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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Jacinto Serrão
XII
Legislatura
Jacinto Serrão (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
130/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 181-A/2014, de 24 de dezembro, que "aprova o processo de reprivatização indireta do capital social da TAP, Transportes Aéreos Portugueses, S. A."
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1410/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo que regulamente a pesca noturna em águas interiores
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1405/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um Prograrna de Intervenção do Turismo para as levadas da Ilha da Madeira
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1325/XII
Sessão
4
Título
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 107/2014, de 2 de julho, que procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 109/95, de 20 de maio, que cria o sistema multimunicipal de valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Algarve e à alteração dos estatutos da sociedade ALGAR - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1293/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo orientações atinentes ao processo de transposição da Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2001/18/CE no que se refere à possibilidade de os Estados Membros limitarem ou proibirem o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) no seu território
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
10/AC/XII/4
Data
2014-09-25
Título
Bolsa de Contratação de Escola
Número
26/EI/XII/4
Data
2015-04-02
Título
Apuramento de responsabilidades da CNE e da verdade eleitoral na RAM
Número
1/RA/XII/4
Data
2015-05-21
Título
Solução para o Problema da Empresa Jornal da Madeira
Número
95/AC/XII/3
Data
2014-05-06
Título
Renegociações das PPP's das rodoviárias da Madeira
Número
75/AC/XII/3
Data
2014-03-05
Título
Relatório da IGF à TAP
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3043/XII/4
Data
2015-10-21
Título
Estatuto Aposentação GNR
Número
1911/XII/4
Data
2015-06-18
Título
Venda da TAP e suas consequências
Número
1910/XII/4
Data
2015-06-18
Título
Venda da TAP e suas consequências
Número
1573/XII/4
Data
2015-05-13
Título
Problema grave do Jornal da Madeira
Número
1206/XII/4
Data
2015-03-20
Título
Equiparar os juros cobrados à RAM com os juros obtidos pela dívida pública portuguesa no mercado
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
324/XII
D.Relatório
2013-01-22
Título
Regime Jurídico da Educação Especial.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
103/XII
D.Relatório
2012-10-24
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2013.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
103/XII
D.Relatório
2012-10-24
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2013.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
178/XII
D.Relatório
2013-10-22
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2014.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
177/XII
D.Relatório
2013-10-23
Título
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
254/XII
D.Relatório
2014-10-28
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2015
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2014)259
D.Relatório
2014-09-30
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação da Diretiva 2008/48/CE relativa a contratos de crédito aos consumidores.
Referência
COM(2014)130
D.Relatório
2014-07-15
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Estado actual da Estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo
Referência
COM(2014)117
D.Relatório
2014-04-24
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza Portugal a aplicar uma taxa reduzida do imposto especial sobre o consumo do rum e dos licores produzidos e consumidos na Região Autónoma da Madeira e dos licores e aguardentes produzidos e consumidos na Região Autónoma dos Açores
Referência
COM(2013)659
D.Relatório
2014-04-16
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Uma nova estratégia da UE para as florestas e o setor florestal
Referência
COM(2014)20
D.Relatório
2014-04-01
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à criação e ao funcionamento de uma reserva de estabilização do mercado para o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, da União Europeia, e que altera a Diretiva 2003/87/CE
Referência
COM(2013)861
D.Relatório
2014-03-19
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2006/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006, relativa à aplicação do princípio da igualdade de oportunidades e igualdade de tratamento entre homens e mulheres em domínios ligados ao emprego e à atividade profissional (reformulação)
Referência
COM(2013)866
D.Relatório
2014-03-19
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a fundamentação lógica da criação de um regime de rotulagem para a produção local e as vendas diretas
Referência
COM(2013)930
D.Relatório
2014-03-04
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2009/831/CE no que se refere ao seu período de aplicação
Referência
COM(2013)528
D.Relatório
2014-02-19
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão do Acordo entre o Canadá e a União Europeia sobre a transferência e o tratamento dos dados dos registos de identificação dos passageiros
Referência
COM(2013)894
D.Relatório
2014-02-11
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a novos alimentos
Referência
COM(2013)743
D.Relatório
2014-02-04
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a tomar na décima oitava reunião ordinária das partes contratantes na Convenção de Barcelona sobre a proteção do meio marinho e da região costeira do Mediterrâneo, no que se refere à proposta de alteração dos anexos II e III ao protocolo respeitante às áreas especialmente protegidas e à diversidade biológica no Mediterrâneo, bem como à proposta de adoção de um plano de ação regional relativo ao lixo marinho
Referência
COM(2013)769
D.Relatório
2014-01-07
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 525/2013 no que diz respeito à implementação técnica do Protocolo de Quioto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas
Referência
COM(2013)547
D.Relatório
2013-11-19
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos serviços de pagamento no mercado interno, que altera as Diretivas 2002/65/CE, 2013/36/CE e 2009/110/CE e revoga a Diretiva 2007/64/CE
Referência
COM(2012)741
D.Relatório
2013-11-12
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Evolução da situação do mercado e consequentes condições para a supressão faseada e suave do regime de quotas leiteiras - segundo relatório «boa aterragem»
Referência
COM(2012)590
D.Relatório
2013-10-08
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Ficha financeira que acompanha o Regulamento (UE) n.º 1168/2011 (Frontex)
Referência
COM(2013)192
D.Relatório
2013-09-18
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do Conselho relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia, e o Regulamento (CE) n.º 597/2009 do Conselho relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da Comunidade Europeia
Referência
COM(2013)430
D.Relatório
2013-09-10
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre o reforço da cooperação entre os serviços públicos de emprego (SPE)
Referência
COM(2013)342
D.Relatório
2013-07-24
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao fornecimento e à qualidade de estatísticas destinadas ao procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos
Referência
PARLNAT(2012)219
D.Relatório
2013-07-24
Título
Proposta de Regulamento relativa às formas de exercício do direito de inquérito do Parlamento Europeu, que revoga a Decisão 95/167/CE, Euratom, CECA do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão.
Referência
COM(2013)260
D.Relatório
2013-07-02
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à saúde animal
Referência
COM(2013)173
D.Relatório
2013-06-18
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria a Agência da União Europeia para a Cooperação e a Formação Policial (Europol) e que revoga as Decisões 2009/371/JAI e 2005/681/JAI
Referência
COM(2013)197
D.Relatório
2013-06-04
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece regras para a vigilância das fronteiras marítimas externas no contexto da cooperação operacional coordenada pela Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia
Referência
COM(2013)174
D.Relatório
2013-05-28
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao financiamento plurianual das atividades da Agência Europeia da Segurança Marítima no domínio do combate à poluição causada por navios e à poluição marinha causada por instalações petrolíferas e gasíferas
Referência
COM(2013)133
D.Relatório
2013-05-07
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um quadro para o ordenamento do espaço marítimo e a gestão costeira integrada
Referência
COM(2013)107
D.Relatório
2013-04-24
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui um programa de apoio à localização e à vigilância no espaço
Referência
COM(2012)784
D.Relatório
2013-04-09
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES A Agenda Digital para a Europa - Promover o crescimento da Europa com base nas tecnologias digitais
Referência
COM(2013)40
D.Relatório
2013-04-02
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 912/2010 que cria a Agência do GNSS Europeu
Referência
COM(2012)684
D.Relatório
2013-03-26
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o regime voluntário de conceção ecológica dos descodificadores televisivos complexos
Referência
COM(2013)18
D.Relatório
2013-03-26
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos
Referência
COM(2012)773
D.Relatório
2013-03-19
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao exercício dos direitos da União para a aplicação e o cumprimento das regras de comércio internacionais
Referência
COM(2012)628
D.Relatório
2012-12-18
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2011/92/UE do Conselho relativa à avaliação dos efeitos de determinados projetos públicos e privados no ambiente
Referência
COM(2012)529
D.Relatório
2012-12-18
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Explorar plenamente o potencial da computação em nuvem na Europa
