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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 327/XVI/1
Elevação da Povoação de Venda do Pinheiro à Categoria de Vila
[formato DOCX]
[formato PDF]
Anexos
A.I.G.
[formato PDF]
Autoria
Hugo Soares (PSD)
,
João Vale E Azevedo (PSD)
,
Sandra Pereira (PSD)
,
Bruno Ventura (PSD)
,
Margarida Saavedra (PSD)
,
Alexandre Poço (PSD)
,
Gonçalo Lage (PSD)
,
Eva Brás Pinho (PSD)
,
Marco Claudino (PSD)
,
Luís Newton (PSD)
,
Regina Bastos (PSD)
,
Carlos Reis (PSD)
,
Andreia Bernardo (PSD)
,
António Rodrigues (PSD)
,
Dulcineia Catarina Moura (PSD)
,
Carlos Silva Santiago (PSD)
,
Sónia Ramos (PSD)
,
Olga Freire (PSD)
,
Jorge Paulo Oliveira (PSD)
,
Maurício Marques (PSD)
,
Alberto Fonseca (PSD)
,
Francisco Covelinhas Lopes (PSD)
,
Almiro Moreira (PSD)
,
Salvador Malheiro (PSD)
,
Silvério Regalado (PSD)
,
Sonia dos Reis (PSD)
,
Paulo Núncio (CDS-PP)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
2024-10-09
|
Entrada
2024-10-09
|
Publicação
[DAR II série A n.º 109, 2024.10.09, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 30-32)]
2024-10-10
|
Admissão
Nota de admissibilidade
[formato DOCX]
[formato PDF]
2024-10-10
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
[DAR II série A n.º 143, 2024.12.12, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 10-11)]
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Nota Técnica
Relatório
Votação na reunião da Comissão n.º 27 em 2024-12-12
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
CH
,
IL
,
BE
,
PCP
Ausência:
L
,
CDS-PP
,
PAN
Autores do Parecer
Mariana Leitão (IL)
2024-10-11
|
Anúncio
2024-12-12
|
Discussão generalidade
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
275/XVI/1
Título
Elevação da Povoação de São Salvador de Árvore à Categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
276/XVI/1
Título
Elevação da Povoação de Palmeira à Categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
326/XVI/1
Título
Elevação da Povoação de Pombeiro da Beira à Categoria de Vila
2024-12-12
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 68, 2024.12.13, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 98-98)]
Votação em 2024-12-12 na Reunião Plenária n.º 67
Aprovado por unanimidade
2024-12-12
|
Votação na especialidade
[DAR I série n.º 68, 2024.12.13, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 98-98)]
Votação em 2024-12-12 na Reunião Plenária n.º 67
Aprovado por unanimidade
2024-12-12
|
Votação final global
[DAR I série n.º 68, 2024.12.13, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 98-98)]
Votação em 2024-12-12 na Reunião Plenária n.º 67
Aprovado por unanimidade
2024-12-16
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Redação final
2025-01-10
|
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Elevação da povoação de Venda do Pinheiro à categoria de vila
[DAR II série A n.º 157, 2025.01.10, da 1.ª SL da XVI Leg 1º Supl. (pág. 3-4)]
2025-01-16
|
Envio para promulgação
2025-01-17
|
Promulgação
2025-01-21
|
Referenda
2025-01-23
|
Envio INCM
2025-01-28
|
Lei (Publicação DR)
Lei 5/2025
Título:
Elevação da povoação de Venda do Pinheiro à categoria de vila
[DR I série n.º 19/2025 2025.01.28]