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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ana Maria Rocha
X
Legislatura
Ana Maria Rocha (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
515/X
Sessão
4
Título
Soluções institucionais e legais adequadas ao exercício pleno do direito de voto.
Tipo
Projeto de Lei
Número
525/X
Sessão
3
Título
Elevação à categoria de Vila da povoação da Senhora da Aparecida.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
348/X
Sessão
3
Título
Recomenda a definição de um limiar de pobreza e a avaliação das políticas públicas destinadas à sua erradicação.
Requerimentos apresentados
Número
8/AC/X/3
Data
2007-09-19
Título
A Poluição provocada pela Savinor
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
578/X
D.Relatório
2008-12-03
Título
Altera o artigo 152.º do Código Penal Português, que prevê e pune o crime de Violência Doméstica
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
909/X
D.Relatório
Título
Altera o Código de Processo Civil, isentando de emolumentos determinadas certidões
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
828/X
D.Relatório
Título
Legaliza a Cannabis para consumo pessoal.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
588/X
D.Relatório
Título
Altera o Código de Processo Penal no sentido de conferir uma maior protecção às vítimas do crime de violência doméstica.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
587/X
D.Relatório
2008-12-03
Título
Altera o Código Penal no sentido de conferir uma maior protecção às vítimas do crime de violência doméstica.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
586/X
D.Relatório
Título
Alteração ao Código de Processo Penal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
585/X
D.Relatório
Título
Altera o regime de aplicação da prisão preventiva previsto no Código de Processo Penal.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
205/X
D.Relatório
2008-06-25
Título
Segunda alteração à Lei de Segurança Interna, aprovada pela Lei n.º 20/87, de 12 de Junho.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
295/X
D.Relatório
2009-07-01
Título
Aprova o regime de concessão de indemnização às vitimas de crimes violentos e de violência doméstica, previstos, respectivamente, no Decreto-Lei n.º 423/91, de 30 de Outubro e na Lei n.º 129/99, de 20 de Agosto.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2009)166
D.Relatório
2009-06-23
Título
Relatório da Comissão nos termos do artigo 18º. da Decisão-Quadro do Conselho, de 15 de Março de 2001, relativa ao estatuto da vítima em processo penal (2001/220/JAI).
Referência
COM(2007)407
D.Relatório
2008-04-16
Título
Relatório da Comissão sobre a aplicação desde 2005 da Decisão-Quadro do Conselho de 13 de Junho de 2002, relativa ao mandato de detenção europeu e aos processos de entrega entre os Estados-Membros
Referência
COM(2006)818
D.Relatório
2007-04-17
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/87/CE de modo a incluir as actividades da aviação no regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade
Referência
COM(2006)820
D.Relatório
2007-04-17
Título
Proposta de Directiva apresentada pela Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa às taxas aeroportuárias
Referência
COM(2006)594
D.Relatório
2006-12-05
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 97/67/CE no respeitante à plena realização do mercado interno dos serviços postais da Comunidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
539/X/4
D.Relatório
2008-12-17
Assunto
Pretende que sejam tomadas medidas relativas à protecção de dados pessoais disponibilizados em sites públicos de internet.
Número
564/X/4
D.Relatório
2009-03-25
Assunto
Solicitam à Assembleia da República a revisão da Lei nº 63/2007, de 6 de Novembro (Aprova a orgânica da Guarda Nacional Republicana), na parte em que esta extingue a Brigada de Trânsito e cria a Unidade Nacional de Trânsito.
Número
586/X/4
D.Relatório
2009-06-17
Assunto
Solicita a alteração da "Lei do ruído" no sentido de prever processos simplificados.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Comissão
Comissão de Ética (pré RAR)
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Protecção Contra a Violência de Género (PJL 406/X) [Coordenador ]
Intervenções
Data da reunião
2009-07-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicitam à Assembleia da República a revisão da Lei nº 63/2007, de 6 de Novembro (Aprova a orgânica da Guarda Nacional Republicana), na parte em que esta extingue a Brigada de Trânsito e cria a Unidade Nacional de Trânsito.
Data da reunião
2009-07-09
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o regime de concessão de indemnização às vitimas de crimes violentos e de violência doméstica previstos, respectivamente, no Decreto-Lei n.º 423/91, de 30 de Outubro e na Lei n.º 129/99, de 20 de Agosto
Data da reunião
2009-03-06
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Isenção total de taxas moderadoras, nas cirurgias de ambulatório; Revoga o artigo 148.º da Lei do Orçamento de Estado para 2007, a Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro, que cria as taxas moderadoras para o acesso à cirurgia de ambulatório e ao internamento, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS); Revoga as taxas moderadoras no internamento e em cirurgias em ambulatório, aplicadas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
Data da reunião
2009-02-12
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à protecção e à assistência das suas vítimas e revoga a Lei n.º 107/99, de 3 de Agosto, e o Decreto-Lei n.º 323/2000, de 19 de Dezembro; Altera o Código Penal no sentido de conferir uma maior protecção às vítimas do crime de violência doméstica; Altera o artigo 152.º do Código Penal Português, que prevê e pune o crime de Violência Doméstica; Reforça a protecção das mulheres vítimas de violência.
Data da reunião
2008-10-10
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o Código Civil, permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo; Consagra a universalidade e a igualdade no direito ao casamento
[mais...]
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2006-10-02
Fim
2006-10-03
Delegação
Encontro Parlamentar sobre "Liberdade e Segurança: intensificar o controlo parlamentar da cooperação judiciária e policial na Europa"
Audições
Número
151-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-07-24
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição sobre o regime de avaliação de professores; alteração do Estatuto da Carreira Docente; concursos de selecção e recrutamento de pessoal docente, por agendamento potestativo do PCP
Entidades
Maria De Lurdes Rodrigues (MIN. DA EDUCAÇÃO); Jorge Pedreira (S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO); Valter Lemos (S.E. DA EDUCAÇÃO)
Número
260-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Protecção de dados no âmbito do procedimento preparatório dos próximos processos eleitorais
Entidades
José Magalhães (S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA)
Número
259-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-08
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Acerca dos pareceres anuais sobre o funcionamento do Sistema de Informações da República Portuguesa (Ano de 2007 e 2008)
Entidades
Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa
Número
258-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR
Entidades
Alberto Costa (MIN. DA JUSTIÇA)
Número
257-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Na qualidade de candidato ao cargo de Provedor de Justiça nos termos do n.º 3 do artigo 256.º e da alínea c) do artigo 257.º do RAR
Entidades
Juíz Conselheiro Alfredo José de Sousa
[mais...]
Audiências
Número
35-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Apresentação da Deliberação Nº 488/2009 sobre protecção de dados no âmbito do procedimento preparatório dos próximos processos eleitorais
Entidades
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Número
34-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-06-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Apresentação de cumprimentos e das novas directrizes da Ordem dos Notários
Entidades
Bastonária da Ordem dos Notários
Número
33-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-06-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Apresentação de cumprimentos da nova direcção
Entidades
Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Número
32-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-05-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Encontro com uma delegação da Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e Regulamentação Parlamentar da Assembleia Nacional da Hungria (Conjunta com a 12ª Comissão )
Entidades
Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e Regulamentação Parlamentar da Assembleia Nacional da Hungria
Número
31-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-04-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Troca de experiências em matéria de processo legislativo, reforma judicial e integração europeia
Entidades
Comissão de Assuntos Constitucionais do Senado da República Checa
[mais...]
Deslocações
Data
2009-01-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Lisboa
Assunto
Visita ao Estabelecimento Prisional instalado junto da Polícia Judiciária de Lisboa
Data
2008-05-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Agrupamento de Escolas do Viso - Porto
Assunto
Violência e Segurança nas Escolas
Data
2007-03-05
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Local
Agrupamento de Escolas do Viso, no Porto e Agrupamento de Escolas do Cerco, no Porto
Assunto
Segurança nas Escolas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Tunísia [Secretário]
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Vogal]
X Legislatura