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Atividade de Deputado - Duarte Pacheco
XV  Legislatura
Duarte Pacheco (PSD)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
238/XV
D.Relatório
Título
Determina o fim da isenção de IMI para o património imobiliário público utilizado para a realização de espectáculos tauromáquicos, alterando o Código do IMI
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Suplente]
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS DEPUTADOS ELEITOS
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração do Regimento da Assembleia da República
Intervenções
Data da reunião
2022-12-02
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pelo falecimento de Francisco Laranjo
Data da reunião
2022-12-02
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pelo falecimento de José Manuel da Costa Monteiro
Data da reunião
2022-11-25
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada.
Data da reunião
2022-11-24
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade) Artigo 1.º - Objeto
Data da reunião
2022-11-24
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade) Pede que seja entregue ao Governo o Orçamento do Estado para 2011
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-14
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de João Salgueiro
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-13
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Patrício Gouveia
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-02
Data do debate
2023-03-03
Título
De pesar pelas vítimas do naufrágio no sul de Itália
Tipo
Voto
Número
281
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-02
Data do debate
2023-03-10
Título
De pesar pelas vítimas do acidente ferroviário na Grécia
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
264
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-15
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do 100.º aniversário da Casa do Alentejo
Tipo
Voto
Número
259
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do incêndio na Mouraria
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel da Costa Monteiro
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Título
De condenação pelas crianças vítimas de violência
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes Alves
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte de Victor Manuel Cardoso Ramos
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte da atriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
União Interparlamentar [Vice-Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Manama
Início
2023-03-10
Fim
2023-03-15
Título
146ª Assembleia Geral da UIP
Tipo
Internacional
Local
Doha e Nova Iorque
Início
2023-03-04
Fim
2023-03-05
Título
5ª. Confª. das Nações Unidas para os Países Menos Desenvolvidos (Doha); Reunião Parlamentar na 67ª: Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher (Nova Iorque)
Tipo
Internacional
Local
Argel
Início
2023-02-26
Fim
2023-02-28
Título
2ª. Reunião Temática do Apelo do Sahel: uma série de reuniões de resposta global sobre a luta contra o terrorismo
Tipo
Internacional
Local
Paris e Bagdade
Início
2023-02-21
Fim
2023-02-26
Título
Confª. Global INTERNET pela Confiança, organizada pela UNESCO e participação no Evento paralelo coorganizado pela UIP e pela UNESCO, por ocasião daquela Conferência (Paris); 34ª. Conferência da União Interparlamentar Árabe (Bagdade)
Tipo
Internacional
Local
Nova Iorque
Início
2023-02-13
Fim
2023-02-14
Título
Annual Parliamentary Hearing at the UN
Tipo
Internacional
Local
Abu Dhabi; Islamabad
Início
2023-02-03
Fim
2023-02-10
Título
Cerimónia Anual de Atribuição do Prémio Zayed para a Fraternidade Humana (Abu Dhabi) e Primeira Conferência Internacional sobre Segurança Rodoviária (Islamabad)
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2023-02-01
Fim
2023-02-03
Título
Reunião de Trabalho com o Secretariado da União Interparlamentar
Tipo
Internacional
Local
Doha e Genebra
Início
2023-01-29
Fim
2023-02-03
Título
3ª. Reunião de coordenação Anti-Terrorismo das Assembleias Parlamentares e Diálogo Político Parlamentar (Doha); Reunião de Trabalho com o Secretariado da UIP (Genebra)
Tipo
Internacional
Local
Luanda
Início
2023-01-23
Fim
2023-01-24
Título
Encontros Bilaterais
Tipo
Internacional
Local
Lomé
Início
2023-01-18
Fim
2023-01-20
Título
Confª Parlamentar de Alto Nível sobre contra-terrorismo e prevenção do extremismo violento sobre o envolvimento da juventude em África e Primeira Reunião do Grupo de Trabalho Parlamentar de contra terrorismo pela África
Tipo
Internacional
Local
Djibouti
Início
2022-12-05
Fim
2022-12-07
Título
Segundo Seminário Regional para Parlamentos africanos sobre concretização dos objetivos de desenvolvimento sustentável
Tipo
Internacional
Local
Sala 3 - Assembleia da República
Início
2022-11-22
Fim
2022-11-22
Título
Reunião da Delegação
Tipo
Internacional
Local
Doha
Início
2022-11-19
Fim
2022-11-20
Título
Partida Inaugural do Mundial de Futebol do Qatar
Tipo
Internacional
Local
Sharm el Sheikh
Início
2022-11-12
Fim
2022-11-16
Título
COP 27
Tipo
Internacional
Local
Marraquexe, Manama, Omã
Início
2022-11-01
Fim
2022-11-08
Título
Reunião Regional de África e Médio Oriente da Parceria de Governo Aberto; Fórum de Diálogo do Bahrain; Encontros Bilaterais
Tipo
Internacional
Local
Zagreb
Início
2022-10-25
Fim
2022-10-25
Título
1ª. Cimeira Parlamentar da Plataforma Internacional da Crimeia
Tipo
Internacional
Local
Kigali
Início
2022-10-08
Fim
2022-10-17
Título
145ª Assembleia da UIP e reuniões da 210ª Sessão do Conselho Diretivo e 289ª Sessão do Comité Executivo da UIP
Tipo
Internacional
Local
Bucareste, Timor-Leste e Jacarta
Início
2022-09-30
Fim
2022-10-07
Título
1º Forum Internacional Parlamentar - Sector Privado; Encontros Bilaterias; Forum Parlamentar e 8ª Cimeira de Presidentes de Parlamento do G20 (P20)
Tipo
Internacional
Local
Sala 5 - Assembleia da República
Início
2022-09-26
Fim
2022-09-26
Título
Reunião por videoconferência com o Comité Executivo da UIP
Tipo
Internacional
Local
Uzebequistão, Paquistão e Casaquistão
Início
2022-09-07
Fim
2022-09-16
Título
14ª. Cimeira de Mulheres Presidentes de Parlamento; Visita Oficial; 7º Congresso de Líderes de Religiões Mundiais e Tradicionais
Tipo
Internacional
Local
Kiev
Início
2022-09-01
Fim
2022-09-02
Título
Deslocação à Ucrânia para Encontros Bilaterais
Tipo
Internacional
Local
Assunção e Halifax
Início
2022-08-23
Fim
2022-08-26
Título
Deslocação ao Paraguai para Encontros Bilaterais e Deslocação ao Canadá para Reunião à Margem da 65ª Conferência Parlamentar da Commonwealth
Tipo
Internacional
Local
Cidade da Praia
Início
2022-07-18
Fim
2022-07-19
Título
Reunião com o tema "Mudanças Climáticas face aos Desafios do Desenvolvimento sustentável"
Tipo
Internacional
Local
Rabat
Início
2022-07-13
Fim
2022-07-15
Título
10ª Sessão Plenária do Parlamento Internacional para a Tolerância e Paz
Tipo
Internacional
Local
Maputo
Início
2022-07-03
Fim
2022-07-07
Título
Encontros Bilaterais em Moçambique
Tipo
Internacional
Local
Montevideu
Início
2022-06-25
Fim
2022-07-01
Título
Reunião da 288ª Sessão do Comité Executivo da UIP
Tipo
Internacional
Local
Bogotá
Início
2022-06-22
Fim
2022-06-25
Título
Deslocação à Colômbia para Encontros Bilaterais
Tipo
Internacional
Local
Istambul; Nova Iorque
Início
2022-06-20
Fim
2022-06-22
Título
Conferência Parlamentar subordinada ao tema “Os Parlamentos e os Pactos Globais para a migração e os refugiados: Como promover uma forte cooperação internacional e a implementação nacional”; Assembleia Geral das Nações Unidas, referente à Interação com Parlamentos,
Tipo
Internacional
Local
Riad, Share El-Sheikh, Cairo
Início
2022-06-11
Fim
2022-06-19
Título
Encontros Bilaterais- Riade; 8ª Conferência Internacional Jovens Parlamentares da UIP e Encontros Bilaterais no parlamento do Egito - Sharm El-Sheikh e Cairo
Tipo
Internacional
Local
Sala 1 - Assembleia da República
Início
2022-06-08
Fim
2022-06-08
Título
Reunião por videoconferência com o Secretário-Geral da UIP
Tipo
Nacional
Local
Sala 2 - Assembleia da República
Início
2022-05-25
Fim
2022-05-25
Título
Reunião de Instalação
Tipo
Internacional
Local
Sala 5 - Assembleia da República
Início
2022-05-11
Fim
2022-05-11
Título
Videoconferência - Reunião do Board para a atribuição do Prémio Cremer-Passy da UIP
Tipo
Internacional
Local
Sala 3 - Assembleia da República
Início
2022-04-05
Fim
2022-04-05
Título
Videoconferência com o SG da UIP
Tipo
Internacional
Local
Sala 3 - Assembleia da República
Início
2022-04-05
Fim
2022-04-05
Título
Videoconferência com a Presidente da Assembleia Nacional da África do Sul
Audições
Número
94-COF-XV
Data
2023-03-29
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do CFP – Conselho de Finanças Públicas, no âmbito do requerimento do GP IL
Entidades
Conselho de Finanças Públicas
Número
93-COF-XV
Data
2023-03-21
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) no âmbito do requerimento do GP PSD sobre a atuação do sector bancário na comercialização ou pedidos de renegociação de crédito habitação e o desajustamento dos juros nos depósitos a prazo em face das condições de mercado.
Entidades
DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
Número
78-COF-XV
Data
2023-01-10
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do Senhor Governador do Banco de Portugal, no âmbito do Plano de Atividades e do requerimento do GP do PS, relativo ao crédito à habitação.
Entidades
Banco de Portugal
Número
3-CNECP-XV
Data
2023-01-10
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre a rede consular
Entidades
Joao Cravinho (Ministro dos Negócios Estrangeiros); Paulo Cafôfo (Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas)
Número
75-COF-XV
Data
2022-11-11
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do Ministro das Finanças, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026 e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023.
Entidades
Fernando Medina (Ministro das Finanças); Sofia Batalha (Secretária de Estado do Orçamento); António Mendonça Mendes (Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais); João Nuno Mendes (Secretário de Estado do Tesouro)
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Ucrânia [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral de Monte Agraço
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas do Cadaval
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventuais
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
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