Atividade deputado

Atividade de Deputado - José Maria Cardoso

XIV Legislatura

José Maria Cardoso (BE)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

1020/XIV

Sessão

Título

Pela estabilidade nos contratos de arrendamento (78.ª alteração ao Código Civil)

Tipo

Projeto de Lei

Número

1019/XIV

Sessão

Título

Reforça a proteção do direito à habitação das pessoas idosas (8.ª alteração ao NRAU e 1.ª alteração à Lei n.º 13/2019, de 12 de fevereiro)

Tipo

Projeto de Lei

Número

1007/XIV

Sessão

Título

Melhora o sistema de identificação da aptidão funcional dos equídeos e introduz a possibilidade de serem registados como animais de companhia (1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 123/2013, de 28 de agosto)

Tipo

Projeto de Lei

Número

998/XIV

Sessão

Título

Redução da idade de acesso à pensão de velhice das pessoas com deficiência

Tipo

Projeto de Lei

Número

996/XIV

Sessão

Título

Majoração no período anual de férias para pessoas com deficiência [21.ª alteração ao Código do Trabalho e 16.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas]

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

2/AL/XIV/3

Data

2021-10-27

Título

Terreno do IEFP pode ser disponibilizado para habitação pública a rendas acessíveis, em Braga

Número

194/AC/XIV/2

Data

2021-03-05

Título

Municípios abrangidos pelo Programa de Apoio à Economia Local

Número

157/AC/XIV/2

Data

2021-01-20

Título

Universo de beneficiários da tarifa social da água no distrito de Braga

Número

56/AL/XIV/2

Data

2021-05-24

Título

Vedação e destruição do coberto vegetal de área em REN do município de Braga

Número

26/AL/XIV/2

Data

2021-01-04

Título

Operação urbanística ilegal na Vila do Gerês, em Terras de Bouro

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

317/XIV/3

Data

2021-12-02

Título

Quinta da Arcela pode ser disponibilizada para espaço verde público em Lamaçães, Braga

Número

315/XIV/3

Data

2021-12-02

Título

Praia de Porto Novo, em Torres Vedras, em risco devido ao avanço do mar

Número

301/XIV/3

Data

2021-11-29

Título

Moradores contestam instalação de torres de alta tensão em Ferreiros, Braga

Número

196/XIV/3

Data

2021-10-27

Título

Terreno do IEFP pode ser disponibilizado para habitação pública a rendas acessíveis, em Braga

Número

193/XIV/3

Data

2021-10-27

Título

Demissão de profissionais do Hospital de Braga

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

621/XIV

D.Relatório

2021-02-10

Título

Procede à alteração dos limites territoriais da freguesia de Nogueira e Silva Escura, do concelho da Maia e da freguesia de Coronado (São Romão e São Mamede), do concelho da Trofa

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

107/XIV

D.Relatório

Título

Altera os termos do exercício do mandato a meio tempo dos titulares das juntas de freguesia

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Petições

Número

132/XIV/2

D.Relatório

2020-12-02

Assunto

Para a Restauração da Freguesia de Estoi, concelho de Faro

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território [Presidente]

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local [Vice-Presidente]

Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu

Grupo de Trabalho AR

Grupo de Trabalho para a Consolidação da Legislação Eleitoral

Intervenções

Data da reunião

2021-11-18

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio, que procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais [Apreciações Parlamentares n.os 48/XIV/2.ª (BE), 49/XIV/2.ª (PCP e PEV) e 50/XIV/2.ª (PSD)] Pedido de esclarecimento ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática

Data da reunião

2021-11-04

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Decreto da Assembleia da República n.º 176/XIV - Alteração às regras de enquadramento do Programa de Apoio à Economia Local

Data da reunião

2021-10-14

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Aprova a lei-quadro da atribuição da categoria das povoações

Data da reunião

2021-09-30

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Altera os termos do exercício do mandato a meio tempo dos titulares das juntas de freguesia

Data da reunião

2021-07-22

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

703

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-19

Data do debate

Título

De Solidariedade pelo Dia Internacional da Memória Trans

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

671

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

660

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-06

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Otelo Saraiva de Carvalho

Tipo

Voto

Número

619

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-23

Data do debate

Título

De protesto pela declaração de neutralidade por parte do governo português relativamente à aprovação de um pacote legislativo contra os direitos LGBTQI + na Hungria

Tipo

Voto

Número

609

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

Título

De condenação pela aprovação de mais um pacote legislativo contra os direitos LGBTI+ na Hungria

Tipo

Voto

Número

608

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

2021-06-18

Título

De saudação a António Guterres

Tipo

Voto

Número

602

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-07

Data do debate

Título

De solidariedade para com o povo e os presos políticos da Bielorrússia

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

575

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-14

Data do debate

Título

Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

571

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-12

Data do debate

Título

De condenação pela crescente violência nos territórios ocupados palestinianos

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

565

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-07

Data do debate

Título

De condenação pela repressão violenta das manifestações contra a reforma fiscal na República da Colômbia

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

517

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-30

Data do debate

Título

De condenação pelo massacre cometido pela junta militar de Myanmar contra civis desarmados no dia das forças armadas

Tipo

Voto

Número

507

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-22

Data do debate

Título

De condenação pelos crimes contra a humanidade cometidos em Cabo Delgado

Tipo

Voto

Número

506

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-22

Data do debate

Título

De condenação pelo retrocesso na proteção dos direitos da mulheres na Turquia

Tipo

Voto

Número

503

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-16

Data do debate

Título

De condenação pela criação de zonas livres de cidadãos LGBTIQ na Polónia e Hungria

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

463

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-12

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional das Mulheres e Raparigas na Ciência

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

438

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-11

Data do debate

Título

De condenação pelos ataques à democracia nos EUA

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

422

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-14

Data do debate

Título

De pesar pela morte do agente da polícia de segurança pública António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

410

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-03

Data do debate

2020-12-04

Título

De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço

Tipo

Voto

Número

407

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-25

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional pela eliminação da violência contra as mulheres

Tipo

Voto

Número

404

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-20

Data do debate

Título

Voto de Saudação pelo dia internacional dos direitos das crianças

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

397

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-17

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Saeb Erekat

Tipo

Voto

Número

395

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-16

Data do debate

Título

De condenação pelos ataques cometidos em Cabo Delgado

Tipo

Voto

Número

393

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-13

Data do debate

Título

De condenação pelo ataque perpetrado contra o presidente eleito da Bolívia

Tipo

Voto

Número

392

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-13

Data do debate

Título

De condenação pela revogação da interrupção voluntária da gravidez em casos de malformação do feto na Polónia

Tipo

Voto

Número

388

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-12

Data do debate

Título

De condenação pela prisão de Khitam Al-Saafin

Tipo

Voto

Número

372

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-27

Data do debate

Título

De congratulação pela prestação desportiva dos ciclistas João Almeida e Rúben Guerreiro

Tipo

Voto

Número

371

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-27

Data do debate

Título

De pesar pelo assassinato de Samuel Paty

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-01

Data do debate

2020-09-30

Título

Tece críticas ao processo de eleição dos presidentes e vice-presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR)

Tipo

Voto

Número

314

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de António Taborda

Tipo

Voto

Número

311

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De Protesto pelas condições desumanas no campo de refugiados de Moria

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

300

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-28

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Bruno Candé Marques

Tipo

Voto

Número

299

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-27

Data do debate

Título

De condenação pelos incessantes atropelos aos direitos humanos em Caxemira e Jammu

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

291

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-22

Data do debate

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

290

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-20

Data do debate

2020-07-23

Título

De saudação ao Centenário de Amália Rodrigues

Tipo

Voto

Número

273

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-01

Data do debate

Título

De condenação pelo projeto de anexação ilegal da Cisjordânia

Tipo

Voto

Número

270

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-29

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Nacional das Pessoas Ciganas

Tipo

Voto

Número

269

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-25

Data do debate

Título

De preocupação pela situação de saúde dos presos políticos saharauís no contexto da pandemia

Tipo

Voto

Número

248

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-04

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Beatriz Lebre

Tipo

Voto

Número

238

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-02

Data do debate

Título

De pesar pelo assassinato de George Floyd

Tipo

Voto

Número

235

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-26

Data do debate

Título

De condenação pelo fim do reconhecimento legal das pessoas transgénero na Hungria

Tipo

Voto

Número

232

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-21

Data do debate

Título

De Condenação pela detenção e não-libertação de ativistas dos Direitos Humanos e dos Direitos das Mulheres na Arábia Saudita

Tipo

Voto

Número

221

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-12

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Valentina Fonseca

Tipo

Voto

Número

220

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-12

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

175

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento de Zuraida Soares

Tipo

Voto

Número

171

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-05

Data do debate

2020-03-13

Título

De condenação e preocupação pelos atropelos aos Direitos Humanos em Caxemira e Jammu

Tipo

Voto

Número

152

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

2020-01-10

Título

De condenação pelo atentado à produtora do programa humorístico “Porta dos Fundos”

Tipo

Voto

Número

151

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

2020-02-06

Título

De condenação e pesar pelo homicídio de Pedro Fonseca

Tipo

Voto

Número

150

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

2020-02-06

Título

De condenação e preocupação pelo aumento da escalada bélica entre os Estados Unidos e o Irão

Tipo

Voto

Número

149

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

2020-01-10

Título

De condenação e pesar pelo assassinato de Luís Giovani dos Santos Rodrigues

Tipo

Voto

Número

133

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-18

Data do debate

2020-01-10

Título

De saudação ao dia internacional das migrações

Tipo

Voto

Número

119

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

2019-12-12

Título

De saudação aos trabalhadores da Autoeuropa

Tipo

Voto

Número

112

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

Título

De condenação pela receção do Governo a Mike Pompeo e Benjamin Netanyahu

Tipo

Voto

Número

111

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

2019-12-12

Título

De pesar pelas mortes de Firmino Guajajara e de Raimundo Guajajara

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De saudação à greve climática estudantil

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De solidariedade pelo dia internacional de solidariedade com o povo palestiano

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

Título

De condenação e preocupação sobre a situação em Hong Kong

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

Título

De condenação do Genocídio do povo Yazidi

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação e preocupação pelo golpe de Estado militar na Bolívia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-12

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação pela invasão Turca da região Curda de Rojava

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-07

Data do debate

Título

De solidariedade com os Bombeiros do Quartel de Borba pelas agressões sofridas

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-05

Data do debate

2019-11-15

Título

De pesar pela morte de Paulo Paulino Guajajara

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-05

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação e preocupação sobre situação no Chile

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Glasgow, Escócia

Início

2021-11-08

Fim

2021-11-11

Delegação

26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP26)

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Madrid

Início

2019-12-02

Fim

2019-12-13

Delegação

Participação na 25ª sessão anual da Conferência das Partes das Nações Unidas (UNFCCC) sobre a Mudança do Clima/COP 25

Audições

Número

113-CAEOT-XIV

Data

2021-11-24

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Sobre a intenção do Governo em aumentar os limites máximos das áreas de eucalipto por concelho, a requerimento do PEV

Entidades

João Pedro Matos Fernandes (Ministro do Ambiente e Ação Climática); João Catarino (Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território)

Número

112-CAEOT-XIV

Data

2021-11-24

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Sobre 14 contratos de concessão mineira aprovados pelo governo em véspera de dissolução da Assembleia da República, a requerimento do PSD

Entidades

João Pedro Matos Fernandes (Ministro do Ambiente e Ação Climática); João Galamba (Secretário de Estado Adjunto e da Energia)

Número

66-CAPMADPL-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Assunto

Audição no processo de designação de Vogal da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)

Entidades

Maria Cristina Pimenta Coelho

Número

65-CAPMADPL-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Assunto

Audição no processo de designação de Vogal da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)

Entidades

João António de Salis Gomes

Número

64-CAPMADPL-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Assunto

Audição no processo de designação de Vogal da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)

Entidades

Maria Eugénia de Almeida Santos

[mais...]

Audiências

Número

8-CAEOT-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Audiência com uma delegação de líderes do Estado da Califórnia, tendo em vista aprofundar a colaboração entre os Estados Unidos da América e Portugal na ação climática.

Entidades

Delegação de líderes do Estado da Califórnia

Número

7-CAEOT-XIV

Data

2021-09-08

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Audiência com CNADS - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, sobre Programas Especiais de Ordenamento do Território e Gestão Sustentável de Áreas Protegidas

Entidades

CNADS - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável

Número

6-CAEOT-XIV

Data

2021-06-22

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Audiência Conjunta com a 4ª e 5ª Comissão do Tribunal de Contas Europeu

Entidades

Tribunal de Contas Europeu

Número

5-CAEOT-XIV

Data

2021-02-24

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Sobre o projeto de exploração mineira nas imediações do Parque Natural de Montesinho

Entidades

Movimento de Cidadãos UIVO

Número

4-CAEOT-XIV

Data

2021-01-12

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

a propósito da venda pela EDP de 6 barragens em Trás-os-Montes (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua) a consórcio liderado pela ENGIE

Entidades

Movimento Cultural da Terra de Miranda

[mais...]

Deslocações

Data

2020-10-22

Comissão

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

Local

Tribunal Constitucional

Assunto

Reunião de Trabalho da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados com o Presidente do Tribunal Constitucional

Data

2019-12-09
a
2019-12-11

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Local

Madrid

Assunto

25.ª sessão anual da Conferência das Partes das Nações Unidas (UNFCCC) de 1992 - Convenção-Quadro sobre a Mudança do Clima/COP 25

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Paquistão [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-México [Presidente]

Nome do Grupo

Portugal-Suíça [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2022-01-12

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BRAGA

Estabelecimento

Escola Básica de Vale do Este, Arnoso - Santa Maria, Vila Nova de Famalicão

Data

2020-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

BRAGA

Estabelecimento

Escola Secundária Alcaides de Faria, Barcelos

Data

2020-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BRAGA

Estabelecimento

Escola Básica de Manhente, Barcelos

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