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Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Patinha Antão
IX
Legislatura
Patinha Antão (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
308/IX
Sessão
1
Título
Alteração do Estatuto da Associação Profissional dos Médicos Dentistas, aprovado pela Lei n.º 110/91, de 29 de Agosto, com a redacção introduzida pela Lei n.º 82/98, de 10 de Dezembro,
Tipo
Projeto de Resolução
Número
21/IX
Sessão
1
Título
Revisão intercalar do quadro legislativo da Política Comum de Pescas.
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
91/IX
D.Relatório
2002-07-03
Título
Aprova a Lei de Enquadramento de Gestão Hospitalar.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
6/IX
D.Relatório
2002-09-24
Título
Revoga o Rendimento Mínimo Garantido previsto na Lei n.º 19-A/96 e cria o Rendimento Social de Inserção
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
20/IX
D.Relatório
2002-10-16
Título
Aprova as Bases Gerais do Sistema de Segurança Social.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
16/IX
D.Relatório
2002-07-09
Título
Lei da Estabilidade Orçamental, que altera a Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
15/IX
D.Relatório
2002-09-24
Título
Aprova o novo regime jurídico da gestão hospitalar.
Fase
Baixa comissão especialidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
47/VIII/2
D.Relatório
2002-05-13
Assunto
Solicitam a revogação da alínea h) do nº.3 do artº.2º. e do nº.3 do artigo 75º. do Código do I.R.S., que estipulam a tributação das gratificações dos profissionais das salas de jogos de fortuna ou azar, atribuídas por terceiros.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS [Vice-Presidente]
Comissão
COMISSÃO DE PODER LOCAL, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Comissão
COMISSÃO DE TRABALHO E DOS ASSUNTOS SOCIAIS
Comissão
COM PARL INQ P APREC ACTOS GOV REF ÀS DIV FISCAIS DA SAD BENFICA
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE TURISMO
Intervenções
Data da reunião
2004-07-02
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria uma comissão eventual de acompanhamento das medidas de combate às listas de espera; Realização de um estudo de âmbito nacional sobre as listas de espera
Data da reunião
2004-07-02
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Explicações
Sumário
Cria uma comissão eventual de acompanhamento das medidas de combate às listas de espera; Realização de um estudo de âmbito nacional sobre as listas de espera
Na sequência da intervenção do deputado Afonso Candal (PS)
Data da reunião
2004-06-24
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Define as bases gerais do regime jurídico da prevenção, habilitação, reabilitação e participação da pessoa com deficiência; Estabelece as bases gerais da política de prevenção, habilitação, reabilitação e participação das pessoas com deficiência
Data da reunião
2004-05-28
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Emprego
Ao Ministro da Segurança Social e do Trabalho (António Bagão Félix)
Data da reunião
2004-05-20
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Regulamenta a Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprovou o Código do Trabalho
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-01
Data do debate
2003-10-02
Título
Voto de protesto pelo arquivamento do Processo das FP-25 de Abril.
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
IX
Sessão
2
Local
Paris
Início
2004-02-19
Fim
2004-02-19
Delegação
Seminário "Performance" dos sistemas de saúde
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura