Atividade deputado

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Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Sustentabilidade ambiental Balanço Social RecrutAR EstagiAR

Legislação

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

Registo de interesses

Deputados e Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

Presidente

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados

Deputados em funções Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Projetos de Voto Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

Competências

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Portal das Comissões

Permanentes

1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas 3.ª Defesa Nacional 4.ª Assuntos Europeus 5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública 6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação 7.ª Agricultura e Pescas 8.ª Educação e Ciência 9.ª Saúde 10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão 11.ª Ambiente e Energia 12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto 13.ª Poder Local e Coesão Territorial 14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados

Eventual

Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030 Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024

Inquérito

Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

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Atividade de Deputado - Jacinto Serrão

XII Legislatura

Jacinto Serrão (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

130/XII

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 181-A/2014, de 24 de dezembro, que "aprova o processo de reprivatização indireta do capital social da TAP, Transportes Aéreos Portugueses, S. A."

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1410/XII

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que regulamente a pesca noturna em águas interiores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1405/XII

Sessão

Título

Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um Prograrna de Intervenção do Turismo para as levadas da Ilha da Madeira

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1325/XII

Sessão

Título

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 107/2014, de 2 de julho, que procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 109/95, de 20 de maio, que cria o sistema multimunicipal de valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Algarve e à alteração dos estatutos da sociedade ALGAR - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1293/XII

Sessão

Título

Recomenda ao Governo orientações atinentes ao processo de transposição da Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2001/18/CE no que se refere à possibilidade de os Estados Membros limitarem ou proibirem o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) no seu território

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

10/AC/XII/4

Data

2014-09-25

Título

Bolsa de Contratação de Escola

Número

26/EI/XII/4

Data

2015-04-02

Título

Apuramento de responsabilidades da CNE e da verdade eleitoral na RAM

Número

1/RA/XII/4

Data

2015-05-21

Título

Solução para o Problema da Empresa Jornal da Madeira

Número

95/AC/XII/3

Data

2014-05-06

Título

Renegociações das PPP's das rodoviárias da Madeira

Número

75/AC/XII/3

Data

2014-03-05

Título

Relatório da IGF à TAP

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

3043/XII/4

Data

2015-10-21

Título

Estatuto Aposentação GNR

Número

1911/XII/4

Data

2015-06-18

Título

Venda da TAP e suas consequências

Número

1910/XII/4

Data

2015-06-18

Título

Venda da TAP e suas consequências

Número

1573/XII/4

Data

2015-05-13

Título

Problema grave do Jornal da Madeira

Número

1206/XII/4

Data

2015-03-20

Título

Equiparar os juros cobrados à RAM com os juros obtidos pela dívida pública portuguesa no mercado

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

324/XII

D.Relatório

2013-01-22

Título

Regime Jurídico da Educação Especial.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

103/XII

D.Relatório

2012-10-24

Título

Aprova o Orçamento do Estado para 2013.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

103/XII

D.Relatório

2012-10-24

Título

Aprova o Orçamento do Estado para 2013.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

178/XII

D.Relatório

2013-10-22

Título

Aprova o Orçamento do Estado para 2014.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

177/XII

D.Relatório

2013-10-23

Título

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

254/XII

D.Relatório

2014-10-28

Título

Aprova o Orçamento do Estado para 2015

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2014)259

D.Relatório

2014-09-30

Título

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação da Diretiva 2008/48/CE relativa a contratos de crédito aos consumidores.

Referência

COM(2014)130

D.Relatório

2014-07-15

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Estado actual da Estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo

Referência

COM(2014)117

D.Relatório

2014-04-24

Título

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza Portugal a aplicar uma taxa reduzida do imposto especial sobre o consumo do rum e dos licores produzidos e consumidos na Região Autónoma da Madeira e dos licores e aguardentes produzidos e consumidos na Região Autónoma dos Açores

Referência

COM(2013)659

D.Relatório

2014-04-16

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Uma nova estratégia da UE para as florestas e o setor florestal

Referência

COM(2014)20

D.Relatório

2014-04-01

Título

Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à criação e ao funcionamento de uma reserva de estabilização do mercado para o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, da União Europeia, e que altera a Diretiva 2003/87/CE

Referência

COM(2013)861

D.Relatório

2014-03-19

Título

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2006/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006, relativa à aplicação do princípio da igualdade de oportunidades e igualdade de tratamento entre homens e mulheres em domínios ligados ao emprego e à atividade profissional (reformulação)

Referência

COM(2013)866

D.Relatório

2014-03-19

Título

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a fundamentação lógica da criação de um regime de rotulagem para a produção local e as vendas diretas

Referência

COM(2013)930

D.Relatório

2014-03-04

Título

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2009/831/CE no que se refere ao seu período de aplicação

Referência

COM(2013)528

D.Relatório

2014-02-19

Título

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão do Acordo entre o Canadá e a União Europeia sobre a transferência e o tratamento dos dados dos registos de identificação dos passageiros

Referência

COM(2013)894

D.Relatório

2014-02-11

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a novos alimentos

Referência

COM(2013)743

D.Relatório

2014-02-04

Título

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a tomar na décima oitava reunião ordinária das partes contratantes na Convenção de Barcelona sobre a proteção do meio marinho e da região costeira do Mediterrâneo, no que se refere à proposta de alteração dos anexos II e III ao protocolo respeitante às áreas especialmente protegidas e à diversidade biológica no Mediterrâneo, bem como à proposta de adoção de um plano de ação regional relativo ao lixo marinho

Referência

COM(2013)769

D.Relatório

2014-01-07

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 525/2013 no que diz respeito à implementação técnica do Protocolo de Quioto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas

Referência

COM(2013)547

D.Relatório

2013-11-19

Título

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos serviços de pagamento no mercado interno, que altera as Diretivas 2002/65/CE, 2013/36/CE e 2009/110/CE e revoga a Diretiva 2007/64/CE

Referência

COM(2012)741

D.Relatório

2013-11-12

Título

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Evolução da situação do mercado e consequentes condições para a supressão faseada e suave do regime de quotas leiteiras - segundo relatório «boa aterragem»

Referência

COM(2012)590

D.Relatório

2013-10-08

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Ficha financeira que acompanha o Regulamento (UE) n.º 1168/2011 (Frontex)

Referência

COM(2013)192

D.Relatório

2013-09-18

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do Conselho relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia, e o Regulamento (CE) n.º 597/2009 do Conselho relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da Comunidade Europeia

Referência

COM(2013)430

D.Relatório

2013-09-10

Título

Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre o reforço da cooperação entre os serviços públicos de emprego (SPE)

Referência

COM(2013)342

D.Relatório

2013-07-24

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao fornecimento e à qualidade de estatísticas destinadas ao procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos

Referência

PARLNAT(2012)219

D.Relatório

2013-07-24

Título

Proposta de Regulamento relativa às formas de exercício do direito de inquérito do Parlamento Europeu, que revoga a Decisão 95/167/CE, Euratom, CECA do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão.

Referência

COM(2013)260

D.Relatório

2013-07-02

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à saúde animal

Referência

COM(2013)173

D.Relatório

2013-06-18

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria a Agência da União Europeia para a Cooperação e a Formação Policial (Europol) e que revoga as Decisões 2009/371/JAI e 2005/681/JAI

Referência

COM(2013)197

D.Relatório

2013-06-04

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece regras para a vigilância das fronteiras marítimas externas no contexto da cooperação operacional coordenada pela Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia

Referência

COM(2013)174

D.Relatório

2013-05-28

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao financiamento plurianual das atividades da Agência Europeia da Segurança Marítima no domínio do combate à poluição causada por navios e à poluição marinha causada por instalações petrolíferas e gasíferas

Referência

COM(2013)133

D.Relatório

2013-05-07

Título

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um quadro para o ordenamento do espaço marítimo e a gestão costeira integrada

Referência

COM(2013)107

D.Relatório

2013-04-24

Título

Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui um programa de apoio à localização e à vigilância no espaço

Referência

COM(2012)784

D.Relatório

2013-04-09

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES A Agenda Digital para a Europa - Promover o crescimento da Europa com base nas tecnologias digitais

Referência

COM(2013)40

D.Relatório

2013-04-02

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 912/2010 que cria a Agência do GNSS Europeu

Referência

COM(2012)684

D.Relatório

2013-03-26

Título

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o regime voluntário de conceção ecológica dos descodificadores televisivos complexos

Referência

COM(2013)18

D.Relatório

2013-03-26

Título

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos

Referência

COM(2012)773

D.Relatório

2013-03-19

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao exercício dos direitos da União para a aplicação e o cumprimento das regras de comércio internacionais

Referência

COM(2012)628

D.Relatório

2012-12-18

Título

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2011/92/UE do Conselho relativa à avaliação dos efeitos de determinados projetos públicos e privados no ambiente

Referência

COM(2012)529

D.Relatório

2012-12-18

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Explorar plenamente o potencial da computação em nuvem na Europa

Referência

COM(2012)270

D.Relatório

2012-12-04

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) nº 1225/2009 do Conselho relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia

Referência

COM(2012)287

D.Relatório

2012-10-24

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO As regiões ultraperiféricas da União Europeia: Parceria para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo

Referência

COM(2012)428

D.Relatório

2012-10-24

Título

Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que diz respeito ao mecanismo de reação rápida contra a fraude no IVA

Referência

COM(2012)403

D.Relatório

2012-10-10

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (Reformulação)

Referência

COM(2011)792

D.Relatório

2012-10-10

Título

Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da UE

Referência

COM(2012)141

D.Relatório

2012-07-04

Título

a Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera o anexo I da Diretiva 94/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a embalagens e resíduos de embalagens

Referência

COM(2012)155

D.Relatório

2012-06-12

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1098/2007 do Conselho, de 18 de setembro de 2007, que estabelece um plano plurianual relativo às unidades populacionais de bacalhau no mar Báltico e às pescarias que exploram essas unidades populacionais

Referência

COM(2012)41

D.Relatório

2012-05-23

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia

Referência

COM(2012)150

D.Relatório

2012-05-23

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 1999/4/CE, 2000/36/CE, 2001/111/CE, 2001/113/CE e 2001/114/CE no respeitante aos poderes a conferir à Comissão

Referência

COM(2011)782

D.Relatório

2012-05-08

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Desenvolver uma estratégia marítima para a Região Atlântica

Referência

COM(2011)222

D.Relatório

2012-05-08

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Abertura e neutralidade da Internet na Europa

Referência

COM(2012)29

D.Relatório

2012-05-02

Título

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China sobre certos aspetos dos serviços aéreos

Referência

COM(2011)704

D.Relatório

2012-03-06

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 428/2009 do Conselho que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização

Referência

COM(2011)732

D.Relatório

2012-02-15

Título

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição da União Europeia no âmbito da instância competente da Organização Mundial do Comércio, no que respeita à adesão de Samoa à Organização Mundial do Comércio

Referência

COM(2011)777

D.Relatório

2012-01-17

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de Trabalho da Comissão para 2012 Concretizar a renovação europeia

Referência

COM(2012)205

D.Relatório

Título

a Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar pela União Europeia no Comité de Comércio e Desenvolvimento Sustentável instituído pelo Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, no que diz respeito ao funcionamento do fórum da sociedade civil e à constituição do painel de peritos para examinar questões do âmbito do Comité de Comércio e Desenvolvimento Sustentável.

Referência

COM(2012)646

D.Relatório

Título

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição da União Europeia no Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio, no que diz respeito à adesão da República do Tajiquistão à Organização Mundial do Comércio

Nomeações como Relator - Petições

Número

93/XII/1

D.Relatório

2012-02-21

Assunto

Pretendem que se uniformizem os grupos de recrutamento dos docentes de Educação Especial entre a Madeira e o Continente.

Número

450/XII/4

D.Relatório

2014-12-10

Assunto

Transporte marítimo por "ferryboat" entre a llha da Madeira e o Continente.

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação [Vice-Presidente]

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura [Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Avaliação Tecnológica Parlamentar, Relator Temático - Educação para o Empreendedorismo, Relator Temático - Resolução da AR, n.º 87-2014, Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade]

Comissão

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Audiências - 12ª CPECC

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Transportes Aéreos para a Madeira e Açores

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Educação Especial

Intervenções

Data da reunião

2015-07-02

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Medidas excecionais para a educação inclusiva; Regime Jurídico da Educação Especial.

Data da reunião

2015-06-24

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Solicita à Assembleia da República que debata a possibilidade de intervenção do Estado para o estabelecimento de um serviço público de transporte marítimo regular de passageiros por ferryboat entre a Ilha da Madeira e o Continente; Transporte por ferryboat entre o Continente e a Madeira.

Data da reunião

2015-05-15

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Aprova o novo regime especial aplicável às entidades licenciadas na Zona Franca da Madeira a partir de 1 de janeiro de 2015.

Data da reunião

2015-04-30

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Aprova o novo regime especial aplicável às entidades licenciadas na Zona Franca da Madeira a partir de 1 de janeiro de 2015.

Data da reunião

2015-04-30

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Aprova o novo regime especial aplicável às entidades licenciadas na Zona Franca da Madeira a partir de 1 de janeiro de 2015.

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

305

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-07-08

Data do debate

2015-07-08

Título

Voto de Pesar pela morte de Maria de Jesus Simões Barroso Soares

Tipo

Voto

Número

265

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-04-10

Data do debate

2015-04-10

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Tolentino de Nóbrega

Tipo

Voto

Número

243

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-01-15

Data do debate

2015-01-16

Título

Voto de Congratulação pela eleição de Cristiano Ronaldo como "Melhor Futebolista do Mundo"

Tipo

Voto

Número

180

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-03-14

Data do debate

2014-03-14

Título

Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo

Tipo

Voto

Número

169

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-01-17

Data do debate

2014-01-17

Título

Voto de congratulação da eleição do Cristiano Ronaldo como "Melhor Futebolista do Mundo"

Tipo

Voto

Número

167

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-01-10

Data do debate

2014-01-10

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Seabra

Tipo

Voto

Número

127

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-05-22

Data do debate

2013-05-24

Título

Voto de Congratulação pela integração do Geoparque Açores na Rede Europeia de Geoparques da UNESCO

Tipo

Voto

Número

118

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-03-27

Data do debate

2013-03-28

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Óscar Lopres

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-10-26

Data do debate

2012-10-26

Título

Voto de Pesar por Manuel António Pina

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-09-20

Data do debate

2012-09-21

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Emmanuel Nunes

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-06-28

Data do debate

2012-06-29

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Júlio Montalvão Machado

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-06-01

Data do debate

2012-06-01

Título

Voto de Saudação à Seleção Portuguesa de Atletismo para Atletas com Síndrome de Down

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-05-17

Data do debate

2012-05-18

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do Prof. Dr. João Manuel Martins

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-03-09

Data do debate

2012-03-09

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Isabel Sena Lino

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-02-23

Data do debate

2012-02-24

Título

Voto de Congratulação pela atribuição de Prémios Internacionais a Cineastas Portugueses

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-02-23

Data do debate

2012-02-24

Título

Voto de Pesar pela morte de Manuel Coelho dos Santos

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-02-22

Data do debate

2012-02-24

Título

Voto de Pesar pelo Falecimento de Francisco Igrejas Caeiro

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-11-30

Data do debate

2011-12-02

Título

Voto de Congratulação pelo reconhecimento do "Fado Património da Humanidade"

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XII

Sessão

Local

Rua Mécia Mouzinho de Albuquerque, nº1, Lisboa

Início

2014-11-05

Fim

2014-11-05

Delegação

Visita de trabalho às futuras instalações da Associação Terra dos Sonhos no âmbito do acompanhamento das políticas relativas à promoção do voluntariado.

Legislatura

XII

Sessão

Local

Atenas

Início

2014-06-15

Fim

2014-06-17

Delegação

LI COSAC

Legislatura

XII

Sessão

Local

Atenas

Início

2014-06-15

Fim

2014-06-17

Delegação

Reunião da LI COSAC

Legislatura

XII

Sessão

Local

Vilnius

Início

2013-09-26

Fim

2013-09-27

Delegação

Reunião de Presidentes de Comissões de Educação, Ciencia, Cultura e Sociedade da Informação - Comissão de Educação, Ciência e Cultura - Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Audições

Número

265-CECC-XII

Data

2015-07-21

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Assunto

Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 541/XII/4ª

Entidades

Peticionários

Número

119-CAE-XII

Data

2015-07-09

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Apresentação do Programa e prioridades da Presidência do Luxemburgo do Conselho da União Europeia (1 de julho a 31 de dezembro de 2015)

Entidades

Embaixador do Grão Ducado do Luxemburgo, Paul Schmit

Número

118-CAE-XII

Data

2015-07-09

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Conselho Europeu de 25-26 de junho de 2015

Entidades

Bruno Maçães (S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS)

Número

117-CAE-XII

Data

2015-07-02

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Pacote da União Energética, com especial destaque para as alterações climáticas e para a COP de Paris (Paris Climate Change Conference).

Entidades

Vice-Presidente da Comissão Europeia, Maros Sefcovic

Número

116-CAE-XII

Data

2015-06-30

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audição Regimental ao abrigo do art.º 104.º da RAR

Entidades

Rui Machete (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)

[mais...]

Audiências

Número

24-CPECC-XII

Data

2015-09-09

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

Discussão de matérias relativas ao Estatuto dos Deputados

Entidades

Delegação da Comissão de Ética da Assembleia da República de Moçambique

Número

23-CPECC-XII

Data

2015-07-23

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

Audiência com uma delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau

Entidades

Delegação da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau

Número

228-CECC-XII

Data

2015-07-21

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Assunto

Troca de experiências

Entidades

Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau

Número

227-CECC-XII

Data

2015-07-14

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Assunto

Apresentação das conclusões do Encontro Nacional de Direções Associativas

Entidades

Várias Federações e Associações Académicas

Número

226-CECC-XII

Data

2015-07-14

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Assunto

Dificuldades na aplicação efetiva dos direitos linguísticos nomeadamnete no ensino e não assinatura por parte do Estado Português da Carta das Línguas Minoritárias ou Regionais no Conselho da Europa

Entidades

Associaçon de la Lhéngua i Cultura Mirandesa

[mais...]

Deslocações

Data

2015-04-21

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Local

Centro Empresarial Vale Tripeiro Lote 4, Benavente

Assunto

Visita de trabalho aos acervos museológicos, documentais e arquivísticos existentes nas instalações do extinto Gabinete para os Meios de Comunicação Social (Benavente)

Data

2014-11-05

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Local

Rua Mécia Mouzinho de Albuquerque, nº1, Lisboa

Assunto

Visita de trabalho às futuras instalações da Associação Terra dos Sonhos no âmbito do acompanhamento das políticas relativas à promoção do voluntariado.

Data

2014-06-15
a
2014-06-17

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Local

Atenas

Assunto

LI COSAC

Data

2014-03-10

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Local

Batalha e Porto de Mós

Assunto

Visita ao Campo Militar da Batalha da Aljubarrota e Zona Especial de Proteção

Data

2013-10-31

Comissão

Grupo de Trabalho - Educação Especial

Local

Instituto Piaget de Almada

Assunto

III Congresso Internacional "Educação Inclusiva e Equidade"

Data

2013-09-25
a
2013-09-28

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Local

Vilnius - Lituânia

Assunto

Diversos - Reunião de Presidentes de Comissões de Educação, Ciencia, Cultura e Sociedade da Informação - Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Data

2013-07-17

Comissão

Grupo de Trabalho - Educação Especial

Local

Leiria

Assunto

Centro de Recursos para a Inclusão Digital, no Instituto Politécnico de Leiria

Data

2013-04-08

Comissão

Grupo de Trabalho - Educação Especial

Local

Cascais

Assunto

Visita e reunião de trabalho à CERCICA

Data

2013-02-18
a
2013-02-19

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Local

Porto

Assunto

Visita de trabalho ao Porto nos dias 18 e 19 de Fevereiro de 2013

Data

2013-02-05

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Local

Alto do Paimão - 2730 - 216 Barcarena

Assunto

Visita de trabalho às instalações do Centro de Monitorização e Laboratórios da ANACOM,

Data

2012-07-11

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Local

Av. Marechal Gomes da Costa, 37 - 1849-030 Lisboa

Assunto

Visita de trabalho da Comissão às instalações da Rádio e Televisão de Portugal, S.A..

Data

2012-04-11

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Local

Rua Dr. João Couto, Lote C; 1503 - 809 Lisboa

Assunto

Visita de Trabalho da Comissão à LUSA

Eventos

Data

2014-05-28

Tipo

Conferência

Local

Assembleia da República

Comissão

Grupo de Trabalho - Educação Especial

Assunto

Direitos Fundamentais da Criança e Educação Inclusiva

Data

2013-07-17

Tipo

Outros

Local

São Nobre

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

DIA INTERNACIONAL NELSON MANDELA - O TRIBUTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Data

2013-07-03

Tipo

Conferência

Local

Sala da Biblioteca

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

O LÓBI NUMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA

Data

2013-04-09

Tipo

Conferência

Local

AUDITÓRIO DO NOVO EDIFÍCIO

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

O PAPEL DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL LOCAIS E REGIONAIS: DESAFIOS ATUAIS E FUTUROS

Data

2013-03-06

Tipo

Conferência

Local

Assembleia da República - Sala do Senado

Comissão

Grupo de Trabalho - Educação Especial

Assunto

Conferência Parlamentar sobre Formação Inicial e Contínua, na área da Educação Especial, face aos desafios do alargamento da escolaridade obrigatória inclusiva

Data

2012-07-18

Tipo

Outros

Local

Sala 1

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

"DIA INTERNACIONAL NELSON MANDELA" - O TRIBUTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Data

2012-03-21

Tipo

Conferência

Local

Assembleia da República - Sala do Senado

Comissão

Grupo de Trabalho - Educação Especial

Assunto

Conferência sobre "Educação Especial"

Data

2012-02-28

Tipo

Colóquio

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

O Serviço Público de Rádio

Data

2012-01-31

Tipo

Colóquio

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

Televisão Digital Terrestre

Data

2011-12-20

Tipo

Conferência

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

"O Serviço Público de Comunicação Social"

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Tailândia [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Canadá [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-África do Sul [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2015-01-12

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

MADEIRA

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco

Data

2014-12-15

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

MADEIRA

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol

Data

2014-03-31

Tipo Reunião

Sessão Distrital/Regional

Sessão

Básico

Local

MADEIRA

Estabelecimento

Assembleia Legislativa Regional da RA Madeira

Data

2014-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

MADEIRA

Estabelecimento

Escola Secundária Jaime Moniz

Data

2013-02-26

Tipo Reunião

Sessão Distrital/Regional

Sessão

Secundário

Local

MADEIRA

Estabelecimento

Escola da APEL

XII Legislatura

X Legislatura

Parlamento

Estatuto e competência
Órgãos
Informação geral
Conhecer
Gestão
Legislação
Órgãos externos
Registo de Interesses

Deputados

Presidente
Deputados

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares
Orçamento do Estado e contas públicas
Diário da Assembleia da República

Comissões

Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
Eventual
Inquérito

União Europeia e Relações Internacionais

Assuntos Europeus
Relações Internacionais

Memória

Constituição
Revisões constitucionais
Legislação Régia
Arquivo Histórico Parlamentar
Biblioteca Passos Manuel
Catálogo das Bibliotecas dos PLP
Património museológico
Arquivos do portal

Cidadania e participação

Espaço Cidadania
Direitos de iniciativa dos cidadãos
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Contributos a iniciativas
Prémio Direitos Humanos
Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
Parlamento dos Jovens

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Redes sociais
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Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

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