e aprova os seus estatutos; Restaura a Casa do Douro como associação pública.
Data da reunião
2024-01-04
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
“A degradação do poder de compra dos trabalhadores e dos reformados, o agravamento das desigualdades e a injusta distribuição da riqueza"
Respondeu a pedido de esclarecimento do deputado Carlos Pereira (PS)
Data da reunião
2023-12-20
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador (20.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Revoga o regime de caducidade da contratação coletiva; Reforça os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho noturno e por turnos; Repõe os valores de pagamento do trabalho suplementar, para todos os trabalhadores (20.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho e 17.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas).
Responde aos Deputados João Dias (PCP), Paula Reis (PS).
Data da reunião
2023-12-20
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador (20.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Revoga o regime de caducidade da contratação coletiva; Reforça os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho noturno e por turnos; Repõe os valores de pagamento do trabalho suplementar, para todos os trabalhadores (20.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho e 17.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas).
Pede para ser distribuído parte do memorando de entendimento.
Data da reunião
2023-11-24
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Formulou um pedido de esclarecimento ao Secretário de Estado da Segurança Social Gabriel Bastos
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-19
Data do debate
2024-01-24
Título
De pesar pelo falecimento de José Correia Azevedo (1937-2024)
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-04
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Jacques Delors
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-12
Data do debate
2023-12-15
Título
De pesar pelo falecimento de José Oulman Bensaúde Carp
Tipo
Voto
Número
532
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-12
Data do debate
Título
De saudação pelo 38.º aniversário da proclamação, pela Organização das Nações Unidas, do dia 5 dezembro como o Dia Internacional do Voluntariado
Tipo
Voto
Número
517
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-05
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional e Nacional das Pessoas com Deficiência
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
504
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-20
Data do debate
Título
De saudação pelos 100 Anos ao serviço da comunidade da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Tondela
Tipo
Voto
Número
502
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-20
Data do debate
Título
De saudação pelo dia internacional contra a corrupção
Tipo
Voto
Número
487
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-25
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Romano Martinez
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-25
Data do debate
2023-09-29
Título
De pesar pelo falecimento de Manuela Teixeira
Tipo
Voto
Número
443
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-21
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional das Pessoas Idosas
Tipo
Voto
Número
432
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-14
Data do debate
2023-09-22
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Teodora Osório Pereira Cardoso
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-04
Data do debate
Título
De saudação pelos 180 anos da Banda Musical de Cabreiros – Braga (1843-2023)
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-01
Data do debate
2023-06-07
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro da Vinha Costa
Tipo
Voto
Número
349
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-23
Data do debate
Título
De saudação ao Orfeão de Braga pelo 100.º Aniversário da sua fundação
Tipo
Voto
Número
336
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-08
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Segurança Social
Tipo
Voto
Número
328
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-02
Data do debate
Título
De congratulação ao Município do Fundão pelo Prémio “Capitais Europeias da nclusão e da Diversidade 2023”, atribuído pela Comissão Europeia
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-20
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário de Fernando Dias de Carvalho Conceição
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-14
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de João Salgueiro
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-13
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Patrício Gouveia
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
250
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-27
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero á Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-19
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Padre António Vaz Pinto
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-18
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Padre António Vaz Pinto
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte em serviço do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Título
De condenação pelas crianças vítimas de violência
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes Alves
Tipo
Voto
Número
78
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
Título
De congratulação pela celebração dos cinquenta anos de atividade artística do mágico Manuel Sousa Louro Mendes
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-20
Data do debate
Título
De congratulação pelo pedido de adesão à Nato da Finlândia e da Suécia
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte de Victor Manuel Cardoso Ramos
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do dia da Europa
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte da atriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo
Tipo
Voto
Número
6
