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6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
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15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - António Rodrigues
XVI
Legislatura
António Rodrigues (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
532/XVI
Sessão
1
Título
Sexta alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, que aprova o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, e décima sétima alteração ao Estatuto dos Deputados, aprovado pela Lei n.º 7/93, de 1 de março
Tipo
Projeto de Lei
Número
346/XVI
Sessão
1
Título
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Tipo
Projeto de Lei
Número
327/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Venda do Pinheiro à Categoria de Vila
Tipo
Projeto de Resolução
Número
717/XVI
Sessão
1
Título
Pelo cumprimento do acordo de cessar-fogo em Gaza e de abertura de uma solução política para o conflito
Tipo
Projeto de Resolução
Número
625/XVI
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que defina um novo quadro de incentivos ao associativismo juvenil no estrangeiro
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
764/XVI/1
Data
2024-11-19
Título
Construção do Posto Territorial da GNR em Aveiras.
Número
678/XVI/1
Data
2024-10-18
Título
Instalação de sistema de videovigilância em várias localidades do Concelho de Sintra.
Número
584/XVI/1
Data
2024-10-01
Título
Esclarecimentos sobre envolvimento de empresas russas e iranianas com Programa do IAPMEI em conjunto com a Câmara Municipal de Sintra.
Número
557/XVI/1
Data
2024-09-27
Título
Procedimentos para participação eleitoral nas Comunidades
Número
294/XVI/1
Data
2024-07-22
Título
Processos de atribuição da nacionalidade originária a filhos e a netos de emigrantes portugueses
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
7/XVI
D.Relatório
2024-05-24
Título
Atribui um suplemento de missão aos profissionais das forças e serviços de segurança
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
48/XVI
D.Relatório
Título
Garante a atribuição de um suplemento de missão aos profissionais da PSP, da GNR, do SEPNA, do corpo da Guarda Prisional, da Polícia Marítima e da ASAE, alterando diversos diplomas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
190/XVI
D.Relatório
Título
Regulamenta a atividade de lobbying em Portugal e procede à criação do Sistema de Transparência dos Poderes Públicos
Fase
Baixa comissão para discussão
Tipo
Projeto de Lei
Número;
179/XVI
D.Relatório
Título
Regulamenta a atividade de lobbying e procede à criação de um Registo de Transparência e de um Mecanismo de Pegada Legislativa, procedendo à primeira alteração à Lei Orgânica n.º 4/2019, de 13 de setembro, e à décima sétima alteração à Lei n.º 7/93, de 1 de março
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
11/XVI
D.Relatório
2024-05-29
Título
Determina a aplicação do regime de atribuição do suplemento de missão criado pelo Decreto-Lei n.º 139-C/2023, de 29 de dezembro, à Guarda Nacional Republicana, à Polícia de Segurança Pública e ao Corpo da Guarda Prisional
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito - Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a duas Crianças (Gémeas) Tratadas Com o Medicamento Zolgensma [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Aplicação do Código de Conduta [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho -Júri Prémio Barbosa de Melo
Intervenções
Data da reunião
2025-04-02
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Apreciação do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito para verificação da legalidade e da conduta dos responsáveis políticos alegadamente envolvidos na prestação de cuidados de saúde a duas crianças tratadas com o medicamento Zolgensma.
Data da reunião
2025-04-02
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Apreciação do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito para verificação da legalidade e da conduta dos responsáveis políticos alegadamente envolvidos na prestação de cuidados de saúde a duas crianças tratadas com o medicamento Zolgensma.
Data da reunião
2025-02-28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a conclusão da revisão do estatuto dos funcionários judiciais e a valorização e dignificação da sua carreira
Data da reunião
2025-02-27
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho, que altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, procedendo à revogação dos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse; Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho, que altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, procedendo à revogação dos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse.
Data da reunião
2025-02-27
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho, que altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, procedendo à revogação dos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse; Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho, que altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, procedendo à revogação dos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse.
Responde ao pedido de esclarecimento do Deputado Pedro Delgado Alves (PS).
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
609
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-14
Data do debate
2025-03-14
Título
De Pesar Pela morte de Miguel Macedo
Tipo
Voto
Número
579
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-21
Data do debate
Título
De solidariedade para com o Povo Ucraniano quando se assinalam 3 anos desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-30
Data do debate
2025-01-31
Título
De pesar pelo falecimento do guarda florestal da GNR André Jesus
Tipo
Voto
Número
543
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-29
Data do debate
2025-01-31
Título
De pesar pelo falecimento de Filipe Manuel da Silva Abreu
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
478
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-09
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional Contra a Corrupção
Tipo
Voto
Número
470
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-03
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
453
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-27
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos
Tipo
Voto
Número
440
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-13
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Machete
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
2024-10-18
Título
De pesar pelo falecimento de Clésio Patrício Moreira Ricardo
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
Título
De saudação ao Cante Alentejano pela elevação a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-11
Data do debate
Título
De congratulação pelo centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Marco de Canaveses
Tipo
Voto
Número
357
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-02
Data do debate
Título
De saudação às populações e a todos os operacionais envolvidos no incêndio de agosto de 2024 na Madeira
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-19
Data do debate
Título
De saudação pela reeleição de Ursula von der Leyen para Presidente da Comissão Europeia
Tipo
Voto
Número
229
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-17
Data do debate
Título
De saudação pela eleição de Roberta Metsola para presidente do Parlamento Europeu
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Pinheiro
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-10
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque russo ao Hospital Infantil Ohmatdyt em Kiev
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Joana Marques Vidal
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação pelo 157.º aniversário da Polícia de Segurança Pública (PSP)
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-03
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º aniversário dos Bombeiros Voluntários de Estarreja
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Tomás Oliveira Dias
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
2024-06-28
Título
De pesar pelo falecimento de Maria João de Sande e Lemos
Tipo
Voto
Número
163
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De congratulação ao atleta Neemias Queta pela conquista do título da NBA
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-12
Data do debate
Título
De solidariedade pelo Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Rey Cordeiro (1962-2024)
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De pesar pela morte do Embaixador de Portugal em Cabo Verde, Paulo Lourenço
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De solidariedade pelas vítimas das cheias no estado brasileiro do Rio Grande do Sul
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque e tiroteio contra Roberto Fico, Primeiro-Ministro da Eslováquia
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo dia do advogado
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-08
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Dror Or, refém português capturado pelo Hamas em 7 de outubro de 2023
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-08
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Dia da Europa
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação pelos ataques a imigrantes ocorridos na cidade do Porto
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XVI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2025-02-20
Fim
2025-02-21
Título
Sessão de Inverno
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2024-09-26
Fim
2024-09-26
Título
Reunião de instalação
Audições
Número
61-CACDLG-XVI
Data
2025-02-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Diretor Nacional da Polícia Judiciária, Luís Neves, a requerimento do Grupo Parlamentar da IL, a propósito dos dados divulgados sobre a criminalidade em Portugal
Entidades
Diretor Nacional da Policia Judiciária
Número
59-CACDLG-XVI
Data
2025-02-12
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição regimental da Ministra da Administração Interna, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do RAR.
Entidades
Margarida Blasco (Ministra da Administração Interna); Telmo Correia (Secretário de Estado da Administração Interna); Paulo Simões Ribeiro (Secretário de Estado da Proteção Civil)
Número
58-CACDLG-XVI
Data
2025-02-11
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos para apresentação e discussão do relatório de outubro de 2024 sobre o funcionamento dos centros educativos.
Entidades
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos
Número
57-CACDLG-XVI
Data
2025-02-06
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Lisboa, Miguel Coelho, a requerimento do Grupo Parlamentar do Livre, sobre a operação policial efetuada em Lisboa no dia 19 de dezembro de 2024.
Entidades
Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Dr. Miguel Coelho
Número
56-CACDLG-XVI
Data
2025-02-05
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Diretor Nacional da PSP, Superintendente Luís Carrilho, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda e do Grupo Parlamentar do Livre, sobre a operação policial efetuada em Lisboa no dia 19 de dezembro de 2024.
Entidades
Superintendente Luís Carrilho, Diretor Nacional da PSP
[mais...]
Audiências
Número
4-CACDLG-XVI
Data
2024-07-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência da Amnistia Internacional para apresentação do relatório sobre o exercício do direito de reunião pacífica e de manifestação na Europa
Entidades
Amnistia Internacional
Número
3-CACDLG-XVI
Data
2024-07-03
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), para apresentação do parecer conjunto com a Comissão de Ética para a Investigação Clínica sobre os aspetos éticos da investigação clínica em situações de emergência - conjunta com a Comissão de Educação e Ciência.
Entidades
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV);Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC)
Número
1-CACDLG-XVI
Data
2024-05-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Provedoria de Justiça (People’s Advocate Office) da República da Moldova
Entidades
Provedoria de Justiça (People’s Advocate Office) da República da Moldova
Eventos
Data
2025-03-12
Tipo
Cerimónia
Local
Biblioteca Passos Manuel
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio António Barbosa de Melo Estudos Parlamentares 2024
Data
2025-02-25
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção
Assunto
Conferência “O Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos – 5 Anos Depois” (organizada em conjunto com a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados)
Data
2025-02-25
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Assunto
O Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos – 5 Anos Depois (organizada em conjunto com a Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção)
Data
2024-12-19
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de Entrega do Prémio Direitos Humanos 2024
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Reino Unido [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Turquia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Moçambique [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Finlândia [Presidente]
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XII Legislatura
VII Legislatura