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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
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4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - António Filipe
XVI
Legislatura
António Filipe (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
6/XVI
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
3/XVI
Sessão
1
Título
Inquérito Parlamentar sobre a privatização da ANA Aeroportos
Tipo
Projeto de Lei
Número
606/XVI
Sessão
1
Título
Determina a reversão das atuais PPP rodoviárias
Tipo
Projeto de Lei
Número
605/XVI
Sessão
1
Título
Integração do Internato Médico na Carreira Especial Médica e na Carreira Médica
Tipo
Projeto de Lei
Número
604/XVI
Sessão
1
Título
Consagra a gestão democrática no Serviço Nacional de Saúde
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
61/AC/XVI/1
Data
2025-02-11
Título
Relatório da IGF sobre a Metro, Transportes do Sul, S.A.
Número
58/AC/XVI/1
Data
2025-02-03
Título
Informação sobre as contas da CP
Número
57/AC/XVI/1
Data
2025-02-03
Título
Acesso (negado pelo Governo) a informação sobre a TAP
Número
41/AC/XVI/1
Data
2024-10-28
Título
Informação sobre as contas da CP
Número
37/AC/XVI/1
Data
2024-10-17
Título
Estudo de soluções para o reforço da oferta de transportes na Linha de Guimarães, entre o centro desta cidade e a freguesia de Lordelo no âmbito do sistema ferroviário integrado
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1410/XVI/1
Data
2025-05-13
Título
Situação dos bombeiros da ANA Aeroportos no Porto
Número
1409/XVI/1
Data
2025-05-13
Título
Situação dos bombeiros da ANA Aeroportos no Porto
Número
1408/XVI/1
Data
2025-05-13
Título
Situação dos bombeiros da ANA Aeroportos no Porto
Número
1398/XVI/1
Data
2025-05-08
Título
Aterro da SECIL na Freguesia de Almoster - Concelho de Santarém
Número
1397/XVI/1
Data
2025-05-08
Título
Aterro da SECIL na Freguesia de Almoster - Concelho de Santarém
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
329/XVI
D.Relatório
2024-10-23
Título
Isenção de custas processuais aos profissionais da escola pública e do Serviço Nacional de Saúde
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
215/XVI
D.Relatório
2024-10-09
Título
Alarga o Acesso ao Fundo de Garantia dos Alimentos Devidos a Menores e estabelece o menor de idade como requerente
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
50/XVI
D.Relatório
Título
Autoriza o Governo a transpor a Diretiva (UE) 2022/2555, relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de cibersegurança na União
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
27/XVI
D.Relatório
2024-12-04
Título
Altera o Código Penal e o Regulamento de Custas Processuais, no sentido de reforçar o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024 [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito – à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Comissão
Comissão Parlamentar Especial
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Audição de Peticionantes e Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento dos Antigos Combatentes e Deficientes das Forças Armadas
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Condição Militar
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Reconhecimento da Profissão de Bombeiro como de Risco e Desgaste Rápido
Intervenções
Data da reunião
2025-04-25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Sessão Solene Comemorativa do 51.º Aniversário do 25 de Abril de 1974 e do 50.º Aniversário da Eleição da Assembleia Constituinte.
Data da reunião
2025-04-02
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração politica
Sumário
Tece considerações sobre as dificuldades de acesso à habitação e critica a falta de investimento público nesta área.
Data da reunião
2025-03-14
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria a Possibilidade da Família de Acolhimento ser Candidata à Adoção; Altera os requisitos e os impedimentos para a candidatura a família de acolhimento e alarga os apoios concedidos ao abrigo da medida de apoio junto de outro familiar e de confiança a pessoa idónea; Prevê a possibilidade de uma família candidata a acolhimento familiar ser candidata a adopção em respeito pelo superior interesse da criança; Altera o Regime Jurídico do DL n.º 139/2019 de forma a incluir e priorizar nos processos de adopção as Famílias de acolhimento; Possibilita que familiares e pessoas candidatas à adoção possam ser famílias de acolhimento.
Data da reunião
2025-03-13
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
O Presidente (Rodrigo Saraiva) apresentou condolências ao Grupo Parlamentar do PSD e à família do ex-Deputado e ex-Governante Miguel Macedo pelo seu falecimento
Lembra o percurso do antigo Deputado e Governante Miguel Macedo, enviando condolências à família, amigos e ao grupo Parlamentar do PSD
Data da reunião
2025-03-13
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que defenda, junto da União Europeia, a criação de uma comunidade europeia de defesa; Recomenda ao Governo que defenda, junto da União Europeia, a utilização de ativos russos no apoio à Ucrânia; Contra a austeridade bélica: defender a Europa é também proteger o Estado social e a transição ecológica; Recomenda a realização de um estudo sobre a resistência do sistema jurídico português contra um choque autoritário e contra a subversão democrática; Recomenda ao Governo que Portugal adira ao Conselho do Ártico como observador; Recomenda ao Governo que defenda uma política europeia promotora da paz, da segurança e da defesa coletivas, do fortalecimento do Estado social e da transição climática justa; Pela ajuda à Ucrânia no combate aos crimes humanitários e ambientais perpetrados pela Rússia
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-04-02
Data do debate
2025-04-02
Título
Tece considerações sobre as dificuldades de acesso à habitação e critica a falta de investimento público nesta área.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-19
Data do debate
2025-02-19
Título
Critica a possibilidade de arbitragem voluntária em litígios entre o Estado e particulares, cita processos que classifica como tendo potenciais riscos de corrupção.
