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Projeto de Lei 218/VII
Elevação de Soalheira a vila.


Autoria
1996-10-09 |  Entrada

1996-10-11 |  Admissão

1996-10-11 |  Anúncio

1996-10-11 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSAO ADMINIST. DO TERRITORIO, P. LOCAL, EQ. SOC E AMBIENTE
Autores do Parecer
Eurico Figueiredo (PS)
Data de nomeação: 1996.10.11
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 1997.06.04
     

1996-10-12 |  Publicação
1997-06-04 |  Votação final global

Votação na Reunião Plenária n.º 78, Texto de substituição. Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV

1997-06-04 |  Votação na especialidade

Votação na Reunião Plenária n.º 78, Texto de substituição. Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV

1997-06-04 |  Votação na generalidade

Votação na Reunião Plenária n.º 78, Texto de substituição. Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV

1997-06-04 |  Discussão generalidade
1997-06-16 |  Envio para promulgação

1997-06-19 |  Decreto (Publicação)
Decreto da AR Título: Elevação da povoação de Soalheira à categoria de vila
Obs: FUNDAO / PEQUENA CIDADE

1997-06-20 |  Promulgação

1997-06-20 |  Referenda

1997-07-02 |  Envio INCM

1997-07-12 |  Lei (Publicação DR)
Lei 52/1997 Título: Elevação da povoação de Soalheira à categoria de vila. [DR I série A N.º159 1997.07.12]