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Atividade de Deputado - Fernando Negrão
XII  Legislatura
Fernando Negrão (PSD)
Perguntas apresentadas
Número
2944/XII/4
Data
2015-07-22
Título
Vimágua - Selos de Qualidade Exemplar da Água para Consumo
Número
2889/XII/4
Data
2015-07-09
Título
Espaços do Cidadão, no Concelho de Barcelos
Número
1513/XII/4
Data
2015-04-30
Título
Docentes de Educação Especial no Agrupamento de Escolas das Taipas
Número
133/XII/4
Data
2014-10-08
Título
Via de acesso da EN206 ao nó do IC5/A7, em Seide, S. Miguel
Número
26/XII/4
Data
2014-09-18
Título
Intervenção das Forças Policiais no jogo entre o Vitória Sport Clube e o Futebol Clube do Porto
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Presidente, Relator Temático - Direitos Humanos]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo [Presidente]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito para Apuramento das Responsabilidades pelas Decisões que Conduziram ao Processo de Subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Prémio Direitos Humanos 2011 [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2012 [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2013 [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2014 [Coordenador ]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-06-17
Data do debate
2015-06-19
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Marques Mendes
Tipo
Voto
Número
231
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-04
Data do debate
2014-12-05
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José Sousa Veloso
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-14
Data do debate
2014-03-14
Título
Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-28
Data do debate
2013-06-28
Título
Voto de Congratulação pela classificação da Universidade de Coimbra, Alta e Sofia como Património da Humanidade
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Título
Voto de Congratulação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-13
Data do debate
2013-02-14
Título
Voto de Saudação à iniciativa - one Billion Rising - pelo fim da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-31
Data do debate
2013-02-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Leite Machado
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-20
Data do debate
2012-09-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eurico da Silva Teixeira de Melo
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo [Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Rabat
Início
2016-02-12
Fim
2016-02-12
Título
Reunião do Bureau e do Bureau Alargado
Tipo
Internacional
Local
Washington D.C.
Início
2015-04-12
Fim
2015-04-13
Título
Global Parliamentary Conference
Tipo
Internacional
Local
Amã
Início
2014-01-11
Fim
2014-01-11
Título
Reunião do Bureau e do Bureau Alargado
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2012-06-07
Fim
2012-06-08
Título
Reunião do Bureau da Assembleia Parlamentar para a União do Mediterrâneo
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2012-05-31
Fim
2012-05-31
Título
Reunião da Comissão para os Assuntos Políticos
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2011-10-06
Fim
2011-10-06
Título
Reunião da Comissão Política, de Segurança e dos Direitos Humanos da APEM
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2015-05-28
Fim
2015-05-29
Delegação
Reunião interparlamentar sobre " A Fiscalização democrática dos serviços de inteligência na União Europeia"
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Catânia e Lampedusa
Início
2014-10-01
Fim
2014-10-04
Delegação
Conferência organizada pelo Parlamento italiano em homenagem à memória dos 300 migrantes mortos em outubro 2013.
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Bucareste
Início
2014-05-09
Fim
2014-05-11
Delegação
Sessão Inaugural do SEECP
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Nicósia
Início
2012-12-02
Fim
2012-12-03
Delegação
Conferência dos Presidentes de Comissões dos Direitos do Homem - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Praia
Início
2012-10-15
Fim
2012-10-17
Delegação
Seminário sobre o Reforço e Implementação das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) nos Países de Língua Oficial Portuguesa - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Nicósia
Início
2012-09-23
Fim
2012-09-24
Delegação
Conferência dos Presidentes de Comissões Parlamentares de Justiça e Assuntos Internos - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Audições
Número
190-CACDLG-XII
Data
2015-09-06
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição no âmbito da nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 530/XII/3.ª (PSD/CDS-PP) - "Lei que define os princípios que regem a cobertura jornalística das eleições e referendos nacionais" (requerimento do Grupo Parlamentar do PS)
Entidades
Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social
Número
194-CACDLG-XII
Data
2015-07-14
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição conjunta no âmbito da nova apreciação na generalidade dos Projetos de Lei n.ºs 790/XII//4.ª (Iniciativa Legislativa de Cidadãos) - "Lei de apoio à maternidade e paternidade pelo direito de nascer" e 1021/XII/4.ª (PSD/CDS-PP) - "Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, através da aplicação do pagamento de taxas moderadoras na interrupção de gravidez, quando realizada por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas de gravidez"
Entidades
APMJ -Associação Portuguesa de Mulheres Juristas; Associação para o Planeamento da Família (APF); Comissão representativa dos subscritores da Iniciativa Legislativa de Cidadãos Pelo Direito a Nascer; Conselho de Administração da Maternidade Alfredo da Costa; Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida; Movimento Democrático de Mulheres-MDM; P&D Factor - Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento; UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta
Número
193-CACDLG-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do candidato ao lugar de Juiz do Tribunal Constitucional, nos termos do n.º 3 dos artigos 256.º e 257.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Juiz Desembargador José António Pires Teles Pereira
Número
192-CACDLG-XII
Data
2015-06-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Teresa Morais (S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE)
Número
191-CACDLG-XII
Data
2015-06-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição no âmbito da nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 530/XII/3.ª (PSD/CDS-PP) - "Lei que define os princípios que regem a cobertura jornalística das eleições e referendos nacionais" (requerimento do Grupo Parlamentar do PS)
Entidades
Associação Portuguesa de Imprensa
Audiências
Número
64-CACDLG-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiència no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 343/XII/4.ª (GOV) - "Procede à 23.ª alteração ao Código de Processo Penal e aprova o Estatuto da Vítima, transpondo a Diretiva n.º 2012/29/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, que estabelece normas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade e que substitui a Decisão-Quadro n.º 2001/220/JAI, do Conselho, de 15 de março de 2001"
Entidades
APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vitima
Número
63-CACDLG-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Reunião no âmbito do IV Ciclo de Avaliações Mútuas - Prevenção da corrupção em relação a Deputados, Juízes e Magistrados do Ministério Público (Conjunta com o Grupo de Trabalho - Registo de Interesses da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação)
Entidades
Equipa de Avaliadores do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO)
Número
62-CACDLG-XII
Data
2015-06-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência para apresentação de sugestões de alteração à Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, que aprovou a criação de uma Base de Dados de Perfis de ADN
Entidades
Conselho de fiscalização da base de dados de perfis de ADN
Número
61-CACDLG-XII
Data
2015-06-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Apresentação de cumprimentos e troca de experiências com a 1.ª Comissão Parlamentar da Assembleia da República de Moçambique
Entidades
Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República de Moçambique
Número
60-CACDLG-XII
Data
2015-06-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência de dois diretores editoriais (nomeados pelo grupo de 20 diretores dos principais meios de comunicação de âmbito nacional - da Imprensa, Televisão e Rádio) no âmbito da nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 530/XII/3.ª (PSD/CDS-PP) - "Lei que define os princípios que regem a cobertura jornalística das eleições e referendos nacionais"
Entidades
Dr. Pedro Camacho - Diretor da Visão;Dra. Graça Franco - Diretora da Rádio Renascença

Deslocações
Data
2015-10-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Edificio Sede da Policia Judiciária - Rua Gomes Freire, Lisboa
Assunto
Comemorações do 70.º Aniversário da Policia Judiciária
Data
2015-07-06
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Forte D. Carlos I - Ameixoeira
Assunto
Cerimónia comemorativa do 30.º Aniversário do Serviço de Informações de Segurança
Data
2015-07-02
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Claustros da Direção Nacional - Penha de França - Lisboa
Assunto
Cerimónia Comemorativa do 148.º Aniversário da Polícia de Segurança Pública
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Ordem dos Médicos - Av. Almirante Gago Coutinho, n.º 151 - Lisboa
Assunto
Cerimónia de lançamento do livro "Acesso à Informação de Saúde" - Mesa de Honra
Data
2015-06-24
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Embaixada de Espanha em Portugal - Casa Palhavã
Assunto
Despedida do Senhor Embaixador de Espanha em Portugal
Data
2015-05-28
a
2015-05-29
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Parlamento Europeu, Bruxelas
Assunto
Reunião Interparlamentar sobre "A Fiscalização democrática dos serviços de inteligência na União Europeia"
Data
2015-05-03
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Praça do Império - Lisboa
Assunto
104.º Aniversário da Guarda Nacional Republicana
Data
2015-04-21
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Sala do Senado, Assembleia da República
Assunto
Sessão Solene dos 40 Anos do Provedor de Justiça e Seminário subordinado ao tema "O Provedor de Justiça no futuro - os novos desafios"
Data
2015-04-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Sede Nacional da Associação de Juízes Portugueses - Lisboa
Assunto
Cerimónia de Tomada de Posse da Presidente da Direção Nacional da Associação Sindical de Juízes Portugueses
Data
2015-04-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Auditório do Centro de Estudos Judiciários - Lisboa
Assunto
Tomada de Posse dos Órgãos Sociais do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Data
2015-03-05
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Centro de Acolhimento ao Cidadão (Palácio de S. Bento)
Assunto
Sessão Comemorativa do Dia Internacional das Mulheres - Pequim+20: uma Agenda em Aberto
Data
2015-01-28
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República
Assunto
