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Projeto de Resolução 668/XII
Recomenda ao governo que regule o exercício das profissões de podologista, gerontólogo e optometrista. [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2013-04-03 |  Entrada

2013-04-04 |  Publicação
2013-04-05 |  Admissão

2013-04-05 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Segurança Social e Trabalho - Comissão competente
     

2013-04-05 |  Anúncio

2013-05-03 |  Apreciação
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
338/XII
Título
Recomenda ao governo que regulamente a profissão de Podologista.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
671/XII
Título
Recomenda ao Governo a regulamentação da profissão de gerontólogo.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
692/XII
Título
Recomenda a Regulamentação da Profissão de Podologia.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
693/XII
Título
Recomenda a Regulamentação da Profissão de Optometrista e a Integração no Serviço Nacional de Saúde.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
694/XII
Título
Recomenda a Regulamentação da Profissão de Gerontólogo
Tipo
Projeto de Resolução
Número
696/XII
Título
Recomenda ao Governo a Regulamentação da Profissão de Optometrista.

2013-05-03 |  Requerimento de adiamento de Votação
Votação na Reunião Plenária n.º 85, Requerimento apresentado pelo PPD/PSD, CDS-PP, PCP e BE, solicitando a baixa à Comissão de Segurança Social e Trabalho, sem votação, pelo prazo de 15 dias, para efeitos de avaliação da preparação de um único texto, do Projeto de Resolução n.º 668/XII/2.ª (PPD/PSD e CDS-PP); Projeto de Resolução n.º 693/XII/2.ª (PCP); Projeto de Resolução n.º 696/XII/2.ª (BE); Projeto de Resolução n.º 671/XII/2.ª (BE);Projeto de Resolução n.º 694/XII/2.ª (PCP); Projeto de Resolução n.º 338/XII/1.ª (BE) e do Projeto de Resolução n.º 692/XII/2.ª (PCP). Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV

2013-05-03 |  Nova Baixa à Comissão para efeitos de avaliação da preparação de um único texto
Comissão de Segurança Social e Trabalho - Comissão competente
Distribuído em 2013-05-08
Grupo de Trabalho - Regulamentação das Profissões - Podologista, Gerontólogo e Optometrista - Uniformização de Projetos de Resolução
Data do Relatório/Parecer: 2013.05.28

Votação na reunião da Comissão n.º 128 em 2013-05-28, Texto de Substituição consensualizado
Aprovado
     

2013-05-31 |  Votação Deliberação
Aprovado parcialmente
Votação na Reunião Plenária n.º 97, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Segurança Social e Trabalho relativo ao Projeto de Resolução n.º 668/XII/2.ª (PSD e CDS-PP), Projeto de Resolução n.º 693/XII/2.ª (PCP), Projeto de Resolução n.º 696/XII/2.ª (BE), Projeto de Resolução n.º 671/XII/2.ª (BE), Projeto de Resolução n.º 694/XII 2.ª (PCP), Projeto de Resolução n.º 338/XII/1.ª (BE) e Projeto de Resolução n.º 692/XII/2.ª (PCP) - Ponto 1 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV
Votação na Reunião Plenária n.º 97, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Segurança Social e Trabalho relativo ao Projeto de Resolução n.º 668/XII/2.ª (PSD e CDS-PP), Projeto de Resolução n.º 693/XII/2.ª (PCP), Projeto de Resolução n.º 696/XII/2.ª (BE), Projeto de Resolução n.º 671/XII/2.ª (BE), Projeto de Resolução n.º 694/XII 2.ª (PCP), Projeto de Resolução n.º 338/XII/1.ª (BE) e Projeto de Resolução n.º 692/XII/2.ª (PCP) - Ponto 2 Rejeitado
Contra: PSD, CDS-PP
A Favor: PS, PCP, BE, PEV

2013-05-31 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo a regulamentação das profissões de podologista, gerontólogo e optometrista
Versão: 1

2013-06-05 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Segurança Social e Trabalho - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 134 em 2013-06-19, Redação Final fixada nos termos regimentais sem votos contra
Aprovado
 Remessa da Redação final em: 2013-06-19
     

2013-06-28 |  Envio INCM

2013-07-08 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 92/2013 Título: Recomenda ao Governo a regulamentação das profissões de podologista, gerontólogo e optometrista [DR I série N.º129/XII/2 2013.07.08]