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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José Apolinário
VI
Legislatura
José Apolinário (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
242/VI
Sessão
2
Título
Dá nova redacção ao nº 3 do art° 17° do decreto-lei nº 338/ /88, de 28 de Setembro. (atribuição de alvarás e licenciamento de estacões emissoras de radiodifusão sonora).
Tipo
Projeto de Lei
Número
205/VI
Sessão
1
Título
Criação da freguesia de Rogil.
Tipo
Projeto de Lei
Número
201/VI
Sessão
1
Título
Lei das associações de defesa dos imigrantes.
Tipo
Projeto de Lei
Número
139/VI
Sessão
1
Título
Criação do Conselho Nacional de Juventude.
Tipo
Projeto de Lei
Número
114/VI
Sessão
1
Título
Isenção de IVA nos livros escolares.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
399/AC/VI/2
Data
Título
SITUACAO DO CIDADAO JORGE ANTONIO DE SOUSA, DE ALMADA
Número
354/AC/VI/2
Data
Título
ENVIO DE CONCLUSOES DO INQUERITO A CAMARA MUNICIPAL DE ALCOUTIM
Número
336/AC/VI/2
Data
Título
INQUERITO SOBRE AS CIRCUNSTANCIAS QUE PROVOCARAM O ALUIMENTO DA VIA LONGITUDINAL DO ALGARVE, QUARENTA E OITO HORAS APOS A SUA INAUGURACAO
Número
335/AC/VI/2
Data
Título
ENVIO DE DOCUMENTOS DE TRABALHO
Número
252/AC/VI/2
Data
Título
PROCESSO DE REGULARIZACAO EXTRAORDINARIA DOS IMIGRANTES EM SITUACAO ILEGAL
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
56/VI
D.Relatório
1992-03-05
Título
Lei sobre Objecção de Consciência
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
131/VI
D.Relatório
1993-01-28
Título
Consagra o direito de participação das organizações juvenis na elaboração de legislação que respeite a política de juventude.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
18/VI/1
D.Relatório
1992-07-01
Assunto
Solicita informações sobre o patrocínio do Ministério Público para sua defesa.
Número
39/VI/1
D.Relatório
1992-07-01
Assunto
Solicitam a tomada de medidas para a não desactivação da Escola Secundária Homem Cristo em Aveiro.
Número
60/VI/1
D.Relatório
1992-10-21
Assunto
Solicita que se tomem medidas para que o Ministério da Educação regulamente o processo de candidatura dos docentes do ensino básico em condições de progressão ao 8° escalão, conforme disposto no nº 1 do artº 10 do Decreto-Lei nº 409/89, de 18 de Novembro.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO JUVENTUDE (ANTIGA) [Vice-Presidente]
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL ACOMPANHAMENTO SITUAÇÃO TIMOR LESTE
Comissão
COMISSÃO DE PETIÇÕES (ANTIGA)
Comissão
COMISSÃO AGRICULTURA E MAR (ANTIGA)
Intervenções
Data da reunião
1994-11-22
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
LEI DE IMPRENSA
PROPOSTAS DE ALTERACAO RELATIVAS AO ART° 10° E DEPOIS REJEITADAS AS APRESENTADAS NO ARTIGO 9°.
Data da reunião
1993-01-26
Legislatura
VI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
ALGARVE: PROBLEMATICA DA TOXICODEPENDENCIA
PEDE ESCLARECIMENTOS AO DEPUTADO ALVARO VIEGAS (PSD), APOS A INTERVENCAO DESTE SOBRE A PROBLEMATICA DA TOXICODEPENDENCIA, NO ALGARVE. PROJECTO VIDA .
Data da reunião
1993-01-21
Legislatura
VI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE: CRIACAO E ESTATUTO JURIDICO
INTERVEM NOS DEBATES DOS PJL 139-PS E 187-PCP: CRIACAO E ESTATUTO JURIDICO DO CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE.
Data da reunião
1993-01-21
Legislatura
VI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE: CRIACAO E ESTATUTO JURIDICO
PEDE ESCLARECIMENTOS AO DEPUTADO FERNANDO PEREIRA (PSD), APOS A INTERVENCAO DESTE NO DEBATE DOS PJL 139-PS E 187-PCP: CRIACAO E ESTATUTO JURIDICO DO CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE .
Data da reunião
1993-01-14
Legislatura
VI
Sessão
2
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
REGIME JURIDICO DA CRIACAO DE FREGUESIAS
INTERPELA A MESA SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADIAMENTO DA VOTACAO DO PJL 153-PSD: REGIME JURIDICO DA CRIACAO DE FREGUESIAS, VISTO NÃO SE TER VERIFICADO A DISTRIBUICAO PREVIA DO DIPLOMA EM APREÇO.
[mais...]
XIV Legislatura
XIII Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura