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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 216/XIII
Recomenda ao Governo a progressiva redução do número de alunos por turma
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Susana Amador (PS)
,
Porfírio Silva (PS)
,
Pedro Delgado Alves (PS)
,
Maria Augusta Santos (PS)
,
Odete João (PS)
,
Sandra Pontedeira (PS)
,
Francisco Rocha (PS)
,
Lara Martinho (PS)
,
Rosa Maria Bastos Albernaz (PS)
,
Ana Passos (PS)
,
Júlia Rodrigues (PS)
,
Carla Tavares (PS)
,
João Torres (PS)
,
Diogo Leão (PS)
,
António Borges (PS)
,
Francisca Parreira (PS)
2016-04-01
|
Entrada
2016-04-04
|
Publicação
[DAR II série A N.º65/XIII/1 2016.04.04 (pág. 35-36)]
2016-04-05
|
Admissão
2016-04-06
|
Anúncio
2016-04-07
|
Apreciação
[DAR I série N.º51/XIII/1 2016.04.08 (pág. 43-51)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
148/XIII
Título
Estabelece medidas de redução do número de alunos por turma visando a melhoria do processo de ensino-aprendizagem
Tipo
Projeto de Lei
Número
154/XIII
Título
Estabelece um número máximo de alunos por turma e por docente na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário
Tipo
Projeto de Lei
Número
16/XIII
Título
Estipula o número máximo de alunos por turma
Tipo
Projeto de Resolução
Número
213/XIII
Título
Promoção do sucesso escolar através de um estratégico e adequado dimensionamento de turmas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
217/XIII
Título
Medidas para a promoção do sucesso escolar
Intervenções
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Ana Virgínia Pereira (PCP)
,
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
,
Susana Amador (PS)
,
Joana Mortágua (BE)
,
Nilza de Sena (PSD)
2016-04-08
|
Requerimento de adiamento de Votação
[DAR I série N.º52/XIII/1 2016.04.09 (pág. 51-52)]
Votação na Reunião Plenária n.º 52, Requerimento, apresentado pelo PS, solicitando a baixa à Comissão de Educação e Ciência, sem votação, para apreciação por um período de 90 dias do Projeto de Resolução n.º 216/XIII/1.ª (PS)
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
2016-04-08
|
Baixa sem votação
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Tipo
Parecer do Conselho Nacional de Educação
Tipo
Contributos recebidos sobre esta iniciativa
Tipo
Contributo da Confederação Nacional das Associações de Pais - CONFAP
Tipo
Contributo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo - AEEP
Tipo
Prorrogação por mais 90 dias
Tipo
Informação da 8ª CEC - discussão em Plenário
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2016.09.21
2016-05-19
|
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
2016-05-19
|
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
2016-05-19
|
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
2016-05-19
|
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2016-06-14
|
Parecer do Governo da RAA
Texto do Parecer
[formato PDF]
2016-07-06
|
Parecer da ALRAM
Texto do Parecer
[formato PDF]
2016-07-08
|
Parecer da ALRAA
Texto do Parecer
[formato PDF]
2016-10-07
|
Votação Deliberação
[DAR I série N.º10/XIII/2 2016.10.08 (pág. 38-38)]
Votação na Reunião Plenária n.º 10
Aprovado
A Favor:
PS
,
BE
,
PCP
,
PEV
,
PAN
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
Intervenções
Amadeu Soares Albergaria (PSD)
,
Nilza de Sena (PSD)
,
Emília Santos (PSD)
,
Margarida Mano (PSD)
,
Maria Germana Rocha (PSD)
,
Álvaro Batista (PSD)
,
Cristóvão Crespo (PSD)
,
Duarte Marques (PSD)
,
José Cesário (PSD)
,
Laura Monteiro Magalhães (PSD)
,
Margarida Balseiro Lopes (PSD)
,
Pedro Alves (PSD)
,
Pedro Pimpão (PSD)
,
Susana Lamas (PSD)
,
Maria Manuela Tender (PSD)
2016-11-10
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Tipo
Informação nº 151/DAPLEN/2016
Tipo
Redação Final - 8ª CEC
Votação na reunião da Comissão n.º 99 em 2016-12-13
Aprovado
2016-12-21
|
Envio INCM
2016-12-21
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo a progressiva redução do número de alunos por turma
Versão:
1
[DAR II série A N.º45/XIII/2 2016.12.22 (pág. 3-3)]
2016-12-27
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 244/2016
Título:
Recomenda ao Governo a progressiva redução do número de alunos por turma
[DR I série N.º247/XIII/2 2016.12.27]