Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 27/XIV/1
Estabilização temporal do subsídio à pequena pesca artesanal e costeira e à pequena aquicultura [formato DOC] [formato PDF]

(Substituição de texto de iniciativa em 2021-09-30.)

Autoria
2019-11-06 |  Entrada

2019-11-06 |  Publicação
2019-11-08 |  Admissão

2019-11-08 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Agricultura e Mar - Comissão competente
     

2019-11-13 |  Anúncio

2021-10-01 |  Apreciação
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
833/XIV/2
Título
Determina o fim da pesca de arrasto de fundo com vista à protecção dos ecossistemas marinhos
Tipo
Projeto de Lei
Número
864/XIV/2
Título
Monitorização eletrónica remota (MER) dos barcos de pesca
Tipo
Projeto de Lei
Número
865/XIV/2
Título
Pela proteção do tubarão Mako/Anequim (Isurus oxyrinchus e Isurus paucus)
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1239/XIV/2
Título
Recomenda ao Governo a implementação de medidas de minimização dos impactos da pesca
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1332/XIV/2
Título
Interdição do uso de chumbo na pesca
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1389/XIV/2
Título
Recomenda ao Governo português o reconhecimento e atribuição de um estatuto profissional ao Observador Marítimo de Pescas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
95/XIV/1
Título
Programa em defesa da Pesca do Cerco e dos seus profissionais

2021-10-08 |  Votação na generalidade
Votação em 2021-10-08 na Reunião Plenária n.º 9 Aprovado
Contra:PAN, IL
Abstenção:PS, Cristina Rodrigues (Ninsc)
A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, CH, Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2021-10-08 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Agricultura e Mar