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-04
Data do debate
Título
De condenação pelas atrocidades ocorridas em Bucha e outras localidades próximas de Kiev confirmadas após retirada das forças invasoras russas
Tipo
Voto
Número
1
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-03-31
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de João Manuel Lobo de Araújo
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-10-24
Fim
2022-10-25
Título
XI Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República (sala 3)
Início
2022-06-29
Fim
2022-06-29
Título
Reunião Ordinária da Delegação da AR à AP-CPLP
Tipo
Internacional
Local
Cidade da Praia
Início
2022-06-16
Fim
2022-06-17
Título
Reunião da 2ª Comissão – Economia, Ambiente e Cooperação da AP-CPLP, Cidade da Praia (Cabo Verde), 16-17 de junho
Tipo
Internacional
Local
Sala D. Maria II - Assembleia da República
Início
2022-06-01
Fim
2022-06-01
Título
Reunião de Instalação
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2023-02-27
Fim
2023-02-28
Delegação
Semana Parlamentar Europeia: Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação Económica e Governação da União Europeia e Conferência sobre o Semestre Europeu
Audições
Número
57-CTSSI-XV
Data
2024-01-09
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, a requerimento dos Grupos Parlamentares do PCP e do BE, sobre a situação dos trabalhadores do Global Media Group
Entidades
Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social); Miguel Fontes (Secretário de Estado do Trabalho)
Número
56-CTSSI-XV
Data
2024-01-09
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, a requerimento potestativo do Grupo Parlamentar do BE, «sobre a precariedade, baixos salários e ameaças de despedimento das amas que asseguram o serviço de creche familiar nas IPSS»
Entidades
Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social); Ana Sofia Antunes (Secretária de Estado da Inclusão)
Número
55-CTSSI-XV
Data
2024-01-09
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, a requerimento potestativo do Grupo Parlamentar do PSD, sobre os investimentos da Santa Casa Global
Entidades
Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social)
Número
54-CTSSI-XV
Data
2023-12-20
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Diretora de Segurança Social do Centro Nacional de Pensões, Dra. Susana Rosa, a requerimento dos Grupos Parlamentares do BE e do PCP sobre a aplicação aos trabalhadores das pedreiras do regime jurídico de antecipação da idade legal de reforma;
Entidades
Centro Nacional de Pensões
Número
1-GT-PAECI-XV
Data
2023-12-19
Comissão
Grupo de Trabalho-Primeira Alteração ao Estatuto do Cuidador Informal
Assunto
Audição conjunta da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, da União das Misericórdias Portuguesas, da União das Mutualidades Portuguesas (videoconferência) e da Confederação Cooperativa Portuguesa, CCRL, sobre o Projeto de Lei n.º 816/XV/1.ª (PSD) - Altera o estatuto do cuidador informal - Primeira alteração à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, que aprova o Estatuto de Cuidador Informal, altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social e a Lei n.º 13/2003, de 21 de maio, em apreciação no Grupo de Trabalho.
Entidades
União das Mutualidades Portuguesas; União das Misericórdias Portuguesas; CONFECOOP - Confederação Cooperativa Portuguesa, CCRL
[mais...]
Audiências
Número
19-GT-AAP-XV
Data
2023-04-04
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência com a APM-RedeMut- Associação Portuguesa de Mutualidades com vista à análise da não aplicabilidade da negociação coletiva, efetuada pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS), às relações de trabalho das associações mutualistas e do tratamento desigual das entidades da economia social no que respeita aos efeitos retroativos de clausulas pecuniárias, entre outros assuntos
Entidades
APM-RedeMut - Associação Portuguesa de Mutualidades
Número
18-GT-AAP-XV
Data
2023-04-04
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência com a Comissão Portuguesa de Mediação para apresentação de documentos, na sequência de anteriores audiências com várias Comissões e Grupos Parlamentares
Entidades
Comissão Portuguesa de Mediação
Número
11-CAE-XV
Data
2022-07-28
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita de cortesia do Embaixador da Geórgia - George Mirtskhulava
Entidades
George Mirtskhulava - Embaixador da Geórgia
Número
9-CAE-XV
Data
2022-07-19
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Reunião conjunta com a Comissão dos Orçamentos (BUDG) do Parlamento Europeu
Entidades
Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu (BUDG)
Número
8-CAE-XV
Data
2022-06-29
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência com uma delegação do Parlamento alemão do partido DIE LINKE
Entidades
Dietmar Bartsch, Presidente do Grupo Parlamentar no Bundestag alemão;Amira Mohamed Ali, Presidente do Grupo Parlamentar no Bundestag alemão;Eva von Angern, Presidente do Grupo Parlamentar no Bundestag alemão
[mais...]
Deslocações
Data
2023-02-27
a
2023-02-28
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Semana Parlamentar Europeia, que englobou a Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia e a Conferência sobre o Semestre Europeu
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Tunísia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Equatorial [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Arábia-Saudita [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Chile [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2024-01-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Profissional de Fafe
Data
2024-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica de Caldas de Vizela, Vizela
Data
2024-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela, Vizela
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela, Vizela
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica de Arões - Santa Cristina, Fafe
Data
2022-12-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Secundária de Fafe
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura