Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Petição Nº 93/XII/1
Pretendem que se uniformizem os grupos de recrutamento dos docentes de Educação Especial entre a Madeira e o Continente.
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
Daniel Estevão Carvalho Faria
Entrada na AR: 
2012.02.14
N° de Assinaturas: 
1
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XII - Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Data de Baixa à Comissão: 
2012.02.21
Admitida em:  
2012.02.21
Arquivada em: 
2012.04.18
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Pedidos de Informação

PI_Ministro da Educação e Ciência
Relator: 
Jacinto Serrão (PS)
Nomeado em:  2012.02.21
Pedido de Informação a:
Ministro da Educação e Ciência em 2012.02.23
N° Oficio pedido:
86/CECC/2012
Resposta em:
2012.04.13
Respostas dos Pedidos de Informação

RPI_Ministro da Educação e Ciência
Data Relatório Final: 
2012.04.18
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2012.04.20