9.ª edição do Dia Europeu da Proteção de Dados, sob o lema "Controlar os seus dados pessoais é controlar a sua identidade e escolher em liberdade"
Data
2015-01-27
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Assembleia da República
Assunto
Cerimónia de Evocação do Dia de Memória do Holocausto
Data
2015-01-21
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Escadaria exterior do Palácio de São Bento
Assunto
Campanha de sensibilização "Tricota esta ideia"
Data
2014-11-14
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Instituto dos Pupilos do Exército
Assunto
Cerimónia de Apadrinhamento dos Novos Alunos do Instituto dos Pupilos do Exército
Data
2014-11-04
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Teatro Thalia - Lisboa
Assunto
Leitura dramatizada dos textos "Feridas de Morte" por ocasião das III Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica e de Género
Data
2014-10-28
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Biblioteca da Assembleia da República
Assunto
Sessão de lançamento do livro "Educar, Defender, Julgar"
Data
2014-09-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Salão Nobre do Ministério da Justiça - Praça do Comércio - Lisboa
Assunto
Apresentação pública do "Anteprojeto do Código de Processo nos Tribunais Administrativos e do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais"
Data
2014-07-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Paços de Ferreira - Seroa
Assunto
Visita de trabalho ao Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira
Data
2014-07-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Palácio de Queluz
Assunto
Cerimónia de Boas Vindas a Suas Majestades os Reis de Espanha
Data
2014-07-03
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Embaixada dos Estados Unidos da América, Lisboa
Assunto
Comemorações do 238.º aniversário da Declaração de Independência dos Estados Unidos da América
Data
2014-06-19
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Assunto
Conferência Internacional «Que Direitos para o Futuro e que Futuro para o Direito na Era da Crise Internacional e Intergeracional»
Data
2014-05-06
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Escola da Guarda, em Queluz
Assunto
Cerimónia Militar do 103.º Aniversário da Guarda nacional Repúblicana
Data
2013-12-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República
Assunto
Seminário Final e-Mar
Data
2013-12-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (sala 7)
Assunto
Tribunal de Porta Aberta - Conferência "Tribunais e Direitos Humanos"
Data
2013-11-27
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República
Assunto
Seminário de Lançamento da Campanha "Seja ativo/a contra a Violação! Utilize a Convenção de Istambul"
Data
2013-11-22
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa
Assunto
II Seminário Internacional "Informações e transparência"
Data
2013-10-29
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Assunto
Conferência Luso-Turca - "Democracia, Segurança, Turquia e UE"
Data
2013-10-18
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Auditório do Edificio Novo da Assembleia da República
Assunto
Seminário "A Prostituição e o Tráfico no Coração do Crime Organizado"
Data
2013-09-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Auditório do piso 0 do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Assunto
Conferência "O Sistema de Informações da República Portuguesa: a reforma em debate"
Data
2013-09-27
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Auditório da Ordem dos Engenheiros, em Lisboa
Assunto
3ª REAJA - Reunião Anual da Justiça Administrativa - «Um Novo Processo para a Justiça Administrativa»
Data
2013-09-25
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Auditório da Junta da Área Metropolitana do Porto
Assunto
Iniciativa Tribunais e Direitos Humanos - 1.ª Conferência - "Conhecer o Direito e os Tribunais"
Data
2013-09-12
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça
Assunto
Cerimónia de tomada de posse do Juíz Conselheiro António Silva Henriques Gaspar como Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Data
2013-06-18
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República
Assunto
Colóquio Internacional "As Mulheres nas Magistraturas: Percursos e Desafios"
Data
2013-05-24
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Assunto
VII Conferência "Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente"
Data
2013-04-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República
Assunto
Seminário "Pobreza e Direitos Humanos"
Data
2013-04-08
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Antigo Refeitório do Mosteiros dos Jerónimos
Assunto
Atribuição da Distinção "Mulheres Criadoras de Cultura"
Data
2013-03-08
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República
Assunto
Colóquio "Decidir em igualdade: paridade na tomada de decisão económica"
Data
2013-02-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Carmo - Lisboa
Assunto
Visita de Trabalho ao Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Data
2013-01-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Supremo Tribunal de Justiça
Assunto
Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial
Data
2013-01-28
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República
Assunto
Sessão Comemorativa da 7.ª Edição do Dia Europeu da Proteção de Dados
Data
2012-12-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Auditório Portugal Maior - Pavilhão 2 - FIL - Parque das Nações - Lisboa
Assunto
Encontro sobre Envelhecimento Ativo e Diálogo Inter-geracional em Contexto Prisional
Data
2012-12-06
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Biblioteca - Assembleia da República
Assunto
"Tribunais, Cidadania e Direitos" - Conferência Tribunal de Porta Aberta
Data
2012-12-01
a
2012-12-04
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Nicósia - Chipre
Assunto
Conferencia dos Presidentes de Comissões dos Direitos Humanos - Presidência Cipriota do Conselho da União Europeia
Data
2012-10-15
a
2012-10-18
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Cabo Verde
Assunto
Conferência sobre o Reforço e Implementação das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) nos Países de Língua Oficial Portuguesa - Painel subordinado ao tema: "O Papel das Instituições Nacionais de Direitos Humanos face ao Governo, Parlamento e outros atores institucionais"
Data
2012-10-11
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Salão Nobre da Assembleia da República
Assunto
Sessão de Homenagem a Carolina Beatriz Ângelo
Data
2012-04-18
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Centro de Estudos Judiciários (Largo do Limoeiro - Lisboa)
Assunto
Tomada de Posse dos Membros dos Orgãos Sociais do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Data
2012-04-12
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Sede Nacional da ASJP - Edifício Arcis - Lisboa
Assunto
Tomada de Posse dos Órgãos Sociais da Associação Sindical dos Juízes Portugueses - Triénio 2012/2015
Data
2012-03-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Rua da Escola Politécnica, 140 - 1269-269 Lisboa
Assunto
Visita e Reunião de Trabalho com o Conselho Superior do Ministério Público
Data
2012-03-08
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Novo Edifício da Assembleia da República
Assunto
Sessão evocativa do Dia Internacional das Mulheres
Data
2012-03-06
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Ordem dos Advogados - Largo de São Domingos, 14 - 11669-060 Lisboa
Assunto
Visita e Reunião de Trabalho com o Conselho Geral da Ordem dos Advogados
Data
2012-03-02
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Tivoli Marina Hotel - Vilamoura
Assunto
IX Congresso do Ministério Público, subordinado ao tema "Justiça, Cidadania e Desenvolvimento"
Data
2012-02-28
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Rua de São Pedro de Alcântara - 1269-137 Lisboa
Assunto
Visita e reunião no Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Data
2012-02-21
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Centro de Estudos Judiciários - Largo do Limoeiro - 1149-048 Lisboa
Assunto
Visita e Reunião entre uma Delegação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República e o Centro de Estudos Judiciários
Data
2012-02-14
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Julgados de Paz de Cascais
Assunto
Visita e reunião nos Julgados de Paz de Cascais
Data
2012-02-14
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Estabelecimento Prisional de Tires
Assunto
Visita ao Estabelecimento Prisional de Tires
Data
2012-02-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Conselho Superior da Magistratura - Lisboa
Assunto
Visita e Reunião entre uma Delegação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República e o Conselho Superior de Magistratura
Data
2012-01-31
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Supremo Tribunal de Justiça
Assunto
Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial
Data
2011-11-25
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Hospital Professor Doutor Fernando da Fonseca, EPE (Hospital Amadora Sintra)
Assunto
Sessão Evocativa do Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres
Data
2011-11-21
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Sala do Senado
Assunto
22.º aniversário da Convenção sobre os Direitos das Crianças
Data
2011-10-28
a
2011-10-29
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Ponta Delgada
Assunto
9.º Congresso dos Juízes Portugueses sob o lema "A mobilização do Direito no tempo das Crises"
Eventos
Data
2014-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre das Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2014
Data
2014-05-28
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Assunto
Direitos Fundamentais da Criança e Educação Inclusiva
Data
2014-05-28
Tipo
Conferência
Local
na Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Direitos Fundamentais da Criança e Educação Inclusiva
Data
2013-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de atribuição do Prémio Direitos Humanos 2013
Data
2013-07-08
Tipo
Conferência
Local
Sala das Sessões
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
ESTADO DE DIREITO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELOS TRIBUNAIS
Data
2013-06-25
Tipo
Outros
Local
Sala 6
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Homenagem ao Senhor Deputado Osvaldo de Castro, anterior Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2012-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2012
Data
2012-09-18
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
"Servidão Doméstica e Mendicidade: Formas Invisíveis de Tráfico para Exploração Laboral"
Data
2011-12-13
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de atribuição do Prémio Direitos Humanos 2011
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Arábia Saudita [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Espanha [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Angola [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
EB Dr. Francisco Sanches
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
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Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
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