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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Fernando Cabral
IX
Legislatura
Fernando Cabral (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
32/IX
Sessão
3
Título
Cria uma Comissão Eventual para o acompanhamento e avaliação da situação do serviço público de educação nos anos lectivos 2004/2005 e 2005/2006.
Tipo
Projeto de Lei
Número
534/IX
Sessão
3
Título
Elevação da Vila de Trancoso à categoria de cidade.
Tipo
Projeto de Lei
Número
533/IX
Sessão
3
Título
Elevação da Aldeia de Vila Franca das Naves do concelho de Trancoso à categoria de vila.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
75/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 27/2004, de 4 de Fevereiro, que "No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 49/2003, de 22 de Agosto, cria a Ordem dos Notários e o respectivo Estatuto".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
74/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 26/2004, de 4 de Fevereiro, que "No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 49/2003, de 22 de Agosto, aprova o Estatuto do Notariado".
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
264/AC/IX/3
Data
2004-11-08
Título
Eleições no Instituto Politécnico da Guarda
Número
1574/AC/IX/2
Data
2004-06-24
Título
Encerramento de Pousada da Juventude de Foz Côa
Número
1453/AC/IX/2
Data
2004-05-26
Título
Desqualificação do serviço de oftalmologia do Hospital Distrital da Guarda
Número
1428/AC/IX/2
Data
2004-05-19
Título
Universidade pública na Guarda
Número
1356/AC/IX/2
Data
2004-05-05
Título
URBCOM - Projectos de Urbanismo Comercial no Distrito da Guarda
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
253/IX
D.Relatório
2003-05-06
Título
Apoio ao Associativismo Local (Cultural, Recreativo, Desportivo, Social e Juvenil).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
484/IX
D.Relatório
Título
Altera o Código da Publicidade, proibindo a publicidade a bebidas alcoólicas nas Federações Desportivas, Ligas Profissionais, Sociedades Desportivas e Clubes Desportivos.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
58/VIII/2
D.Relatório
2001-05-15
Assunto
Pretendem alertar para o aumento de vagas para o Curso de Ciências Farmacêuticas e para a necessidade de uma revisão na estrutura do ensino superior e uma maior coordenação entre o Ministério da Educação e os Ministérios do Trabalho e da Saúde e as ordens profissionais e solicitam uma avaliação a todos os estabelecimentos de ensino.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Comissão
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE JUVENTUDE E DESPORTO [Presidente]
Intervenções
Data da reunião
2004-12-09
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Construção de um novo edifício para o Hospital Distrital de Seia
Data da reunião
2004-12-09
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Relatório final da VIII Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à Tragédia de Camarate
Data da reunião
2004-09-30
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de Congratulação pelos resultados obtidos pelos atletas portugueses nos Jogos Paralímpicos de Atenas 2004
Data da reunião
2004-07-01
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o Decreto-Lei n.º 123/99, de 20 de Abril, que Aprova o Estatuto do Bolseiro de Investigação
Data da reunião
2004-07-01
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Estabelece o regime e os princípios da acção do Estado no quadro do fomento, desenvolvimento e protecção das artes e actividades cinematográficas e do audiovisual
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-09-22
Data do debate
2004-09-23
Título
Voto de Protesto pela não abertura do Ano Lectivo 2004/2005 no calendário definido pelo Governo
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-17
Data do debate
2004-06-24
Título
Voto de Protesto pelas declarações do Senhor Ministro da Saúde sobre as quotas masculinas para os cursos de medicina.
Tipo
Voto
Número
148
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-04-15
Data do debate
2004-04-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Lyon de Castro, Fundador das Publicações Europa-América.
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-03-11
Data do debate
2004-03-11
Título
Voto de Saudação pelo êxito da Selecção Nacional de Atletismo no Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
129
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-02-04
Data do debate
2004-02-05
Título
Voto de pesar pelo falecimento do cineasta José Álvaro Morais
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-12-04
Data do debate
2003-12-04
Título
Voto de Pesar pela morte de Jesus Correia.
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-30
Data do debate
2003-10-30
Título
Voto de Congratulação pela sagração de Portugal como Campeão Europeu de Juniores de Hóquei em Patins.
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-30
Data do debate
2003-10-30
Título
Voto de Congratulação por o piloto Carlos Sousa ter conquistado a Taça do Mundo de Todo-o-Terreno .
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-09-17
Data do debate
2003-09-18
Título
Voto de pesar pela morte do ex-Deputado José Luís Nunes.
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-07-15
Data do debate
2003-07-15
Título
Voto de pesar pela morte do escritor Augusto Abelaira (1926-2003)
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-03-20
Data do debate
2003-03-20
Título
Voto de Pesar pela morte da escritora Maria Ondina Braga.
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-09-26
Data do debate
2002-10-02
Título
Voto de protesto sobre a condenação a morte por lapidação da Amina Lawah
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
IX
Sessão
3
Local
Villefranche du Perigord
Início
2004-10-16
Fim
2004-10-17
Delegação
XVIème Fete du Chataignier de la Chataigne et du Cepe
X Legislatura