Tipo
Voto
Número
565
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-14
Data do debate
Título
De congratulação pelo centenário do nascimento de Carlos Paredes
Tipo
Voto
Número
561
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-07
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário do Seixal Futebol Clube
Tipo
Voto
Número
560
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-07
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário do Independente Futebol Clube Torrense
Tipo
Voto
Número
541
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-28
Data do debate
Título
De saudação pelos 80 anos da libertação pelo Exército Soviético do Campo de Concentração de Auschwitz
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-08
Data do debate
2025-01-10
Título
De pesar pelo falecimento de Esmeralda Amoedo
Tipo
Voto
Número
493
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-18
Data do debate
2024-12-20
Título
De pesar pelo falecimento de José Lopes de Almeida
Tipo
Voto
Número
452
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-26
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo moçambicano e de respeito pela soberania e independência da República de Moçambique
Tipo
Voto
Número
445
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-18
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Celeste Caeiro
Tipo
Voto
Número
429
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-31
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de André Freire
Tipo
Voto
Número
407
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-23
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Odair Moniz
Tipo
Voto
Número
405
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-23
Data do debate
Título
De saudação pelo reconhecimento do Cante Alentejano como Património Cultural Imaterial da Humanidade
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-23
Data do debate
2024-10-23
Título
Critica o Plano de Ação para a Comunicação Social do Governo que considera prejudicial para o serviço público de comunicação social
Tipo
Voto
Número
404
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-22
Data do debate
2024-10-31
Título
De pesar pelo falecimento do jornalista Emídio Fernando
Tipo
Voto
Número
381
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-11
Data do debate
Título
De saudação à Federação das Coletividades do Distrito do Porto na comemoração do 80.º Aniversário
Tipo
Voto
Número
373
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-08
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário da Associação dos Inquilinos Lisbonenses
Tipo
Voto
Número
369
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-04
Data do debate
2024-10-11
Título
De pesar pelo falecimento de Guilherme da Fonseca
Tipo
Voto
Número
345
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-27
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Rogério de Carvalho
Tipo
Voto
Número
339
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-26
Data do debate
Título
De condenação da agressão israelita ao Líbano
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-25
Data do debate
Título
De congratulação pelo Centenário do nascimento de Amílcar Cabral
Tipo
Voto
Número
329
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-24
Data do debate
2024-10-04
Título
De pesar pelo falecimento de José Emílio da Silva, Coronel Engenheiro do Exército
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-16
Data do debate
Título
De condenação dos sistemáticos ataques israelitas contra jornalistas, nomeadamente contra jornalistas da RTP
Tipo
Voto
Número
239
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-29
Data do debate
2024-09-20
Título
De pesar pelo falecimento de Vicente Merendas
Tipo
Voto
Número
217
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-10
Data do debate
2024-07-18
Título
De pesar pelo falecimento de Armando Carvalhêda
Tipo
Voto
Número
204
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De condenação da proibição da difusão de órgãos de comunicação social
Tipo
Voto
Número
203
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação pelo regresso de Julian Assange à liberdade
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-12
Data do debate
2024-06-12
Título
Critica a decisão de um tribunal arbitral que condenou o Estado português ao pagamento de uma indemnização a um consórcio privado por incumprimento de contrato, defendendo que os litígios contratuais que envolvam o Estado devem ser apreciados nos tribunais administrativos.
Tipo
Voto
Número
128
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-11
Data do debate
Título
De saudação por ocasião do Dia Internacional do Brincar
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-24
Data do debate
Título
De saudação ao centenário da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-24
Data do debate
Título
De saudação à Associação dos Deficientes das Forças Armadas no seu 50.º aniversário
Tipo
Voto
Número
94
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-24
Data do debate
Título
De saudação aos bombeiros portugueses por ocasião do Dia Nacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-10
Data do debate
Título
De condenação da política de ingerência, desestabilização e agressão contra a República Bolivariana da Venezuela
Tipo
Voto
Número
21
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-30
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Sérgio Ribeiro
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-17
Data do debate
2024-04-17
Título
Propõe ao Governo que proceda, durante o ano corrente, à atualização do regime remuneratório aplicável aos militares dos três ramos das Forças Armadas e à atribuição de um complemento vitalício de pensão aos antigos combatentes.
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2024-09-29
Fim
2024-10-01
Delegação
Visita de uma delegação da CDN a instituições da OTAN e da UE em Bruxelas
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2024-09-29
Fim
2024-10-01
Delegação
Visita de uma delegação da Comissão de Defesa Nacional a instituições da OTAN e da UE
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Trujillo
Início
2024-09-22
Fim
2024-09-24
Delegação
XI Fórum Parlamentar Luso-Espanhol
Audições
Número
8-GT-APA-XVI
Data
2025-03-13
Comissão
Grupo de Trabalho – Audição de Peticionantes e Audiências
Assunto
Audição da primeira peticionante da Petição n.º 64/XVI/1 .ª – Pedido de desbloqueio de Manifestação de Interesse para todas as pessoas que já estavam no país desde a criação da nova lei, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 21.º da Lei do Exercício do Direito de Petição.
Entidades
Juliet Cristino (1.ª subscritora)
Número
70-CEOPH-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição do grupo de cidadãos, a respeito da apreciação do Projeto de Lei n.º 197/XVI/ª (Cidadãos) - «Proposta de alteração ao regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais – Pelo Encerramento do Comércio aos Domingos e Feriados e Pela Redução do Período de Funcionamento até as 22h», conforme disposto no n.º 4 do art.º 9.º da Lei n.º 17/2003, de 4 de junho
Entidades
Comissão representativa da iniciativa de cidadãos
Número
69-CEOPH-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição do SNPVAC, a requerimento do PS, sobre a «integração da Portugália Airlines na TAP»
Entidades
SNPVAC - Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil
Número
68-CEOPH-XVI
Data
2025-02-26
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição de Fernando Pinto, antigo Presidente do Conselho Executivo da TAP, SGPS, sócio único e gerente da Free Flight, Unip., Lda, a requerimento da IL, «no âmbito das conclusões da Inspeção-Geral das Finanças, nomeadamente, sobre o negócio da TAP, SGPS na aquisição da atual TAP Manutenção e Engenharia Brasil, SA (VEM/TAP ME Brasil), aos pagamentos efetuados ao mesmo entre 2007 e 2020 e, ainda, com a TAP, SGPS.»
Entidades
Fernando Pinto, antigo Presidente do Conselho Executivo da TAP, SGPS
Número
61-CACDLG-XVI
Data
2025-02-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Diretor Nacional da Polícia Judiciária, Luís Neves, a requerimento do Grupo Parlamentar da IL, a propósito dos dados divulgados sobre a criminalidade em Portugal
Entidades
Diretor Nacional da Policia Judiciária
[mais...]
Audiências
Número
8-CDN-XVI
Data
2025-03-06
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Organização Europeia de Associações e Sindicatos Militares (EUROMIL)
Entidades
EUROMIL
Número
18-CEOPH-XVI
Data
2025-02-27
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audiência do SMAQ – Sindicato dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses, no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 36/XVI/1.ª (GOV) - «Reforça as penalizações decorrentes das infrações ao Decreto-Lei n.º 85/2020, de 13 de outubro e estabelece a proibição dos maquinistas de desempenhar funções sob influência de álcool, estupefacientes ou substâncias psicotrópicas»
Entidades
SMAQ - Sindicato dos Maquinistas
Número
22-CCCJD-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Enquadramento legal dos esports
Entidades
AEPDV - Associação de Empresas Produtoras e Distribuidoras de Videojogos
Número
15-CEOPH-XVI
Data
2025-02-19
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audiências no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 32/XVI/1.ª (GOV) - «Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2022/2065, relativo a um mercado único para os serviços digitais e que altera a Diretiva 2000/31/CE»
Entidades
FEVIP - Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais;AEPDV - Associação de Empresas Produtoras e Distribuidoras de Videojogos;GEDIPE - Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais
Número
14-CEOPH-XVI
Data
2025-02-19
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audiências no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 32/XVI/1.ª (GOV) - «Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2022/2065, relativo a um mercado único para os serviços digitais e que altera a Diretiva 2000/31/CE»
Entidades
Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos - AudioGest
[mais...]
Deslocações
Data
2024-09-29
a
2024-10-02
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Bruxelas
Assunto
Visita de uma delegação da Comissão a instituições da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e da União Europeia (EU) sediadas em Bruxelas
Eventos
Data
2025-02-25
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção
Assunto
Conferência “O Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos – 5 Anos Depois” (organizada em conjunto com a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados)
Data
2024-12-19
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de Entrega do Prémio Direitos Humanos 2024
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Palestina [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal - África do Sul [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Moçambique [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2025-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Lisboa
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas José Afonso, Loures
Data
2024-12-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Lisboa
Estabelecimento
Escola Secundária Marquês de Pombal, Lisboa
XVI Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura