XIII Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Estipula o número máximo de alunos por turma; Estabelece medidas de redução do número de alunos por turma visando a melhoria do processo de ensino-aprendizagem; Promoção do sucesso escolar através de um estratégico e adequado dimensionamento de turmas; Recomenda ao Governo a progressiva redução do número de alunos por turma; Estabelece um número máximo de alunos por turma e por docente na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário; Medidas para a promoção do sucesso escolar.
Joana Mortágua (BE)
Apresentação do projeto de lei n.º 154/XIII (1.ª) — Estabelece um número máximo de alunos por turma e por docente na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário (BE) e do projeto de resolução n.º 217/XIII (1.ª) — Medidas para a promoção do sucesso escolar (BE).
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Projeto de lei n.º 16/XIII (1.ª) — Estipula o número máximo de alunos por turma (Os Verdes).
Projeto de lei n.º 148/XIII (1.ª) — Estabelece medidas de redução do número de alunos por turma visando a melhoria do processo de ensino-aprendizagem (PCP).
Projeto de resolução n.º 213/XIII (1.ª) — Promoção do sucesso escolar através de um estratégico e adequado dimensionamento de turmas (CDS-PP).
Projeto de resolução n.º 216/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a progressiva redução do número de alunos po
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Qualidade:
Deputada
Debate:
PJL n.º 148/XIII/1; PJL n.º 154/XIII/1; PJL n.º 16/XIII/1; PJR n.º 213/XIII/1; PJR n.º 216/XIII/1; PJR n.º 217/XIII/1
Reunião plenária de:
2016-04-07
Tipo de Atividade:
PJL n.º 148/XIII/1; PJL n.º 154/XIII/1; PJL n.º 16/XIII/1; PJR n.º 213/XIII/1; PJR n.º 216/XIII/1; PJR n.º 217/XIII/1
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção