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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Paula Cardoso
XVI
Legislatura
Paula Cardoso (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
532/XVI
Sessão
1
Título
Sexta alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, que aprova o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, e décima sétima alteração ao Estatuto dos Deputados, aprovado pela Lei n.º 7/93, de 1 de março
Tipo
Projeto de Lei
Número
500/XVI
Sessão
1
Título
Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Fornos, Real, São Martinho de Sardoura, Santa Maria de Sardoura, União de Freguesias de Raiva, Pedorido e Paraíso, e da União de Freguesias de Sobrado e Bairros, do Município de Castelo de Paiva
Tipo
Projeto de Lei
Número
367/XVI
Sessão
1
Título
Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Aradas, Eixo e Eirol, Esgueira, Oliveirinha, Requeixo, Nª Srª de Fátima e Nariz, Santa Joana, São Bernardo e União de freguesias de Glória e Vera Cruz, do concelho de Aveiro
Tipo
Projeto de Lei
Número
346/XVI
Sessão
1
Título
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Tipo
Projeto de Resolução
Número
717/XVI
Sessão
1
Título
Pelo cumprimento do acordo de cessar-fogo em Gaza e de abertura de uma solução política para o conflito
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
978/XVI/1
Data
2025-01-24
Título
Prolongamento da rua que atravessa a Zona Industrial de Lordelo/Codal até ao nó da A32 e Requalificação da ER224-1, que liga a Zona Industrial do Rossio à A32, em Vale de Cambra.
Número
237/XVI/1
Data
2024-07-03
Título
Novo edifício para Juízos Criminais, DIAP, Juízos do Trabalho e Juízos de Família e Menores de Guimarães
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Presidente]
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Suplente]
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho -Júri Prémio Barbosa de Melo [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos [Coordenador ]
Intervenções
Data da reunião
2024-10-25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede à interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social
Data da reunião
2024-10-17
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Pela aprovação de um programa de melhoria do atendimento e acompanhamento das vítimas violência sexual no Serviço Nacional de Saúde; Pela aprovação de medidas de prevenção e combate à violência sexual com base em imagens; Altera a lei penal no sentido de atribuir maior proteção às vítimas de crimes sexuais e prevenir situações de revitimização em contexto judicial e de acesso à saúde; Cria um plano nacional de promoção da segurança digital e presencial de crianças e jovens; Introduz o crime de ciberviolência; Proteção das vítimas de violência sexual com base em imagens (altera o Código Penal e o Código do Processo Penal); Medidas de prevenção da prática de crimes de disseminação não consensual de conteúdos íntimos
Data da reunião
2024-10-16
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Realização de um referendo sobre o estabelecimento de limites máximos para concessão de autorização de residência e sobre o estabelecimento de quotas de imigração.
Data da reunião
2024-05-09
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a equiparação do subsídio de risco da PSP e GNR ao da Polícia Judiciária, a revisão da respetivas carreiras e tabelas remuneratórias e abertura de novos concursos de ingresso na PSP e GNR
Data da reunião
2024-05-03
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que as provas nacionais deste ano letivo se realizem em papel
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-30
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do guarda florestal da GNR André Jesus
Tipo
Voto
Número
543
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-29
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Filipe Manuel da Silva Abreu
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
488
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-16
Data do debate
Título
De saudação à ARMAB pelos prémios conquistados no CIMALTEA
Tipo
Voto
Número
440
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-13
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Machete
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
2024-10-18
Título
De pesar pelo falecimento de Clésio Patrício Moreira Ricardo
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
Título
De saudação ao Cante Alentejano pela elevação a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
374
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-08
Data do debate
2024-10-11
Título
De pesar pelo falecimento de Irmã Maria da Conceição de Jesus Laranjeiro
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-25
Data do debate
Título
De saudação à Federação das Coletividades do Distrito do Porto pelo seu 80.º aniversário
Tipo
Voto
Número
303
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-13
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Lusitânia de Lourosa Futebol Clube
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-15
Data do debate
Título
De condenação pelo atentado contra a vida de Donald Trump
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Pinheiro
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-10
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque russo ao Hospital Infantil Ohmatdyt em Kiev
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Joana Marques Vidal
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação pelo 157.º aniversário da Polícia de Segurança Pública (PSP)
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-03
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º aniversário dos Bombeiros Voluntários de Estarreja
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Tomás Oliveira Dias
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
2024-06-28
Título
De pesar pelo falecimento de Maria João de Sande e Lemos
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-12
Data do debate
Título
De solidariedade pelo Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Rey Cordeiro (1962-2024)
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De solidariedade pelas vítimas das cheias no estado brasileiro do Rio Grande do Sul
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo dia do advogado
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-08
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Dror Or, refém português capturado pelo Hamas em 7 de outubro de 2023
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-24
Data do debate
Título
De saudação pela celebração dos 200 anos da "Vista Alegre"
Tipo
Voto
Número
6
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-19
Data do debate
Título
Voto de saudação pela celebração do 100º aniversário do Recreio Desportivo de Águeda
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XVI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa [Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2025-02-20
Fim
2025-02-21
Título
Sessão de Inverno
Tipo
Internacional
Local
Helsínquia
Início
2025-01-24
Fim
2025-01-24
Título
Bureau Alargado e Seminário da Liderança da AP OSCE
Tipo
Internacional
Local
La Valeta e Roma
Início
2024-12-04
Fim
2024-12-06
Título
Reunião do Bureau da AP OSCE, 6ª Reunião de Coordenação Antiterrorista das Assembleias Parlamentares e o 4º Diálogo Político Parlamentar
Tipo
Internacional
Local
Washington e Nova Iorque
Início
2024-11-02
Fim
2024-11-06
Título
Missão de Observação Eleitoral
Tipo
Internacional
Local
Dublin
Início
2024-10-01
Fim
2024-10-04
Título
Reuniões de Outono
Tipo
Nacional
Local
Início
2024-09-26
Fim
2024-09-26
Título
Reunião de instalação
Audições
Número
59-CACDLG-XVI
Data
2025-02-12
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição regimental da Ministra da Administração Interna, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do RAR.
Entidades
Margarida Blasco (Ministra da Administração Interna); Telmo Correia (Secretário de Estado da Administração Interna); Paulo Simões Ribeiro (Secretário de Estado da Proteção Civil)
Número
58-CACDLG-XVI
Data
2025-02-11
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos para apresentação e discussão do relatório de outubro de 2024 sobre o funcionamento dos centros educativos.
Entidades
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos
Número
57-CACDLG-XVI
Data
2025-02-06
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Lisboa, Miguel Coelho, a requerimento do Grupo Parlamentar do Livre, sobre a operação policial efetuada em Lisboa no dia 19 de dezembro de 2024.
Entidades
Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Dr. Miguel Coelho
Número
56-CACDLG-XVI
Data
2025-02-05
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Diretor Nacional da PSP, Superintendente Luís Carrilho, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda e do Grupo Parlamentar do Livre, sobre a operação policial efetuada em Lisboa no dia 19 de dezembro de 2024.
Entidades
Superintendente Luís Carrilho, Diretor Nacional da PSP
Número
55-CACDLG-XVI
Data
2025-01-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Diretor do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais, Professor Domingos Xavier Viegas, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, para audição de diversas entidades para prestação de esclarecimentos sobre a gestão dos meios de proteção civil no incêndio ocorrido em agosto de 2024 na Região Autónoma da Madeira
Entidades
Professor Domingos Xavier Viegas - Diretor do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais/Universidade de Coimbra
[mais...]
Audiências
Número
5-CACDLG-XVI
Data
2024-10-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência a uma delegação da Comissão para os Assuntos Étnicos e Religiosos da Comissão Permanente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês.
Entidades
Comissão para os Assuntos Étnicos e Religiosos da Comissão Permanente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês.
Número
4-CACDLG-XVI
Data
2024-07-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência da Amnistia Internacional para apresentação do relatório sobre o exercício do direito de reunião pacífica e de manifestação na Europa
Entidades
Amnistia Internacional
Número
2-CACDLG-XVI
Data
2024-05-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência dos representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Entidades
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Número
1-CACDLG-XVI
Data
2024-05-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Provedoria de Justiça (People’s Advocate Office) da República da Moldova
Entidades
Provedoria de Justiça (People’s Advocate Office) da República da Moldova
Deslocações
Data
2025-01-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Museu Nacional dos Coches (Antigo Picadeiro Real)
Assunto
Concerto de Ano Novo Guarda Nacional Republicana
Data
2025-01-08
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Panteão Nacional de Santa Engrácia
Assunto
Cerimónia de Concessão de Honras de Panteão Nacional a José Maria Eça de Queiroz
Data
2024-11-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Salão Nobre do Ministério da Justiça, na Praça do Comércio
Assunto
Cerimónia de tomada de posse do Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e do Diretor Nacional da Polícia Judiciária
Data
2024-11-25
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Casa das Histórias Paula Rego - Cascais
Assunto
Conferência sobre o Combate à Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica, assinalando o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.
Data
2024-10-25
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Associação Nacional de Farmácias
Assunto
Conferência “Processo Penal - O papel dos sujeitos processuais e o Estado de Direito"
Data
2024-10-24
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Academia de Ciências de Lisboa
Assunto
Conferência "Construção da Democracia e Justiça Constitucional"
Data
2024-09-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Lisboa
Assunto
29.º Aniversário do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED)
Data
2024-06-19
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Auditório António Almeida Santos
Assunto
Participação da Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Deputada Paula Cardoso, no encerramento da sessão de apresentação do Índice Global da Paz.
Data
2024-04-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Auditório do IEFP, Rua de Xabregas, 52, Lisboa
Assunto
Conferência Final do Projeto Igual Pro - CITE
Parlamento dos Jovens
Data
2025-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Básica Fernando Caldeira, Águeda
Data
2024-12-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro
XVI Legislatura
XV Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura