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3.ª Defesa Nacional
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5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - João Paulo Correia
XIII
Legislatura
João Paulo Correia (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1965/XIII
Sessão
4
Título
Constituição da II Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à gestão do banco
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1939/XIII
Sessão
4
Título
Programa Nacional de Investimentos 2030
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1824/XIII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo o estabelecimento de um limite proporcional para a disparidade salarial no interior de cada organização
Tipo
Projeto de Lei
Número
760/XIII
Sessão
3
Título
Reforça o dever de informação do comercializador ao consumidor de energia
Tipo
Projeto de Lei
Número
753/XIII
Sessão
3
Título
Cria Códigos de Atividade Económica para as atividades económicas itinerantes de diversão
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
23/EI/XIII/2
Data
2017-04-11
Título
Revisão das condições dos Empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução
Número
19/EI/XIII/2
Data
2017-03-14
Título
Processo de Venda do Banco Efisa SA
Número
80/AC/XIII/1
Data
2016-04-28
Título
Esclarecimentos no âmbito do processo de venda do Banco Efisa à Pivot SGPS.
Número
9/AC/XIII/1
Data
2015-11-30
Título
IRS Mais Progressivo e Sobretaxa do IRS
Número
77/EI/XIII/1
Data
2016-04-19
Título
Esclarecimentos no âmbito do processo de venda do Banco Efisa à Pivot SGPS.
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1341/XIII/4
Data
2019-02-14
Título
Progrma PART
Número
1340/XIII/4
Data
2019-02-14
Título
Programa PART
Número
822/XIII/4
Data
2018-12-06
Título
Chove na Escola EB2/3 D. António Ferreira Gomes, em Ermesinde.
Número
3057/XIII/3
Data
2018-07-16
Título
Processo de coimas do Via CTT e respetivos prazos de notificação.
Número
2859/XIII/3
Data
2018-06-28
Título
Agressão por Agente ao serviço da STCP
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
207/XIII
D.Relatório
2016-06-08
Título
Alarga a obrigatoriedade de registo dos acionistas dos bancos à identificação dos beneficiários efetivos das entidades que participem no seu capital
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
206/XIII
D.Relatório
2016-06-08
Título
Impede pagamentos em numerário acima dos dez mil euros
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
205/XIII
D.Relatório
2016-06-08
Título
Extingue os valores mobiliários ao portador e determina o caráter escritural dos valores mobiliários, assegurando a identificação dos respetivos titulares
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
204/XIII
D.Relatório
2016-06-08
Título
Define o conceito de beneficiário efetivo para efeitos do Código do IRC
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
203/XIII
D.Relatório
2016-06-08
Título
proíbe pagamentos a entidades sediadas em offshores não cooperantes
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
557/XIII
D.Relatório
Título
Revoga a retirada da Ilha de Man, Jersey e Uruguai da lista dos países, territórios e regiões com regimes de tributação privilegiada claramente mais favoráveis
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
401/XIII
D.Relatório
2017-12-06
Título
Alarga o regime de reembolso de ISP a empresas dos sectores produtivos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
971/XIII
D.Relatório
2019-01-16
Título
Alargamento do regime de tributação para sacos com maior gramagem
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
806/XIII
D.Relatório
2018-06-06
Título
Determina a redução de encargos e a reversão de Parcerias Público-Privadas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
138/XIII
D.Relatório
2018-09-26
Título
Altera o regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora e o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de seguros e fundos de pensões, transpondo a Diretiva (UE) 2016/97.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030" [Presidente]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do XXI Governo Constitucional no que se relaciona com a nomeação e a demissão da Administração do Dr. António Domingues [Coordenador GP]
Comissão
II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS DEPUTADOS ELEITOS
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Combate à criminalidade económica, financeira e fiscal [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Supervisão Bancária [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei das Finanças Locais [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - PJL Transportes Urbanos de Lisboa e Porto
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Impenhorabilidade da Habitação Própria Permanente (PJL´s 86/XIII/1.ª - BE, 87/XIII/1.ª - PS, 88/XIII/1.ª - PCP, 89/XIII/1.ª - PCP)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei de Enquadramento Orçamental
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Serviços de Pagamento de Moeda Eletrónica
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Atividade Seguradora e Resseguradora
Intervenções
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Relatório da II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco.
Data da reunião
2019-07-10
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pergunta
Sumário
Sobre o Estado da Nação
Ao Primeiro-ministro, António Costa
Data da reunião
2019-07-05
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Recomenda ao Governo um efetivo investimento no Metropolitano de Lisboa e um plano de expansão que sirva verdadeiramente as populações.
Data da reunião
2019-06-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Em defesa dos contribuintes, contra os abusos da Autoridade Tributária"
À Deputada Cecília Meireles (CDS-PP)
Data da reunião
2019-06-07
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria e regula o funcionamento do Sistema Nacional de Supervisão Financeira
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
880
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-09-10
Data do debate
Título
De louvor à campeã olímpica Rosa Mota pela vitória nos europeus masters de atletismo
Tipo
Voto
Número
858
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
2019-07-05
Título
De condenação pelos atentados terroristas ocorridos em Túnis
Tipo
Voto
Número
671
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De saudação à construção da Democracia em Portugal
Tipo
Voto
Número
654
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-12
Data do debate
Título
De Comemoração pelo centenário do Armísticio que pôs fim à Grande Guerra
Tipo
Voto
Número
653
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-09
Data do debate
Título
De congratulação pela eleição de lusodescendentes ao Congresso Americano
Tipo
Voto
Número
630
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-03
Data do debate
2018-10-04
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Fernandes
Tipo
Voto
Número
446
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Reine Accoce
Tipo
Voto
Número
440
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-28
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Condenação e Pesar por ocasião do Dia da Memória Trans
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-01
Data do debate
2017-06-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Armando Silva Carvalho
Tipo
Voto
Número
316
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-23
Data do debate
2017-05-23
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado em Manchester
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Saudação pelo apoio à candidatura de Portugal à sede da Agência Europeia de Medicamentos
Tipo
Voto
Número
286
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de condenação da limitação da liberdade de associação e de investigação científica e académica na Hungria
Tipo
Voto
Número
278
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-12
Data do debate
2017-04-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Carmen Chacón
Tipo
Voto
Número
277
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-07
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de São Petersburgo
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Condenação pelo ataque com armas químicas na Síria
Tipo
Voto
Número
258
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Condenação pelas declarações de Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo, sobre os Países do Sul da Europa
Tipo
Voto
Número
162
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Saudação à consolidaçãoda Democracia em Portugal
Tipo
Voto
Número
159
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fidel Castro
Tipo
Voto
Número
136
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-06
Data do debate
2016-10-06
Título
Voto de Congratulação pela indicação à Assembleia Geral, pelo Conselho de Segurança, de António Guterres para o cargo de Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
133
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-29
Data do debate
2016-09-30
Título
Voto de Pesar pela morte de Shimon Peres
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-30
Data do debate
2016-07-01
Título
Voto de Congratulação pelos 40 anos das Primeiras Eleições Regionais
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-30
Data do debate
2016-07-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Lencastre e Menezes de Figueiredo
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-19
Data do debate
2016-05-20
Título
Dia Internacional e Nacional contra a Homofobia e Transfobia
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
2016-03-23
Título
Voto de Solidariedade para com os presos políticos Saarauís em greve de fome
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Mário Machado
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Paris
Início
2019-10-10
Fim
2019-10-11
Delegação
Reunião da Rede Global Parlamentar - OCDE
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2018-02-19
Fim
2018-02-20
Delegação
Conferência sobre o Semestre Europeu - Conferência interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Tunís
Início
2018-02-13
Fim
2018-02-15
Delegação
Visita Oficial de Sua Excelência o Presidente da AR à Tunísia, a convite do seu homólogo.
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Paris
Início
2017-10-11
Fim
2017-10-12
Delegação
Reunião da Rede Global Parlamentar - OCDE
Audições
Número
292-CEIOP-XIII
Data
2019-09-10
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades
Entidades
Comissão Executiva da ANA - Aeroportos de Portugal
Número
291-CEIOP-XIII
Data
2019-09-10
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades
Entidades
APA - Agência Portuguesa do Ambiente
Número
290-CEIOP-XIII
Data
2019-09-10
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades
Entidades
QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza; ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável
Número
335-COFMA-XIII
Data
2019-07-18
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Audição da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) no âmbito do Plano de Atividades.
Entidades
ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Número
334-COFMA-XIII
Data
2019-07-18
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Audição da Autoridade da Concorrência (AdC) no âmbito do Plano de Atividades.
Entidades
AdC - Autoridade da Concorrência
[mais...]
Audiências
Número
1-CEPT2030-XIII
Data
2019-01-23
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Assunto
Apresentação de propostas no âmbito do Estudo "NUTS Península de Setúbal: Caminho para o Desenvolvimento"
Entidades
Plataforma para o Desenvolvimento da Península de Setúbal
Número
59-COFMA-XIII
Data
2018-11-08
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Proposta de Lei n.º 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
ANTROP - Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros
Número
58-COFMA-XIII
Data
2018-11-08
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Proposta de Lei n.º 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
FESAP - Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos
Número
57-COFMA-XIII
Data
2018-11-08
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Proposta de Lei n.º 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
JTI - Japan Tobacco International
Número
56-COFMA-XIII
Data
2018-11-08
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Proposta de Lei n.º 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
Coca-Cola
[mais...]
Deslocações
Data
2019-10-10
a
2019-10-11
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Local
Paris
Assunto
Meeting of the OECD Global Parliamentary Network
Data
2018-06-09
a
2018-06-14
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
Açores
Assunto
Deslocação aos Açores
Data
2018-03-23
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Local
Pólo Zero - Federação Académica do Porto
Assunto
Conferência “A Estratégia Portugal 2030 à Luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”
Data
2018-02-19
a
2018-02-20
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Local
Bruxelas
Assunto
Conferência sobre o Semestre Europeu - Conferência interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia
Data
2017-10-11
a
2017-10-12
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Local
Paris
Assunto
Reunião da Rede Global Parlamentar da OCDE
Data
2017-03-19
a
2017-03-21
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
Funchal
Assunto
Deslocação à Madeira
Eventos
Data
2019-01-08
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Assunto
Inovação e Conhecimento
Data
2018-10-09
Tipo
Audição Pública
Local
Anfiteatro n.º 131 - Colégio do Espírito Santo, Universidade Évora
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Assunto
Desenvolvimento Sustentável
Data
2018-09-18
Tipo
Audição Pública
Local
Anfiteatro 8.01 – Polo I, Edifício das Engenharias da Universidade da Beira Interior, Covilhã
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Assunto
Potencial Humano e Desenvolvimento Pessoal
Data
2018-07-24
Tipo
Audição Pública
Local
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Saúde
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Assunto
Competitividade, Inovação e Internacionalização
Data
2018-06-26
Tipo
Audição Pública
Local
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Assunto
Política de Coesão Económica, Territorial e Social
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Colômbia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Tunísia [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2018-12-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária Diogo de Macedo, Olival, Vila Nova de Gaia
Data
2018-12-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica Escultor António Fernandes Sá, Gervide, Vila Nova de Gaia
Data
2018-01-29
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica D. Pedro I, Canidelo, Vila Nova de Gaia
Data
2018-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Júlio Dinis
Data
2017-01-30
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Profissional do Infante
Data
2017-01-30
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Dr. Mário Fonseca, Nogueira, Lousada
Data
2017-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária Arquitecto Oliveira Ferreira
Data
2017-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica D. Pedro I, Canidelo, Vila Nova de Gaia
Data
2017-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária Almeida Garrett, Vila Nova de Gaia
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária de Carvalhos, Vila Nova de Gaia
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica D. Pedro I, Canidelo, Vila Nova de Gaia
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária Arquitecto Oliveira Ferreira, Praia da Granja, Vila Nova de Gaia
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Colégio de Nossa Senhora da Bonança
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Pinheiro, Penafiel
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Colégio de Nossa Senhora da Bonança
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura