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Projeto de Lei 16/XIII
Estipula o número máximo de alunos por turma [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2015-11-04 |  Entrada
Nota de Admissibilidade [formato PDF]

2015-11-04 |  Publicação
2015-11-06 |  Admissão

2015-11-09 |  Anúncio

2015-11-13 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação e Ciência - Comissão competente
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer e Nota Técnica da CEC
Data do Relatório/Parecer: 2015.12.01

Votação na reunião da Comissão n.º 4 em 2015-12-01
Aprovado
Autores do Parecer
Nilza de Sena (PSD)
Data de nomeação: 2015.11.24

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2015.12.01
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2015.12.01
     

2016-04-07 |  Discussão generalidade

2016-04-08 |  Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
Votação na Reunião Plenária n.º 52, Requerimento, apresentado pelo PEV, solicitando a baixa à Comissão de Educação e Ciência, sem votação, por um período de 90 dias do Projeto de Lei n.º 16/XIII/1.ª (PEV) Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN

2016-04-08 |  Nova apreciação comissão generalidade
2016-05-19 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2016-05-19 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAM

2016-05-19 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2016-05-19 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM

2016-06-14 |  Parecer do Governo da RAA
Texto do Parecer [formato PDF]

2016-07-06 |  Parecer da ALRAM
Texto do Parecer [formato PDF]

2016-07-08 |  Parecer da ALRAA
Texto do Parecer [formato PDF]

2016-10-07 |  Votação na generalidade
2016-10-07 |  Baixa comissão especialidade
2019-10-24 |  Iniciativa Caducada
Obs: Esta Iniciativa caducou em 2019-10-24