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Projeto de Resolução 625/XVI/1

Recomenda ao Governo que defina um novo quadro de incentivos ao associativismo juvenil no estrangeiro [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

Hugo Soares (PSD) , Flávio Martins (PSD) , António Rodrigues (PSD) , Regina Bastos (PSD) , Hugo Carneiro (PSD) , Andreia Neto (PSD) , Paula Cardoso (PSD) , Ana Santos (PSD) , Nuno Jorge Gonçalves (PSD) , Paula Margarido (PSD) , Pedro Neves de Sousa (PSD) , Emília Cerqueira (PSD) , João Antunes dos Santos (PSD) , Ofélia Ramos (PSD) , Sandra Pereira (PSD) , Teresa Morais (PSD) , Paulo Neves (PSD) , Carlos Eduardo Reis (PSD) , Bruno Ventura (PSD) , Alexandre Poço (PSD) , Paulo Edson Cunha (PSD) , Carlos Silva Santiago (PSD) , Hugo Patrício Oliveira (PSD) , Liliana Reis (PSD) , Olga Freire (PSD) , Paulo Moniz (PSD) , Telmo Faria (PSD) , Dinis Faísca (PSD) , Miguel Guimarães (PSD) , Pedro Alves (PSD) , Silvério Regalado (PSD) , Isaura Morais (PSD) , Cristóvão Norte (PSD) , João Vale E Azevedo (PSD) , Almiro Moreira (PSD) , Dulcineia Catarina Moura (PSD) , Ana Oliveira (PSD) , Ricardo Carvalho (PSD) , Amílcar Almeida (PSD) , Eva Brás Pinho (PSD) , Marco Claudino (PSD) , Martim Syder (PSD) , Miguel Santos (PSD) , Ricardo Araújo (PSD)

2025-01-28 | Entrada

2025-01-28 | Publicação

[DAR II série A n.º 169, 2025.01.28, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 22-23)]

2025-01-30 | Admissão

2025-01-30 | Anúncio

2025-02-07 | Apreciação

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Resolução

Número

620/XVI/1

Título

Recomenda ao Governo a promoção de um conjunto de medidas para aumentar a cidadania das mulheres portuguesas residentes no estrangeiro

Tipo

Projeto de Resolução

Número

621/XVI/1

Título

Recomenda ao Governo a promoção de campanhas de informação aos eleitores recenseados no estrangeiro

Tipo

Projeto de Resolução

Número

622/XVI/1

Título

Recomenda ao Governo avalie as condições necessárias para a implementação de um projeto-piloto não vinculativo de voto eletrónico não presencial

Tipo

Projeto de Resolução

Número

623/XVI/1

Título

Recomenda ao Governo a adoção de medidas especiais de reforço da rede consular portuguesa

Tipo

Projeto de Resolução

Número

624/XVI/1

Título

Recomenda ao Governo que avalie as condições necessárias para a introdução do voto antecipado em mobilidade para os eleitores residentes no estrangeiro

2025-02-07 | Votação na generalidade

Votação em 2025-02-07 na Reunião Plenária n.º 85 Aprovado por unanimidade

2025-02-07 | Baixa comissão especialidade

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão competente

Documento(s) anexo(s)

Relatório de Votação
Texto final

Votação na reunião da Comissão n.º 27 em 2025-02-11
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CH, IL, BE
Ausência: PCP, L, CDS-PP

2025-02-14 | Votação final global

Obs: Texto Final apresentado pela Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Votação em 2025-02-14 na Reunião Plenária n.º 88 Aprovado por unanimidade

2025-02-21 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Documento(s) anexo(s)

Redação final

2025-02-27 | Resolução (Publicação DAR)

Resolução Título: Recomenda ao Governo que defina um novo quadro de incentivos ao associativismo juvenil no estrangeiro

Versão: 1

[DAR II série A n.º 190, 2025.02.27, da 1.ª SL da XVI Leg 1º Supl. (pág. 11-11)]

2025-02-27 | Envio INCM

2025-03-03 | Resolução da AR (Publicação DR)

Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que defina um novo quadro de incentivos ao associativismo juvenil no estrangeiro. [DR I série n.º 43/2025 2025.03.03]

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