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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
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Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
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Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
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14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
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Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
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Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Isabel Oneto
XIV
Legislatura
Isabel Oneto (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
974/XIV
Sessão
3
Título
Alteração à Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro e à Lei 53/2015, de 11 de junho, com vista ao reforço do interesse público, da autonomia e independência da regulação e promoção do acesso a atividades profissionais
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1513/XIV
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo que assegure o apoio ao tecido social e empresarial afetado pelo encerramento da refinaria da Galp em Matosinhos e salvaguarde a sustentabilidade ambiental do território
Tipo
Projeto de Lei
Número
816/XIV
Sessão
2
Título
Segunda alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, procedendo ao alargamento das obrigações declarativas e à densificação do crime de ocultação de enriquecimento
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1328/XIV
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo que continue o seu esforço para sensibilizar e mobilizar as organizações e a comunidade internacionais para a necessidade urgente de ajudar Moçambique a dar resposta à grave crise humanitária que afeta centenas de milhares de deslocados na Província de Cabo Delgado
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1266/XIV
Sessão
2
Título
Recomenda a reavaliação e reforço do “Programa Rede Social”, para melhorar a resposta social
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
842/XIV/2
Data
2020-12-29
Título
Situação dos trabalhadores da CCDR-N
Número
614/XIV/2
Data
2020-11-26
Título
Alegada demissão por atestado de incapacidade parcial
Número
303/XIV/2
Data
2020-10-14
Título
Obras de estabilização da orla costeira na Freguesia de Arvore e na Marginal do concelho de Vila do Conde
Número
302/XIV/2
Data
2020-10-14
Título
Obras de estabilização da orla costeira na Freguesia de Arvore e na Marginal do concelho de Vila do Conde
Número
188/XIV/2
Data
2020-10-06
Título
Informação relativa à oferta de Alfa-Pendular entre Faro, Lisboa e Porto
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
186/XIV
D.Relatório
2020-02-26
Título
2.ª Alteração ao regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, aprovado pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, adequando a composição da Comissão de Acesso dos Documentos Administrativos ao novo regime de incompatibilidades previsto no Estatuto dos Deputados
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
60/XIV
D.Relatório
Título
Lei das Grandes Opções para 2021- 2023
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2021)321
D.Relatório
2021-09-14
Título
Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência de Portugal
Referência
COM(2020)575
D.Relatório
2020-12-21
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável 2021
Referência
COM(2020)477
D.Relatório
2020-12-15
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à afetação de fundos liberados pela anulação de autorizações relativas a projetos ao abrigo do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento, a fim de aprovisionar a Facilidade de Apoio à Paz em África
Referência
COM(2020)408
D.Relatório
2020-07-29
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria um Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Referência
COM(2020)233
D.Relatório
2020-07-29
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2016/1628 no que diz respeito às suas disposições transitórias para reagir aos efeitos da crise do COVID-19
Nomeações como Relator - Petições
Número
237/XIV/2
D.Relatório
2021-05-12
Assunto
Solicitam a promoção de uma alteração legislativa em matéria de contagem dos prazos de prescrição
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Escrutínio das Iniciativas Europeias
Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu
Grupo de Trabalho AR
Grupo de Trabalho para a Consolidação da Legislação Eleitoral [Coordenador ]
Intervenções
Data da reunião
2021-11-04
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Proposta de Lei n.º 117/XIV/3.ª (GOV) - Assegura, em matéria de extradição e de congelamento, apreensão e perda de bens, o cumprimento dos acordos entre a União Europeia e a República da Islândia e o Reino da Noruega e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte
Data da reunião
2021-10-06
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Regula a utilização de sistemas de vigilância por câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança; Aquisição de câmaras de fardamento (bodycams) para veículos de serviço e para videovigilância em esquadras e postos; Pelo reforço do investimento e valorização das forças de segurança; Recomenda a utilização de câmaras pelos agentes das forças de segurança nacionais
Data da reunião
2021-10-01
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate com a participação do Governo, relativamente ao estado da União Europeia (nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia, pela Assembleia da República, no âmbito do Processo de Construção da União Europeia).
Data da reunião
2021-07-08
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Relatório anual enviado pelo Governo sobre a participação de Portugal no processo de construção da União Europeia
Data da reunião
2021-04-08
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Clarifica e simplifica procedimentos de apresentação de candidaturas por grupos de cidadãos eleitores aos órgãos das autarquias locais, procedendo à décima primeira alteração à Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais; Décima primeira alteração à Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto (Regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais), em matéria de candidaturas propostas por grupos de cidadãos eleitores; Pela reposição das condições de participação cívica e eleitoral cidadã (décima primeira alteração à Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, e sexta alteração à Lei n.º 43/90, de 10 de agosto); Assegura a suspensão de vigência das alterações que limitam os direitos de candidatura dos pequenos partidos e dos grupos de cidadãos eleitores, aprovadas pela Lei Orgânica n.º 1-A/2020, de 21 de agosto, durante o ano de 2021, e procede à décima primeira alteração à Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto; Consagra um regime excecional e temporário, no âmbito da situação epidemiológica provocada pelo vírus SARS-CoV-2 e pela doença COVID-19, de redução do número de proponentes necessários à apresentação de candidaturas de grupos de cidadãos às eleições gerais para os órgãos das autarquias locais a realizar em 2021, bem como procede à vigésima terceira alteração à Lei Eleitoral do Presidente da República, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, e à décima primeira alteração à Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, que regula a Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais; Altera a Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais (décima primeira alteração à Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto); Altera a lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais em matéria de inelegibilidades especiais (Décima primeira alteração à Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, alterada pelas Leis Orgânicas nºs 5-A/2001, de 26 de novembro, 3/2005, de 29 de agosto, 3/2010, de 15 de dezembro, e 1/2011, de 30 de novembro, pela Lei n.º 72-A/2015, de 23 de julho, e pelas Leis Orgânicas nºs 1/2017 e 2/2017, de 2 de maio, 3/2018, de 17 de agosto, 1-A/2020, de 21 de agosto, e 4/2020, de 11 de novembro); Reforça a participação política dos grupos de cidadãos eleitores; Elimina o dia de reflexão e modifica os períodos de votação; Recomenda ao Governo que elabore e entregue à Assembleia da República os estudos necessários à introdução de voto eletrónico não presencial, em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 8.º da Lei Orgânica n.º 3/2018, de 17 de agosto.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
707
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
699
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-11
Data do debate
2021-11-12
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa
Tipo
Voto
Número
687
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-19
Data do debate
2021-10-22
Título
De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança
Tipo
Voto
Número
684
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-22
Título
De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal
Tipo
Voto
Número
682
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-15
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría
Tipo
Voto
Número
681
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-07
Data do debate
2021-10-08
Título
De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto
Tipo
Voto
Número
676
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-30
Data do debate
2021-10-15
Título
De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021
Tipo
Voto
Número
675
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-29
Data do debate
2021-10-01
Título
De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França
Tipo
Voto
Número
672
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino
Tipo
Voto
Número
671
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020
Tipo
Voto
Número
668
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-15
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio
Tipo
Voto
Número
667
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Olga Prats
Tipo
Voto
Número
666
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen
Tipo
Voto
Número
621
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-24
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
603
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-07
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Criança
Tipo
Voto
Número
591
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-27
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional das Crianças Desaparecidas
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-20
Data do debate
2021-05-20
Título
De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
580
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-18
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
2021-05-28
Título
De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu
Tipo
Voto
Número
566
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-10
Data do debate
2021-05-14
Título
De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-22
Data do debate
2021-04-22
Título
De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-14
Data do debate
2021-04-15
Título
De pesar pelo Falecimento de Jorge Coelho
Tipo
Voto
Número
520
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-30
Data do debate
Título
De preocupação pelo escalar da violência em Cabo Delgado e condenação dos ataques ocorridos na vila de Palma
Tipo
Voto
Número
501
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-16
Data do debate
2021-03-25
Título
De saudação pelo Dia do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Título
De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores
Tipo
Voto
Número
472
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-19
Data do debate
Título
De solidariedade para com a luta do povo da Bielorrússia pela democracia e liberdade
Tipo
Voto
Número
456
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-10
Data do debate
2021-02-18
Título
De pesar pelo falecimento de Amândio Silva
Tipo
Voto
Número
447
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-02
Data do debate
2021-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Aguiar Branco
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Título
De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-06
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo
Tipo
Voto
Número
430
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Celina Pereira
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto
Tipo
Voto
Número
351
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-15
Data do debate
Título
De preocupação pelo agravamento da situação humanitária e violação de direitos humanos na Síria
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-23
Data do debate
2020-09-25
Título
De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de António Taborda
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-08
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
2020-07-23
Título
De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes
Tipo
Voto
Número
206
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-03-30
Data do debate
2020-04-02
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-27
Data do debate
2020-02-28
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Pina Moura
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-27
Data do debate
2020-02-28
Título
De pesar pela morte de João Ataíde das Neves
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-26
Data do debate
2020-02-28
Título
De pesar pela morte de Pedro Baptista
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-26
Data do debate
Título
De congratulação pelo aprofundamento das relações bilaterais entre Portugal e a Índia
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
Título
De saudação à Conferência das Nações Unidas para a População e Desenvolvimento (CIPD25)
Tipo
Voto
Número
29
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-11-15
Título
De preocupação pela violação de direitos humanos no Chile
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
Título
De saudação à comemoração do Dia Internacional dos Direitos das Crianças e 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo [Vice-Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2021-12-03
Fim
2021-12-04
Título
7ª Cimeira de Presidentes e 16ª Sessão Plenária
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-10-01
Fim
2021-10-01
Título
VIDEOCONFERÊNCIA - Reunião do Grupo de Trabalho sobre Financiamento da Assembleia e Revisão do Regulamento Interno
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-07-14
Fim
2021-07-14
Título
Reunião da Comissão dos Assuntos Políticos, da Segurança e do Direitos Humanos da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo
Tipo
Internacional
Local
Antália
Início
2020-03-07
Fim
2020-03-08
Título
7ª Cimeira de Presidentes e 16ª Sessão Plenária
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIV
Sessão
3
Local
Paris, França
Início
2022-03-03
Fim
2022-03-05
Delegação
Reunião Plenária da LXVII COSAC
Legislatura
XIV
Sessão
2
Local
Salão Nobre da Assembleia da República
Início
2021-03-03
Fim
2021-03-04
Delegação
Participação na Conferência Interparlamentar sobre Política Externa de Segurança Comum/Política Comum de Segurança e Defesa
Legislatura
XIV
Sessão
1
Local
Zagreb
Início
2020-03-02
Fim
2020-03-04
Delegação
Conferência Interparlamentar PESC-PCSD
Audições
Número
49-CDN-XIV
Data
2022-03-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
• Apresentação sobre a situação na Ucrânia, seguida de debate. (O senhor Ministro da Defesa Nacional participa na reunião e o debate será presencial e decorrerá à porta fechada, sem utilização de meios de transmissão de som e imagem.)
Entidades
Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho; CEMGFA, Almirante António Manuel Silva Ribeiro; Tenente Coronel Cavaco
Número
48-CDN-XIV
Data
2021-11-24
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Presidente da IdD Portugal Defence, Dr. Marco Capitão Ferreira, a requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Entidades
Número
118-CACDLG-XIV
Data
2021-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da candidata ao cargo de Provedor de Justiça, nos termos e para os efeitos da alínea b) do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral
Número
66-CAE-XIV
Data
2021-11-03
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição com a Comissária responsável pasta dos valores e da transparência, Vera Jourová, para discutir o tema do Estado de Direito [audição conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias]
Entidades
Comissária Europeia Vera Jourová
Número
65-CAE-XIV
Data
2021-10-26
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição após o Conselho Europeu Informal de 5 de outubro 2021 e Conselho Europeu dos dias 21 e 22 de outubro de 2021 [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia, com a Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Entidades
Ana Paula Zacarias - Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
[mais...]
Audiências
Número
26-CAE-XIV
Data
2021-11-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência da Comissão de Assuntos Europeus do Senado Romeno
Entidades
Angel Tilvar, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Vlad-Mircea Pufu, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Ghica Cristian, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Gabriela Crețu, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Robert-Marius Cazanciuc, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Mihai Alfred-Laurențiu-Antonio, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Sorin-Ioan Bumb, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Alexandru Nazare, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Andrei Hangan, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno
Número
22-CAE-XIV
Data
2021-09-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Formato misto (presencial + videoconferência) Audiência à Associação de Amizade Portugal Sahara Ocidental (conjunta com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas)
Entidades
OMAR MIH- Representante da Frente POLISARIO em Portugal
Número
20-CAE-XIV
Data
2021-07-08
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita a Lisboa de uma delegação da Assembleia Nacional francesa
Entidades
Laetitia Saint Paul, Vice-presidente da Assembleia Nacional e presidente da delegação responsável pelas atividades internacionais;Sabine Thillaye, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus
Número
19-CAE-XIV
Data
2021-06-22
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência com o Tribunal de Contas Europeu em conjunto com a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) e Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (CAEOT)
Entidades
Klaus-Heiner Lehne, Presidente do Tribunal de Contas Europeu;Samo Jereb, Membro do Tribunal de Contas Europeu;Rimantas Šadžius, Membro do Tribunal de Contas Europeu;Ivana Maletić, Membro do Tribunal de Contas Europeu;Peter Welch, Diretor do Tribunal de Contas Europeu;José Tavares, Presidente do Tribunal de Contas
Número
18-CAE-XIV
Data
2021-06-22
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência com Presidente da Comissão de Assuntos Europeus e Embaixadora da República da Macedónia do Norte
Entidades
Arber Ademi, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República da Macedónia;Jadranka Causevska, Embaixadora da República da Macedónia do Norte residente em França
[mais...]
Deslocações
Data
2020-03-02
a
2020-03-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Croácia - Zagreb
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Eventos
Data
2021-05-07
Tipo
Debate
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
3.º Debate do Ciclo: O Impacto da Covid-19 e as Desigualdades
Data
2020-11-30
Tipo
Conferência
Local
videoconferência
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
COSAC – reunião plenária (virtual COSAC) - Presidência Alemã do Conselho da UE
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Argélia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Irão [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Tunísia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2021-12-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica Manoel de Oliveira, Porto
Data
2020-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica Escultor António Fernandes Sá, Gervide, Vila Nova de Gaia
Data
2020-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica D. Pedro I, Canidelo, Vila Nova de Gaia
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura