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Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
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Eventual
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Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Assuntos europeus
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Adão Silva
XII
Legislatura
Adão Silva (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1551/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo adoptar medidas de natureza excepcional que visem a proteção dos castanheiros
Tipo
Projeto de Lei
Número
491/XII
Sessão
3
Título
Integra a representação do Conselho Nacional de Juventude e «representantes de reformados» no Conselho Económico e Social, alargando também o número de representantes dos representantes dos trabalhadores e do patronato, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, com as modificações feitas pelas leis n.º 80/98, de 24 de novembro, n.º 128/99, de 20 de agosto, n.º 12/2003, de 20 de maio, e n.º 37/2004, de 13 de agosto.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
707/XII
Sessão
2
Título
Definição da posição de princípio da Assembleia da República, perante os Parlamentos nacionais dos outros Estados-Membros, em matérias europeias de importância relevante.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
706/XII
Sessão
2
Título
Orientações relativas à negociação do Acordo de Parceria a celebrar entre Portugal e a Comissão Europeia no âmbito do Quadro Estratégico Comum Europeu 2014-2020.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
668/XII
Sessão
2
Título
Recomenda ao governo que regule o exercício das profissões de podologista, gerontólogo e optometrista.
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2774/XII/4
Data
2015-07-03
Título
Bloqueios ao desenvolvimento do setor agroalimentar provocado pelo Decreto-Lei nº 17/2009 de 14 de janeiro.
Número
2772/XII/4
Data
2015-07-03
Título
Bloqueios ao desenvolvimento do setor agroalimentar provocado pelo Decreto-Lei nº 17/2009 de 14 de janeiro.
Número
1638/XII/4
Data
2015-05-26
Título
Vespa das galhas do castanheiro, Dryocosmus kuriphilus
Número
1286/XII/4
Data
2015-04-02
Título
Locais de Exames para Obtenção de Carta de Caçador
Número
31/XII/4
Data
2014-09-18
Título
Indemnização por ocupação do território por albufeiras
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Comissão
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Intervenções
Data da reunião
2015-07-08
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate do estado da Nação
Data da reunião
2015-06-11
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
A Assembleia da República reforça o compromisso de acompanhar, monitorizar e avaliar as políticas de promoção da coesão social, de erradicação da pobreza e de combate às desigualdades.
Respondeu ao pedido de esclarecimento do deputado Raúl de Almeida (CDS-PP).
Data da reunião
2015-05-27
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Ameaça de cortes nas pensões pelo atual Governo".
À Ministra do Estado e das Finanças (Maria Luís Albuquerque).
Data da reunião
2015-05-14
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Procede à primeira alteração do Código Cooperativo.
Ao Deputado Nuno Sá
Data da reunião
2015-05-13
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
A propósito de um documento aprovado no ECOFIN acerca da evolução da demografia, a recuperação da economia tendo em vista a criação de emprego e o desenvolvimento.
Ao Deputado Vieira da Silva (PS).
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-06-17
Data do debate
2015-06-19
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Marques Mendes
Tipo
Voto
Número
259
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-19
Data do debate
2015-03-20
Título
Voto de condenação pelo ataque terrorista ao Museu Nacional do Bardo na Tunísia
Tipo
Voto
Número
250
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-30
Data do debate
2015-01-30
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Galvão Teles
Tipo
Voto
Número
231
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-04
Data do debate
2014-12-05
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José Sousa Veloso
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-06-19
Data do debate
Título
Voto de Congratulação pelo regresso à normalidade constitucional e democrática na Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
198
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-06-19
Data do debate
Título
Voto de Congratulação pelo Eleição de Portugal para uma das Vice-Presidências da 69.ª Assembleia Geral das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-06-19
Data do debate
Título
Voto de saudação pela proclamação do Rei Filipe VI de Espanha
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-04-17
Data do debate
2014-04-17
Título
Voto pela Participação dos soldados portugueses na Batalha de La Lys, na I Grande Guerra
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-31
Data do debate
2014-01-31
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
124
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-24
Data do debate
2013-04-24
Título
Voto de Congratulação pela atribuição do prémio Sir Geoffrey Jellicoe
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-11
Data do debate
2013-04-12
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Margaret Thatcher
Tipo
Voto
Número
116
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-15
Data do debate
2013-03-15
Título
Voto de Saudação pela eleição do PAPA Francisco I
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-30
Data do debate
2013-02-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Major-General Jaime Neves
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-04-19
Data do debate
2012-04-20
Título
Voto de Saudação pelos 10 anos de Paz em Angola
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-11-30
Data do debate
2011-12-02
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento do "Fado Património da Humanidade"
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-07
Data do debate
2011-09-08
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do reitor da Universidade Técnica, Prof. Fernando Ramoa Ribeiro
Tipo
Voto
Número
5
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-07-27
Data do debate
2011-07-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Salvador Fernandes Caetano
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa [Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Istambul e Ancara
Início
2015-10-29
Fim
2015-11-02
Título
Missão de Observação das Eleições Legislativas
Tipo
Internacional
Local
Minsk
Início
2015-10-09
Fim
2015-10-12
Título
Missão de Observação das Eleições Presidencias na Bielorrússia
Tipo
Internacional
Local
Helsínquia
Início
2015-07-05
Fim
2015-07-09
Título
Sessão Anual Plenária
Tipo
Internacional
Local
Copenhaga
Início
2015-06-03
Fim
2015-06-03
Título
Visita ao Secretariado Internacional da APOSCE
Tipo
Internacional
Local
Londres
Início
2015-05-04
Fim
2015-05-08
Título
Missão de Observação das Eleições Legislativas no Reino Unido
Tipo
Internacional
Local
Dushanbe
Início
2015-02-27
Fim
2015-03-03
Título
Missão de Observação das Eleições no Tajiquistão
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2015-02-18
Fim
2015-02-20
Título
14ª Sessão de Inverno da APOSCE
Tipo
Internacional
Local
Washington
Início
2014-10-31
Fim
2014-11-06
Título
Missão de Observação das Eleições Legislativas Intercalares
Tipo
Internacional
Local
Sarajevo
Início
2014-10-09
Fim
2014-10-13
Título
Missão de Observação das Eleições Presidenciais e Legislativas
Tipo
Internacional
Local
Moscovo
Início
2014-09-25
Fim
2014-09-26
Título
Seminário Internacional Helsinki + 40
Tipo
Internacional
Local
Ancara, Izmir
Início
2014-08-10
Fim
2014-08-10
Título
Missão de Observação das Eleições Presidenciais na Turquia
Tipo
Internacional
Local
Baku
Início
2014-06-28
Fim
2014-07-02
Título
Sessão Anual Plenária
Tipo
Internacional
Local
Kiev
Início
2014-05-20
Fim
2014-05-27
Título
Missão de Observação das Eleições Presidenciais na Ucrânia
Tipo
Internacional
Local
Odessa
Início
2014-05-04
Fim
2014-05-10
Título
Visita de preparação da Missão de Observação das eleições legislativas na Ucrânia
Tipo
Internacional
Local
Budapeste
Início
2014-04-03
Fim
2014-04-07
Título
Missão de observação das eleições legislativas na Hungria
Tipo
Internacional
Local
Budapeste
Início
2014-03-18
Fim
2014-03-20
Título
Visita de preparação da Missão de Observação das eleições legislativas na Hungria
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2014-02-13
Fim
2014-02-14
Título
13ª Sessão de Inverno
Tipo
Internacional
Local
Ashgabat
Início
2013-12-14
Fim
2013-12-16
Título
Missão de observação das eleições lwgislativas no Turquemenistão
Tipo
Internacional
Local
Baku
Início
2013-10-06
Fim
2013-10-11
Título
Missão de Obsevação das Eleiçôes Presidenciais no Azerbeijão
Tipo
Internacional
Local
Istambul
Início
2013-06-29
Fim
2013-07-03
Título
Sessão Anual Plenária
Tipo
Internacional
Local
Sófia
Início
2013-05-10
Fim
2013-05-13
Título
Missão de Observação das Eleições Legislativas na Bulgária
Tipo
Internacional
Local
Yerevan e Viena
Início
2013-02-16
Fim
2013-02-22
Título
Missão de Observação das Eleições Presidenciais na Arménia e 12 ª Sessão de Inverno
Tipo
Internacional
Local
Bucareste
Início
2012-12-07
Fim
2012-12-10
Título
Missão de Observação das Eleições na Roménia
Tipo
Internacional
Local
Washington
Início
2012-11-02
Fim
2012-11-08
Título
Missão de Observação das eleições nos EUA
Tipo
Internacional
Local
Geórgia
Início
2012-09-28
Fim
2012-10-01
Título
Missão de Observação das Eleições Legislativas na Geórgia
Tipo
Internacional
Local
Bielorrússia
Início
2012-09-21
Fim
2012-09-24
Título
Missão de observação das eleições legislativas na Bielorrússia
Tipo
Internacional
Local
Mónaco
Início
2012-07-05
Fim
2012-07-09
Título
Sessão Anual Plenária
Tipo
Internacional
Local
Yerevan
Início
2012-05-04
Fim
2012-05-07
Título
Missão de Observação por ocasião das eleições legislativas na Arménia
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2012-02-23
Fim
2012-02-24
Título
11ª Sessão de Inverno da APOSCE
Tipo
Internacional
Local
Moscovo e S. Petersburgo
Início
2011-12-01
Fim
2011-12-05
Título
Missão de Observação por ocasião das eleições legislativas na Federação Russa e reuniões prévias inerentes a esta missão bem como o debriefing final.
Tipo
Internacional
Local
Tunes
Início
2011-10-20
Fim
2011-10-24
Título
Missão de Observação por ocasião das eleições para a Assembleia Constituinte da Tunísia
Tipo
Internacional
Local
Dubrovnik
Início
2011-10-07
Fim
2011-10-10
Título
Sessão Plenária da APOSCE (Reuniões de Outono)
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Vilnius
Início
2013-10-16
Fim
2013-10-18
Delegação
"Interparliamentary Conference under Article 13 of the Treaty on Stability, Coordination and Governance in the Economic and Monetary Union - Comissão de Assuntos Europeus - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Comissão de Segurança Social e Trabalho
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Genebra
Início
2013-06-17
Fim
2013-06-19
Delegação
102 ª Conferência da OIT (Organização Internacional do Trabalho) - Comissão de Segurança Social e Trabalho
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Paris
Início
2012-10-04
Fim
2012-10-04
Delegação
"High-level Parliamentary Seminar" - OCDE - Comissão de Segurança Social e Trabalho
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Auschwitz
Início
2012-01-26
Fim
2012-01-27
Delegação
GPA - 4ª Missão Anual de Recordação a Auschwitz
Audições
Número
21-GT - AEOP-XII
Data
2015-07-16
Comissão
Grupo de Trabalho que altera o Estatuto das Ordens Profissionais (PPL - 291-292-293-294-295-296-299-300-301-302-303-GOV)
Assunto
Audição no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 896/XII (4.ª) - " Procede à criação da Ordem dos Assistentes Sociais" do (PS).
Entidades
- Presidente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP)-Professor Doutor Manuel Meirinho
Número
20-GT - AEOP-XII
Data
2015-07-14
Comissão
Grupo de Trabalho que altera o Estatuto das Ordens Profissionais (PPL - 291-292-293-294-295-296-299-300-301-302-303-GOV)
Assunto
Audição no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 896/XII (4.ª) - " Procede à criação da Ordem dos Assistentes Sociais" do (PS).
Entidades
Drª. Filomena Bordalo, Assessora da Direção
Número
19-GT - AEOP-XII
Data
2015-07-14
Comissão
Grupo de Trabalho que altera o Estatuto das Ordens Profissionais (PPL - 291-292-293-294-295-296-299-300-301-302-303-GOV)
Assunto
Audição no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 896/XII (4.ª) - " Procede à criação da Ordem dos Assistentes Sociais" do (PS).
Entidades
Sr. Presidente, Dr. Orlando Monteiro da Silva e Sr.ª Dr.ª Filipa Carvalho Marques,
Número
18-GT - AEOP-XII
Data
2015-07-10
Comissão
Grupo de Trabalho que altera o Estatuto das Ordens Profissionais (PPL - 291-292-293-294-295-296-299-300-301-302-303-GOV)
Assunto
Audição do Bastonário da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas - (Conjunta com a 5ª. Comissão)
Entidades
Dr. José de Azevedo Rodrigues–Bastonário; Dr. Óscar Figueiredo–Vogal do Conselho Diretivo e Drª. Ana Cristina Doutor Simões – Secretária-Geral.
Número
158-CSST-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Pedro Mota Soares; Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social - Agostinho Branquinho e Secretário de Estado do Emprego - Octávio de Oliveira
[mais...]
Audiências
Número
146-CSST-XII
Data
2015-03-25
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Assunto
Pedido de audiência para apresentação de cumprimentos e programa de ação
Entidades
Liga dos Bombeiros Portugueses
Número
141-CSST-XII
Data
2015-03-25
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Assunto
Pedido de audiência por motivo do encerramento da fábrica de conservas Ramirez em Peniche.
Entidades
SINTAB - Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal
Número
144-CSST-XII
Data
2015-03-18
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Assunto
Pedido de audiência para apresentação de novos dados no âmbito da Petição nº 331/XII/3ª
Entidades
ANEAE - Associação Nacional de Empresas de Apoio Especializado
Número
135-CSST-XII
Data
2014-12-10
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Assunto
Pedido de audiência no âmbito da Cooperação estabelecida entre o Estado e os Centros de Cultura e Desporto da Segurança Social.
Entidades
Associação Nacional dos Centros de Cultura e Desporto da Segurança Social-ANCCD: Vitor Manuel Duarte Santos - Presidente da ANCCD e Ivete Sabina Silva Jesus Dias - Tesoureira da ANCCD.
Número
134-CSST-XII
Data
2014-10-29
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Assunto
Pedido de audiência no âmbito de evitar o encerramento do Centro Social de são Brás do Samouco
Entidades
Centro Social de São Brás do Samouco: Paulo Machado- Predidente da Direção;Ângela Ferreira- Vice-Presidente; Vânia Tinto-Tesoureira e Florindo Paliotes- Presid. UDIPSS Setúbal
[mais...]
Deslocações
Data
2015-01-07
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Local
Microsoft Portugal
Assunto
Audições no âmbito da Resolução da Assembleia da República n.º 87/2014, de 29 de outubro «Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade».
Data
2014-03-10
a
2014-03-11
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Chaves, Vila Real, Mirandela e Bragança
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Saúde a Chaves, Vila Real, Mirandela e Bragança
Data
2013-06-17
a
2013-06-19
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Local
Genebra
Assunto
102.ª Conferencia da OIT em Genebra 2013
Data
2012-06-05
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Local
Tondela
Assunto
Reunião da Comissão de Segurança Social e Trabalho em Tondela
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Israel [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2014-03-31
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
BRAGANÇA
Estabelecimento
Auditório Paulo Quintela
XV Legislatura
XIV Legislatura
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XII Legislatura
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VI Legislatura
V Legislatura