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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - António Braga
VIII
Legislatura
António Braga (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
537/VIII
Sessão
3
Título
Previne e Proíbe a discriminação com base na deficiência.
Tipo
Projeto de Lei
Número
484/VIII
Sessão
3
Título
Valorização, promoção e qualificação dos Tapetes de Arraiolos
Tipo
Projeto de Lei
Número
393/VIII
Sessão
2
Título
Estabelece o estatuto legal do mediador sócio-cultural.
Tipo
Projeto de Lei
Número
346/VIII
Sessão
2
Título
Estabelece e regula os sistemas de cobrança de quotas sindicais - revoga a Lei nº 57/77 de 5 de Agosto.
Tipo
Projeto de Lei
Número
219/VIII
Sessão
1
Título
Considera o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infância habilitados com cursos de formação a educadores de infância para efeitos da carreira docente
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1200/AC/VIII/2
Data
2001-04-04
Título
COLOCAÇÃO DE POSTOS DE SOS E INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE SERVIÇO COM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO TROÇO DO IC1 ENTRE PORTO E VIANA DO CASTELO
Número
905/AC/VIII/1
Data
2000-03-16
Título
RESTRUTURACAO DOS CENTROS E EXTENSOES DE SAUDE NA ARS DO NORTE, DESIGNADAMENTE NO DISTRITO DE BRAGA
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
207/VIII
D.Relatório
Título
Define o sistema de organização do ensino superior
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
125/VIII
D.Relatório
2000-06-30
Título
Altera a Lei nº 13/85 de 6 de Julho"Património Cultural Português" e o Decreto-lei n°164/97 de 27 de Junho "Património Cultural Subaquático".
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
22/VIII
D.Relatório
Título
Aprova a Organização e Ordenamento do Ensino Superior
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
66/VIII
D.Relatório
2003-01-14
Título
Contagem do tempo de serviço prestado nas categorias de auxiliar de educação, ajudante e vigilante pelos educadores de infância habilitados com os cursos de promoção a educadores de infância regulados no Despacho n.º 52/80, de 12 de Junho, dos Secretários de Estado da Educação e da Segurança Social e no Despacho Conjunto de ll de Maio de l983, dos Secretários de Estado da Educação e Administração Escolar e da Segurança Social.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Comissão
COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE PODERES
Intervenções
Data da reunião
2002-02-20
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Incumprimento político e jurídico dos compromissos assumidos quanto à construção da nova fábrica de papel em Mourão
Ao deputado Lino de Carvalho (PCP)
Data da reunião
2001-11-30
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
GOP2002 OE2002 Grandes Opções do Plano Nacional e Orçamento do Estado para 2002
Data da reunião
2001-11-30
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de Setembro, que "altera os Decretos-Leis n.ºs 114/94, de 3 de Maio, e 2/98, de 3 de Janeiro, bem como o Código da Estrada, e revoga os Decretos-Leis n.ºs 162/2001, de 22 de Maio, e 178-A/2001, de 12 de Junho.
Data da reunião
2001-11-28
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera a Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro, que aprova o Orçamento do Estado
Data da reunião
2001-10-10
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Defesa da honra
Sumário
Abordou a situação da autarquia de Felgueiras, que afecta o seu normal funcionamento, e criticou o PS pelo apoio politico à recandidatura da presidênte da Camara
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
VIII
Sessão
3
Data de entrada
2001-12-18
Data do debate
2001-12-19
Título
Voto de Congratulação pela classificação do Centro Histórico de Guimarães e do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade
Audições
Número
18-ECC-VIII
Data
2001-03-19
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Regime fiscal e regime de protecção e valorização do património cultural (PPL 38 e 39/VIII)
Entidades
Instituto Português do Livro e das Bibliotecas (Prof. Doutor João Luís Lisboa)
Número
16-ECC-VIII
Data
2001-03-06
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Regime fiscal e regime de protecção e valorização do património cultural (PPL 38 e 39/VIII)
Entidades
Biblioteca Nacional; Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema; Comissão Episcopal dos Bens Culturais da Igreja (D. Albino Mamede Cleto); Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (Engº Vasco Martins Costa); Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia; Instituto Português de Museus (Dra Raquel Henriques da Silva)
Número
15-ECC-VIII
Data
2001-03-05
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Regime fiscal e regime de protecção e valorização do património cultura (PPL 38 e 39/VIII)
Entidades
Centro Português de Fotografia (Dra Teresa Siza); Instituto Português de Arqueologia (Prof. Dr. João Carlos Zilhão); Instituto Português do Património Arquitectónico
Número
13-ECC-VIII
Data
2000-06-28
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Organização e Ordenamento do Ensino Superior (PPL 22/VIII e PJL 207/VIII)
Entidades
Federação Nacional dos Professores; Federação Nacional dos Sindicatos da Educação; Sindicato Nacional do Ensino Superior e Outros
Número
12-ECC-VIII
Data
2000-06-27
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Organização e Ordenamento do Ensino Superior (PPL 22/VIII e PJL 207/VIII)
Entidades
Associação Académica da Universidade da Beira Interior; Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv); Associação Académica de Lisboa; Associação Portuguesa do Ensino Superior Particular; Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos; Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
[mais...]
Audiências
Número
121-ECC-VIII
Data
2001-11-21
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Sobre a actuação do Ministério da Saúde no âmbito das políticas de ensino e de exercício profissional no que respeita aos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica
Entidades
Fórum Tecnologias da Saúde
Número
123-ECC-VIII
Data
2001-11-20
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Continuar a análise referente à situação da escola em ordem a sua resolução definitiva.
Entidades
Associação de Estudantes da Escola Profissional Publica de Electronica e Telecomunicacoesção
Número
120-ECC-VIII
Data
2001-11-20
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Sobre os exames de acesso ao ensino superior - 2001 - prova de Biologia - 1ª fase/ 1ª chamada.
Entidades
Sr. António Afonso Roque
Número
124-ECC-VIII
Data
2001-11-13
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Troca de experiencias tendo em vista a futura adesão da Eslovaquia a União Europeia
Entidades
Comissão para o Ensino, Ciência, Juventude e Desporto do Conselho Nacional da República Eslovaca
Número
119-ECC-VIII
Data
2001-11-13
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Financiamento do Ensino Superior e a aplicação a Escola Náutica Infante Dom Henrique da Lei da Autonomia dos Politécnicos
Entidades
Sindicato Nacional do Ensino Superior e Outros
[mais...]
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura