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Intervenção



Intervenção
VII Legislatura - 3.ª Sessão Legislativa
ALARGAMENTO A PROTECCAO DA MATERNIDADE E PATERNIDADE
Agostinho Moleiro (PS)

Qualidade: Deputado
Debate: PJL 296-PSD, 341-PCP E 349-PS
Reunião plenária de: 1997-11-27
Tipo de Atividade: Disc. Iniciativas
Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 349/VII-2 Alargamento da protecção à maternidade e paternidade (altera a Lei n°4/84,de 5 de Abril, alterada pela Lei n°17/95,de 9 de Junho).


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 341/VII-2 Cria uma licença especial para assistência a menores portadores de deficiência profunda.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 296/VII-2 Alargamento à protecção da maternidade e da paternidade (alteração à lei n°4/84, alterada pela lei n°17/95,de 9 de Junho).
Fase da Sessão: POD
Fase do Debate: GENERALIDADE
Observações:
Tipo de Intervenção: Intervenção