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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Paula Cardoso
XVI
Legislatura
Paula Cardoso (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
225/XVI
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a atribuição de um apoio extraordinário às associações da comunidade portuguesa nas áreas do Rio Grande do Sul, Brasil, gravemente atingidas pelas chuvas e desastres ambientais de abril passado
Tipo
Projeto de Resolução
Número
198/XVI
Sessão
1
Título
Constituição de uma Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção
Tipo
Projeto de Resolução
Número
162/XVI
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a autonomização dos crimes de ódio no Relatório Anual de Segurança Interna
Tipo
Projeto de Resolução
Número
130/XVI
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo o reforço do Programa Escola Segura e das ações de sensibilização contra a violência em meio escolar
Tipo
Projeto de Resolução
Número
61/XVI
Sessão
1
Título
Pela redução gradual e financeiramente responsável de portagens no interior e nas grandes áreas metropolitanas
Perguntas apresentadas
Número
237/XVI/1
Data
2024-07-03
Título
Novo edifício para Juízos Criminais, DIAP, Juízos do Trabalho e Juízos de Família e Menores de Guimarães
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Presidente]
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Suplente]
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho -Júri Prémio Barbosa de Melo [Coordenador ]
Intervenções
Data da reunião
2024-05-03
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que as provas nacionais deste ano letivo se realizem em papel
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-15
Data do debate
Título
De condenação pelo atentado contra a vida de Donald Trump
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Pinheiro
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-10
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque russo ao Hospital Infantil Ohmatdyt em Kiev
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Joana Marques Vidal
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação pelo 157.º aniversário da Polícia de Segurança Pública (PSP)
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-03
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º aniversário dos Bombeiros Voluntários de Estarreja
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Tomás Oliveira Dias
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
2024-06-28
Título
De pesar pelo falecimento de Maria João de Sande e Lemos
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-12
Data do debate
Título
De solidariedade pelo Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Rey Cordeiro (1962-2024)
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De solidariedade pelas vítimas das cheias no estado brasileiro do Rio Grande do Sul
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo dia do advogado
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-08
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Dror Or, refém português capturado pelo Hamas em 7 de outubro de 2023
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-24
Data do debate
Título
De saudação pela celebração dos 200 anos da "Vista Alegre"
Tipo
Voto
Número
6
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-19
Data do debate
Título
Voto de saudação pela celebração do 100º aniversário do Recreio Desportivo de Águeda
Audições
Número
26-CACDLG-XVI
Data
2024-07-24
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição, conjunta com a Comissão de Agricultura e Pescas, do Secretário de Estado da Proteção Civil, Dr. Paulo Simões Ribeiro, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, acerca da emissão da Diretiva Operacional Nacional do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais de 2024 e das opções que justificam o seu conteúdo, e a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, sobre os meios de proteção civil disponíveis para o combate aos fogos rurais nos meses de verão de 2024, e do Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, Brigadeiro-General José Duarte da Costa, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre as medidas tomadas para 2024 no âmbito da prevenção e combate aos incêndios.
Entidades
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil; Paulo Simões Ribeiro (Secretário de Estado da Proteção Civil)
Número
24-CACDLG-XVI
Data
2024-07-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do CH, do Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil e do Sindicato Nacional da Proteção Civil, sobre diversos aspetos das carreiras e condições remuneratórias dos profissionais com funções de proteção civil e de combate aos fogos florestais.
Entidades
SinFAP - Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil ; Sindicato Nacional da Proteção Civil (SNPC)
Número
23-CACDLG-XVI
Data
2024-07-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Ministra da Juventude e Modernização, sobre a política geral do Ministério, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Margarida Balseiro Lopes - Ministra da Juventude e Modernização; Carla Mouro - Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade
Número
22-CACDLG-XVI
Data
2024-06-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Ministro da Presidência, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, incluindo uma ronda adicional, ao abrigo do disposto no n.º 11 do mesmo artigo 104.º, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, sobre as medidas preconizadas para resolução dos problemas respeitantes ao funcionamento da Agência para a Integração, Migrações e Asilo e do Grupo Parlamentar do Livre, sobre o funcionamento e práticas daquele organismo.
Entidades
António Leitão Amaro (Ministro da Presidência); Paulo Lopes Marcelo (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros); Rui Armindo Freitas (Secretário de Estado Adjunto e da Presidência)
Número
21-CACDLG-XVI
Data
2024-06-25
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P. (AIMA, I. P.) - Luís Goes Pinheiro
Entidades
Luís Goes Pinheiro
[mais...]
Audiências
Número
4-CACDLG-XVI
Data
2024-07-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência da Amnistia Internacional para apresentação do relatório sobre o exercício do direito de reunião pacífica e de manifestação na Europa
Entidades
Amnistia Internacional
Número
2-CACDLG-XVI
Data
2024-05-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência dos representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Entidades
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Número
1-CACDLG-XVI
Data
2024-05-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Provedoria de Justiça (People’s Advocate Office) da República da Moldova
Entidades
Provedoria de Justiça (People’s Advocate Office) da República da Moldova
Deslocações
Data
2024-06-19
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Auditório António Almeida Santos
Assunto
Participação da Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Deputada Paula Cardoso, no encerramento da sessão de apresentação do Índice Global da Paz.
Data
2024-04-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Auditório do IEFP, Rua de Xabregas, 52, Lisboa
Assunto
Conferência Final do Projeto Igual Pro - CITE
XVI Legislatura
XV Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura