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Projeto de Lei 525/X/3
Elevação à categoria de Vila da povoação da Senhora da Aparecida. [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2008-04-30 |  Entrada

2008-05-05 |  Admissão

2008-05-05 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território - Comissão competente
Distribuído em 2008-05-13
Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-05-21


Votação na reunião da Comissão n.º 69 em 2009-05-19
Aprovado por unanimidade BE, PEV
     

2008-05-07 |  Anúncio

2008-05-08 |  Publicação
2009-06-09 |  Retirada da iniciativa
Obs: O Projecto de Lei foi retirado pelos seus autores a favor do texto de substituição.

2009-06-12 |  Votação na generalidade
Votação em 2009-06-12 na Reunião Plenária n.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território. Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, BE, PEV, PCP, CDS-PP, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)

2009-06-12 |  Votação na especialidade
Votação em 2009-06-12 na Reunião Plenária n.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território. Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, BE, PEV, PCP, CDS-PP, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)

2009-06-12 |  Votação final global
Votação em 2009-06-12 na Reunião Plenária n.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território. Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, BE, PEV, PCP, CDS-PP, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Intervenções
Vítor Baptista (PS)

2009-06-12 |  Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República Título: Elevação da povoação da Senhora Aparecida, no Município de Lousada, Distrito do Porto, à categoria de Vila
Versão: 1

2009-07-01 |  Envio para promulgação

2009-07-20 |  Promulgação

2009-07-20 |  Referenda

2009-07-28 |  Envio INCM

2009-08-03 |  Lei (Publicação DR)
Lei 41/2009 Título: Elevação da povoação da Senhora Aparecida, no município de Lousada, distrito do Porto, à categoria de vila [DR I série n.º 148/X/4 2009.08.03]