Referência
COM(2012)270
D.Relatório
2012-12-04
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) nº 1225/2009 do Conselho relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia
Referência
COM(2012)287
D.Relatório
2012-10-24
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO As regiões ultraperiféricas da União Europeia: Parceria para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo
Referência
COM(2012)428
D.Relatório
2012-10-24
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que diz respeito ao mecanismo de reação rápida contra a fraude no IVA
Referência
COM(2012)403
D.Relatório
2012-10-10
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (Reformulação)
Referência
COM(2011)792
D.Relatório
2012-10-10
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da UE
Referência
COM(2012)141
D.Relatório
2012-07-04
Título
a Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera o anexo I da Diretiva 94/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a embalagens e resíduos de embalagens
Referência
COM(2012)155
D.Relatório
2012-06-12
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1098/2007 do Conselho, de 18 de setembro de 2007, que estabelece um plano plurianual relativo às unidades populacionais de bacalhau no mar Báltico e às pescarias que exploram essas unidades populacionais
Referência
COM(2012)41
D.Relatório
2012-05-23
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia
Referência
COM(2012)150
D.Relatório
2012-05-23
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 1999/4/CE, 2000/36/CE, 2001/111/CE, 2001/113/CE e 2001/114/CE no respeitante aos poderes a conferir à Comissão
Referência
COM(2011)782
D.Relatório
2012-05-08
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Desenvolver uma estratégia marítima para a Região Atlântica
Referência
COM(2011)222
D.Relatório
2012-05-08
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Abertura e neutralidade da Internet na Europa
Referência
COM(2012)29
D.Relatório
2012-05-02
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China sobre certos aspetos dos serviços aéreos
Referência
COM(2011)704
D.Relatório
2012-03-06
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 428/2009 do Conselho que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização
Referência
COM(2011)732
D.Relatório
2012-02-15
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição da União Europeia no âmbito da instância competente da Organização Mundial do Comércio, no que respeita à adesão de Samoa à Organização Mundial do Comércio
Referência
COM(2011)777
D.Relatório
2012-01-17
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de Trabalho da Comissão para 2012 Concretizar a renovação europeia
Referência
COM(2012)205
D.Relatório
Título
a Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar pela União Europeia no Comité de Comércio e Desenvolvimento Sustentável instituído pelo Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, no que diz respeito ao funcionamento do fórum da sociedade civil e à constituição do painel de peritos para examinar questões do âmbito do Comité de Comércio e Desenvolvimento Sustentável.
Referência
COM(2012)646
D.Relatório
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição da União Europeia no Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio, no que diz respeito à adesão da República do Tajiquistão à Organização Mundial do Comércio
Nomeações como Relator - Petições
Número
93/XII/1
D.Relatório
2012-02-21
Assunto
Pretendem que se uniformizem os grupos de recrutamento dos docentes de Educação Especial entre a Madeira e o Continente.
Número
450/XII/4
D.Relatório
2014-12-10
Assunto
Transporte marítimo por "ferryboat" entre a llha da Madeira e o Continente.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura [Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Avaliação Tecnológica Parlamentar, Relator Temático - Educação para o Empreendedorismo, Relator Temático - Resolução da AR, n.º 87-2014, Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade]
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 12ª CPECC
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Transportes Aéreos para a Madeira e Açores
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Intervenções
Data da reunião
2015-07-02
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Medidas excecionais para a educação inclusiva; Regime Jurídico da Educação Especial.
Data da reunião
2015-06-24
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicita à Assembleia da República que debata a possibilidade de intervenção do Estado para o estabelecimento de um serviço público de transporte marítimo regular de passageiros por ferryboat entre a Ilha da Madeira e o Continente; Transporte por ferryboat entre o Continente e a Madeira.
Data da reunião
2015-05-15
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova o novo regime especial aplicável às entidades licenciadas na Zona Franca da Madeira a partir de 1 de janeiro de 2015.
Data da reunião
2015-04-30
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o novo regime especial aplicável às entidades licenciadas na Zona Franca da Madeira a partir de 1 de janeiro de 2015.
Data da reunião
2015-04-30
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova o novo regime especial aplicável às entidades licenciadas na Zona Franca da Madeira a partir de 1 de janeiro de 2015.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-08
Data do debate
2015-07-08
Título
Voto de Pesar pela morte de Maria de Jesus Simões Barroso Soares
Tipo
Voto
Número
265
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-10
Data do debate
2015-04-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Tolentino de Nóbrega
Tipo
Voto
Número
243
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-15
Data do debate
2015-01-16
Título
Voto de Congratulação pela eleição de Cristiano Ronaldo como "Melhor Futebolista do Mundo"
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-14
Data do debate
2014-03-14
Título
Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-17
Data do debate
2014-01-17
Título
Voto de congratulação da eleição do Cristiano Ronaldo como "Melhor Futebolista do Mundo"
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Seabra
Tipo
Voto
Número
127
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-05-22
Data do debate
2013-05-24
Título
Voto de Congratulação pela integração do Geoparque Açores na Rede Europeia de Geoparques da UNESCO
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-27
Data do debate
2013-03-28
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Óscar Lopres
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-26
Data do debate
2012-10-26
Título
Voto de Pesar por Manuel António Pina
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-20
Data do debate
2012-09-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Emmanuel Nunes
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-28
Data do debate
2012-06-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Júlio Montalvão Machado
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-01
Data do debate
2012-06-01
Título
Voto de Saudação à Seleção Portuguesa de Atletismo para Atletas com Síndrome de Down
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-05-17
Data do debate
2012-05-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Prof. Dr. João Manuel Martins
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-09
Data do debate
2012-03-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Isabel Sena Lino
Tipo
Voto
Número
46
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-23
Data do debate
2012-02-24
Título
Voto de Congratulação pela atribuição de Prémios Internacionais a Cineastas Portugueses
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-23
Data do debate
2012-02-24
Título
Voto de Pesar pela morte de Manuel Coelho dos Santos
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-22
Data do debate
2012-02-24
Título
Voto de Pesar pelo Falecimento de Francisco Igrejas Caeiro
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-11-30
Data do debate
2011-12-02
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento do "Fado Património da Humanidade"
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Rua Mécia Mouzinho de Albuquerque, nº1, Lisboa
Início
2014-11-05
Fim
2014-11-05
Delegação
Visita de trabalho às futuras instalações da Associação Terra dos Sonhos no âmbito do acompanhamento das políticas relativas à promoção do voluntariado.
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Atenas
Início
2014-06-15
Fim
2014-06-17
Delegação
LI COSAC
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Atenas
Início
2014-06-15
Fim
2014-06-17
Delegação
Reunião da LI COSAC
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Vilnius
Início
2013-09-26
Fim
2013-09-27
Delegação
Reunião de Presidentes de Comissões de Educação, Ciencia, Cultura e Sociedade da Informação - Comissão de Educação, Ciência e Cultura - Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Audições
Número
265-CECC-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 541/XII/4ª
Entidades
Peticionários
Número
119-CAE-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Apresentação do Programa e prioridades da Presidência do Luxemburgo do Conselho da União Europeia (1 de julho a 31 de dezembro de 2015)
Entidades
Embaixador do Grão Ducado do Luxemburgo, Paul Schmit
Número
118-CAE-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Conselho Europeu de 25-26 de junho de 2015
Entidades
Bruno Maçães (S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS)
Número
117-CAE-XII
Data
2015-07-02
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Pacote da União Energética, com especial destaque para as alterações climáticas e para a COP de Paris (Paris Climate Change Conference).
Entidades
Vice-Presidente da Comissão Europeia, Maros Sefcovic
Número
116-CAE-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição Regimental ao abrigo do art.º 104.º da RAR
Entidades
Rui Machete (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
[mais...]
Audiências
Número
24-CPECC-XII
Data
2015-09-09
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Discussão de matérias relativas ao Estatuto dos Deputados
Entidades
Delegação da Comissão de Ética da Assembleia da República de Moçambique
Número
23-CPECC-XII
Data
2015-07-23
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Audiência com uma delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Entidades
Delegação da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
228-CECC-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Troca de experiências
Entidades
Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
227-CECC-XII
Data
2015-07-14
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Apresentação das conclusões do Encontro Nacional de Direções Associativas
Entidades
Várias Federações e Associações Académicas
Número
226-CECC-XII
Data
2015-07-14
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Dificuldades na aplicação efetiva dos direitos linguísticos nomeadamnete no ensino e não assinatura por parte do Estado Português da Carta das Línguas Minoritárias ou Regionais no Conselho da Europa
Entidades
Associaçon de la Lhéngua i Cultura Mirandesa
[mais...]
Deslocações
Data
2015-04-21
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Centro Empresarial Vale Tripeiro Lote 4, Benavente
Assunto
Visita de trabalho aos acervos museológicos, documentais e arquivísticos existentes nas instalações do extinto Gabinete para os Meios de Comunicação Social (Benavente)
Data
2014-11-05
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Rua Mécia Mouzinho de Albuquerque, nº1, Lisboa
Assunto
Visita de trabalho às futuras instalações da Associação Terra dos Sonhos no âmbito do acompanhamento das políticas relativas à promoção do voluntariado.
Data
2014-06-15
a
2014-06-17
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Atenas
Assunto
LI COSAC
Data
2014-03-10
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Batalha e Porto de Mós
Assunto
Visita ao Campo Militar da Batalha da Aljubarrota e Zona Especial de Proteção
Data
2013-10-31
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Local
Instituto Piaget de Almada
Assunto
III Congresso Internacional "Educação Inclusiva e Equidade"
Data
2013-09-25
a
2013-09-28
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Vilnius - Lituânia
Assunto
Diversos - Reunião de Presidentes de Comissões de Educação, Ciencia, Cultura e Sociedade da Informação - Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Data
2013-07-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Local
Leiria
Assunto
Centro de Recursos para a Inclusão Digital, no Instituto Politécnico de Leiria
Data
2013-04-08
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Local
Cascais
Assunto
Visita e reunião de trabalho à CERCICA
Data
2013-02-18
a
2013-02-19
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Porto
Assunto
Visita de trabalho ao Porto nos dias 18 e 19 de Fevereiro de 2013
Data
2013-02-05
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Alto do Paimão - 2730 - 216 Barcarena
Assunto
Visita de trabalho às instalações do Centro de Monitorização e Laboratórios da ANACOM,
Data
2012-07-11
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Av. Marechal Gomes da Costa, 37 - 1849-030 Lisboa
Assunto
Visita de trabalho da Comissão às instalações da Rádio e Televisão de Portugal, S.A..
Data
2012-04-11
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Rua Dr. João Couto, Lote C; 1503 - 809 Lisboa
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão à LUSA
Eventos
Data
2014-05-28
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Assunto
Direitos Fundamentais da Criança e Educação Inclusiva
Data
2013-07-17
Tipo
Outros
Local
São Nobre
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
DIA INTERNACIONAL NELSON MANDELA - O TRIBUTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Data
2013-07-03
Tipo
Conferência
Local
Sala da Biblioteca
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
O LÓBI NUMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA
Data
2013-04-09
Tipo
Conferência
Local
AUDITÓRIO DO NOVO EDIFÍCIO
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
O PAPEL DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL LOCAIS E REGIONAIS: DESAFIOS ATUAIS E FUTUROS
Data
2013-03-06
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República - Sala do Senado
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Assunto
Conferência Parlamentar sobre Formação Inicial e Contínua, na área da Educação Especial, face aos desafios do alargamento da escolaridade obrigatória inclusiva
Data
2012-07-18
Tipo
Outros
Local
Sala 1
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
"DIA INTERNACIONAL NELSON MANDELA" - O TRIBUTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Data
2012-03-21
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República - Sala do Senado
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Assunto
Conferência sobre "Educação Especial"
Data
2012-02-28
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
O Serviço Público de Rádio
Data
2012-01-31
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Televisão Digital Terrestre
Data
2011-12-20
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
"O Serviço Público de Comunicação Social"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Tailândia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-África do Sul [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco
Data
2014-12-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol
Data
2014-03-31
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Assembleia Legislativa Regional da RA Madeira
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Escola Secundária Jaime Moniz
Data
2013-02-26
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Escola da APEL
XII Legislatura
X Legislatura