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Projeto de Lei 253/IX/1
Apoio ao Associativismo Local (Cultural, Recreativo, Desportivo, Social e Juvenil). [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2003-03-10 |  Entrada

2003-03-11 |  Admissão

2003-03-11 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Data do Relatório/Parecer: 2003.05.06

Votação na reunião da Comissão n.º 61 em 2003-05-13, Unanimidade dos presentes
Aprovado por unanimidade PEV
Autores do Parecer
Fernando Cabral (PS)
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2003.05.13
     

2003-03-12 |  Anúncio

2003-03-13 |  Publicação
2003-05-30 |  Discussão generalidade
Obs: Discussao conjunta com a Petição n.º 45/IX
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
99/IX/1
Título
Lei Quadro de apoio às colectividades de cultura, desporto e recreio.
Tipo
Projeto de Lei
Número
100/IX/1
Título
Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário.
Tipo
Projeto de Lei
Número
297/IX/1
Título
Pelo reconhecimento e valorização do movimento associativo popular.
Tipo
Projeto de Lei
Número
298/IX/1
Título
Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário.

2003-06-05 |  Votação na generalidade