Atividade deputado

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Assembleia como órgão de soberania Funcionamento Competência Organização

Plenário Presidente Mesa Conferência de Líderes Comissões Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Informação geral

Resultados eleitorais Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos Sistema eleitoral Legislaturas anteriores - composição e resultados

Conhecer

Contactos História do parlamentarismo Imagens e apontamentos Visita virtual Visitas ao Palácio Espaço Jovem Arquivo Biblioteca Património museológico Livraria Parlamentar

Gestão

Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Balanço Social Recrutamento de pessoal

Legislação

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

Registo de interesses

Deputados Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

Presidente

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados

Deputados em funções Registo de interesses Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XV Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

Competências

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Portal das Comissões

Permanentes

1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas 3.ª – Defesa Nacional 4.ª – Assuntos Europeus 5.ª – Orçamento e Finanças 6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação 7.ª – Agricultura e Pescas 8.ª – Educação e Ciência 9.ª – Saúde 10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão 11.ª – Ambiente e Energia 12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto 13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local 14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados

Eventuais

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Inquérito

Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

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Atividade de Deputado - Jacinto Serrão

XII Legislatura

Jacinto Serrão (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

130/XII

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 181-A/2014, de 24 de dezembro, que "aprova o processo de reprivatização indireta do capital social da TAP, Transportes Aéreos Portugueses, S. A."

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1410/XII

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que regulamente a pesca noturna em águas interiores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1405/XII

Sessão

Título

Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um Prograrna de Intervenção do Turismo para as levadas da Ilha da Madeira

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1325/XII

Sessão

Título

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 107/2014, de 2 de julho, que procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 109/95, de 20 de maio, que cria o sistema multimunicipal de valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Algarve e à alteração dos estatutos da sociedade ALGAR - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1293/XII

Sessão

Título

Recomenda ao Governo orientações atinentes ao processo de transposição da Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2001/18/CE no que se refere à possibilidade de os Estados Membros limitarem ou proibirem o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) no seu território

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

10/AC/XII/4

Data

2014-09-25

Título

Bolsa de Contratação de Escola

Número

26/EI/XII/4

Data

2015-04-02

Título

Apuramento de responsabilidades da CNE e da verdade eleitoral na RAM

Número

1/RA/XII/4

Data

2015-05-21

Título

Solução para o Problema da Empresa Jornal da Madeira

Número

95/AC/XII/3

Data

2014-05-06

Título

Renegociações das PPP's das rodoviárias da Madeira

Número

75/AC/XII/3

Data

2014-03-05

Título

Relatório da IGF à TAP

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

3043/XII/4

Data

2015-10-21

Título

Estatuto Aposentação GNR

Número

1911/XII/4

Data

2015-06-18

Título

Venda da TAP e suas consequências

Número

1910/XII/4

Data

2015-06-18

Título

Venda da TAP e suas consequências

Número

1573/XII/4

Data

2015-05-13

Título

Problema grave do Jornal da Madeira

Número

1206/XII/4

Data

2015-03-20

Título

Equiparar os juros cobrados à RAM com os juros obtidos pela dívida pública portuguesa no mercado

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

324/XII

D.Relatório

2013-01-22

Título

Regime Jurídico da Educação Especial.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

103/XII

D.Relatório

2012-10-24

Título

Aprova o Orçamento do Estado para 2013.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

103/XII

D.Relatório

2012-10-24

Título

Aprova o Orçamento do Estado para 2013.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

178/XII

D.Relatório

2013-10-22

Título

Aprova o Orçamento do Estado para 2014.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

177/XII

D.Relatório

2013-10-23

Título

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

254/XII

D.Relatório

2014-10-28

Título

Aprova o Orçamento do Estado para 2015

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2014)259

D.Relatório

2014-09-30

Título

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação da Diretiva 2008/48/CE relativa a contratos de crédito aos consumidores.

Referência

COM(2014)130

D.Relatório

2014-07-15

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Estado actual da Estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo

Referência

COM(2014)117

D.Relatório

2014-04-24

Título

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza Portugal a aplicar uma taxa reduzida do imposto especial sobre o consumo do rum e dos licores produzidos e consumidos na Região Autónoma da Madeira e dos licores e aguardentes produzidos e consumidos na Região Autónoma dos Açores

Referência

COM(2013)659

D.Relatório

2014-04-16

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Uma nova estratégia da UE para as florestas e o setor florestal

Referência

COM(2014)20

D.Relatório

2014-04-01

Título

Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à criação e ao funcionamento de uma reserva de estabilização do mercado para o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, da União Europeia, e que altera a Diretiva 2003/87/CE

Referência

COM(2013)861

D.Relatório

2014-03-19

Título

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2006/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006, relativa à aplicação do princípio da igualdade de oportunidades e igualdade de tratamento entre homens e mulheres em domínios ligados ao emprego e à atividade profissional (reformulação)

Referência

COM(2013)866

D.Relatório

2014-03-19

Título

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a fundamentação lógica da criação de um regime de rotulagem para a produção local e as vendas diretas

Referência

COM(2013)930

D.Relatório

2014-03-04

Título

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2009/831/CE no que se refere ao seu período de aplicação

Referência

COM(2013)528

D.Relatório

2014-02-19

Título

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão do Acordo entre o Canadá e a União Europeia sobre a transferência e o tratamento dos dados dos registos de identificação dos passageiros

Referência

COM(2013)894

D.Relatório

2014-02-11

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a novos alimentos

Referência

COM(2013)743

D.Relatório

2014-02-04

Título

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a tomar na décima oitava reunião ordinária das partes contratantes na Convenção de Barcelona sobre a proteção do meio marinho e da região costeira do Mediterrâneo, no que se refere à proposta de alteração dos anexos II e III ao protocolo respeitante às áreas especialmente protegidas e à diversidade biológica no Mediterrâneo, bem como à proposta de adoção de um plano de ação regional relativo ao lixo marinho

Referência

COM(2013)769

D.Relatório

2014-01-07

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 525/2013 no que diz respeito à implementação técnica do Protocolo de Quioto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas

Referência

COM(2013)547

D.Relatório

2013-11-19

Título

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos serviços de pagamento no mercado interno, que altera as Diretivas 2002/65/CE, 2013/36/CE e 2009/110/CE e revoga a Diretiva 2007/64/CE

Referência

COM(2012)741

D.Relatório

2013-11-12

Título

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Evolução da situação do mercado e consequentes condições para a supressão faseada e suave do regime de quotas leiteiras - segundo relatório «boa aterragem»

Referência

COM(2012)590

D.Relatório

2013-10-08

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Ficha financeira que acompanha o Regulamento (UE) n.º 1168/2011 (Frontex)

Referência

COM(2013)192

D.Relatório

2013-09-18

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do Conselho relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia, e o Regulamento (CE) n.º 597/2009 do Conselho relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da Comunidade Europeia

Referência

COM(2013)430

D.Relatório

2013-09-10

Título

Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre o reforço da cooperação entre os serviços públicos de emprego (SPE)

Referência

COM(2013)342

D.Relatório

2013-07-24

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao fornecimento e à qualidade de estatísticas destinadas ao procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos

Referência

PARLNAT(2012)219

D.Relatório

2013-07-24

Título

Proposta de Regulamento relativa às formas de exercício do direito de inquérito do Parlamento Europeu, que revoga a Decisão 95/167/CE, Euratom, CECA do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão.

Referência

COM(2013)260

D.Relatório

2013-07-02

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à saúde animal

Referência

COM(2013)173

D.Relatório

2013-06-18

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria a Agência da União Europeia para a Cooperação e a Formação Policial (Europol) e que revoga as Decisões 2009/371/JAI e 2005/681/JAI

Referência

COM(2013)197

D.Relatório

2013-06-04

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece regras para a vigilância das fronteiras marítimas externas no contexto da cooperação operacional coordenada pela Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia

Referência

COM(2013)174

D.Relatório

2013-05-28

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao financiamento plurianual das atividades da Agência Europeia da Segurança Marítima no domínio do combate à poluição causada por navios e à poluição marinha causada por instalações petrolíferas e gasíferas

Referência

COM(2013)133

D.Relatório

2013-05-07

Título

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um quadro para o ordenamento do espaço marítimo e a gestão costeira integrada

Referência

COM(2013)107

D.Relatório

2013-04-24

Título

Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui um programa de apoio à localização e à vigilância no espaço

Referência

COM(2012)784

D.Relatório

2013-04-09

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES A Agenda Digital para a Europa - Promover o crescimento da Europa com base nas tecnologias digitais

Referência

COM(2013)40

D.Relatório

2013-04-02

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 912/2010 que cria a Agência do GNSS Europeu

Referência

COM(2012)684

D.Relatório

2013-03-26

Título

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o regime voluntário de conceção ecológica dos descodificadores televisivos complexos

Referência

COM(2013)18

D.Relatório

2013-03-26

Título

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos

Referência

COM(2012)773

D.Relatório

2013-03-19

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao exercício dos direitos da União para a aplicação e o cumprimento das regras de comércio internacionais

Referência

COM(2012)628

D.Relatório

2012-12-18

Título

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2011/92/UE do Conselho relativa à avaliação dos efeitos de determinados projetos públicos e privados no ambiente

Referência

COM(2012)529

D.Relatório

2012-12-18

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Explorar plenamente o potencial da computação em nuvem na Europa

Referência

COM(2012)270

D.Relatório

2012-12-04

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) nº 1225/2009 do Conselho relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia

Referência

COM(2012)287

D.Relatório

2012-10-24

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO As regiões ultraperiféricas da União Europeia: Parceria para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo

Referência

COM(2012)428

D.Relatório

2012-10-24

Título

Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que diz respeito ao mecanismo de reação rápida contra a fraude no IVA

Referência

COM(2012)403

D.Relatório

2012-10-10

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (Reformulação)

Referência

COM(2011)792

D.Relatório

2012-10-10

Título

Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da UE

Referência

COM(2012)141

D.Relatório

2012-07-04

Título

a Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera o anexo I da Diretiva 94/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a embalagens e resíduos de embalagens

Referência

COM(2012)155

D.Relatório

2012-06-12

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1098/2007 do Conselho, de 18 de setembro de 2007, que estabelece um plano plurianual relativo às unidades populacionais de bacalhau no mar Báltico e às pescarias que exploram essas unidades populacionais

Referência

COM(2012)41

D.Relatório

2012-05-23

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia

Referência

COM(2012)150

D.Relatório

2012-05-23

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 1999/4/CE, 2000/36/CE, 2001/111/CE, 2001/113/CE e 2001/114/CE no respeitante aos poderes a conferir à Comissão

Referência

COM(2011)782

D.Relatório

2012-05-08

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Desenvolver uma estratégia marítima para a Região Atlântica

Referência

COM(2011)222

D.Relatório

2012-05-08

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Abertura e neutralidade da Internet na Europa

Referência

COM(2012)29

D.Relatório

2012-05-02

Título

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China sobre certos aspetos dos serviços aéreos

Referência

COM(2011)704

D.Relatório

2012-03-06

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 428/2009 do Conselho que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização

Referência

COM(2011)732

D.Relatório

2012-02-15

Título

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição da União Europeia no âmbito da instância competente da Organização Mundial do Comércio, no que respeita à adesão de Samoa à Organização Mundial do Comércio

Referência

COM(2011)777

D.Relatório

2012-01-17

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de Trabalho da Comissão para 2012 Concretizar a renovação europeia

Referência

COM(2012)205

D.Relatório

Título

a Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar pela União Europeia no Comité de Comércio e Desenvolvimento Sustentável instituído pelo Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, no que diz respeito ao funcionamento do fórum da sociedade civil e à constituição do painel de peritos para examinar questões do âmbito do Comité de Comércio e Desenvolvimento Sustentável.

Referência

COM(2012)646

D.Relatório

Título

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição da União Europeia no Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio, no que diz respeito à adesão da República do Tajiquistão à Organização Mundial do Comércio

Nomeações como Relator - Petições

Número

93/XII/1

D.Relatório

2012-02-21

Assunto

Pretendem que se uniformizem os grupos de recrutamento dos docentes de Educação Especial entre a Madeira e o Continente.

Número

450/XII/4

D.Relatório

2014-12-10

Assunto

Transporte marítimo por "ferryboat" entre a llha da Madeira e o Continente.

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação [Vice-Presidente]

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura [Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Avaliação Tecnológica Parlamentar, Relator Temático - Educação para o Empreendedorismo, Relator Temático - Resolução da AR, n.º 87-2014, Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade]

Comissão

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Audiências - 12ª CPECC

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Transportes Aéreos para a Madeira e Açores

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Educação Especial

Intervenções

Data da reunião

2015-07-02

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Medidas excecionais para a educação inclusiva; Regime Jurídico da Educação Especial.

Data da reunião

2015-06-24

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Solicita à Assembleia da República que debata a possibilidade de intervenção do Estado para o estabelecimento de um serviço público de transporte marítimo regular de passageiros por ferryboat entre a Ilha da Madeira e o Continente; Transporte por ferryboat entre o Continente e a Madeira.

Data da reunião

2015-05-15

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Aprova o novo regime especial aplicável às entidades licenciadas na Zona Franca da Madeira a partir de 1 de janeiro de 2015.

Data da reunião

2015-04-30

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Aprova o novo regime especial aplicável às entidades licenciadas na Zona Franca da Madeira a partir de 1 de janeiro de 2015.

Data da reunião

2015-04-30

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Aprova o novo regime especial aplicável às entidades licenciadas na Zona Franca da Madeira a partir de 1 de janeiro de 2015.

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

305

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-07-08

Data do debate

2015-07-08

Título

Voto de Pesar pela morte de Maria de Jesus Simões Barroso Soares

Tipo

Voto

Número

265

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-04-10

Data do debate

2015-04-10

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Tolentino de Nóbrega

Tipo

Voto

Número

243

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-01-15

Data do debate

2015-01-16

Título

Voto de Congratulação pela eleição de Cristiano Ronaldo como "Melhor Futebolista do Mundo"

Tipo

Voto

Número

180

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-03-14

Data do debate

2014-03-14

Título

Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo

Tipo

Voto

Número

169

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-01-17

Data do debate

2014-01-17

Título

Voto de congratulação da eleição do Cristiano Ronaldo como "Melhor Futebolista do Mundo"

Tipo

Voto

Número

167

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-01-10

Data do debate

2014-01-10

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Seabra

Tipo

Voto

Número

127

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-05-22

Data do debate

2013-05-24

Título

Voto de Congratulação pela integração do Geoparque Açores na Rede Europeia de Geoparques da UNESCO

Tipo

Voto

Número

118

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-03-27

Data do debate

2013-03-28

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Óscar Lopres

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-10-26

Data do debate

2012-10-26

Título

Voto de Pesar por Manuel António Pina

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-09-20

Data do debate

2012-09-21

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Emmanuel Nunes

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-06-28

Data do debate

2012-06-29

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Júlio Montalvão Machado

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-06-01

Data do debate

2012-06-01

Título

Voto de Saudação à Seleção Portuguesa de Atletismo para Atletas com Síndrome de Down

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-05-17

Data do debate

2012-05-18

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do Prof. Dr. João Manuel Martins

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-03-09

Data do debate

2012-03-09

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Isabel Sena Lino

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-02-23

Data do debate

2012-02-24

Título

Voto de Congratulação pela atribuição de Prémios Internacionais a Cineastas Portugueses

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-02-23

Data do debate

2012-02-24

Título

Voto de Pesar pela morte de Manuel Coelho dos Santos

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-02-22

Data do debate

2012-02-24

Título

Voto de Pesar pelo Falecimento de Francisco Igrejas Caeiro

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-11-30

Data do debate

2011-12-02

Título

Voto de Congratulação pelo reconhecimento do "Fado Património da Humanidade"

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XII

Sessão

Local

Rua Mécia Mouzinho de Albuquerque, nº1, Lisboa

Início

2014-11-05

Fim

2014-11-05

Delegação

Visita de trabalho às futuras instalações da Associação Terra dos Sonhos no âmbito do acompanhamento das políticas relativas à promoção do voluntariado.

Legislatura

XII

Sessão

Local

Atenas

Início

2014-06-15

Fim

2014-06-17

Delegação

LI COSAC

Legislatura

XII

Sessão

Local

Atenas

Início

2014-06-15

Fim

2014-06-17

Delegação

Reunião da LI COSAC

Legislatura

XII

Sessão

Local

Vilnius

Início

2013-09-26

Fim

2013-09-27

Delegação

Reunião de Presidentes de Comissões de Educação, Ciencia, Cultura e Sociedade da Informação - Comissão de Educação, Ciência e Cultura - Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Audições

Número

265-CECC-XII

Data

2015-07-21

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Assunto

Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 541/XII/4ª

Entidades

Peticionários

Número

119-CAE-XII

Data

2015-07-09

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Apresentação do Programa e prioridades da Presidência do Luxemburgo do Conselho da União Europeia (1 de julho a 31 de dezembro de 2015)

Entidades

Embaixador do Grão Ducado do Luxemburgo, Paul Schmit

Número

118-CAE-XII

Data

2015-07-09

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Conselho Europeu de 25-26 de junho de 2015

Entidades

Bruno Maçães (S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS)

Número

117-CAE-XII

Data

2015-07-02

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Pacote da União Energética, com especial destaque para as alterações climáticas e para a COP de Paris (Paris Climate Change Conference).

Entidades

Vice-Presidente da Comissão Europeia, Maros Sefcovic

Número

116-CAE-XII

Data

2015-06-30

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audição Regimental ao abrigo do art.º 104.º da RAR

Entidades

Rui Machete (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)

[mais...]

Audiências

Número

24-CPECC-XII

Data

2015-09-09

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

Discussão de matérias relativas ao Estatuto dos Deputados

Entidades

Delegação da Comissão de Ética da Assembleia da República de Moçambique

Número

23-CPECC-XII

Data

2015-07-23

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

Audiência com uma delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau

Entidades

Delegação da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau

Número

228-CECC-XII

Data

2015-07-21

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Assunto

Troca de experiências

Entidades

Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau

Número

227-CECC-XII

Data

2015-07-14

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Assunto

Apresentação das conclusões do Encontro Nacional de Direções Associativas

Entidades

Várias Federações e Associações Académicas

Número

226-CECC-XII

Data

2015-07-14

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Assunto

Dificuldades na aplicação efetiva dos direitos linguísticos nomeadamnete no ensino e não assinatura por parte do Estado Português da Carta das Línguas Minoritárias ou Regionais no Conselho da Europa

Entidades

Associaçon de la Lhéngua i Cultura Mirandesa

[mais...]

Deslocações

Data

2015-04-21

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Local

Centro Empresarial Vale Tripeiro Lote 4, Benavente

Assunto

Visita de trabalho aos acervos museológicos, documentais e arquivísticos existentes nas instalações do extinto Gabinete para os Meios de Comunicação Social (Benavente)

Data

2014-11-05

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Local

Rua Mécia Mouzinho de Albuquerque, nº1, Lisboa

Assunto

Visita de trabalho às futuras instalações da Associação Terra dos Sonhos no âmbito do acompanhamento das políticas relativas à promoção do voluntariado.

Data

2014-06-15
a
2014-06-17

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Local

Atenas

Assunto

LI COSAC

Data

2014-03-10

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Local

Batalha e Porto de Mós

Assunto

Visita ao Campo Militar da Batalha da Aljubarrota e Zona Especial de Proteção

Data

2013-10-31

Comissão

Grupo de Trabalho - Educação Especial

Local

Instituto Piaget de Almada

Assunto

III Congresso Internacional "Educação Inclusiva e Equidade"

Data

2013-09-25
a
2013-09-28

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Local

Vilnius - Lituânia

Assunto

Diversos - Reunião de Presidentes de Comissões de Educação, Ciencia, Cultura e Sociedade da Informação - Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Data

2013-07-17

Comissão

Grupo de Trabalho - Educação Especial

Local

Leiria

Assunto

Centro de Recursos para a Inclusão Digital, no Instituto Politécnico de Leiria

Data

2013-04-08

Comissão

Grupo de Trabalho - Educação Especial

Local

Cascais

Assunto

Visita e reunião de trabalho à CERCICA

Data

2013-02-18
a
2013-02-19

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Local

Porto

Assunto

Visita de trabalho ao Porto nos dias 18 e 19 de Fevereiro de 2013

Data

2013-02-05

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Local

Alto do Paimão - 2730 - 216 Barcarena

Assunto

Visita de trabalho às instalações do Centro de Monitorização e Laboratórios da ANACOM,

Data

2012-07-11

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Local

Av. Marechal Gomes da Costa, 37 - 1849-030 Lisboa

Assunto

Visita de trabalho da Comissão às instalações da Rádio e Televisão de Portugal, S.A..

Data

2012-04-11

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Local

Rua Dr. João Couto, Lote C; 1503 - 809 Lisboa

Assunto

Visita de Trabalho da Comissão à LUSA

Eventos

Data

2014-05-28

Tipo

Conferência

Local

Assembleia da República

Comissão

Grupo de Trabalho - Educação Especial

Assunto

Direitos Fundamentais da Criança e Educação Inclusiva

Data

2013-07-17

Tipo

Outros

Local

São Nobre

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

DIA INTERNACIONAL NELSON MANDELA - O TRIBUTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Data

2013-07-03

Tipo

Conferência

Local

Sala da Biblioteca

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

O LÓBI NUMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA

Data

2013-04-09

Tipo

Conferência

Local

AUDITÓRIO DO NOVO EDIFÍCIO

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

O PAPEL DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL LOCAIS E REGIONAIS: DESAFIOS ATUAIS E FUTUROS

Data

2013-03-06

Tipo

Conferência

Local

Assembleia da República - Sala do Senado

Comissão

Grupo de Trabalho - Educação Especial

Assunto

Conferência Parlamentar sobre Formação Inicial e Contínua, na área da Educação Especial, face aos desafios do alargamento da escolaridade obrigatória inclusiva

Data

2012-07-18

Tipo

Outros

Local

Sala 1

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

"DIA INTERNACIONAL NELSON MANDELA" - O TRIBUTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Data

2012-03-21

Tipo

Conferência

Local

Assembleia da República - Sala do Senado

Comissão

Grupo de Trabalho - Educação Especial

Assunto

Conferência sobre "Educação Especial"

Data

2012-02-28

Tipo

Colóquio

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

O Serviço Público de Rádio

Data

2012-01-31

Tipo

Colóquio

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

Televisão Digital Terrestre

Data

2011-12-20

Tipo

Conferência

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

"O Serviço Público de Comunicação Social"

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Tailândia [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Canadá [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-África do Sul [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2015-01-12

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

MADEIRA

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco

Data

2014-12-15

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

MADEIRA

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol

Data

2014-03-31

Tipo Reunião

Sessão Distrital/Regional

Sessão

Básico

Local

MADEIRA

Estabelecimento

Assembleia Legislativa Regional da RA Madeira

Data

2014-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

MADEIRA

Estabelecimento

Escola Secundária Jaime Moniz

Data

2013-02-26

Tipo Reunião

Sessão Distrital/Regional

Sessão

Secundário

Local

MADEIRA

Estabelecimento

Escola da APEL

XII Legislatura

X Legislatura

Parlamento

Estatuto e competência
Órgãos
Informação geral
Conhecer
Gestão
Legislação
Órgãos externos
Registo de Interesses

Deputados

Presidente
Deputados

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares
Orçamento do Estado e contas públicas
Diário da Assembleia da República

Comissões

Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
Eventuais
Inquérito

União Europeia e Relações Internacionais

Assuntos Europeus
Relações Internacionais

Memória

Constituição
Revisões constitucionais
Legislação Régia
Arquivo Histórico Parlamentar
Biblioteca Passos Manuel
Catálogo das Bibliotecas dos PLP
Património museológico
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Cidadania e participação

Espaço Cidadania
Direitos de iniciativa dos cidadãos
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