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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Agostinho Moleiro
VII
Legislatura
Agostinho Moleiro (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
349/VII
Sessão
2
Título
Alargamento da protecção à maternidade e paternidade (altera a Lei n°4/84,de 5 de Abril, alterada pela Lei n°17/95,de 9 de Junho).
Tipo
Projeto de Lei
Número
238/VII
Sessão
2
Título
Criação da freguesia de Boavista dos Pinheiros no concelho de Odemira.
Tipo
Projeto de Lei
Número
235/VII
Sessão
2
Título
Altera os prazos de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez.
Tipo
Projeto de Lei
Número
218/VII
Sessão
1
Título
Elevação de Soalheira a vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
217/VII
Sessão
1
Título
Alteração da designação da freguesia de Pedrogão para Pedrogão de São Pedro.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1063/AC/VII/2
Data
1997-06-17
Título
INDUSTRIA DE EXTRACCAO MINEIRA NAS PIRITES ALENTEJANAS, SITUACAO DOS TRABALHADORES DAQUELA EMPRESA, BEM COMO DO MERCADO DE TRABALHO NO ALENTEJO
Número
288/AC/VII/2
Data
1996-12-04
Título
PROGRAMAS OCUPACIONAIS
Número
1117/AC/VII/1
Data
1996-07-10
Título
MELHORAMENTO DAS ESTRADAS NACIONAIS N°S 258/258-2 E 386 (BARRANCOS-MOURA)
Número
1103/AC/VII/1
Data
1996-07-05
Título
AJUDA AS CULTURAS ARVENSES NA ZONA AGRARIA DE BEJA
Número
325/AC/VII/1
Data
1996-01-26
Título
APOIO A PLANTACAO DE MEDRONHEIROS NO BAIXO ALENTEJO
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
224/VII
D.Relatório
Título
Núcleos de acompanhamento médico ao toxicodependente.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
39/VII
D.Relatório
1996-06-26
Título
Estabelece critérios relativos a atribuição de verbas destinadas a certas entidades provenientes da exploração do totobola.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
69/VII/2
D.Relatório
1997-10-08
Assunto
Solicitam a melhoria dos Serviços de Saúde no Concelho da Vidigueira.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO EV. "TOXICODEPENDENCIA, CONSUMO E TRÁFICO DA DROGA" [Vice-Presidente]
Comissão
COMISSÃO DE SAÚDE
Comissão
COMISSÃO PARA A PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMÍLIA
Intervenções
Data da reunião
1997-11-27
Legislatura
VII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
ALARGAMENTO A PROTECCAO DA MATERNIDADE E PATERNIDADE
Data da reunião
1997-11-06
Legislatura
VII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
VOTO PESAR: MORTE DAS VITIMAS DAS INTEMPERIES QUE ATINGIRAMO SUL DO PAIS E DE SOLIDARIEDADE PARA COM AS FAMILIAS ATINGIDAS
Data da reunião
1997-10-09
Legislatura
VII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
REGIOES ADMINISTRATIVAS: SUA CRIACAO E INSTITUICAO
RESPONDE A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO DEPUTADO LINO DE CARVALHO (PCP)
Data da reunião
1997-07-23
Legislatura
VII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
RC4-ART124-ELEICOES (PR) E ART151-COMPOSICAO (AR)
ART124 ART151
Data da reunião
1997-04-24
Legislatura
VII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
DROGA: CONSUMO E TRAFICO EM PORTUGAL
[mais...]
Audiências
Número
19-ST-VII
Data
2000-01-18
Comissão
COMISSÃO DE SAÚDE
Assunto
Sector Privado de Hospitalização
Entidades
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Albânia [Membro]
VII Legislatura